quinta-feira, 31 de julho de 2025

Lula 3 é desaprovado por 53% e aprovado por 42%


As taxas de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 79 anos, tiveram uma leve melhora. De maio a julho, os percentuais oscilaram favoravelmente ao petista, que surfa no discurso da soberania depois do tarifaço imposto pelo presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano), sobre os produtos brasileiros.

A pesquisa do PoderData feita de 26 a 28 de julho mostra que o governo é hoje desaprovado por 53% dos eleitores. A taxa oscilou 3 pontos percentuais para baixo em 2 meses. No mesmo período, a aprovação foi de 39% para 42%. A distância entre as taxas positiva e negativa caiu de 17 pontos percentuais para 11 pontos percentuais.

Com a desaprovação em alta há aproximadamente 1 ano, como mostram as curvas do gráfico acima, é a 1ª vez que os percentuais oscilam favoravelmente ao governo. Isso se deve, em parte, pelas tarifas anunciadas por Trump sobre os produtos brasileiros, justificadas pelo tratamento que o Poder Judiciário brasileiro deu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo em que ele responde por tentativa de golpe de Estado, e a relação comercial entre os 2 países –que considera discrepante.

Há um mérito na estratégia de comunicação do governo, que tem conseguido, a partir das justificativas apresentadas por Trump para o tarifaço, emplacar o discurso da soberania, que se assemelha a momentos de Copa do Mundo, quando o sentimento nacionalista do brasileiro fica mais vívido.

Apesar de ser comum ouvir reclamações de brasileiros sobre o país, a população costuma se unir quando a disputa é contra um agente estrangeiro. Um caso recente de patriotismo e fora da política foi a disputa pelo Oscar do filme “Ainda Estou Aqui”. O sentimento nacionalista tomou conta do país, que estava em período de Carnaval, e brasileiros dominaram as redes e as ruas em defesa e torcida pelo longa e pela protagonista Fernanda Torres, indicada na categoria de melhor atriz.

A leve melhora nos números do governo reacende o debate sobre a corrida ao Planalto em 2026 com uma possível reeleição do presidente Lula. Integrantes da esquerda afirmam que o Brasil deve repetir o cenário visto no Canadá e na Austrália, onde as declarações de Trump reverteram as vantagens de candidatos que tinham afinidade com o norte-americano e levaram à vitória de seus opositores –o chamado efeito anti-Trump.

Só que é preciso levar em conta que as falas do presidente norte-americano nesses casos se deram no meio dos debates eleitorais, causando esse efeito realmente positivo para os candidatos vitoriosos no Canadá e na Austrália –que eram críticos da Casa Branca.

No Brasil, o processo eleitoral será ainda daqui a mais de 1 ano (o 1º turno é em 4 de outubro de 2026). O imbróglio econômico continua a ser um desafio para o governo, que não entendeu como lidar com o deficit federal. Basta ver a trajetória da dívida pública, o aumento constante das despesas (Lula deve anunciar mais 6 programas sociais até as eleições) e sem quase nenhum corte relevante de gastos.

Tudo considerado, no Brasil, o tarifaço de Trump tem um efeito rebote para os Bolsonaros e ajuda Lula neste momento. No médio e no longo prazo, não se sabe.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 26 a 28 de julho de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 182 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Tribuna do Norte

Moraes vai a jogo do Corinthians e faz gesto obsceno em meio a sanção dos EUA


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, esteve presente na noite desta quarta-feira (30) na Neo Química Arena, em São Paulo, para assistir ao clássico entre Corinthians e Palmeiras, válido pelas oitavas de final da Copa do Brasil. A presença do magistrado ocorreu no mesmo dia em que ele foi incluído em uma lista de sanções do governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky.

Acompanhado da esposa, Moraes acenou para o público e foi registrado sorrindo. Em determinado momento, também fez um gesto com o dedo médio, direcionado a interlocutores não identificados. O ministro chegou ao estádio sem escolta visível e foi acomodado em um dos camarotes. Não houve registro de tumulto ou manifestações no local.

