Homem é preso suspeito de violência doméstica e cárcere privado no interior do RN

Foto: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta quarta-feira (22), um homem de 24 anos suspeito de violência doméstica, ameaça e cárcere privado no município de Jardim de Piranhas, na região Seridó potiguar.

Segundo as investigações, o suspeito teria ameaçado a companheira com uma faca e a mantido presa dentro da residência. Ainda de acordo com a apuração, a vítima conseguiu escapar do imóvel após usar um garfo para destrancar a porta e, em seguida, buscou auxílio junto à Polícia Militar.

Diante da gravidade do caso e da dificuldade inicial em localizar o investigado, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva e por mandado de busca e apreensão domiciliar. As medidas foram autorizadas pelo Poder Judiciário.

Após ser localizado, o suspeito foi levado à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforçou a importância das denúncias anônimas para auxiliar investigações. Informações podem ser repassadas por meio do Disque Denúncia 181.

Tribuna do Norte

INSS inicia depósitos de abril e antecipação do 13º para mais de 35 milhões de beneficiários

Foto: INSS/Divulgação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta sexta-feira (24) o pagamento dos benefícios referentes ao mês de abril, seguindo o calendário oficial de 2026. Na mesma data, começa também o depósito da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas, antecipado pelo Governo Federal.

Os pagamentos para segurados que recebem até um salário mínimo seguem até o dia 8 de maio. Já os beneficiários que recebem acima do piso nacional terão os depósitos iniciados em 4 de maio, com conclusão também prevista para o dia 8.

Para consultar a data correta do pagamento, o beneficiário deve observar o número final do cartão do benefício, desconsiderando o dígito verificador após o traço. No caso de um benefício com final 0108-4, por exemplo, o número considerado é o 8.

Confira o calendário para quem ganha até 1 salário mínimo:

Final 1 — 24 de abril
Final 2 — 27 de abril
Final 3 — 28 de abril
Final 4 — 29 de abril
Final 5 — 30 de abril
Final 6 — 4 de maio
Final 7 — 5 de maio
Final 8 — 6 de maio
Final 9 — 7 de maio
Final 0 — 8 de maio

Confira o calendário para ganha acima de 1 salário mínimo

Finais 1 e 6 — 4 de maio
Finais 2 e 7 — 5 de maio
Finais 3 e 8 — 6 de maio
Finais 4 e 9 — 7 de maio
Finais 5 e 0 — 8 de maio

As informações sobre valores e todas as datas podem ser acessadas pelo site ou aplicativo Meu INSS, na opção “extrato de pagamento”. Também é possível consultar pelo telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Além dos pagamentos mensais, o Governo Federal antecipou o abono anual para beneficiários do INSS. Segundo o governo, os repasses referentes à primeira e segunda parcelas do 13º serão feitos em abril e maio, contemplando 35,1 milhões de benefícios. O pagamento segue o mesmo calendário do INSS, e os valores já podem ser consultados nos canais oficiais do instituto.

Têm direito ao 13º segurados que receberam, em 2026, benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão. Não recebem o abono anual os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia.

Tribuna do Norte

Pesquisadores da UFRN recrutam voluntários para estudo sobre ansiedade; confira como participar

Foto: Ilustrativa/Freepik

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão recrutando voluntários para um estudo voltado ao manejo da ansiedade e à promoção do bem-estar em adultos e idosos. A pesquisa é conduzida pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGEnf) e tem início previsto para o dia 4 de maio.

O estudo investiga os efeitos da associação entre técnicas de imagem guiada e aromaterapia com óleo essencial de lavanda (Lavandula angustifolia), reconhecida pelo potencial calmante. A abordagem tem caráter espiritual, mas não está vinculada a nenhuma religião, sendo aberta a participantes de diferentes crenças ou sem vínculo religioso.

A pesquisa é desenvolvida pela doutoranda Louise Constância de Melo Alves Silva, enfermeira e mestra, sob orientação do professor Rodrigo Dantas, do Departamento de Enfermagem da UFRN. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas por meio do Google Formulário (https://forms.gle/Vcz4BtjMYvjHKTdp8), com agendamento posterior diretamente com a equipe responsável.

Podem participar pessoas a partir de 19 anos, de ambos os sexos, que apresentem ansiedade diagnosticada ou autodeclarada, tenham disponibilidade para comparecer ao Laboratório de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (LAPICS/UFRN) e aceitem os termos de consentimento. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 38 vagas.

