quinta-feira, 2 de abril de 2026

Procura por ovos na Quaresma impulsiona alta de até 20% nos preços

Para a advogada Catarina Freitas, o ovo registrou alta significativa: há três semanas, uma cartela com 30 custava R$ 14; hoje ela encontra entre R$ 17 e R$ 24 | Foto: Adriano Abreu

O preço dos ovos de galinha voltou a subir em todo o país desde fevereiro, com altas de até 20%, segundo levantamento do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada). O movimento é impulsionado pela maior demanda durante a Quaresma e a Páscoa, período em que cristãos católicos substituem a carne por ovos e frango, sendo o ovo uma das alternativas mais requisitadas.

Para o economista Arthur Néo, vice-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), o ovo é um item indispensável na alimentação. Na economia, é classificado como um “bem substituto”, por ser mais acessível. Néo explica que houve um aumento significativo no preço do milho e do trigo, bases da ração das aves; contudo, a logística também é determinante para o valor final. “As granjas mais próximas do local de consumo conseguem ter um custo logístico menor do que aquelas que transportam de distâncias maiores. Por isso, é importante que o consumidor priorize os produtores locais”, afirma.

O especialista destaca estratégias práticas para enfrentar a alta: optar por ovos de categorias menores (médios ou pequenos), comprar bandejas maiores (que reduzem o preço por unidade), pesquisar valores entre mercados e feiras e avaliar marcas locais.

Ele lembra ainda que o ovo é insumo essencial para diversos outros produtos, como salgados e doces. “São períodos sazonais; isso sempre ocorre próximo à Quaresma. Além da alta na ração, o aumento nos combustíveis impacta o transporte. Somado a isso, o calor do verão faz com que as galinhas produzam menos ovos”, ressalta o economista.

Para a advogada Catarina Freitas, de 44 anos, a diferença no bolso é evidente. “O ovo teve uma subida significativa. Há três semanas, comprávamos uma cartela com 30 ovos grandes por R$ 14. Hoje, o valor varia entre R$ 17 e R$ 24. É um aumento absurdo”, relata. Para driblar os preços, Catarina tem optado por ovos de codorna ou por tamanhos menores da versão de galinha.

Feijão também registra alta nos preços

O preço do feijão carioca acumulou uma alta de 19,7% nos últimos 12 meses, de acordo com dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). A safra atual é a menor dos últimos quatro anos, afetada por problemas climáticos, como chuvas excessivas durante a colheita em estados produtores, o que reduziu a oferta e a qualidade. O cenário também é reflexo do plantio reduzido, já que muitos produtores desanimaram com a baixa rentabilidade do ano anterior.

Para a aposentada Maria do Socorro de Souza Araújo, de 70 anos, a insatisfação cresce a cada ida ao supermercado. “Tudo está muito caro. Antes, minha feira custava R$ 600; hoje, sai por R$ 900. Não vejo redução, apenas aumento”, lamenta.

Arthur Néo reforça que, historicamente, um bom período de chuvas aumenta a oferta de feijão, especialmente por meio de pequenos agricultores. “Infelizmente, estamos passando por um período de chuvas irregulares, o que impediu que o preço seguisse a tendência de queda para a época. Como os custos de transporte e insumos subiram, esse valor acaba sendo repassado ao consumidor final”, conclui.

Tribuna do Norte

Greve de servidores afeta atendimentos em hospitais

A mobilização tem caráter nacional e envolve trabalhadores vinculados à Empresa de Serviços Hospitalares (EBSERH) | Foto: Magnus Nascimento

Servidores de hospitais universitários entraram em greve na última segunda-feira (30), em todo o país, e a paralisação já impacta os atendimentos no Rio Grande do Norte, com consultas, exames e cirurgias eletivas funcionando de forma parcial. O movimento foi deflagrado após impasse nas negociações salariais e reivindicações por reajuste, reposição de perdas e melhorias no vale-alimentação.

A mobilização tem caráter nacional e envolve trabalhadores vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pela administração dos hospitais universitários federais. Assembleias realizadas no RN e em mais de 45 hospitais da rede, aprovaram greve por tempo indeterminado. A Ebserh foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até o fim dessa edição.

