Aeroporto de Natal: movimentação internacional cresce 86% na alta estação

A movimentação total do aeroporto (Somando com passageiros domésticos) alcançou 978,3 mil passageiros na alta estação| Foto: Alex Régis

A movimentação internacional no Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, registrou um crescimento de 86% durante a estação de verão, considerando o período entre dezembro de 2025 e março de 2026. Ao todo, passaram pelo terminal 74,6 mil passageiros em voos internacionais, entre chegadas e partidas, distribuídos em 537 pousos e decolagens.

Somando com os passageiros domésticos, a movimentação total do aeroporto alcançou 978,3 mil passageiros na alta estação, o que corresponde a um crescimento de 12% quando comparado à alta estação anterior. Os dados são da Zurich Airport Brasil, concessionária do Aeroporto de Natal.

O crescimento do turismo internacional é resultado de uma série de ações estratégicas, como o fortalecimento da promoção turística do destino, investimentos realizados no terminal potiguar e o trabalho integrado entre a Zurich Airport Brasil, o poder público, o trade turístico e as companhias aéreas.

Um dos fatores que contribuíram para esse aumento foi a chegada da companhia aérea JetSMART ao Rio Grande do Norte, que iniciou operações no dia 30 de dezembro com voos diários ligando o Aeroporto de Natal a Buenos Aires. Além disso, a GOL, que já opera voos para a Argentina, passou a ofertar voos semanais para Montevidéu, no Uruguai, por meio do Aeroporto Internacional de Carrasco. O terminal potiguar também mantém voos internacionais regulares para Lisboa, em Portugal, operados pela TAP Air Portugal.

Em relação ao número de voos, o Aeroporto de Natal também apresentou crescimento. Foram registrados 6.458 voos entre chegadas e partidas nacionais e internacionais, durante o período de dezembro a março, um aumento de 8% em relação à alta estação anterior. As companhias aéreas ofertaram 638 voos extras, com uma taxa média de ocupação de 85%. Os principais destinos domésticos foram São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro.

“O crescimento de passageiros é um pouco maior do que o de voos, o que se confirma com a taxa média de ocupação, chegando a 85%. Esse é um recado significativo para a companhia aérea, demonstrando potência do mercado potiguar e rentabilidade dos voos, e se torna um incentivo a elas para ampliar a operação”, analisa André Lima, gerente do Natal Airport.

Recorde de passageiros

A movimentação de passageiros no Aeroporto de Natal foi destaque nos meses de fevereiro e março de 2026, atingindo a melhor marca desde o início das operações no terminal, em 2014. Em fevereiro, por exemplo, foram 234 mil passageiros. Em março, foram 228 mil passageiros entre chegadas e partidas. O mês de janeiro também atingiu uma das melhores movimentações da história do aeroporto, com 281 mil viajantes.

Números

Movimentação total

dez/25 a mar/26
Passageiros: 978.298 (+12%)
Voos: 6.458 (+8,2%)
Principais destinos: São Paulo, Brasília, Recife, Rio de Janeiro.

Movimentação Internacional:

Passageiros: 74.611 (+86%)
Voos: 537 (+67%)

Movimentação Doméstica:

Voos: 5.921 (+4,9%)
Passageiros:
904.898 (+8,6%)

Tribuna do Norte

CNH: novas regras impulsionam aumento do custo da aula prática

O preço cobrado pela hora-aula no local era de R$ 50. Atualmente, o valor é o dobro, custando cerca de R$ 100| Foto: Magnus Nascimento

A mudança nas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com destaque para a exigência de apenas duas horas-aula práticas, tem impulsionado o reajuste no preço do serviço nos centros de formação de condutores em Natal. De acordo com proprietários de autoescolas da capital potiguar, ouvidos pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o aumento foi estimulado pela concorrência com instrutores autônomos e pelo aumento de encargos tributários.

O diretor de ensino da Autoescola Via Certa, localizada na zona Sul de Natal, Renildo Duarte, relata que a necessidade de aumentar o preço da aula prática chegou na unidade no início deste ano. Ele aponta que, além das mudanças nas regras na CNH, alguns encargos tributários pesam no orçamento. É o caso do reajuste do ICMS sobre combustíveis, a declaração do Simples Nacional e encargos trabalhistas com funcionários CLT.

“Então, na realidade, o motivo do aumento da hora-aula são dois: aumento dos encargos, que é normal e observamos até mesmo [em outros segmentos], como quando vamos ao supermercado, além da diminuição da hora-aula”, destaca o diretor da Via Certa.