A participação do ministro no evento esportivo foi comentada pelo narrador Galvão Bueno, durante a transmissão da partida pela Amazon Prime Video. “Você vê ali o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que está envolvido em toda essa questão com o governo dos Estados Unidos. Mas isso é política. Ele está ali como torcedor, tem todo o direito de estar ali como torcedor”, disse Galvão.

Mais cedo, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou sanções contra Moraes e outras autoridades brasileiras com base na Lei Magnitsky, legislação que permite a punição de estrangeiros suspeitos de envolvimento em corrupção ou violações graves de direitos humanos. A medida inclui o bloqueio de ativos financeiros em território norte-americano e a proibição de entrada nos EUA.

Além de Moraes, outros ministros do STF e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foram alvo de sanções semelhantes. Na semana passada, os vistos de entrada desses agentes públicos já haviam sido suspensos por determinação do ex-presidente Donald Trump, que atualmente disputa nova candidatura à presidência dos EUA.

Segundo registros anteriores, não é a primeira vez que Moraes comparece à Neo Química Arena em ocasiões importantes para o Corinthians. Em março deste ano, ele esteve presente na final do Campeonato Paulista, quando o time venceu o Palmeiras e conquistou o título estadual.

Tribuna do Norte/Estadão

 

 

 

 

Copom mantém juros básicos da economia em 15% ao ano


Orecuo da inflação e o início da desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) interromper o ciclo de aumento de juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 15% ao ano. A decisão já era esperada pelo mercado financeiro.

Em comunicado, o Copom informou que a política comercial dos Estados Unidos aumentou as incertezas em relação aos preços. A autoridade monetária informou que, por enquanto, pretende manter os juros básicos, mas não descartou a possibilidade de voltar a elevar a Selic caso seja necessário.

“O comitê tem acompanhado, com particular atenção, os anúncios referentes à imposição pelos Estados Unidos de tarifas comerciais ao Brasil, reforçando a postura de cautela em cenário de maior incerteza”, afirmou o comunicado. “[O Copom] enfatiza que seguirá vigilante, que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e que não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso julgue apropriado”, acrescentou.

A taxa está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano. A pausa no aperto monetário consolida um ciclo de contração na política monetária.

De setembro do ano passado a maio deste ano, a Selic foi elevada sete vezes. Após chegar a 10,5% ao ano de junho a agosto do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro do ano passado, com uma alta de 0,25 ponto, uma de 0,5 ponto, três de 1 ponto percentual, uma de 0,5 ponto e outra em 0,25 ponto.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em junho, o IPCA recuou para 0,24%, mesmo com a pressão de alguns alimentos e da conta de energia. Com o resultado, o indicador acumula alta de 5,35% em 12 meses, acima do teto da meta contínua de inflação.

No entanto, o IPCA-15 de julho, que funciona como uma prévia da inflação oficial, veio acima das expectativas. O indicador acelerou por causa de preços de energia e de passagens aéreas.

Pelo novo sistema de meta contínua, em vigor desde janeiro, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em junho de 2025, a inflação desde julho de 2024 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em julho, o procedimento se repete, com apuração a partir de agosto de 2024. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária diminuiu para 4,9% a previsão do IPCA para 2025, mas a estimativa pode ser revista, dependendo do comportamento do dólar e da inflação. A próxima edição do documento, que substituiu o antigo Relatório de Inflação, será divulgada no fim de setembro.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,09%, quase 1 ponto acima do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 5,2%.

Tribuna do Norte

Sanção a Moraes divide a bancada federal do Estado


A bancada federal do Rio Grande do Norte comentou a decisão do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro dos EUA, de sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que ele “usou seu cargo para autorizar detenções arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão”, com base na Lei Global Magnitsky de Responsabilidade pelos Direitos Humanos.

Caso do líder da oposição no Senado Federal, o senador potiguar Rogério Marinho, que lamentou “a atuação do ministro Alexandre de Moraes — caracterizada por inquéritos intermináveis e ordens judiciais que cerceiam a livre expressão e o devido processo legal — tenha culminado nessa medida”.

Em nota nas redes sociais, Rogério Marinho disse que “é constrangedor vê-lo incluído na mesma lista que proscreve líderes de organizações como Hamas, PCC, Hezbollah e Al Qaeda”.