No estado, a paralisação atinge os três hospitais universitários vinculados à EBSERH: o Hospital Universitário Onofre Lopes e a Maternidade Escola Januário Cicco, ambos em Natal, além do Hospital Universitário Ana Bezerra, localizado em Santa Cruz. A categoria está mantendo percentual de trabalhadores nas UTIs e nos serviços essenciais.

Entre as pautas apresentadas pela categoria estão o reajuste salarial, a reposição de perdas acumuladas em cerca de 25%, a ampliação de benefícios como cesta básica e auxílio-alimentação, além de avanços nas cláusulas sociais.

José Maria dos Santos, de 46 anos, relata que teve exames e consultas remarcados por causa da greve, o que deve adiar em até quatro meses o acompanhamento de um problema crônico nos rins. “Já fazia seis meses que eu esperava pelo retorno. Agora disseram que só vai ter para junho”, afirmou,.

Ele destaca que depende do atendimento para seguir o tratamento e não tem condições de arcar com os exames. “São muitos exames, não tem como sair do bolso. A gente depende disso”, disse.

Julica Francisca da Silva, de 66 anos, veio de Florânia para fazer exames no HUOL e foi afetada pela paralisação. Ela relata que não conseguiu realizar os exames previstos pelo SUS devido à greve. “Disseram que eu ia fazer hoje, mas cheguei aqui e não consegui”, revela, frustrada.

Segundo Julica, os atendimentos foram remarcados, mas sem vagas imediatas. “Só consegui remarcar para mais pra frente. Agora vou voltar para casa”, disse. Ela destaca que realiza acompanhamento médico regular e precisa de vários exames por problemas de saúde.

Julica Francisca: “Não há vagas imediatas” | Foto: Magnus Nascimento

De acordo com os trabalhadores, a greve foi deflagrada após dois anos de negociações. A categoria afirma que a empresa alegou não possuir diretrizes orçamentárias para apresentar proposta financeira e, ao mesmo tempo, interrompeu discussões sobre cláusulas sociais, que não teriam impacto econômico. Após o início da paralisação, foi apresentada uma proposta de reajuste com base apenas na inflação medida pelo INPC.

Outro ponto de insatisfação diz respeito aos reajustes concedidos à diretoria da empresa. Segundo o Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares (Sindserh-RN), uma semana antes da greve, a gestão do hospital aprovou para si aumento de 4,26%, com salários que ultrapassam R$ 30 mil, além da elevação do auxílio-moradia de cerca de R$ 4,7 mil para quase R$ 9 mil. Também foi ampliada a chamada Remuneração Variável (RVA), que pode chegar a cerca de R$ 200 mil anuais.

Os trabalhadores também reivindicam a contratação de mais profissionais, apontando sobrecarga e adoecimento físico e psicológico. Segundo André Santos, presidente do Sindserh-RN, a decisão de manter a greve ocorreu após a rejeição, em assembleias em todo o país, da proposta apresentada pela EBSERH durante mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A categoria considerou insuficiente o reajuste baseado apenas na inflação, sem reposição das perdas acumuladas. “Houve mais uma mediação do TST, e a proposta da empresa foi apenas a inflação do período, que não recompõe os mais de 26% de prejuízo que a categoria vem acumulando”, conta.

Ele destacou ainda que parte dessas perdas ocorreu durante a pandemia, quando os trabalhadores estavam na linha de frente. “Até o presente momento, é vergonhoso como estão tratando o movimento legítimo dos trabalhadores da saúde que reivindicam melhor condição de alimentação para suas famílias”, disse.

O presidente também criticou a diferença entre os reajustes concedidos à diretoria dos hospitais e aos servidores. “A diretoria se deu um reajuste com base no IPCA para o presidente da empresa”, afirmou.