A participação consiste em uma única sessão com duração aproximada de 20 minutos, incluindo preparação e prática guiada. Antes e após a atividade, os voluntários responderão a questionários para avaliação dos níveis de ansiedade e bem-estar. Parte dos participantes poderá ser convidada, de forma opcional, para uma entrevista sobre a experiência.

As atividades ocorrerão no LAPICS, localizado no campus central da UFRN, próximo ao Departamento de Artes. Após a inscrição, os voluntários serão contatados para definição de horário. Mais informações podem ser obtidas por telefone (84) 99662-1067.

Tribuna do Norte

Sabatina de Jorge Messias para o STF é remarcada para próxima quarta (29)

Jorge Messias era Advogado Geral da União e foi indicado para vaga no Supremo| Foto: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal definiu para o dia 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão, prevista para iniciar às 9h, também contemplará as sabatinas de indicados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à Defensoria Pública da União (DPU).

O processo de agendamento da sabatina de Messias foi marcado por alterações. Inicialmente marcada para 29 de abril, a audiência havia sido antecipada para o dia 28 por solicitação do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), visando evitar a proximidade com o feriado de 1º de Maio e prevenir um possível esvaziamento da sessão. Contudo, a própria comissão reviu sua decisão, retornando à data original.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), justificou a nova alteração, explicando que a escolha pelo dia 29, uma quarta-feira, foi motivada pela dificuldade em assegurar a presença de todos os membros na manhã de terça-feira, 28. "Alguns líderes acharam que ficaria melhor, porque alguns senadores chegam mais tarde à Brasília durante a semana, chegam na própria quarta-feira, que é o dia 29", declarou Alencar, ressaltando também a proximidade dos feriados e a dinâmica de retorno dos parlamentares a Brasília.

Para que Jorge Messias assuma como ministro do STF, sua indicação passará por duas etapas de aprovação no Senado. A primeira ocorre na CCJ, onde são necessários no mínimo 14 dos 27 votos em votação secreta. Posteriormente, o parecer da comissão segue para o plenário do Senado, que requer maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 80 votos, também em escrutínio secreto. A expectativa é que o nome de Messias seja levado ao plenário logo após a deliberação na CCJ.

Jorge Rodrigo Araújo Messias, 46 anos, natural de Pernambuco e de confissão evangélica, chefia a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do atual mandato presidencial. Conhecido por seu bom relacionamento com ministros do STF e por uma gestão conciliadora na AGU, Messias possui histórico como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de ter atuado no governo Dilma Rousseff em consultoria jurídica e como subchefe para assuntos jurídicos da Presidência.

A indicação de Messias, formalizada pelo Palácio do Planalto em 1º de abril deste ano, para a vaga decorrente da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, gerou "perplexidade" conforme descrito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A demora na formalização, após ter sido feita em novembro de 2023, levou ao cancelamento de uma sabatina inicialmente marcada para dezembro. Articulações para garantir o apoio ao indicado têm sido intensas, incluindo a organização de um jantar com o presidente Lula e senadores para consolidar o apoio majoritário.

Tribuna do Norte

Comissão de Educação da ALRN aprova abono de faltas para atletas servidores

Crédito da(s) Foto(s): Eduardo Maia A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (22), o projeto de lei que prevê o abono de faltas de servidores públicos estaduais convocados para representar o Estado em competições esportivas oficiais. A proposta é de autoria do deputado Hermano Morais (PV) e foi aprovada por unanimidade. Ao defender a matéria, Hermano destacou que o objetivo é garantir condições para que atletas e integrantes de equipes possam participar dos eventos sem prejuízo funcional. “Hoje eles são obrigados a fazer isso no período de férias, quando na realidade vão prestar um serviço ao Estado. Nada mais justo que, dentro dos critérios colocados no projeto, possamos reconhecer esses atletas que representam tão bem o nosso Estado”, afirmou. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem inspiração na Lei Pelé e busca assegurar respaldo legal aos servidores convocados oficialmente para competições esportivas. Durante a reunião, a comissão também aprovou a prorrogação, até 27 de janeiro de 2027, da vigência do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, proposta encaminhada pelo Governo do Estado. Receberam parecer favorável ainda o projeto da deputada Divaneide Basílio (PT) que dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres, além de outra iniciativa da parlamentar que institui campanha permanente de prevenção e enfrentamento ao casamento infantil e às uniões precoces. Também foram aprovadas propostas da deputada Cristiane Dantas (SDD) que instituem o Dia Estadual do Farmacêutico, a ser celebrado em 20 de janeiro, atualizam o Programa Paz na Escola e criam o Programa Milhas Campeãs no âmbito do Estado. Do deputado Dr. Kerginaldo (PL), avançaram as matérias que reconhecem o Jegue Folia, realizado em Marcelino Vieira, e a Festa de São Sebastião, padroeiro de Caraúbas, como patrimônios culturais do Rio Grande do Norte. Já o deputado Taveira Júnior (União) teve aprovado o projeto que classifica o município de Parnamirim como de interesse turístico.