Até o fim do ano passado, Renildo Duarte aponta que o preço da hora-aula foi mantido em R$ 60 na sua autoescola. Em fevereiro deste ano, o valor foi reajustado para cerca de R$ 100, podendo variar conforme o pacote contratado pelo aluno. “Quanto mais aula o candidato comprar, maior será o desconto. Nós temos o pacote de duas aulas, que é obrigatório, mas também de seis, oito e dez. Quem escolhe é o candidato”, explica.

O proprietário da autoescola Confiança, também na zona Sul da capital, Pedro Ronaldo, compartilha uma realidade semelhante no seu centro de formação. De acordo com ele, antes das novas regras da CNH entrarem em vigor, o preço cobrado pela hora-aula no local era de R$ 50. Atualmente, o valor é o dobro, custando cerca de R$ 100.

“Anteriormente, o aluno chegava na autoescola para tirar uma carteira e contratava um pacote de serviço. Hoje o instrutor [autônomo] entendeu que pode ganhar mais. Então isso gerou uma concorrência que elevou os preços. Quem sabe dirigir foi beneficiado nesse processo. Mas aquele aluno que realmente precisa aprender a dirigir vai gastar mais”, compartilha.

Uma perspectiva semelhante é repercutida pelo diretor de ensino Renildo Duarte. Segundo ele, na sua autoescola os condutores contratam os pacotes com mais aulas práticas. A demanda, contudo, não tem sido suficiente para manter a sustentabilidade do centro de formação, sobretudo com a concorrência que ele aponta ser “injusta” com instrutores autônomos. “A gente vai ter que se reinventar. Já demiti 60% do meu quadro de funcionários e a perspectiva é de diminuir ainda mais”.

O cenário de demissões também é apontado por Pedro Ronaldo: “Eu tinha três unidades da autoescola, com um número de 80 colaboradores. Hoje só tenho uma com 20. Então 60 desses colaboradores já não estão mais no mercado. Alguns estão como autônomos, mas acho que 90% dos que saíram estão em outro ramo de atividade ou procurando emprego”.

O proprietário da escola critica, por outro lado, o peso das taxas do Detran/RN no processo para tirar a CNH. “Algo que o Detran/RN não tirou ainda, por exemplo, é a cobrança da taxa do aluguel do veículo para prestar um exame. A resolução diz que o aluno pode prestar um exame no seu veículo ou no veículo das autoescolas, mas isso não foi estimulado. A direção do Detran não se posiciona com relação a isso e continua cobrando a população”, aponta.

Segundo o artigo 127 da Resolução Nº 1020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran/RN), o uso de veículos destinados à formação de condutores, assim como os utilizados na aprendizagem, podem ser utilizados tanto nas aulas práticas quanto nos exames de direção veicular. A autorização depende de critérios estabelecidos pela norma, como a exigência de inserir uma faixa amarela nos carros das autoescolas.

O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Rio Grande do Norte (SINDCFC/RN), Eduardo Domingo, também critica a falta de alterações nas taxas cobradas pelo Detran/RN. “As autoescolas estão fechando as portas. Todos estão honrando seus contratos com seus clientes para não deixá-los na mão, mas eu não vi nada do Detran mudar. Se você for tirar CNH para carro e moto, por exemplo, o custo ainda é de R$ 516”, destaca.

Segundo os requisitos estabelecidos pelo Detran/RN, o custo total para tirar a primeira habilitação é R$ 389 para categoria A (ex: motos e triciclos), R$ 399 para categoria B (ex: veículos motorizados de até 3.500 kg) e R$ 516 para a categoria AB (motos e carros). O valor inclui diferentes exames, incluindo os de aptidão física e mental, além de avaliação psicológica.

O valor do aluguel das viaturas do Detran/RN, especialmente, varia de R$ 80 (categoria A) a R$ 90 (categoria B). Em fevereiro deste ano, contudo, o Departamento destacou que existe a possibilidade de realizar o exame prático com veículo de transmissão automática, desde que o automóvel esteja em conformidade com as regras de circulação e equipado com todos os itens obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito.

Em resposta à reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o Detran/RN informou que não há previsão de redução das taxas para tirar a primeira CNH. “As atuais taxas do Rio Grande do Norte já estão enquadradas nas novas normas estabelecidas pelo novo Processo Nacional de Habilitação de Condutores”, disse.

