"O Brasil é um país
soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência
entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência
harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a
autonomia da nossa política externa. É inaceitável a interferência do governo
norte-americano na Justiça brasileira", afirmou Lula.
Esta foi a primeira reação
pública de Lula após o governo dos EUA anunciar uma sanção punitiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Alexandre de Moraes e, horas mais tarde, oficializar, por meio
de uma ordem executiva do presidente Donald Trump, a taxação de 50%
sobre produtos vendidos pelo Brasil, que contém, entretanto, uma lista de quase 700 exceções.
Na nota, o presidente
brasileiro manifesta solidariedade do governo federal a Moraes e diz que o
magistrado é "alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros
que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses".
"Um dos fundamentos da
democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do
Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao
próprio regime democrático. Justiça não se negocia", prossegue Lula.
O presidente lembra que a a
lei no Brasil abrange cidadãos e todas as empresas e que atividades que afetem
a vida da população e da democracia estão sujeitas a normas, incluindo
plataformas digitais.
"A sociedade brasileira
rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes,
discursos contra os direitos humanos e a democracia".
A nota assinada pelo
presidente ainda considera injustificável o uso de argumentos políticos
para validar as medidas comerciais anunciadas pelo governo norte-americano contra
as exportações brasileiras.
"O Brasil tem acumulado
nas últimas décadas um significativo déficit comercial em bens e serviços com
os Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta
contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países",
observa.
Por fim, o governo aponta
disposição a negociar apenas aspectos comerciais da relação com os Estados
Unidos, sem abrir mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua
legislação, como é o caso da Lei de Reciprocidade Comercial, além de um plano de contingência para minorar os impactos
econômicos das tarifas.
"Nossa economia está cada
vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais. Já
iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para
apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras",
conclui a nota oficial de Lula.
>> Confira a íntegra da
nota oficial do presidente Lula:
O Brasil é um país soberano e
democrático
O Brasil é um país soberano e
democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os
Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa
entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da
nossa política externa.
É inaceitável a interferência
do governo norte-americano na Justiça brasileira.
O governo brasileiro se
solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,
alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa
pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses.
Um dos fundamentos da
democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do
Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao
próprio regime democrático. Justiça não se negocia.
No Brasil, a lei é para todos
os cidadãos e todas as empresas. Qualquer atividade que afete a vida da
população e da democracia brasileira está sujeita a normas. Não é diferente
para as plataformas digitais.
A sociedade brasileira rejeita
conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos
contra os direitos humanos e a democracia.
O governo brasileiro considera
injustificável o uso de argumentos políticos para validar as medidas comerciais
anunciadas pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras. O
Brasil tem acumulado nas últimas décadas um significativo déficit comercial em
bens e serviços com os Estados Unidos. A motivação política das medidas contra
o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre
os dois países.
O Brasil segue disposto a
negociar aspectos comerciais da relação com os Estados Unidos, mas não abrirá
mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação. Nossa
economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais.
Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para
apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
Agência Brasil
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