Prefeitura do Assú dá início a obra de reforma da UBS do bairro São João

A Prefeitura do Assú formalizou nesta quarta-feira (22) o início da reforma estrutural da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São João. Com um investimento de quase R$ 500 mil, a obra prevê uma reestruturação completa do prédio, incluindo a substituição total do piso e a renovação das redes elétrica e hidráulica. O objetivo da intervenção é entregar uma unidade modernizada em um prazo de 90 dias, garantindo que o espaço físico suporte as necessidades de atendimento da comunidade com condições de estrutura renovadas.

O prefeito Lula Soares destacou que o montante investido transforma a UBS em um equipamento praticamente novo para o bairro. “O investimento de quase meio milhão de reais será aplicado para entregar uma unidade toda reestruturada. Não é apenas uma pintura, é uma reforma de base, com novas instalações modernas, para que o morador tenha um local digno e bem equipado”, afirmou o prefeito.

Para assegurar a continuidade da assistência durante o período de obras, os serviços foram transferidos para a Primeira Igreja Batista, na Rua Luís Correia de Sá Leitão, nº 189. O atendimento no local temporário ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Segundo o secretário de saúde, Marcone Filho, o planejamento foi desenhado para que a reforma não interrompa o cronograma de consultas e procedimentos. “Estamos monitorando cada etapa para que a execução seja ágil. É uma obra planejada para entregar uma UBS moderna, segura e pronta para os próximos anos”, afirmou o secretário.

Secom-Assú

Enem 2026: período para pedir isenção da taxa termina nesta sexta

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta sexta-feira. A data limite também se aplica para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição.

A solicitação deve ser feita pela Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:

· matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;

· estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;

· pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

· beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC);

As pessoas que se enquadram nestes perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.

O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.

Ausência em 2025

O participante que teve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025, não compareceu às provas nos dois dias de aplicação em novembro do ano passado e queira solicitar novamente isenção da taxa de inscrição em 2026 deve justificar sua ausência.

Os documentos de comprovação devem conter todas as especificações do edital e serem legíveis para análise, sob pena de serem considerados inválidos. Entre eles: boletim de ocorrência policial, para casos de assaltos ou acidente de trânsito; certidão de casamento ou declaração de união estável, se ocorrida nove dias antes do primeiro dia de aplicação das provas.

O Inep exige documentos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis dos participantes.

A justificativa da ausência no Enem 2025 também deve ser feita pela Página do Participante.

Resultado

Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 8 de maio.

Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.

As regras e prazos do Enem 2026 relativos aos pedidos de isenção da taxa de inscrição estão descritos em edital publicado pelo Inep no dia 1º de abril.

Já o período de inscrição para as provas ainda será definido e divulgado pelo Ministério da Educação. Quem teve a isenção de pagamento da taxa aprovada também precisa fazer a inscrição para as provas.

O Enem

O Enem é a principal prova para entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ainda, desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Agência Brasil

CCJ da Câmara vota em relatório sobre o fim da escala 6x1 no Brasil

Foto: bPablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer favorável à continuidade da tramitação de propostas que tratam do fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um. O relatório é de autoria do deputado Paulo Azi (União-BA).

A análise na CCJ se limita à admissibilidade das propostas, ou seja, à verificação de compatibilidade com a Constituição. Caso o parecer seja aprovado, os textos passarão a tramitar de forma unificada e seguirão para uma Comissão Especial e, posteriormente, para votação no plenário da Casa. Depois dessa etapa, o tema ainda precisará ser apreciado pelo Senado.

