sábado, 6 de junho de 2026

Flávio Bolsonaro pede que STF declare Moraes suspeito para julgar caso Master

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare o ministro Alexandre de Moraes suspeito para atuar em processos relacionados ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro. Ele requer que petições já direcionadas a Moraes sejam remetidas ao ministro André Mendonça relator do caso Master no Supremo. O pedido foi protocolado na última segunda-feira (1º) e será analisado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Na petição, os advogados de Flávio apontam uma possível relação entre Moraes e Vorcaro. Eles citam supostas trocas de mensagens entre os dois e o contrato firmado pelo Master com a esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes. Segundo documentos fiscais enviados à CPI do Crime Organizado, do Senado, o escritório de Viviane recebeu R$ 80,2 milhões do banco para prestar serviços jurídicos.

O pedido de Flávio foi feito após Moraes solicitar um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a inclusão de Flávio no inquérito que mira seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eduardo é réu por suposta coação no curso do processo e obstrução à Justiça no julgamento da trama golpista, no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado.

O despacho de Moraes atendeu a um pedido do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele pediu a investigação de Flávio após o site The Intercept Brasil revelar que o senador pediu a Vorcaro R$ 134 milhões para bancar o filme Dark Horse, inspirado na trajetória do pai. Cerca de R$ 61 milhões foram pagos e enviados a um fundo ligado a Eduardo nos EUA. A suspeita é que o dinheiro tenha sido usado para bancar a atuação do ex-deputado contra autoridades brasileiras.

"Esses dois dados objetivos nos permitem dizer, sempre com o máximo respeito, que sua Excelência não teria a imparcialidade necessária para processar e julgar o requerimento enviado pelo Deputado Federal Lindbergh Farias, mormente porque tal requerimento envolve não só o Banco Master, mas também Daniel Vorcaro", diz a petição.

Flávio também requer que a solicitação de Lindbergh seja retirada do inquérito relatado por Moraes e protocolada em uma nova ação, a ser distribuída "por prevenção" ao ministro André Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro.

Estadão Conteudo

Inscrições para o Enem 2026 são prorrogadas; veja nova data

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 foi estendido e vai até o dia 12 de junho. Os candidatos poderão se inscrever por meio da Página do Participante.

As datas de aplicação das provas continuam as mesmas. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 8 e 15 de novembro. Para os participantes que não obtiveram isenção, a taxa de inscrição foi mantida em R$ 85.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, a edição deste ano terá ampliação dos locais de prova, com expectativa de cerca de 10 mil escolas participantes em todo o País.

A proposta, segundo o órgão, é reduzir o deslocamento dos candidatos e permitir que parte dos estudantes da rede pública realize o exame na própria escola onde estuda.

Outra mudança anunciada pelo MEC é a inscrição automática de alunos da rede pública que estejam concluindo o ensino médio. Ainda assim, os estudantes precisarão acessar a Página do Participante para confirmar a participação e complementar dados, como município de prova, idioma estrangeiro e necessidade de atendimento especializado.

Neste ano o exame também continuará valendo para certificação do ensino médio de candidatos com mais de 18 anos que cumpram os critérios previstos no edital, segundo o MEC.

Estadão Conteúdo

Pesquisa CNI/Nexus aponta que trabalhador prefere salário maior e estabilidade a home office

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Uma pesquisa realizada pela Nexus divulgada nesta sexta-feira (5) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que salário, estabilidade e perspectiva de crescimento são os fatores mais valorizados na profissão que o trabalhador brasileiro quer exercer nos próximos cinco anos. Segundo o levantamento, 28,7% dos entrevistados apontaram o salário como o principal diferencial da ocupação desejada. Outros 22,4% assinalaram a estabilidade no emprego, enquanto 20,1% apontaram a perspectiva de crescimento na carreira.

O levantamento mostra que esses fatores superaram, por exemplo, a flexibilidade do horário de trabalho (19,3%), a possibilidade de trabalhar de casa/home office (15,9%) e a jornada de trabalho reduzida (9,8%).

"Mesmo nesse cenário de novas modalidades de trabalho, em que a flexibilidade acaba sendo também uma moeda de troca, esses fatores tradicionais são valorizados e acabam sendo muito associados ao emprego com carteira assinada", avaliou a especialista em Políticas e Indústria da CNI Claudia Perdigão. Na análise da especialista, essa estrutura de trabalho continua sendo a primeira opção do trabalhador e é o que faz com que ele continue mirando essa relação de trabalho formal no médio e no longo prazo.

A pesquisa ouviu 2.008 pessoas a partir de 16 anos, nos 26 Estados e no Distrito Federal, entre os dias 10 e 15 de outubro de 2025.

Os trabalhadores também listaram os obstáculos para alcançar as aspirações profissionais. Segundo 22% dos entrevistados, o maior entrave é a falta de oferta de vagas de emprego com boas condições. Para 17,6%, a segunda principal barreira é a falta de experiência prática suficiente, enquanto 16,9% apontam a falta de oferta de cursos de formação exigidos pelo mercado na região onde vivem como o terceiro maior empecilho.

