Combustíveis: governo pede que alta seja investigada; RN está na lista

O aumento, segundo sindicalistas, estaria relacionado à alta no preço internacional do petróleo | Foto: Marcello Casal Jr

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou hoje (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis que foram registrados em postos na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

O pedido foi encaminhado após representantes de sindicatos reclamarem que distribuidoras desses quatro estados brasileiros e do Distrito Federal estavam elevando os preços de venda dos combustíveis, embora a Petrobras não tenha anunciado aumento nos preços praticados em suas refinarias. Esse aumento, disseram os sindicalistas, estaria sendo justificado pela alta no preço internacional do petróleo, associado aos ataques que vêm ocorrendo no Oriente Médio.

“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, diz a Senacon, em nota.

Por meio de nota divulgada em suas redes sociais, o SindiCombustíveis da Bahia disse que está preocupado com os efeitos do cenário internacional sobre o mercado de combustíveis no estado. “O conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já provoca reflexos no Brasil”, escreveu.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN), também em suas redes sociais, escreveu na semana passada que o conflito “já começa a refletir na alta do preço do petróleo no mercado internacional, acendendo um sinal de atenção para o setor de combustíveis no Brasil”.

O Minaspreto alertou que a defasagem no preço do diesel já atinge mais de R$ 2 e, na gasolina, quase R$ 1.

“As companhias estão restringindo a venda e praticando preços exorbitantes, principalmente para os revendedores marca própria. Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais. O Minaspetro está monitorando a situação e irá acionar os órgãos reguladores para mitigar o risco de desabastecimento”, escreveu o sindicato em suas redes sociais.

Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado (Sincopetro), entidade que representa o comércio varejista de derivados de petróleo, também vem observando aumento no preço dos combustíveis. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, disse que a investigação do Cade será importante para o setor.

“O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também. Então essa explicação para nós é muito importante”, disse ele.

Tribuna do Norte

Mineração: royalties superam R$ 700 mil no RN em janeiro, alta de 30%

A expectativa do Sindminerais é de aumento na arrecadação via CFEM para 2026, sobretudo diante da exploração comercial de ouro pela Aura Minerals, em Currais Novos | Foto: Alex Régis

O Rio Grande do Norte gerou R$ 700,4 mil via Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados royalties da mineração, em janeiro de 2026. O valor representa um crescimento de 30,12% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação total atingiu R$ 538,2 mil.

Do valor referente a janeiro, R$ 418,6 mil foram destinados aos municípios e R$ 104,6 mil ao Estado, conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). A soma desses repasses, segundo a agência, não corresponde exatamente ao total de R$ 700,4 mil contabilizados porque parte dos recursos pode ter sido objeto de retenções, compensações administrativas e outros ajustes operacionais realizados pela própria ANM antes da distribuição final, além da aplicação de critérios específicos para divisão entre municípios produtores e afetados.

O secretário-adjunto da secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec/RN), Hugo Fonseca, explica que o aumento da arrecadação do Rio Grande do Norte em janeiro, em relação ao mesmo período de 2025, representa um avanço significativo no setor mineral. “Este crescimento reflete não apenas o aquecimento do setor, mas a consolidação de empreendimentos de alto valor agregado, reafirmando a evolução da atividade mineral e a segurança jurídica do nosso estado”, ressalta.

No Rio Grande do Norte, são 30 cidades incluídas na distribuição da arrecadação total de janeiro, das quais aparecem com os maiores repasses Currais Novos (R$ 99.512,28), Parelhas (R$ 85.896,30) e Parnamirim (R$ 61.838,70).

Em relação ao montante recebido pelo Estado, o valor representa 0,096% do total destinado aos estados e DF em royalties. Em comparação a outros estados da região Nordeste, a participação estadual é a segunda menor, superando apenas a registrada pelo Piauí (0,025%). As maiores participações no volume de repasses foram da Bahia (4,200%), Alagoas (0,907%) e Maranhão (0,387%).

Apesar do crescimento em relação a janeiro de 2025, a arrecadação total do primeiro mês deste ano representa uma queda de 71% em relação a dezembro do ano passado. No período, foram arrecadados R$ 2,4 milhões, dos quais R$ 364,1 mil foram repassados ao Estado e R$ 145,6 mil aos municípios.