A tramitação havia sido temporariamente interrompida após pedido de vista apresentado pelo deputado Lucas Redecker (PSD-RS), contrário à proposta. As iniciativas em discussão foram unificadas por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e têm como base projetos apresentados pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

As propostas preveem a redução da jornada semanal de trabalho, atualmente fixada, na maioria dos casos, em 44 horas. Entre as diferenças, está o prazo de implementação: enquanto uma das propostas estabelece mudança em até 360 dias, outra prevê transição ao longo de até 10 anos.

Paralelamente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso um projeto de lei sobre o tema, propondo jornada de 40 horas semanais. A avaliação do Executivo é de que um projeto de lei possui tramitação mais simples, já que exige maioria simples para aprovação, enquanto uma proposta de emenda à Constituição demanda o apoio de pelo menos 308 deputados.

Tribuna do Norte

O Vale Tudo da política brasileira – Parte I

Ministros deixam governo Lula para disputar às próximas eleições somam 17

No último dia 3/4 o presidente Lula (PT), concluiu à transição ministerial, com as exonerações do vice-presidente, Geraldo Alkmin, que ocupara a pasta de Desenvolvimento, Industria e Comércio; e de Gleici Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, que ao todo 17 ministros foram substituídos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concluiu nesta sexta-feira (3/4) as exonerações de ministros que deixaram o governo para disputar as eleições, a um dia do prazo final de desincompatibilização. Ao todo, 17 nomes abriram mão de seus cargos.

Os últimos exonerados foram Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), que segue no governo como vice-presidente da República e não vai concorrer às eleições, e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), que será candidata ao Senado no Paraná.

No lugar de Alckmin, assume Márcio Elias Rosa, que era o secretário-executivo da pasta, o primeiro cargo abaixo do ministro. Havia, até esta sexta-feira, a possibilidade de o substituto ser Márcio França, que comandava o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Ele também deixou o governo e pretende concorrer ao Senado pelo PSB, em São Paulo, e será sucedido no MEMP por Tadeu Alencar, ex-deputado federal filiado ao mesmo partido.

Veja quem sai e quem entra na troca das cadeiras da Esplanada:

Ministério dos Transportes

Sai: Renan Filho (MDB), para disputar governo de Alagoas

Entra: George Santoro, secretário-executivo

Ministério de Portos e Aeroportos

Sai: Silvio Costa Filho (Republicanos), para disputar Senado por Pernambuco

Entra: Tomé Barros Monteiro da Franca, secretário-executivo 

Ministério do Planejamento e Orçamento

Sai: Simone Tebet (PSB), para disputar o Senado por São Paulo

Entra: Bruno Moretti, (PT), secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República

Ministério do Meio Ambiente

Sai: Marina Silva 

Entra: João Paulo Ribeiro Capobianco, secretário-executivo da pasta

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Sai: Macaé Evaristo (PT), para disputar reeleição como deputada estadual de Minas Gerais

Entra: Janine Mello dos Santos, secretária-executiva da pasta

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Sai: Paulo Teixeira (PT), que será candidato à reeleição como deputado federal por São Paulo

Entra: Fernanda Machiaveli, secretária-executiva da pasta

Casa Civil

Sai: Rui Costa (PT), que será candidato ao Senado pela Bahia

Entra: Miriam Belchior, secretária-executiva da pasta

Ministério da Educação

Sai: Camilo Santana (PT),  diz que vai coordenar campanha de Lula no Nordeste, mas pode concorrer ao governo do Ceará

Entra: Leonardo Barchini, Secretário-Executivo do Ministério da Educação

Ministério dos Esportes

Sai: André Fufuca (PP), para concorrer ao Senado pelo Maranhão

Entra: Paulo Henrique Cordeiro Perna, secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social da pasta

Ministério das Cidades

Sai: Jader Filho (MDB), será candidato a deputado federal pelo Pará

Entra: Antônio Vladimir Lima, secretário-executivo

Ministério da Igualdade Racial

Sai: Anielle Franco (PT), será candidata à deputada federal pelo Rio de Janeiro

Entra: Rachel Barros de Oliveira, secretária-executiva da pasta

Ministério dos Povos Indígenas

Sai: Sonia Guajajara (Psol) será candidata à reeleição como deputada federal por São Paulo

Entra: Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indigenas

Ministério da Agricultura e Pecuária

Sai: Carlos Fávaro (PSD), será candidato à reeleição para o Senado por Mato Grosso

Entra: André de Paula, ex-ministro da Aquicultura e Pesca

Ministério da Aquicultura e Pesca

Sai: André de Paula (PSD), assume o Ministério da Agricultura

Entra: Rivetla Edipo Araujo Cruz, secretário-executivo da pasta

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Sai: Geraldo Alckmin, que segue como vice-presidente da República

Entra: Márcio Elias Rosa, secretário-executivo

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 

Sai: Márcio França, que pretende concorrer ao Senado em São Paulo

Entra: Tadeu Alencar, ex-deputado federal

Secretaria de Relações Institucionais

Sai: Gleisi Hoffmann, para concorrer ao Senado no Paraná

Entra: substituto indefinido.