Completam a lista de principais entraves a necessidade de cuidar de parentes (16,1%); a falta de formação ou qualificação exigida pelo mercado (12,7%); a falta de informação sobre vagas disponíveis (11,9%); e a discriminação por parte dos empregadores (8,3%).

Brasileiro prefere CLT

A 69ª edição da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira revelou que mais de um terço (36,3%) das pessoas que estavam ocupadas e buscaram trabalho no mês anterior à pesquisa apontaram o emprego formal, regido pela CLT, como o tipo de oportunidade mais atrativa. A preferência pelo emprego formal foi ainda maior entre os jovens, alcançando 41,4% dos brasileiros de 25 a 34 anos que estavam trabalhando e procuraram uma nova oportunidade no período.

O estudo também mostrou que um em cada dez brasileiros que estava ocupado e procurou emprego no mês anterior à pesquisa classificou como atrativas as oportunidades de trabalho autônomo em plataformas digitais, como motorista ou entregador de empresas de aplicativo. No entanto, somente 30% dos que demonstraram interesse em trabalhar por meio de plataformas digitais veem nessa modalidade de emprego a principal fonte de sustento.

Além disso, 95% dos entrevistados se declararam satisfeitos com o emprego atual, sendo 70% muito satisfeitos.

Estadão Conteudo

Novo comprimido pode dobrar a sobrevida de pacientes com câncer de pâncreas metastático

O câncer de pâncreas é considerado um dos mais agressivos | Foto: Alex Régis

Um novo comprimido ajudou pessoas com câncer de pâncreas avançado a viverem mais tempo, relataram pesquisadores no último domingo (31), aumentando as esperanças de melhores tratamentos para um dos tipos de câncer mais letais.

"Embora não cure o câncer, é um grande avanço", diz Zev Wainberg, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, que ajudou a liderar o estudo.

O medicamento chama-se daraxonrasib e bloqueia uma proteína mutada que alimenta o crescimento tumoral em mais de 90% dos casos de câncer pancreático - um alvo que, por décadas, escapou ao tratamento.

O estudo atribuiu aleatoriamente o medicamento experimental ou mais quimioterapia a 500 pacientes cujo câncer metastático havia parado de responder ao tratamento anterior. Os participantes que receberam o comprimido diário apresentaram quase o dobro do tempo de sobrevida, com menos efeitos colaterais graves. Os resultados foram publicados no New England Journal of Medicine e apresentados no domingo, durante o encontro da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (Asco), em Chicago.

Os pacientes que tomaram daraxonrasib viveram, em média, 13,2 meses, em comparação com 6,7 meses entre os que receberam quimioterapia. Embora isso possa parecer uma pequena melhora, Wainberg afirma que é o primeiro medicamento a demonstrar uma vantagem substancial sobre a quimioterapia.

"Trato pacientes com câncer de pâncreas há 16 anos e cheguei a chorar" ao ver os resultados do estudo pela primeira vez, conta Rachna Shroff, do Centro de Câncer da Universidade do Arizona, que não participou da pesquisa, durante o encontro da Asco. Ela ficou impressionada com o fato de que "os pacientes continuavam com o tratamento porque ele lhes proporcionava um benefício duradouro e significativo".

Os efeitos dos comprimidos eventualmente diminuem, mas os pacientes utilizaram o daraxonrasib por um período significativamente maior do que o grupo que permaneceu em quimioterapia, relatando menos dor e melhor qualidade de vida à medida que seus tumores diminuíam. Muitos ainda estavam usando o medicamento após a análise dos dados, o que, segundo Wainberg, significa que a diferença na sobrevida pode aumentar conforme a continuidade do acompanhamento.

Brian Wolpin, do Instituto de Câncer Dana-Farber, apresentou as descobertas no domingo. Ele afirmou que o medicamento deve se tornar "um novo padrão de tratamento" para o câncer de pâncreas metastático previamente tratado, acrescentando que os pesquisadores também explorarão seu uso em estágios mais precoces da doença, inclusive para verificar se a redução do tumor pode permitir que mais pacientes se tornem elegíveis para cirurgia.

Segundo ele, os efeitos colaterais mais prováveis do uso do comprimido são erupções cutâneas, por vezes graves, e feridas na boca.

A Revolution Medicines financiou o estudo e a Food and Drug Administration (FDA, agência norte-americana semelhante à Anvisa) planeja acelerar a análise do medicamento. Enquanto isso, a agência está permitindo o chamado "acesso expandido" ao medicamento experimental para pacientes que atendam a certos critérios.

O medicamento ganhou atenção pública quando o ex-senador americano Ben Sasse contou no programa "60 Minutes" como passou a sentir menos dor ao tomá-lo. Oncologistas estão sendo inundados com pedidos à medida que o programa de acesso especial é implementado.

O câncer de pâncreas está entre os tipos mais letais, em grande parte porque é difícil de detectar antes que comece a se espalhar para outros órgãos. A American Cancer Society estima que 67 mil novos casos serão diagnosticados nos EUA neste ano, e que mais de 52 mil pessoas morrerão em decorrência da doença (no Brasil, o Inca estima 13.240 novos casos em 2026). A taxa de sobrevida global em cinco anos é de 13%.