“Defendemos o respeito à soberania nacional e à autodeterminação dos povos e repudiamos o uso político-partidário do Judiciário, que mina a confiança pública e fragiliza a democracia”, acrescentou Marinho, que considera “urgente que o STF retome seu papel de guardião imparcial da Constituição, assegurando as liberdades civis e evitando interpretações abusivas das normas”.

Já o deputado federal General Girão (PL) reserva-se ao direito de não opinar, em função de estar respondendo a um processo nas mãos desse ministro, mas destacou: “Apenas reafirmo que o Brasil precisa de uma Justiça limpa e obediente às Leis do País. No caso, depois de serem avaliados vários fatores, fico triste por ser a primeira vez que somos submetidos a tamanha penalidade internacional. Algo sem precedentes”.

Homem de terno e gravata

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Deputado General Girão (PL) teme escalada da crise | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Para Girão, o que mais o preocupa “é a reação que pode haver de outros países e os danos que podemos sofrer caso haja um escalonamento maior da crise”.

“Não se pode brincar no Direito, principalmente quando envolve os objetivos e interesses de outras Nações. No caso dos EUA, destaco apenas que o maior símbolo deles é a Estátua da Liberdade. Não é recado dado, é uma atitude justa da maior democracia do mundo”, finalizou Girão.

A deputada federal Carla Dickson (União) sintetizou o episódio da sanção contra Moraes em sua página na rede social Instagram, com uma frase: “A conta chegou para o ditador de toga!”.

Para a deputada federal Natália Bonavides (PT) “o país que treinou agentes da ditadura para torturar brasileiros agora ataca o judiciário do Brasil por punir quem tentou dar um golpe”.

Bonavides disse que “não deixa de ser coerente. Mas, nem por isso, deixa de ser absurdo. Mais vergonhoso ainda é ver políticos brasileiros aplaudindo de pé. Viraram líderes de torcida de um gringo que quer mandar no nosso país. Isso não é patriotismo é vassalagem”.

Criança sentada em uma mesa

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Deputada Nathália (PT) vê ataque ao Judiciário | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) entende que “a punição imposta pelo governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes é uma tentativa autoritária de intimidar o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e o Brasil com uma chantagem imperialista que, associada à tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos a produtos que eles importam do nosso país, tratam o Brasil como se fosse uma neocolônia”.

Mineiro opina que “não houve diálogo, negociação, nem diplomacia nessas medidas que atacam a nossa soberania nacional apenas para tentar livrar da justiça seus apoiadores que atacaram a democracia brasileira”.

“Apesar dos anúncios, o governo do presidente Lula continuará tentando negociar as tarifas para evitar prejuízos às empresas, à população brasileira e à economia nacional”, encerrou.

Tribuna do Norte

Sinte: “aprovação automática” de alunos pode prejudicar ensino


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) considera que a nova regra que permite passar alunos de ano mesmo com reprovação em até 6 disciplinas pode comprometer a qualidade do ensino no estado. Para o sindicato, a medida significa “aprovação quase automática dos alunos”. O Sinte protocolou um pedido de audiência com caráter de urgência à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) para discutir a decisão.

A Portaria nº 6452/2025 estabelece que estudantes do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) podem ser aprovados com até três reprovações. Já os alunos da 1ª e 2ª séries do Ensino Médio – nas modalidades regular, profissional, parcial ou integral – podem passar de ano mesmo com reprovação em até seis componentes curriculares. Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o objetivo é promover a recuperação e recomposição das aprendizagens na Educação Básica da rede pública estadual.

Para o SINTE-RN, a decisão pode comprometer a qualidade do ensino ao institucionalizar um processo de aprovação que não reflete o aprendizado real dos estudantes.“O principal problema é que vai ter uma possibilidade de aprovação que não vai representar aprendizado. Você vai aprovar o aluno, mas ele não vai ter aprendido de fato para ter sido aprovado. Ele vai ser aprovado quase que automaticamente”, afirma Bruno Vital, coordenador-geral do sindicato.