Em relação ao uso dos próprios veículos pelos alunos, o órgão informou que “segue realizando ajustes ao novo sistema, prezando pela segurança tanto do aluno quanto do examinador”.

Tribuna do Norte

Câmara aprova criar taxa de fiscalização da ANP e ampliar penas e infrações sobre combustíveis

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei cria uma taxa de fiscalização que passará a financiar despesas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e que altera penalidades para infrações relativas à comercialização de petróleo, biocombustíveis, gás natural e derivados. A proposta vai ao Senado Federal.

A matéria cria a Taxa de Fiscalização e Serviços das Atividades das Indústrias do Petróleo, Gás Natural, dos Biocombustíveis, do Hidrogênio e da Captura e Estocagem Geológica de Dióxido e Carbono, que recebe a sigla TFS-ANP. De acordo com a proposta, a TFS-ANP será devida por agentes econômicos regulados a partir de 2027 e será atualizada monetariamente a cada ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O fato gerador da taxa é constituído pelo exercício regular do poder de polícia ou a prestação de serviços públicos da ANP. O projeto contém uma lista de quase 200 fatos geradores para a taxação. O tributo será recolhido conforme ato próprio da Agência.

O projeto também inclui o aumento de multas contra infrações na lei sobre a fiscalização das atividades relacionadas ao abastecimento nacional de combustíveis.

Por exemplo, em caso de atividade sem prévio registro ou autorização exigidos na legislação aplicável, a multa que ia até R$ 200 mil passará a ter o teto de R$ 900 mil. Algumas multas foram atualizadas para até R$ 500 milhões. Há também dispositivos que versam sobre a suspensão temporária de instalações.

Estadão Conteudo/Tribuna do Norte

Mais de 9 mil empresas do RN podem ser excluídas do Simples por dívidas

Um total de 4.856 termos de exclusão emitidos pela Receita foram destinados a Microempreendedores Individuais (MEIs)| Foto: Alex Régis

Mais de 9 mil pequenos negócios potiguares podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência. Isso porque a Receita Federal emitiu 9.277 termos de exclusão do Simples no Rio Grande do Norte entre os dias 20 e 23 de março. Desse total, 4.856 foram destinados a Microempreendedores Individuais (MEIs). A dívida das empresas do Simples Nacional no RN totaliza um montante de R$ 137.668.789,41.

O prazo para regularização junto ao Simples Nacional - que inclui ainda as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) - é de 90 dias após a ciência da notificação da Receita. Caso a empresa não acesse o documento em até 45 dias, a ciência passa a ser automática, mas ainda é possível contestar a exclusão em até 20 dias úteis.

Segundo explica Thales Medeiros, gerente da Agência Sebrae Grande Natal, ao formalizar-se, o empreendedor assume obrigações legais indispensáveis. “O pagamento mensal do DAS dentro do prazo é a condição para a regularidade junto à Receita e à Previdência. Além disso, a entrega da Declaração Anual (DASN) é obrigatória para a permanência no Simples Nacional, somada ao cumprimento dos critérios de teto de faturamento, limite de funcionários e atividade permitida. Atualmente, cerca de 43.658 (28,8%) dos MEIs potiguares estão inaptos por não terem realizado a DASN nos últimos dois anos”, afirma.

Thales reitera que é necessário que os empreendedores compreendam que as atribuições devem ser cumpridas dentro do prazo. “Outra dificuldade recorrente é a busca por soluções no limite do prazo final, o que muitas vezes inviabiliza a regularização devido ao tempo de processamento dos sistemas nacionais, que tendem a ficar congestionados pela alta demanda de última hora”.

O gerente ressalta que, para lidar com esses desafios, o empreendedor precisa acompanhar regularmente as mensagens no e-CAC (Receita Federal), atentando-se aos prazos divulgados pela mídia, realizando “check-up” periódico da situação da empresa e mantendo-se atualizado sobre as normas vigentes.

O Sebrae dispõe de atendimento presencial em todas as agências e Salas do Empreendedor, além do suporte remoto via Central de Relacionamento (0800 570 0800). O canal funciona 24 horas e conta com consultores especializados em mais de 35 temas. Além de orientação gratuita e suporte para que o MEI realize solicitações de reenquadramento e parcelamentos.