Além disso, ele apontou a criação da remuneração variável como mais um fator de insatisfação. “Eles justificam essa remuneração com base na produtividade dos trabalhadores, que estão salvando vidas, atendendo usuários do SUS e formando novos profissionais de saúde. E essa diretoria é que ganha produtividade em cima dos esforços dos trabalhadores”, declarou

Tribuna do Norte

Entressafra de cana e melão puxa queda de empregos no RN em fevereiro

O setor sucroalcooleiro, que inclui atividades ligadas à cana-de-açúcar, álcool e derivados, registrou 1.673 demissões em fevereiro | Foto: Wenderson Araujo/CNA

A forte queda no emprego formal no Rio Grande do Norte em fevereiro tem uma explicação central: o impacto da entressafra em cadeias produtivas-chave, especialmente a cana-de-açúcar e a fruticultura. Economistas apontam que a redução no ritmo dessas atividades — com destaque para o setor sucroalcooleiro e a produção de melão — foi o principal fator por trás do saldo negativo registrado no período.

Com saldo de -2.152 empregos em fevereiro de 2026, a agropecuária liderou as perdas de postos formais no estado. No total, o Rio Grande do Norte foi o segundo estado com maior fechamento de vagas no mês, acumulando -2.221 empregos, segundo dados do Novo Caged divulgados na última terça-feira (31). O desempenho reforça um padrão já observado em anos anteriores: em fevereiro de 2025, o setor também apresentou mais demissões que admissões, com saldo de -1.048 vagas.

O resultado mais recente foi puxado, principalmente, pela retração no setor sucroalcooleiro, que concentra atividades ligadas à cana-de-açúcar, álcool e derivados, e respondeu por 1.673 desligamentos. Já a produção de melão, um dos pilares da fruticultura potiguar, registrou 1.363 demissões no mês.

Esse cenário é sazonal, explica William Figueiredo, economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN). “O começo do ano é o período de entressafra, ou seja, diminui mesmo a produção. Porém, este ano o impacto foi muito maior do que nos anos anteriores”, diz.

Apenas três estados tiveram saldo negativo na geração de empregos em fevereiro deste ano: RN, Alagoas (-3.023) e Paraíba (-1.186). O saldo registrado no RN em fevereiro foi resultado de 19.084 admissões e 21.305 desligamentos. William Figueiredo aponta que AL e PB também registraram um movimento semelhante, com demissões no setor sucroalcooleiro, que impactam tanto a agropecuária quanto a indústria.

A Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) avalia que a variação negativa registrada tanto em fevereiro de 2025 (-1.048 vagas) quanto no mesmo mês de 2026 se deve a fatores estruturais, sazonais e conjunturais.

Alguns desses fatores são “a irregularidade climática e a situação hídrica, que afetam diretamente a produção, além dos custos elevados de insumos, como ração, energia e combustíveis, que pressionam a margem do produtor e reduzem a capacidade de contratação”.

Segundo a Faern, o RN ainda enfrenta dificuldades na contratação de mão de obra formal, e parte dos trabalhadores do setor são informais. Na agropecuária, foram registrados 461 admissões e 2.613 desligamentos em fevereiro deste ano.

William Figueiredo: comércio e serviços foram os destaques | Foto: Pedro Henrique/Jovem Pan News Natal

Serviços e comércio

Assim como em fevereiro de 2025, os setores de serviços e comércio lideraram os saldos de emprego em fevereiro de 2026. “O setor de comércio e serviços continuou contratando. No caso do setor de comércio, houve a contratação principalmente nos supermercados, com 72 vagas. E no comércio de veículos, foram 47 vagas abertas”, explica William Figueiredo.

O destaque do setor de serviços foi para a educação, com 538 vagas abertas, em um movimento sazonal de volta às aulas. O segmento de alimentação, bares e restaurantes teve 152 vagas abertas, o que era esperado devido ao Carnaval e à alta temporada no estado.

O economista Arthur Néo, vice-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), destaca que comércio e serviço são os “motores” da economia potiguar. No entanto, os indicadores positivos nesses setores não superam as perdas da indústria, por exemplo.

“A curto prazo, comércio e serviços fazem com que a economia gire. Mas a longo prazo, investimentos de capitais em produção, principalmente em indústria, tendem a elevar o patamar econômico do estado”, avalia. O economista cita a dificuldade do estado em atrair investimentos, o que também afeta o mercado de trabalho.