A entidade argumenta que a medida também impacta negativamente o trabalho dos professores e desestimula o envolvimento dos estudantes em sala de aula. “Começa a criar uma situação de falta de comprometimento mesmo do estudante com a disciplina, com os professores que estão dando a disciplina, porque ele tem a expectativa de ser aprovado independente de saber ou não saber o que ele está estudando.”

Segundo o sindicato, a recomposição das aprendizagens deve ocorrer dentro do próprio ano letivo, com acompanhamento pedagógico contínuo por parte da escola.“É ruim para ele, porque ele não aprende. Ele vai avançar sem ter o conteúdo que precisaria para avançar”, avalia.

A categoria defende que o Estado deve investir mais em políticas de acompanhamento e recuperação para os estudantes, em vez de flexibilizar os critérios de aprovação.

O SINTE-RN também busca compreender melhor a lógica por trás da proposta apresentada pela Secretaria de Educação. Entre os pontos que geram dúvidas está a criação da figura do tutor, mencionada na Portaria nº 6452/2025. O sindicato questiona quem será responsável por essa função: se será um professor já em exercício, a equipe gestora da escola ou um novo profissional a ser contratado.

Além disso, a entidade quer entender como será aplicada a recomposição das aprendizagens no ambiente virtual, uma vez que a portaria menciona que esse processo ocorrerá por meio de uma plataforma digital. Eles cobram mais detalhes sobre o funcionamento dessa metodologia e a estrutura que será oferecida para garantir a efetividade do processo.

O SINTE-RN também defende a construção de um modelo que assegure, de fato, a recuperação dos conteúdos pelos estudantes. A entidade reitera que é do interesse da categoria que menos alunos sejam reprovados, desde que haja garantia de aprendizagem. No entanto, considera que a proposta apresentada pela Secretaria pode aprofundar ainda mais as dificuldades educacionais enfrentadas na rede estadual.

Falta de diálogo

Apesar de manter diálogo com a SEEC para pautas como o pagamento do piso salarial, o SINTE-RN denuncia a exclusão da categoria das discussões pedagógicas. “Nos debates pedagógicos a gente não tem tido essa oportunidade de participar, ainda que a gente tenha reivindicado estar nessas discussões”, afirma Bruno Vital.

Em ofício encaminhado à Secretaria, o sindicato critica a ausência de participação da categoria nas decisões que impactam diretamente o cotidiano escolar:

“Está sendo retirado dos processos decisórios o caráter participativo que deveriam ter e a consideração das reflexões dos/as profissionais da educação que irão efetivamente colocar em prática as orientações desta Secretaria.”

Segundo o SINTE-RN, a categoria tomou conhecimento da portaria apenas após sua publicação no DOE e pela imprensa. Casos semelhantes já ocorreram, como nas mudanças da matriz curricular do Ensino Médio e no envio do projeto de lei sobre o porte das escolas estaduais. “A gente gostaria que, quando ela fosse para a Assembleia, já tivesse sido uma discussão amadurecida entre nós e o governo para que a gente diga qual a nossa posição.”

Bruno Vital afirma que essa prática tem se repetido. “Quando a gente sabe das coisas, muitas vezes já estão estabelecidas. O governo já está anunciando o que vai fazer.”

A reportagem da Tribuna do Norte entrou em contato com a Secretaria de Educação, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Tribuna do Norte

Dia dos Pais: lojistas projetam alta de até 5% nas vendas


Apesar da expectativa de crescimento entre 2% e 5% nas vendas para o Dia dos Pais, os comerciantes do bairro Alecrim — um dos mais tradicionais polos de comércio popular de Natal — seguem cautelosos em 2025. De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), apenas 15% dos consumidores brasileiros pretendem realizar compras em centros comerciais populares, o que ajuda a frear o otimismo dos empresários da região.

Em 2024, a expectativa dos comerciantes do Alecrim era de 6% a 10% de crescimento no Dia dos Pais. O presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa, explica que a redução no otimismo está relacionada à queda nas vendas que os empresários têm relatado nos últimos meses. “Teve uma queda no movimento, o pessoal tem reclamado”, disse.