O presidente do Sindicato da Indústria da Extração de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos do RN (Sindminerais), Mário Tavares, explica que a variação na arrecadação do Estado pode ser explicada por oscilações na produção mineral e nos preços dos minérios no mercado. “Substâncias como o calcário e a xelita, além dos metais em geral, tem preços que mudam bastante”, aponta.

Para este ano, o presidente observa que a expectativa do sindicato é de aumento na arrecadação via CFEM por meio da expansão da atividade mineral. Ele esclarece que a mineradora Aura, por exemplo, operou por poucos meses em Currais Novos em 2025 e foi uma das principais contribuintes na arrecadação do período.

A empresa oficializou a exploração comercial de ouro na cidade em outubro do ano passado. “Esse ano ela [a Aura] vai participar desse CFEM durante os 12 meses do ano. Então a gente acha que vai ter um aumento bem maior, talvez até o dobro do que foi pago no ano de 2025”, aponta.

Sobre as ações do Estado para expansão da participação nos repasses, Hugo Fonseca esclarece que a Sedec, via Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Minerais (CODEM), está consolidando sua atuação na prospecção de investimentos e no suporte técnico a novos projetos. O objetivo é expandir a base produtiva potiguar, priorizando minerais de alto valor agregado e garantindo segurança jurídica para o investidor.

“O Rio Grande do Norte projeta um horizonte de crescimento sólido com a expansão de seus projetos estratégicos, com destaque para as cadeias do ouro e do minério de ferro. Essas iniciativas devem elevar gradualmente a arrecadação nos próximos anos, consolidando a mineração como um dos motores fundamentais para o fortalecimento da economia potiguar e a geração de novas oportunidades”, ressalta.

Kayllani Lima Silva
Repórter

Tribuna do Norte

Projeção aponta reajuste de 6,37% na conta de energia no RN em 2026

Principais impactos devem ser sentidos por consumidores residenciais, segundo a consultoria | Foto: Adriano Abreu

A tarifa de energia deve ter um aumento de 6,37% no Rio Grande do Norte neste ano, segundo estimativa realizada pela empresa Thymos Energia, consultoria especializada em energia no Brasil. O levantamento aponta que o percentual corresponde ao segundo menor entre os estados da região Nordeste, além de estar abaixo da média regional de 9,77%, e ocupa a 11º posição dos maiores reajustes no país. A previsão é de que os impactos sejam sentidos principalmente por consumidores residenciais.

O reajuste previsto para o Rio Grande do Norte, entre os estados da região Nordeste, é maior apenas que o previsto para o Piauí (0,68%). Já os maiores reajustes foram projetados para os estados de Pernambuco (13,46%), Ceará (12,40%) e Sergipe (12,97%).

A nível nacional, o Nordeste deve registrar a maior alta percentual, com avanço médio de 9,77%, impulsionado principalmente pela elevação dos preços da energia adquirida pelas distribuidoras e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No Sudeste, a variação atingirá 5,45%. No Norte, a projeção aponta crescimento de 4,52% na conta de luz, enquanto o Sul indica avanço de 3,61%. No Centro-Oeste, a variação deve ser de 0,08% em relação ao ano passado.

A head de Utilities e Regulação Econômica da empresa, Ana Paula Ferme, explica que a projeção tem como base o Procedimento de Regulação Tarifária (Proret) realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mudanças regulatórias no setor, índices macroeconômicos, estrutura tarifária de cada distribuidora do país, projeções de mercado e de risco hidrológico.

Outro componente importante é o encargo da CDE, fundo setorial financiado com recursos de subsídios privados, ou cruzados, e subsídios públicos. Entre as principais políticas da iniciativa, estão os descontos tarifários, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Programa Luz para Todos.

No ano passado, de acordo com Ana Paula Ferme, o orçamento previsto na CDE sofreu dois reajustes após o mês de abril, quando a Cosern e outras distribuidoras aplicaram o reajuste na tarifa de energia. Isso significa que os valores ficaram acumulados e não foram incorporados ao valor da tarifa no ano passado, devendo incidir neste ano.