MEI na prática

Para o economista Arthur Néo, vice-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), o MEI é a porta de entrada da maioria dos empreendedores. Os números, segundo ele, refletem a fragilidade dos microempreendedores e são provocados por uma combinação de fatores, como baixo nível de planejamento financeiro, controle de fluxo de caixa, confusão entre finanças pessoais e empresariais, entre outros.

“Mesmo com o Sebrae, que muitos não buscam, a falta de educação financeira e cultura de empreender, muitos empreendedores se arriscam sem o mínimo de conhecimento, na maioria das vezes, empreendem por falta de outras oportunidades. Não é apenas falta de organização, mas também um problema estrutural de educação financeira e gestão do negócio”.

Arthur Néo afirma ainda que essa notificação da Receita Federal é um alerta que demonstra também um endurecimento na fiscalização. “O Rio Grande do Norte possui atualmente mais de 150 mil MEIs ativos, segundo dados recentes da Receita Federal do Brasil e do Portal do Empreendedor. Esse número mostra a importância dos microempreendedores para a economia local, tanto na geração de renda quanto na ocupação de mão de obra. No entanto, os dados de inadimplência revelam que parte significativa desse universo precisa de suporte em gestão financeira e planejamento para garantir a sustentabilidade no longo prazo”, afirma.

Para o contador Felipe Paz, apesar de ser um regime simplificado, alguns microempreendedores aderem ao MEI sozinhos e acabam não se atentando aos detalhes.

“A maioria dos MEIs muitas vezes não sabem que existe um limite de faturamento que atualmente é de R$ 81.000 anual e acabam ultrapassando esse limite. Na maioria dos casos, deixam de pagar as guias ou simplesmente esquecem de pagar. Daí só descobrem que estão com problema quando são notificados ou quando as pendências da empresa recaem sobre o CPF”, destaca Felipe Paz.

Ele acrescenta ainda que a falta de conhecimento acaba ocasionando que uma dívida pequena vire “uma bola de neve”, enfatizando a importância de acompanhar o limite de faturamento do MEI, limite de compras e envio da declaração anual obrigatória. “Apesar de não ser obrigatório ter um contador, o apoio de um profissional contábil é essencial”, finaliza.

Tribuna do Norte

Em 20 dias, Samanda dispara e já ocupa 2º lugar na corrida ao Senado no RN

A vereadora Samanda Alves (PT) já aparece em segundo lugar na disputa pelo Senado Federal no Rio Grande do Norte, segundo pesquisa do Instituto Veritá. Com apenas 20 dias desde o lançamento de seu nome, Samanda registra 18,6% das intenções de voto na pesquisa estimulada, ficando atrás apenas do senador Styvenson Valentim.

O resultado confirma o rápido crescimento da pré-candidatura e posiciona Samanda como principal representante do campo progressista na corrida, consolidando seu nome junto ao eleitorado potiguar.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes não são apresentados, Samanda também apresenta desempenho expressivo, com 15,7%, indicando forte presença na lembrança do eleitor e potencial de expansão.

“Nosso nome entrou nessa disputa há apenas 20 dias e já aparece com força nas pesquisas. Isso mostra que o povo potiguar compreende o papel decisivo que o Senado terá no próximo período e quer alguém que defenda a democracia, a garantia de direitos e o equilíbrio institucional. Essa candidatura não é sobre um nome, é sobre ter no Senado quem enfrente a extrema direita, o fascismo e a misoginia, e defenda o nosso povo”, afirmou.

A pesquisa ouviu 1.200 eleitores entre os dias 29 de março e 4 de abril, com margem de erro de três pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

São João de Assú desembarca em Natal nesta sexta-feira (10) para apresentação à imprensa natalense

O São João de Assú desembarca em Natal nesta sexta-feira, dia 10, onde o prefeito Lula Soares e toda a equipe de eventos e comunicação receberão a imprensa potiguar para a apresentação do São João mais antigo do mundo. O encontro acontece às 8h, em um café da manhã no Hotel Senac Barreira Roxa, e marca a expansão da divulgação dos 300 anos de devoção e alegria da festa assuense para todo o Rio Grande do Norte.

O lançamento oficial na capital acontece após uma agenda de sucesso realizada dentro da própria cidade de Assú. No último dia 31 de março, o prefeito Lula Soares apresentou a grade de programação em evento na Praça São João Batista. Já nesta segunda (6) a gestão reuniu a imprensa assuense na Prosa Junina onde apresentou a identidade visual do evento e os pontos de destaque na cidade em 2026.