Para ele, o Alecrim passa por problemas estruturais, principalmente, relacionados ao trânsito. “Muitas vezes os clientes, só de pensarem que existe uma desordem no trânsito e nas calçadas, procuram um local mais tranquilo, que possam colocar o carro, fazer as compras de forma mais tranquila”, explica.

Na loja Decole, localizada no Alecrim e especializada em roupas com preços acessíveis, a baixa movimentação percebida é motivo de preocupação. Renata Duarte, funcionária da empresa há cinco anos, compara o período atual com anos anteriores: “Ainda não veio cliente comprar o presente. Nos anos anteriores o movimento foi bem maior”, relata.

A percepção de queda é compartilhada por outros lojistas do bairro comercial. De acordo com Jalmir Daniel, um dos proprietários da Casa das Meias, a baixa no movimento é de até 40%. “No Alecrim a gente está com uma queda de 30% a 40% no movimento, por isso a gente teve uma redução na preparação”, afirma o empresário.

O contraste com outras datas comemorativas também chama atenção. “A gente está com promoções e estamos recebendo coleções novas. A expectativa é que melhorem as vendas. O Dia dos Pais não gera tanto movimento quanto o Dia das Mães”, afirma Ana Paula Oliveira, gerente da MS Calçados, também localizada no Alecrim.

Consumidores optam por shoppings, diz pesquisa

Enquanto o comércio popular enfrenta um cenário de retração, as lojas de shoppings esperam aumento no movimento. De acordo com a CNDL, o comércio físico ainda é o canal preferido para as compras do Dia dos Pais, conforme citado por 76% dos entrevistados. Os principais locais de compra são os shoppings (31%), seguidos por lojas de departamento (18%) e centros comerciais populares (15%).

A administradora do Natal Shopping, Ancar Ivanhoe, acredita que o Nordeste deve ter um aumento de 2% nas vendas. Para atender a essa expectativa, o Natal Shopping adere a ações promocionais, como um Compre e Ganhe, em que o cliente que fizer R$ 600 em compras ganha um perfume.

A Capitania do Cheiro, no Shopping 10, no bairro Alecrim, iniciou uma campanha promocional com duas semanas de antecedência. “As expectativas estão altas. A gente sempre fica atenta a essas datas, porque sempre vem muitos clientes”, diz a vendedora Daiana Fernandes.

Algumas lojas estão investindo em estratégias para atrair os clientes. Daiana Fernandes destaca o impacto visual das vitrines para chamar a atenção dos compradores: “A personalização ajuda nas vendas, chama bastante atenção. Os clientes quando passam na vitrine pensam: eita, tá chegando o Dia dos Pais”, comenta.

Na loja do Boticário do Shopping 10, o clima também é de otimismo entre os vendedores. “A gente tá bem ansioso, só esperando a data chegar. A gente trabalha com valores promocionais para atrair os consumidores”, comenta a vendedora Paula Oliveira. Segundo ela, os kits de perfumes são os mais procurados, com preços que variam entre R$100 e R$350.

O perfil do consumidor mostra preferência pelo pagamento à vista, com destaque para o Pix (46%) e cartão de débito (18%). Já os que optarem pelo parcelamento (39%) devem dividir a compra, em média, em 3,4 vezes no cartão de crédito.

As compras online continuam em alta: 43% dos consumidores pretendem comprar os presentes pela internet. Desses, 70% usarão aplicativos, 65% sites, e 19% apontaram o Instagram como canal de compra.

Expectativa nacional

Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o varejo brasileiro pode registrar, em 2025, o melhor desempenho para o Dia dos Pais em 11 anos. A previsão é de movimentar R$ 7,84 bilhões, com crescimento de 3,2% em relação ao ano passado, já descontada a inflação.

Outro indicativo positivo é o aumento na contratação de temporários. A CNC estima a geração de 11.530 vagas em todo o país — o maior número desde 2013. Os segmentos mais promissores são hiper e supermercados (5,2 mil vagas), lojas de utilidades e eletroeletrônicos (2,01 mil) e vestuário (1,93 mil).

Tribuna do Norte

Fiesp lamenta tarifas a produtos brasileiros exportados para os EUA


A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lamentou a oficialização da cobrança de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. A medida foi assinada nesta quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Em nota, a Fiesp lamenta a imposição da tarifa de 50% sobre uma parte das exportações brasileiras para os EUA, "sem razões econômicas que a justifiquem".