Ana Paula reforça que o acúmulo do encargo foi o principal responsável pelo maior reajuste no Rio Grande do Norte e no Nordeste. “Pode haver algum ajuste financeiro por parte da Aneel, mas não acredito que deve ser muito mais baixo do que isso [6, 37%]. Deve ficar mais alto mesmo por conta desse acúmulo de reajuste da CDE”, explica a head de Utilities e Regulação Econômica da empresa.

Ana Paula, Thymos Energia | Foto: Divulgação

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Cosern para uma avaliação sobre projeção da Thymos Energia e quais fatores devem incidir no reajuste tarifário da conta de energia no Estado. Em resposta, a Companhia frisou que as definições são de responsabilidade da Aneel.

“A Neoenergia Cosern esclarece que a definição dos percentuais de reajuste das tarifas para os clientes das distribuidoras de energia é uma atribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país. O índice é calculado com base nas regras estabelecidas no contrato de concessão e nas metodologias vigentes sobre cálculos tarifários”, disse.

Números

Pernambuco – 13,46%

Sergipe – 12,97%

Ceará – 12,40%

Bahia – 10,04%

Alagoas – 9,89%

Rio De Janeiro – 9,09%

Amapá – 8,75%

Maranhão – 8,29%

Tocantins – 8,29%

Paraíba – 7,89%

Rio Grande Do Norte – 6,37%

São Paulo – 5,73%

Mato Grosso Do Sul – 5,29%

Rondônia – 5,05%

Pará – 4,91%

Acre – 4,81%

Rio Grande Do Sul- 3,70%

Paraná – 3,59%

Santa Catarina – 3,51%

Minas Gerais – 2,54%

Mato Grosso – 2,50%

Espírito Santo – 1,62%

Piauí – 0,68%

Amazonas – 0,18%

Goiás – -2,45%

Distrito Federal – -2,67%

Tribuna do Norte

Sessão Solene enaltece trajetória de mulheres e defende igualdade

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto A luta por igualdade e respeito por parte das mulheres foi lembrada e enaltecida na tarde desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, a Casa realizou uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente no dia 8 de março. Personalidades de diversas áreas tiveram suas trajetórias reconhecidas e enaltecidas pelo Legislativo, reforçando a importância do trabalho incessante na busca pela valorização das mulheres. A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), que comanda a procuradora especial da Mulher, destacou a importância de reconhecer as conquistas femininas ao longo da história e reforçou a necessidade de ampliar as ações de enfrentamento à violência de gênero no Brasil. Em seu discurso, a parlamentar ressaltou que as homenagens prestadas na solenidade celebram trajetórias de mulheres que impactam positivamente suas famílias, ambientes de trabalho e a sociedade. “Celebramos hoje mulheres que transformam realidades em seus lares, nos locais de trabalho e nos espaços de poder”, afirmou. Ao todo, 23 mulheres foram homenageadas pelos parlamentares. Segundo a deputada Cristiane Dantas, cada conquista feminina representa avanços construídos com esforço e dedicação ao longo das gerações. “Nada nos foi dado. Cada direito conquistado é fruto de muito esforço, dedicação e da luta de mulheres que vieram antes de nós”, destacou. Cristiane Dantas citou exemplos recentes de protagonismo feminino, como o trabalho da pesquisadora Tatiana Sampaio Coelho, que dedicou mais de duas décadas ao estudo de uma proteína presente no cordão umbilical, chamada polilaminina, associada à regeneração de conexões neurais e à possibilidade de recuperação de movimentos por pessoas paraplégicas. Também mencionou a promoção da médica pernambucana Cláudia Lima Gusmão ao posto de general, tornando-se a primeira mulher a alcançar essa patente na história do Exército Brasileiro. Apesar dos avanços, a parlamentar alertou para a realidade ainda marcada por casos de violência contra mulheres. Ao citar uma reflexão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a deputada reforçou que o discurso sobre valorização feminina precisa ser acompanhado de ações concretas. "Todos os dias precisamos lutar pela manutenção dos nossos direitos e, muitas vezes, pela própria vida. A luta por igualdade não é retórica. É uma urgência", afirmou. A parlamentar defendeu que o combate à violência