Indústria teve o 2º pior desempenho entre setores

Assim como a agropecuária, a indústria teve desempenho negativo no mesmo mês em ambos os anos. Roberto Serquiz, presidente da Fiern (Federação das Indústrias do RN), afirma que em 2026 o recuo foi puxado pelos segmentos de petróleo e gás (-1.055) e refino de açúcar (-292).

“O resultado evidencia fragilidades estruturais na economia do estado e perda recente de dinamismo, especialmente na indústria, demandando políticas de estímulo à atividade produtiva”, afirma Serquiz.

Arthur Néo diz que o resultado da indústria reflete desafios estruturais, com desaceleração na produção potiguar. “Todos os insumos da cadeia de produção estão sofrendo reajustes, que na maioria das vezes estão acima do IPCA. E no Rio Grande do Norte, que é um estado que já tem dificuldades no setor produtivo, isso foi mais impactante.”

Construção civil

O desempenho negativo da construção civil (-92) contrasta significativamente com o resultado de fevereiro de 2025 (criação de 733 vagas). O economista Arthur Néo pontua que o setor é muito dependente de crédito, e os juros altos pressionam o mercado.

“Um juro muito alto faz com que a decisão do cliente de adquirir uma casa nova seja postergada. Mas não foi uma queda tão acentuada [no setor], porque o nosso déficit habitacional ainda é gigante”, avalia. Para ele, diferente da queda na agropecuária, o resultado não era esperado.

Sérgio Azevedo, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon-RN), tem uma visão semelhante. “A construção é muito sensível à confiança, ao crédito, ao ritmo de liberação de projetos e à segurança jurídica. Quando esse ambiente piora, o emprego sente rapidamente”, explica.

Ele diz que o resultado de 2026 acende um alerta, uma vez que em fevereiro de 2025 o setor gerou empregos. “O RN precisa destravar investimentos, acelerar regulações e criar condições reais para que o setor privado invista, produza e contrate”, afirma.

Mercado de trabalho no RN

Para o economista Ricardo Valério, superintendente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), os resultados de fevereiro já eram esperados devido a fatores sazonais. “É um mês em que temos os reflexos das demissões dos [profissionais] temporários”, diz.

Ele reflete, no entanto, que a trajetória recente de empregabilidade no RN é positiva. “Em 2025, o desemprego do RN caiu para 8,1%, o menor número da série histórica desde 2012, com mais de 31 mil pessoas a menos sem emprego em um ano”, lembra o economista.

Na visão de Sérgio Azevedo, “o resultado geral do RN é preocupante. O estado tem potencial, mas está enfrentando dificuldades para transformar oportunidades em investimentos e empregos. Isso revela um ambiente ainda pouco competitivo, com entraves que afastam novos negócios e reduzem o dinamismo da economia.”

Para Zeca Melo, superintendente do Sebrae-RN (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN), o resultado geral de fevereiro acende um sinal de alerta. “Estar entre os piores saldos de emprego do país no período exige uma análise cuidadosa e equilíbrio. Este é o pior mês de fevereiro dos últimos cinco anos”.

“É importante considerar fatores sazonais, como o fim de contratos temporários do início do ano e ajustes naturais de alguns setores da economia. Mas se observa que os números já vinham caindo há alguns meses. Ainda assim, o dado reforça a necessidade de fortalecer o ambiente de negócios e estimular a atividade econômica no estado.”

Zeca Melo (Sebrae): RN precisa fortalecer ambiente de negócios | Foto: Magnus Nascimento

O Boletim de Emprego, elaborado pelo Sebrae-RN, aponta que, em relação ao porte de empresas, as microempresas foram as que tiveram maior saldo de vagas (885). Pequenas empresas registraram leve queda (-30 postos); médias empresas tiveram desempenho mais retraído, com -1.314 vagas; e em grandes empresas houve o fechamento de -1.762 postos de trabalho.

“Fica evidente o papel fundamental dos pequenos negócios na sustentação do emprego. As microempresas demonstram resiliência e capacidade de adaptação mesmo em cenários desafiadores”, diz Melo. “Por outro lado, as pequenas empresas praticamente ficaram estáveis, enquanto médias e grandes registraram retração significativa, com fechamento de mais de 3 mil postos somados.”