Vale salientar que o presidente Lula, ao tomar posse, aumentou o número de ministérios de 23 para 38, um elevado e obscuro custo com a manutenção pouco transparente e as nababescas mordomias pagas pela Sociedade.  

Em 3 meses, RN registra 131 casos de maus-tratos contra animais

Entre os mais comuns atendidos na entidade, ele cita agressão e abandono dos animais pelos tutores | Foto: Arquivo TN

O Rio Grande do Norte registrou 131 casos de maus-tratos contra animais nos primeiros três meses deste ano. O número representa uma queda de 14,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o total chegou a 153. Entre os municípios com mais ocorrências, Natal segue liderando, com 39 registros. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN) e foram cedidos à reportagem da TRIBUNA DO NORTE.

Em Natal, no período de janeiro a março deste ano, a redução no número de casos de maus-tratos contra animais foi de 15%. Além da capital potiguar, lideram entre as cidades com mais registros Parnamirim (9), Mossoró (9), Extremoz (7) e São Gonçalo do Amarante (SGA/RN).

O supervisor operacional da Associação de Proteção aos Animais (Aspan) do Rio Grande do Norte, Vitor Emanuel, que está concluindo a graduação em Medicina Veterinária, aponta que os casos de maus-tratos apresentam perfis diversos. Entre os mais comuns atendidos na entidade, ele cita agressão e abandono dos animais pelos tutores.

“Um caso recente que chegou aqui foi de animal vítima de paulada e de água quente. Ele ficou cheio de cicatrizes e queimaduras. Tem um cachorro [que acolhemos], também, que foi preso em um carro na BR-101 sem água nem comida. Há também muitos abandonos, pois soltam o cachorro aqui na frente [da ASPAN] preso na corrente”, esclarece o supervisor.

Atualmente, Vitor Emanuel esclarece que a ASPAN/RN acolhe cerca de 500 animais e conta com 17 funcionários. Embora muitos relatos de maus-tratos cheguem até a entidade, ele aponta que a população é orientada a realizar a denúncia oficial na Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista de Natal (DEMATUR). Isso porque a entidade busca atuar com foco no processo de resgate.

O supervisor operacional da Aspan/RN reconhece que as políticas públicas voltadas ao acolhimento dos animais têm se intensificado, mas ainda estão longe do ideal. Na avaliação dele, os casos de maus-tratos também precisam ser avaliados do ponto de vista da saúde pública, uma vez que muitos dos animais resgatados apresentam zoonoses, ou seja, doenças que podem ser transmitidas entre animais e humanos.

“Essa é uma temática que sempre tem que estar em alta, pois essa negligência pode causar um grande impacto. Uma das principais doenças é a leishmaniose [transmitida por meio da picada de insetos conhecidos popularmente como mosquito palha]. A cada dez animais que a gente resgata aqui na ONG, oito são positivos para essa doença. Essa doença pode passar para a gente se não for tratada”, destaca Vitor Emanuel.

Outro desafio apontado pelo supervisor da ASPAN/RN é a adoção de cães adultos. Ele aponta que a resistência se deve a vários fatores, desde preferência por filhotes até às condições financeiras que muitas pessoas não têm para conseguir acolher um animal. “A cada ano que passo na ASPAN/RN, tenho visto que está cada vez mais difícil. Hoje até conseguimos [efetivar a adoção de] filhotes, mas é bem difícil sair”, aponta.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou a Polícia Civil do Rio Grande do Norte sobre os casos de maus-tratos contra animais no Estado, as iniciativas previstas para combater o crime neste ano e as principais orientações para denúncia. O órgão respondeu apenas o último questionamento.

Segundo a PCRN, em casos de conhecimento sobre maus-tratos, a população deve registrar o caso com fotos e vídeos com cautela, a fim de não sofrer retaliações, e realizar a denúncia junto à Polícia Civil e órgãos ambientais.

Tribuna do Norte