de gênero exige mais do que legislação, envolvendo mudanças culturais profundas, especialmente na educação de meninos e meninas e na superação do machismo estrutural presente nas instituições e na sociedade. Na Casa, Cristiane Dantas destacou o trabalho da bancada feminina e da Procuradoria Especial da Mulher, responsável por oferecer atendimentos sociais, psicológicos e jurídicos a mulheres em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, o serviço vem sendo interiorizado por meio da instalação de procuradorias da mulher nas câmaras municipais, alcançando 56 unidades no interior potiguar. "Apesar dos desafios, a sessão solene é também um momento de reconhecimento às mulheres que transformam a sociedade em diferentes espaços. Esta é uma tarde de homenagens às mulheres fortes, resilientes e que carregam em si o poder da transformação. Que nunca esqueçamos do poder que temos e da força da nossa união para seguirmos lutando por mais direitos, mais respeito e mais dignidade", concluiu. Falando em nome das homenageadas, Márcia Maria Guedes fez um retrato histórico sobre os avanços na defesa pela igualdade entre homens e mulheres, mas também explanou os recortes do momento, apontando que ainda há muito a se fazer na busca pela igualdade. A homenageada fez questão de agradecer pela homenagem concedida pela deputada Cristiane Dantas e pela Assembleia e diz que a solenidade é importante para se dar visibilidade a histórias que podem inspirar outras mulheres. "Há de reconhecer um importante avanço na busca da igualdade e oportunidades, tanto no mercado de trabalho quanto empreendedorismo, mas ainda muito o que se fazer", pontuou. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enalteceu as trajetórias das 23 homenageadas e também fez questão de reconhecer o que ele definiu como "a mais competente bancada feminina" na história do Legislativo potiguar. "Gostaria de homenagear a bancada feminina do estado do Rio Grande do Norte. Nessa Legislatura fazem a maior bancada em número e a maior em competência e defesa da mulher do Rio Grande do Norte e do Brasil. Recebam dos demais deputados e servidores da Casa o reconhecimento pelo brilhante trabalho que vêm fazendo na Assembleia, enaltecendo a voz feminina e trazendo para essa Casa debates de suma importância para que possamos ter a igualdade tão esperada no estado e no Brasil. Fica nosso reconhecimento, parabéns e abraço afetuoso pelo belíssimo trabalho que a bancada feminina vem fazendo pelo povo do Rio Grande do Norte", disse Ezequiel Ferreira. Lista de homenageadas: Ingrid Maciel Ferreira de Souza (Ezequiel Ferreira)  Márcia Maria Guedes Vasconcelos Fernandes  (Cristiane Dantas) Adilza Holanda Alves de Souza (Luiz Eduardo) Cintia Sonali (Ivanílson Oliveira) Cicília Raquel Maia Leite (Isolda Dantas) Lúcia Mara Fernandes de Araújo representando Constância Uchôa (Vivaldo Costa) Francisca Aparecida de Oliveira Rodrigues (Kleber Fernandes) Gema Galgania Leite (Ubaldo Fernandes) Joana Guerra (Adjuto Dias) Josiene Gomes da Silva Andrade (Dr. Kerginaldo) Larisa Souza Queiroz Lopes (Neílton Diógenes) Lissa Dantas (Eudiane Macedo) Graças Marques (Taveira Junior) Fátima Cardoso (Francisco do PT) Benedita Salustino representando Dona Militana (Terezinha Maia) Oscarina Fernandes Montenegro (Hermano Morais) Dra. Raquel Lemos (Nelter Queiroz) Rosana Lúcia Alves de Villar (José Dias) Rosângela Nascimento (Divaneide Basílio) Sônia Maria de Medeiros Barreto (Gustavo Carvalho) Veluzia Maria Gurgel de Lima (Dr. Bernardo) Vilma Batista (Tomba Farias) Anne Lagartixa (Coronel Azevedo)

Ivan Júnior anuncia parceria com Pedro Filho em municípios do Vale do Açu: "Torço pela vitória e será uma surpresa"

A pré-candidatura de Pedro Filho a deputado federal ganhou um reforço de peso no interior do Rio Grande do Norte. O ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior, uma das principais lideranças políticas do Vale do Açu, anunciou parceria com o projeto político de Pedro, ampliando a presença do pré-candidato em uma das regiões mais influentes do estado. O apoio de Ivan Júnior será em algumas cidades da região, não em Assú.