“Levar o São João de Assú para Natal é uma forma de mostrar a força da nossa identidade e convidar todo o Rio Grande do Norte para celebrar conosco esses três séculos de história. Já fizemos o lançamento em nossa casa, prestigiamos nossa imprensa local e agora viemos à capital para garantir que o São João mais antigo do mundo tenha a projeção que merece”, destacou o prefeito Lula Soares. Lula também destacou a questão econômica dos festejos: “Em 2025 a Fecomércio informou que o São João do Assú movimentou R$ 80 milhões e recebeu nota 9,29. Foi dinheiro circulando nos pequenos negócios e um fato muito positivo. A cada R$ 1 investido na realização do evento, R$ 8 retornaram para a economia da cidade, um retorno expressivo que reforça a importância da festa para a divisão de renda e fortalecimento do comércio local”.

Durante o lançamento na capital potiguar também estarão presentes a equipe da Fecomércio, a Paróquia São João Batista, apresentação cultural das quadrilhas assuenses, apresentação do jingle oficial do São João de Assú que foi composto e gravado por Amazan, e muito mais.

Programação do São João do Assú 2026

12 de junho

Michele Andrade

Túlio Milionário

13 de junho

Matheus e Kauan

Isral Fernandes

Zé Filho

14 de junho

Mastruz com Leite

Flávio José

Amazan

17 de junho

Zé Vaqueiro

Zezo

18 de junho

Rey Vaqueiro

Nuzio Medeiros

Daniel Donato

19 de junho

Filho do Piseiro

Thiago Freitas

Forró de Griff

20 de junho

Seu Desejo

Bonde do Brasil

21 de junho

Menos é Mais

Panda

23 de junho (Arrastão)

Banda Grafith e Bonde do GraGra

23 de junho (Polo Praça São João Batista)

Wilian da Sanfona (show religioso)

24 de junho

Padre Fábio de Melo

Secom-Assú

MPF recomenda regularização da Estação de Tratamento de Efluentes de Guamaré (RN)

Estação opera sem licença desde 2020 e sem monitoramento da qualidade, com potencial risco de contaminação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Guamaré, no Rio Grande do Norte, a regularização da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) do município, em até 90 dias. A estação opera sem licenciamento ambiental e sem monitoramento adequado da qualidade dos efluentes, com potencial risco de contaminação do complexo estuarino Galinhos-Guamaré, em área de manguezais, dunas, salinas e praias com serviços ecossistêmicos essenciais para a região.

Na recomendação, o procurador da República Higor Rezende Pessoa destaca que a prefeitura de Guamaré deve enviar imediatamente toda a documentação técnica necessária para um novo processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). A estação opera sem licença desde 2020, e o último pedido foi arquivado em 2024, após o município não responder às solicitações de providências do órgão ambiental.

O MPF também requer a implementação de um programa contínuo de monitoramento da qualidade dos efluentes (brutos e tratados), com periodicidade mínima trimestral, seguindo a regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os relatórios técnicos devem ser encaminhados semestralmente ao MPF e ao Idema. Além disso, o município deve cumprir integralmente o cronograma de manutenção da ETE, com registros acessíveis aos órgãos de fiscalização.

Outro ponto recomendado é a contratação de um estudo de capacidade de suporte e autodepuração do Rio Aratuá, receptor dos efluentes da ETE, conforme as orientações do Idema. O município tem 15 dias para informar se irá cumprir a recomendação e as medidas a serem adotadas.

Vistoria – Após visita à estação e análise técnica dos efluentes, em 2025, o Idema afirmou que é possível a persistência de irregularidades, diante da falta de licenciamento. O órgão constatou a necessidade de monitoramento constante para atestar se os efluentes estão sendo tratados de maneira eficiente de forma contínua. O Idema também reforçou que o estudo de capacidade de autodepuração do rio é essencial para avaliar potenciais danos, já que o ponto de lançamento é no estuário.

Assessoria de Comunicação Social
Email: prrn-ascom@mpf.mp.br
Telefones: (84) 3232-3900 | (81) 9 9246-6423 (André Wolmer)

Dados da Receita apontam que Master pagou R$80 milhões a escritório de esposa de Moraes

Viviane Barci ao lado do esposo, Alexandre de Mores, do STF | Foto: Reprodução STF

O Banco Master declarou à Receita Federal pagamentos que somam mais de R$ 80 milhões ao escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As informações têm base em dados enviados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.