“Acreditamos que o continuado diálogo entre as autoridades dos dois países levará à eliminação da sobretaxa e ao aproveitamento das inúmeras oportunidades em benefício de nossas populações”, diz ainda o comunicado divulgado pela principal entidade representativa das indústrias de São Paulo.

O texto acrescenta que a Fiesp trabalhará junto ao governo pela adoção de medidas eficazes para reduzir os impactos econômicos das tarifas sobre as empresas brasileiras.

Agência Brasil

Sociedade civil condena sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes


A Human Rights Watch (HRW) criticou nesta quarta-feira (30) as medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos para sancionar o ministro do Supremo Tribuna Federal (STF) Alexandre de Morares e confirmar a taxação de parte das exportações brasileiras

De acordo com a entidade, as medidas interferem na independência do Brasil.

“As sanções contra um ministro do Supremo Tribunal Federal e as tarifas impostas pelo governo Trump ao Brasil são uma clara violação da independência judicial, pilar da democracia. Se discordam de uma decisão, deveriam recorrer, não impor punições aos ministros e ao país”, declarou a HRW.

A organização Transparência Internacional – Brasil considera “alarmante e inaceitável” o uso seletivo da Lei Magnitsky para fins políticos e econômicos.

“Essa prática tem se tornado cada vez mais frequente sob a atual administração Trump. No caso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator dos processos do ex-presidente Jair Bolsonaro, tal medida apenas fomentará mais instabilidade política no Brasil”, disse a entidade.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também manifestou apoio ao ministro. “As ações que visam deslegitimar ou intimidar figuras públicas que desempenham funções essenciais à manutenção do Estado de Direito constituem uma afronta à soberania brasileira e aos valores democráticos que defendem”, disse a entidade.

Sanções

Mais cedo, o governo dos Estados Unidos decidiu aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, norma que prevê sanções econômicas para pessoas consideradas violadoras de direitos humanos.

A norma norte-americana prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações de empresas americanas com as pessoas sancionadas, além do impedimento de entrada no país.

Contudo, a aplicação de sanções contra Moraes deve ter impacto mínimo. O ministro não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. Ele também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.

A aplicação da Lei Magnitsky é a segunda sanção aplicada contra Alexandre de Moares pelo presidente Trump.

No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro, seus familiares e “aliados na Corte”.

O anúncio foi feito após Moares abrir um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, pela atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no último dia 20.  

Agência Brasil

Embraer fica livre de taxação e defende tarifa zero para setor


A Embraer ficou livre da taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Aeronaves, motores, peças e componentes de aviação aparecem na lista de cerca de 700 produtos considerados exceções.

Para a empresa, terceira maior fabricante de aeronaves do mundo, a liberação é o reconhecimento da importância estratégica das atividades da empresa para Brasil e Estados Unidos.

"Continuamos acreditando e defendendo firmemente o retorno à regra de tarifa zero para a indústria aeroespacial global", afirma a nota da Embraer.

"Mais importante ainda, apoiamos o diálogo contínuo entre os governos brasileiro e norte-americano e permanecemos confiantes em um resultado positivo para os dois países", complementa.

Na semana passada, a empresa informou que o tarifaço de 50% elevaria o preço de cada avião vendido aos EUA em cerca de R$ 50 milhões, o que acabaria por inviabilizar a venda. Considerando o período até 2030, o impacto poderia chegar a R$ 20 bilhões em tarifas. 

Em nota publicada, no início da noite, a Câmara Americana de Comércio para o Brasil – Amcham Brasil calcula que os 694 produtos excluídos da Ordem Executiva representam US$ 18,4 bilhões em exportações brasileiras no último período apurado (2024).

valor corresponde a 43,4% do total de US$ 42,3 bilhões exportados pelo Brasil para os EUA, de acordo com a análise da entidade.

Somente o setor de aeronaves vendeu US$ 2 bilhões no ano passado, sendo metade somente em aeronaves leves, principal produto da Embraer. Apenas o setor de combustíveis exporta mais, com US$ 18,4 bilhões em vendas em 2024.