Com forte atuação política e articulação em diversos municípios do Vale, Ivan Júnior destacou que a pré-candidatura de Pedro Filho representa uma alternativa competitiva na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados.

“Acho que será uma grande surpresa. Temos parceria em várias cidades do Vale do Açu e, por uma questão de coerência, torço muito pelo sucesso de Pedro Filho. É um candidato da minha região, não tem como eu torcer contra”, afirmou Ivan Júnior em entrevista na Rádio Princesa FM, neste sábado (07).

A declaração reforça a expectativa de crescimento da pré-candidatura na região, considerada estratégica no cenário eleitoral potiguar. O apoio de Ivan Júnior amplia o diálogo de Pedro Filho com lideranças políticas e grupos locais que têm influência em diferentes cidades do Vale do Açu.

Para Pedro Filho, que é vereador em Assú, a parceria representa um passo importante na consolidação de sua base no interior do estado. “Ivan tem uma história de trabalho reconhecida em Assú e em todo o Vale. É uma liderança respeitada, que conhece profundamente a realidade da região. Esse apoio fortalece muito o nosso projeto”, destacou.

Nos bastidores da política potiguar, o movimento é visto como um avanço significativo da pré-candidatura de Pedro Filho no Vale do Açu, região que tradicionalmente exerce forte influência nas disputas proporcionais no Rio Grande do Norte.

Gustavo Carvalho pede convocação de secretário para esclarecer consignados de servidores

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para defender a convocação do secretário estadual de Finanças a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação dos empréstimos consignados de servidores públicos estaduais. Durante o pronunciamento desta terça-feira (10), o parlamentar afirmou que apresentou uma proposta de emenda constitucional relacionada ao tema e citou informações divulgadas na imprensa sobre possíveis irregularidades no repasse de valores descontados na folha dos servidores às instituições financeiras. Segundo ele, entidades representativas de servidores apontam que o montante envolvido pode chegar a cerca de R$ 600 milhões. Gustavo Carvalho relatou que já buscou informações junto a diferentes órgãos, entre eles o Ministério Público Estadual, o Banco Central e instituições financeiras, mas afirmou não ter obtido dados detalhados sobre o volume da dívida ou o período dos atrasos. “Nós precisamos ter uma resposta sobre isso. É um recurso que está sendo descontado do servidor público estadual”, declarou. O deputado informou que encaminhará oficialmente à Presidência da Assembleia e à Mesa Diretora o pedido de convocação do secretário de Finanças Cadu Xavier para prestar esclarecimentos em plenário. Segundo ele, o objetivo é que o governo apresente informações sobre os valores envolvidos, eventuais atrasos e o planejamento para regularização da situação.

Prefeitura do Assú reativa atendimento médico após às 17h na comunidade de Linda Flor

A rotina dos moradores da comunidade de Linda Flor ganha uma alternativa prática para cuidados médicos a partir desta segunda-feira (9). A Secretaria de Saúde reativou o cronograma de funcionamento estendido na Unidade Básica de Saúde da comunidade com foco direto no cidadão que trabalha em horário comercial. O atendimento ocorre entre 17h e 21h com uma equipe completa formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e profissionais de diversas áreas prontos para realizar consultas e procedimentos básicos.

Para utilizar o serviço o morador deve realizar o agendamento prévio com o Agente Comunitário de Saúde de sua área. Essa organização garante agilidade no fluxo da unidade e evita esperas desnecessárias para quem precisa de assistência rápida perto de casa. A presença de profissionais capacitados no turno da noite diminui a procura por urgências na UPA 24h e resolve demandas preventivas dentro da própria localidade.

O prefeito Lula Soares acompanhou o início das atividades e detalhou o funcionamento da estrutura montada para o povo. Segundo o gestor, a “prefeitura leva o consultório até quem não tem tempo durante o dia”. A Secretaria de Saúde mantém o monitoramento das metas para expandir o acesso em outras regiões do município.

Atendimentos noturnos mensais

A Prefeitura do Assú mantém um cronograma fixo de atendimentos noturnos em diversas Unidades Básicas de Saúde. Entre setembro e dezembro de 2025, o programa realizou mais de 1.600 atendimentos, incluindo 805 consultas médicas e centenas de procedimentos odontológicos. Em fevereiro de 2026, a ação percorreu 17 localidades, consolidando o modelo que registra uma média de 16 atendimentos por profissional a cada noite de serviço.