Fernando Azevêdo/Repórter

Tribuna do Norte

quarta-feira, 1 de abril de 2026

Câmara de Natal aprova projeto de Samanda para prevenir violência sexual nas redes nas escolas

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei da vereadora Samanda Alves (PT) que coloca a capital na linha de frente da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas Redes Sociais nas escolas da rede pública.

A iniciativa surge em resposta ao avanço preocupante dos casos de exploração e violência sexual na internet, que atinge principalmente crianças e adolescentes. Para Samanda, o poder público não pode mais tratar o tema como algo distante da realidade escolar.

“Hoje, o perigo não está só nas ruas, ele entra em casa pelo celular. E é papel do Estado agir antes que a violência aconteça”, afirma a vereadora.

Com foco na prevenção, o projeto transforma as escolas em espaços ativos de proteção. A proposta prevê campanhas educativas permanentes, oficinas sobre uso seguro da internet, capacitação de professores para identificar sinais de violência virtual, divulgação de canais de denúncia e o envolvimento direto das famílias no acompanhamento da vida digital dos estudantes.

Um dos destaques da lei é a criação da Jornada de Educação Digital Segura, que será realizada anualmente para manter o tema em debate contínuo nas escolas e comunidades.

Ao liderar a aprovação da proposta, Samanda reforça seu compromisso com a defesa da infância e com o papel da escola pública como espaço de cuidado, formação e proteção.

“Não dá para esperar que as famílias enfrentem esse problema sozinhas. A escola precisa estar preparada, o Estado precisa estar presente. Proteger nossas crianças também passa por educar para o mundo digital”, destaca.

Faern pede redução temporária do ICMS sobre diesel após desoneração federal

José Vieira, presidente da Federação da Agricultura (Faern) | Foto: Magnus Nascimento

A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) manifestou preocupação com a alta recente no preço do óleo diesel e solicitou ao Governo do Estado a avaliação de redução temporária do ICMS sobre o combustível. A entidade argumenta que o aumento tem impactado diretamente os custos da produção agropecuária no estado.

Segundo a Faern, o diesel é um insumo essencial para o setor, sendo utilizado em atividades como preparo do solo, irrigação e transporte. A elevação dos preços, de acordo com a entidade, tem pressionado os custos e reduzido as margens dos produtores, especialmente em cadeias mais dependentes de logística e energia.

A federação destacou ainda que o Governo Federal já adotou medidas para reduzir o impacto, com a zeragem das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel. Diante disso, a Faern encaminhou ofício ao Governo do Estado solicitando a análise da redução ou suspensão temporária do ICMS.

Para o presidente da Faern, José Álvares Vieira, a medida pode ajudar a reduzir os impactos no setor. “Estamos diante de um aumento de custos que foge ao controle do produtor. A desoneração federal foi um passo importante, e entendemos que medidas complementares, em caráter emergencial, podem ajudar a preservar a produção e evitar impactos mais amplos sobre o abastecimento”, afirmou.

A entidade ressaltou que a proposta deve considerar o equilíbrio fiscal do Estado, mas defendeu a adoção de medidas coordenadas para reduzir custos logísticos e produtivos.

Tribuna do Norte

Prouni retoma disputa de cotistas também na ampla concorrência

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Estudantes cotistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) voltarão a concorrer nas duas modalidades de seleção: na ampla concorrência e na reserva de vagas. As mudanças estão em decreto publicado nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União.

“Nos processos seletivos do Prouni, os estudantes participantes de políticas afirmativas concorrerão, inicialmente, às bolsas destinadas à ampla concorrência e, se não for alcançada nota para ingresso por meio dessa modalidade, passarão a concorrer às bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas”, diz o texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o objetivo da medida é corrigir uma mudança feita em 2022, que passou a exigir a participação exclusiva em apenas uma modalidade.

“A nova medida corrige uma distorção existente na aplicação das ações afirmativas, que limitava as possibilidades de participação dos estudantes. Anteriormente, mesmo com desempenho igual ou superior ao de candidatos da ampla concorrência, os cotistas permaneciam restritos à classificação exclusiva nas vagas reservadas”, explicou a pasta em comunicado.

