O fundo será um mecanismo de
financiamento, no valor previsto de US$ 125 bilhões (cerca de R$ 680 bilhões),
destinado a preservar esses biomas florestais, presentes em cerca de 70 países,
e que são cruciais para a regulação do regime de chuvas e captura de carbono na
atmosfera.
"O TFFF é complementar, e
não excludente, a outras iniciativas existentes e permite avançar no
cumprimento dos compromissos assumidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima e no Acordo de Paris, adotado em seu âmbito, na Convenção
sobre Diversidade Biológica e seu Marco Global de Biodiversidade de
Kunming-Montreal, na Agenda 2030, bem como em outros instrumentos multilaterais
pertinentes", diz um trecho do comunicado conjunto.
Idealizado pelo Brasil, em
articulação com a Colômbia, Noruega, Reino Unido, França e Emirados Árabes
Unidos, o fundo também vem sendo apoiado por nações que contam com enormes
extensões de florestas tropicais, como Gana, República Democrática do Congo (RDC),
Malásia e Indonésia.
O Fundo Florestas Tropicais
para Sempre também terá, entre suas regras, o repasse direto de 20% do total de
seus recursos para comunidades de povos indígenas e tradicionais que vivem e
preservam esses biomas, reforçando o papel comunitário na preservação. Cada
hectare preservado será remunerado no valor de US$ 4.
"O desenho do TFFF
incorpora, como princípio fundamental, o reconhecimento e a valorização do
papel desempenhado pelos Povos Indígenas e Comunidades Locais na conservação
das florestas tropicais, o que se reflete, entre outras medidas, em uma alocação
apropriada de recursos, em retribuição às suas ações de conservação e de
desenvolvimento sustentável, reconhecendo as especificidades de cada
país", aponta o comunicado da OTCA.
Agência Brasil
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