Secom-Assú

Prefeitura do Assú promove lançamento do projeto “Maria da Penha vai à Escola”

A Prefeitura Municipal do Assú, através da secretaria municipal de Educação e em parceria com a FAPERN – Federação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte, promoveu na noite desta segunda-feira (09), o lançamento do programa “Maria da Penha vai à Escola”.

Nossa reportagem conversou com o secretário municipal de Educação, Prof. José Hamilton Oliveira, sobre a importância da iniciativa, sobretudo na construção da cidadania dos jovens de Assú e Região. “Tudo começa pela educação. É através do conhecimento que transformamos jovens em cidadãos e cidadãs, verdadeiros homens e mulheres humanizados, respeitosos e conscientes”, afirmou o secretário.

Em seguida ouvimos a vice-prefeita, Dra. Isabela Moraes, enquanto gestora e mulher. “Esse momento é mais uma oportunidade que o Município disponibiliza às famílias de Assú, na construção da formação mais humanizada de nossa sociedade. As mulheres do Rio Grande do Norte vêm sofrendo um estado de medo, mesmo sendo nosso estado o mais seguro do Nordeste. “Maria da Penha vai à Escola, irá ajudar na formação de nossos jovens, meninos e meninas, em cidadão e cidadãs conscientes e humanizados”, afirmou a vice-prefeita.

Por fim, ouvimos a avaliação do prefeito Dr. Lula Soares quanto aos objetivos e perspectivas futuras. “Hoje estamos dando a partida para uma nova etapa na edificação social de nossos jovens. Sabemos que a educação promove o conhecimento e o conhecimento é edificante. O projete Maria da Penha vai à Escola, será mais um pilar de sustentação na construção de uma sociedade mais humanizada e inclusiva, para que em breve, muito breve não tenhamos que noticiar casos como o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde quatro jovens cometeram estupro coletivo contra uma jovem de 17 anos, afirmou Lula Soares.   

Aula Magna inicia curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da EALRN

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou,  nesta segunda-feira (9), as aulas do Curso de Especialização em Direito Eleitoral promovido pela Escola da Assembleia Legislativa do RN. A abertura ocorreu com Aula Magna ministrada pelo professor doutor Paulo Lopo Saraiva, reunindo autoridades e os alunos que preencheram as 50 vagas disponibilizadas para a pós-graduação lato sensu. Com carga horária de 360 horas e duração prevista de 18 meses, o curso será realizado presencialmente na sede da Escola da Assembleia, no bairro do Tirol, em Natal, com aulas no período noturno, de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h.  Ao todo, foram ofertadas 50 vagas, destinadas a servidores da Assembleia Legislativa, da Fundação Djalma Marinho, de órgãos parceiros e também à comunidade em geral. A iniciativa integra a política de formação continuada da Escola da Assembleia, voltada ao aperfeiçoamento técnico de profissionais que atuam ou desejam atuar na área jurídica e institucional relacionada ao processo eleitoral.  De acordo com o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, a especialização tem como objetivo proporcionar formação teórica e prática aprofundada, abordando temas ligados ao Direito Constitucional e às normas que regem o sistema eleitoral brasileiro, contribuindo para a qualificação de quadros técnicos e para o fortalecimento das instituições democráticas. Além disso, o diretor explica que o foco na qualificação dos servidores públicos e comunidade seguem a orientação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), de oportunizar também à população a chance de um aperfeiçoamento gratuito e de qualidade. "Mais uma vez, a Escola da Assembleia Legislativa oportuniza uma formação de qualidade tanto para os servidores da Casa como para a comunidade. A especialização será coordenada pelo advogado Erick Pereira e temos certeza de que os alunos terão mais um curso de alto nível", explicou o diretor da Escola da Assembleia. Ao final da especialização, os participantes que cumprirem os requisitos acadêmicos — incluindo frequência mínima de 75% da carga horária e média igual ou superior a 7,0 — receberão o título de especialista em Direito Eleitoral.  Participaram da solenidade de abertura o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra; o diretor da Escola da Assembleia Luiz Bezerra Marinho; a diretora da Escola do Governo, Aíla Cortez; os juristas e professores Lúcio Teixeira, Erick Pereira e Paulo Lopo Saraiva, que ministrou a Aula Magna.