De acordo com os registros publicados pela Folha de São Paulo e pelo G1, os pagamentos começaram em fevereiro de 2024 e seguiram até novembro de 2025, totalizando R$ 80.223.653,84. O valor mensal declarado foi de R$ 3.646.529,72. No período, o banco também informou ter recolhido R$ 4.933.754,76 em impostos retidos na fonte.

Em nota, o escritório Barci de Moraes afirmou que não confirma as informações divulgadas e destacou que os dados fiscais são sigilosos. A defesa também afirmou que houve vazamento ilícito das informações.

Em março, o escritório havia informado que foi contratado pelo Banco Master para prestar consultoria jurídica entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025. Segundo a nota, os serviços foram realizados por uma equipe de 15 advogados, com 79 reuniões realizadas na sede da instituição financeira. O escritório também afirmou ter contratado outros três escritórios especializados para auxiliar na consultoria.

Ainda segundo o g1, em dezembro de 2025, o jornal O Globo revelou que o contrato entre o banco e o escritório previa pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões por 36 meses.

A divulgação dos dados ocorre na reta final da CPI do Crime Organizado. O relator da comissão, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu não prorrogar o prazo da CPI, que encerra as atividades na próxima terça-feira (14). O relatório final será apresentado com base nas informações já obtidas pela comissão.

Tribuna do Norte

Comissão da ALRN aprova fiscalização mais rígida na fabricação e venda de bebidas

Crédito da(s) Foto(s): Eduardo Maia A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), aprovou, na manhã desta terça-feira (8), vários projetos de lei durante reunião ordinária. Entre as matérias de maior destaque está o projeto de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PV), que proíbe a fabricação, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas no estado, e a proposta do Governo do Estado que prorroga, até 27 de janeiro de 2027, a vigência do Plano Estadual de Educação. Ambas tiveram relatoria da deputada Divaneide Basílio e foram aprovadas por unanimidade. A proposta de Ubaldo Fernandes busca reforçar a fiscalização e a segurança do consumo de bebidas alcoólicas, enfrentando práticas ilegais que colocam em risco a saúde pública. O texto aprovado inclui substitutivo já analisado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça, fortalecendo os mecanismos de controle e penalidades.  Já o projeto do Executivo garante a continuidade do Plano Estadual de Educação, instrumento estratégico que estabelece metas e diretrizes para o setor educacional, evitando descontinuidade nas políticas públicas enquanto se discute uma atualização do plano. Outro destaque da pauta foi a aprovação do projeto do deputado Francisco do PT, que institui a política de formação em direitos humanos e combate a preconceitos para servidores públicos estaduais. A proposta visa promover capacitação contínua no serviço público, contribuindo para um atendimento mais inclusivo e respeitoso à população. Na área do funcionalismo, os parlamentares aprovaram ainda o projeto do deputado Hermano Morais (MDB), que trata do abono de faltas para servidores públicos estaduais convocados a representar o Rio Grande do Norte em competições esportivas oficiais. A iniciativa reconhece o papel dos atletas que representam o estado, garantindo respaldo administrativo para sua participação. Fechando a pauta, foi aprovado o projeto da deputada Cristiane Dantas (PSDB) que institui o programa “Milhas Campeãs” no âmbito do estado. Embora com ementa parcialmente resumida no sistema legislativo, a proposta aponta para a criação de uma política pública específica, voltada à valorização e incentivo em sua área de atuação. Todas as matérias foram aprovadas à unanimidade pelos parlamentares presentes, consolidando uma pauta diversificada que abrange desde saúde pública e educação até direitos humanos e valorização do serviço público.

Prefeito de Assú, Lula Soares, apresenta a imprensa o projeto São João 300 anos

O prefeito de Assú, Dr. Lula Soares, reuniu a imprensa local para a presentar o projeto “São João 300 anos.

Com o tema “O mais antigo do mundo”, o encontro aconteceu nesta segunda-feira, 06/04, nas dependências da secretaria municipal de Educação, de forma leve e descontraído.

Na ocasião o prefeito ressaltou a relevância do ato inicial acontecer em Assú, valorizando a Imprensa local, já que deverão haver outros momentos como o mesmo objetivo fora de Assú. “Não poderíamos deixar de priorizar a imprensa de Assú. Deveremos realizar algumas apresentações do projeto Joanino 2026, O mais antigo do mundo através do tema “Prosa do São João do Assú – 300 anos de Devoção e Alegria”, frisou Lula Soares.