As ações são voltadas às pessoas com deficiência e autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. No ato de inscrição no processo seletivo do Prouni, o estudante deverá indicar se tem perfil para concorrer às bolsas destinadas a políticas afirmativas e se deseja concorrer também nessa modalidade.

O documento foi assinado pelo presidente Lula nessa terça-feira (31), em evento em São Paulo. O encontro comemorou os 21 anos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), os 14 anos da implementação da Lei de Cotas Raciais na rede de ensino federal e os dez anos da formatura da primeira turma de cotistas.

O decreto trata ainda da quantidade de bolsas ofertadas pelo Prouni. De acordo com o texto, os percentuais para a oferta de bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas serão, no mínimo, iguais, respectivamente, aos percentuais de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, e de pessoas com deficiência na respectiva unidade federativa, considerando os dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, observado o número de bolsas obrigatórias ofertadas e, desde que haja a oferta mínima de uma bolsa de estudo em ampla concorrência, será garantida a oferta de, no mínimo, uma bolsa de estudo por curso, turno, local de oferta e instituição para as cotas.

Agência Brasil

Petrobras confirma aumento de 54,63% do querosene de aviação a partir desta quarta-feira

Foto: Tony Winston/Agência Brasil

A Petrobras confirmou em seu site nesta quarta-feira, 1º de abril, o novo preço do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras, com um aumento de 54,63%.

A partir desta data, o combustível passa a custar R$ 5.495,30 o metro cúbico, ou R$ 5,495 por litro. Em março, a estatal já havia elevado o combustível em 9,4%.

A alta, semelhante à anunciada pela concorrente da Bahia, a Refinaria de Mataripe, reflete a alta do preço do petróleo e de seus derivados no mercado internacional por conta da guerra entre Estados Unidos e Irã, que bloqueou o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da oferta da commodity.

Estadão Conteúdo

Confira o funcionamento dos serviços estaduais no RN durante a Semana Santa

Reprodução

Os serviços essenciais e de emergência no Rio Grande do Norte funcionarão em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa. Já os demais órgãos da administração estadual terão horários diferenciados entre quinta-feira (2) e domingo (5). Veja como fica o funcionamento:

Saúde:

O Hemonorte abre na quinta-feira (2), das 7h às 12h, fecha na sexta-feira (3), funciona no sábado (4), no mesmo horário, e não abre no domingo (5). O atendimento normal será retomado na segunda-feira (6).

A unidade do Hemonorte no Partage Norte Shopping ficará fechada de quinta a domingo, reabrindo na segunda.

A Unicat funciona na quinta até 13h, fecha na sexta, abre no sábado até 13h e não abre no domingo.

Abastecimento e serviços

A Ceasa RN funciona na quinta (2), das 3h às 13h, fecha na sexta (3), reabre no sábado (4), no mesmo horário, e não funciona no domingo.

A Caern terá os escritórios fechados na quinta e sexta, com retorno na segunda-feira (6). Os canais digitais seguem disponíveis 24 horas.

O Detran RN também suspende o atendimento na quinta e sexta, retomando na segunda.

O Igarn terá atividades paralisadas no mesmo período.

Assistência social

O Programa Restaurante Popular, gerido pela Sethas RN, não funcionará em algumas unidades na quinta (2) e ficará totalmente fechado na sexta (3). O serviço será retomado na segunda-feira (6).

Já o Programa Leite Potiguar terá distribuição normal na quinta, mas não haverá entrega na sexta-feira (3) em Natal.

Lazer e turismo

O Parque das Dunas funcionará normalmente de quinta a domingo, das 7h30 às 17h.

O Parque Estadual Mata da Pipa abre na quinta e sábado, das 9h às 15h, e fecha na sexta e domingo.

O Cajueiro de Pirangi também funcionará normalmente de quinta a domingo, das 8h às 17h30.

Cultura

A sede da Fundação José Augusto ficará fechada de quinta a domingo.

A Cidade da Criança fecha quinta e sexta, e abre no sábado e domingo, das 8h às 18h.

O Palácio Potengi abre na quinta, fecha na sexta e reabre no fim de semana.

O Forte dos Reis Magos funciona de quinta a domingo, das 8h às 16h.