Desde o dia 2 de abril, os produtos da Embraer estão taxados em 10%, o que permanecerá em agosto.

Ações 

Com a inclusão de aeronaves na lista de exceções, as ações da Embraer valorizaram 10,93% nesta quarta-feira (30). 

Entenda o tarifaço

Na Ordem Executiva, que elevou a tarifa para os produtos brasileiros em 50%, Trump argumenta que o Brasil é uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional dos EUA, classificação semelhante à adotada contra países considerados hostis a Washington, como Cuba, Venezuela e Irã.

O documento afirma que o Brasil estaria perseguindo, intimidando e censurando "o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores que são graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil”. 

Além do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, medidas do governo brasileiro em relação a plataformas digitais e decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram citadas como justificativas para as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. 

“A perseguição política, por meio de processos forjados, ameaça o desenvolvimento ordenado das instituições políticas, administrativas e econômicas do Brasil, inclusive minando a capacidade do Brasil de realizar uma eleição presidencial livre e justa em 2026. O tratamento dado pelo governo do Brasil ao ex-presidente Bolsonaro também contribui para o colapso deliberado do Estado de Direito no Brasil, para a intimidação politicamente motivada naquele país e para abusos de direitos humanos”, diz o texto.

No documento do governo norte-americano, o ministro Alexandre de Moraes é acusado de abusar de sua autoridade judicial “para atingir oponentes políticos, proteger aliados corruptos e suprimir dissidências, muitas vezes em coordenação com outras autoridades brasileiras”. Trump acusa o ministro de confiscar passaportes, prender pessoas sem julgamento e impor multas a empresas que não cumpriram “suas exigências ilegais de censura”.  

Agência Brasil

Lula: Brasil é soberano e interferência dos EUA é inaceitável


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota oficial, na noite desta quarta-feira (30), em que defende a democracia e a soberania do país frente as iniciativas dos Estados Unidos (EUA) contra a economia e a Justiça brasileiras.

"O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa. É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira", afirmou Lula.  

Esta foi a primeira reação pública de Lula após o governo dos EUA anunciar uma sanção punitiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e, horas mais tarde, oficializar, por meio de uma ordem executiva do presidente Donald Trump, a taxação de 50% sobre produtos vendidos pelo Brasil, que contém, entretanto, uma lista de quase 700 exceções.  

Na nota, o presidente brasileiro manifesta solidariedade do governo federal a Moraes e diz que o magistrado é "alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses".

"Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia", prossegue Lula.

O presidente lembra que a a lei no Brasil abrange cidadãos e todas as empresas e que atividades que afetem a vida da população e da democracia estão sujeitas a normas, incluindo plataformas digitais.

"A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia".

A nota assinada pelo presidente ainda considera injustificável o uso de argumentos políticos para validar as medidas comerciais anunciadas pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras.

"O Brasil tem acumulado nas últimas décadas um significativo déficit comercial em bens e serviços com os Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países", observa.

Por fim, o governo aponta disposição a negociar apenas aspectos comerciais da relação com os Estados Unidos, sem abrir mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação, como é o caso da Lei de Reciprocidade Comercial, além de um plano de contingência para minorar os impactos econômicos das tarifas.

"Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais. Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras", conclui a nota oficial de Lula.

>> Confira a íntegra da nota oficial do presidente Lula:

O Brasil é um país soberano e democrático

O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa.

É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira.  

O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses.

Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia.

No Brasil, a lei é para todos os cidadãos e todas as empresas. Qualquer atividade que afete a vida da população e da democracia brasileira está sujeita a normas. Não é diferente para as plataformas digitais.

A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia.

O governo brasileiro considera injustificável o uso de argumentos políticos para validar as medidas comerciais anunciadas pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras. O Brasil tem acumulado nas últimas décadas um significativo déficit comercial em bens e serviços com os Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países.

O Brasil segue disposto a negociar aspectos comerciais da relação com os Estados Unidos, mas não abrirá mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação. Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais.

Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Presidente da República

Agência Brasil