Lula: se a gente não preparar a defesa, qualquer dia alguém invade

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neta segunda-feira (9) ao presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que os dois países devem focar na autonomia e no fortalecimento, por meio da produção de artigos militares para autodefesa.

“Se a gente não se preparar na questão de defesa, qualquer dia alguém invade a gente. O Brasil tem necessidade similar à da África do Sul. Portanto, vamos juntar o nosso potencial e ver o que podemos construir juntos”, disse Lula, ao receber Ramaphosa no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Não precisamos ficar comprando dos ‘Senhores das Armas’. Nós poderemos produzir. Ninguém vai ajudar a gente, a não ser nós mesmos”, pontuou.

O presidente brasileiro defendeu que os dois países do Sul Global articulem uma parceria estratégica para se tornarem um mercado relevante para a indústria de defesa.

A declaração de Lula foi dada após assinatura de acordos bilaterais nas áreas de turismo, de comércio exterior e da indústria, no Palácio do Planalto. A visita do presidente sul-africano ao Brasil vai até esta terça (10).

Lula também reiterou o perfil pacífico da América do Sul e que as tecnologias têm uso civil.

“Aqui, na América do Sul, nós nos colocamos como uma região de paz. Aqui, ninguém tem bomba nuclear, bomba atômica. Nossos drones são para agricultura, para a ciência e tecnologia e não para a guerra.”

Preço do petróleo

Lula também manifestou sua “profunda preocupação” com a escalada de conflito no Oriente Médio que, segundo o presidente, representam uma grave ameaça à paz e à segurança internacional. “O diálogo e a diplomacia constituem o único caminho viável para a construção de uma solução duradoura.”

O presidente Lula afirmou que, por conta da guerra contra o Irã, o preço do petróleo já vem subindo em quase todo mundo e deve encarecer ainda mais..

Lula destacou também os impactos humanitário e econômico do conflito iniciado em 28 de fevereiro, após os Estados Unidos e Israel atacarem de forma coordenada o Irã. Os bombardeios matarem o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei e quase duas centenas de pessoas em Teerã.

“Esses conflitos produzem efeitos deletérios sobre as cadeias de energia, de insumos e de alimentos. São mais vulneráveis, sobretudo, as mulheres e as crianças que sofrem os impactos mais severos dessas crises”, declarou Lula.

Terras raras

Durante a declaração à imprensa, o mandatário brasileiro explicou que o Brasil tem potencial para exploração de minerais críticos considerados essenciais para a transição energética e digital em curso.

O presidente Lula disse ainda ao presidente da África do Sul que é preciso repensar o papel da exploração dos recursos naturais nos territórios.

“Já está avisado ao mundo que o Brasil não vai fazer das terras raras e dos minerais críticos aquilo que foi feito por minério de ferro. A gente vendeu o minério e comprou produto acabado pagando 100 vezes mais caro.”

Para o presidente Lula o caminho é o fortalecimento das cadeias produtivas da mineração dos dois países, a partir do conhecimento do potencial mineral das duas nações.

“Chega! Já levaram toda a nossa prata, todo o nosso ouro, todo o nosso diamante, todo o nosso minério de ferro. O que mais querer levar? Quando a gente vai aprender que Deus colocou toda essa riqueza para nós e nós ficamos dando para os outros?”, questionou.

Lula enfatiza que não é questão de tomada de decisão política, mas que é preciso tirar proveito da exploração de minerais críticos para melhorar as condições de vida da população.

Democracia

O presidente Lula confirmou que em 18 de abril estará em Barcelona (ES) a convite do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, para quarta reunião Em defesa da Democracia.

“Queremos aproximar nossos países nos temas de regulação do ambiente digital, inteligência artificial e a valorização das fontes de informação de qualidade, incluindo tantas políticas domésticas quanto a articulação para fortalecer essa agenda no ambiente multilateral.”

Por fim, Lula enfatizou que o Brasil e a África do Sul compartilham a convicção de que o Sul Global deve ter voz ativa nas grandes decisões internacionais.

Agência Brasil