O Teatro Alberto Maranhão estará aberto para visitação e programação cultural durante todo o período.

A Biblioteca Câmara Cascudo e as Casas de Cultura Popular permanecem fechadas de quinta a domingo.

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Comissão Especial da ALRN aprova parecer favorável à PEC que redefine regras de sucessão

Crédito da(s) Foto(s): Eduardo Maia
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (01) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que altera as regras de sucessão para os cargos de governador e vice-governador do Estado. A matéria, de iniciativa da Mesa Diretora, teve como relator o deputado Francisco do PT. A proposta modifica o artigo 61 da Constituição Estadual, estabelecendo novos critérios para a realização de eleições em casos de vacância dos cargos no Executivo. O parecer apresentado pelo relator foi pela aprovação da matéria com substitutivo, com o objetivo de adequar o texto à técnica legislativa e garantir maior clareza na aplicação das normas. Participaram da reunião o presidente da comissão Gustavo Carvalho (PL), a deputada Cristiane Dantas (SDD) e o relator Francisco do PT.
 
“A proposição se mostra justa, oportuna e conveniente, ao estabelecer um modelo claro, transparente e alinhado às diretrizes constitucionais, assegurando estabilidade institucional em situações de vacância no Poder Executivo”, ressaltou o relator.
 
Pela nova redação, permanece a previsão de eleição direta caso a vacância ocorra nos dois primeiros anos do mandato, a ser realizada no prazo de até 90 dias após a abertura da última vaga. A principal mudança se dá nos dois últimos anos do período governamental, quando a escolha do governador e vice passará a ser feita pela Assembleia Legislativa, em eleição indireta, no prazo de até 30 dias, por meio de votação nominal e aberta.
 
A proposta também revoga o dispositivo que previa a assunção automática do cargo pelo presidente da Assembleia Legislativa no último ano de mandato, substituindo essa regra por um modelo único de eleição indireta para os dois últimos anos de gestão. Além disso, mantém a determinação de que os eleitos ou sucessores deverão completar o período restante do mandato.
 
Em seu voto, o relator destacou que a proposta promove a harmonização da Constituição Estadual com entendimentos consolidados do Supremo Tribunal Federal (STF), além de fortalecer os princípios republicanos e democráticos. Segundo ele, a medida elimina lacunas normativas e confere maior segurança jurídica ao processo sucessório no Estado.
 
“Muitos podem estar perguntando porque aprovar essa matéria se a atual governadora já sinalizou que vai ficar no cargo até 31 de dezembro e eu informo que a lei passa a valer, depois de aprovada em plenário, não só para o caso atual, mas para outras situações, caso venham ocorrer”, explicou o relator Francisco do PT.
 
Durante a tramitação, a matéria foi analisada previamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que aprovou sua admissibilidade por unanimidade, com apresentação de ajustes formais. Já no âmbito da Comissão Especial, não foram apresentadas emendas ao texto dentro do prazo regimental.
 
Com a aprovação do parecer na Comissão Especial, a PEC segue agora para apreciação em plenário, onde deverá passar por dois turnos de votação.

UFRN suspende aulas noturnas em Natal e Macaíba após onda de insegurança

Foto: Cícero Oliveira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte suspendeu as aulas do turno noturno desta quarta-feira (1º) nos campi de Natal e Macaíba. A decisão foi comunicada por meio de ofício da Pró-Reitoria de Graduação. De acordo com a instituição, a medida foi adotada devido à incerteza na oferta de transporte público na capital e na Região Metropolitana.

A suspensão ocorre após dois ônibus serem incendiados na noite de terça-feira (31), no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. Segundo informações das forças de segurança, os ataques podem estar relacionados a uma possível retaliação pela morte de um morador da região.

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Na semana passada, outro veículo também foi alvo de incêndio durante uma ocorrência envolvendo troca de tiros entre suspeitos e policiais militares na Vila de Ponta Negra, na zona Sul da capital.

Diante da sequência de ocorrências, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN convocou uma reunião com representantes do setor de transporte público para a tarde desta quarta-feira (1º). O encontro tem como objetivo discutir ações integradas para reforçar a segurança e garantir a continuidade do serviço.

Tribuna do Norte