Ao contrário de outros tipos de câncer que se beneficiaram de diversas alternativas de quimioterapia, o câncer de pâncreas tem sido mais difícil de combater.

Especialistas que não participaram da nova pesquisa expressaram esperança de que o tratamento possa ser um ponto de virada na busca por novas opções, com dezenas de medicamentos experimentais em desenvolvimento.

O novo medicamento tem como alvo mutações na família dos genes RAS, que normalmente regula o crescimento celular. As chamadas mutações KRAS são especialmente críticas para o desenvolvimento do câncer pancreático. Mas uma estrutura que dificultava a ligação dos medicamentos às proteínas mutadas fez com que esse fator cancerígeno fosse considerado, por muito tempo, "inacessível a medicamentos".

O medicamento da Revolution Medicines utiliza uma espécie de cola molecular para se ligar a múltiplos subtipos de KRAS. Wainberg afirma que os pesquisadores irão investigar agora se o medicamento apresentou melhor desempenho em determinados subtipos.

O tratamento vai mudar o tratamento do câncer de pâncreas, avalia Andrew Coveler, do Fred Hutchinson Cancer Center, que não participou da pesquisa. "Ele funciona de forma drasticamente diferente", diz.

Wainberg afirma que outros medicamentos em desenvolvimento têm como alvo subtipos específicos de KRAS. Outras abordagens em estágios iniciais de teste incluem vacinas projetadas para prevenir a recorrência após cirurgia de câncer pancreático, ensinando o sistema imunológico a reconhecer a proteína mutada.

Estadão Conteúdo

Ancelotti vai testar Paquetá e Igor Thiago em amistoso contra Egito

Partida às 19h deste sábado (6) nos EUA será a úlltima antes da Copa | Foto: Rafael Ribeiro/CBF

O técnico italiano Carlos Ancelotti revelou que deve testar Lucas Paquetá e Igor Thiago como titulares da seleção brasileira no último amistoso antes da Copa do Mundo neste sábado (6). Concentrada em Nova Jersey, a seleção embarca para Cleveland às 18h (horário de Brasília) desta sexta (5) O Brasil encara o Egito no sábado (6), às 19h, no no estádio Huntington Bank Field. O atacante Neymar permanecerá em Nova Jersey, em tratamento intensivo para se recuperar de um lesão na panturrilha.

Outras novidades em relação ao time que goleou o Panamá (6 a 2) no último sábado (30) serão Douglas Santos na lateral-equerda e o goleiro Weverton, que não chegou a entrar em campo contra os panamenhos. Embora tenha optado por não anunciar a escalação do Brasil, Ancelotti disse que seguirá com mudanças na equipe ao longo do duelo contra o Egito.

“É o último jogo para fazer teste. Paquetá representa um jogador importante para nós, porque tem característica diferente dos outros meias. Quero testar Paquetá, assim como Igor Thiago, para buscar outra opção”, pontuou o técnico durante a coletiva de imprensa, concedida antes do último treino da seleção em Nova Jersey. “O sistema com os quatro [jogadores] na frente está bastante consolidado, mas quero testar uma nova alternativa no último teste”.

No planejamento de Ancelotti, Paquetá e Igor Thiago jogarão nas posições de Matheus Cunha e Luiz Henrique, respectivamente. Quem também será testado neste sábado (6) é o lateral-esquerdo Douglas Santos, que iniciará como titular no de Alex Sandro.

Ancelotti revelou que vai poupar o zagueiro Gabriel Magalhães, que defendeu o Arsenal contra o Paris Saint-Germain (PSG) na final da Liga dos Campeões no último sábado (30).

"Ele voltou um pouco cansado (da final da Champions League), amanhã [sábado] não vai jogar. Vai se recuperar bem para o primeiro jogo (da Copa do Mundo)", salientou.

Neymar fará ressonância na segunda

O técnico da seleção está otimista quanto à recuperação de Neymar. O atacante passará por nova ressonância magnética na próxima segunda (8) – a primeira foi realizada em 28 de maio, quando ele se apresentou na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). Na ocasião, o exame identificou uma lesão muscular de grau 2 na panturrilha. Em tratamento intensivo desde então, Neymar não viajará com a seleção para Cleveland esta noite.

“Acho que a situação é bastante clara. Está fazendo um ótimo trabalho individual. Depois do fim de semana ele vai fazer uma ressonância e, se tudo estiver bem, poderá treinar com o grupo na próxima semana”, projetou Ancelotti.

Estreia do Brasil no Mundial

A abertura da Copa do Mundo será na próxima quinta (11), às 16h, no México. A seleção anfitriã medirá forças com a África do Sul, no estádio Azteca, no primeiro duelo do Grupo A, que inclui ainda República Tcheca e Coreia do Sul.

A seleção brasileira estreará contra Marrocoas, em 13 de junho (um sábado), às 19h, no MetLife Stadium, em Nova Jersey. O Brasil está no Grupo C, que tem ainda Haiti e Escócia.

Agência Brasil

sexta-feira, 5 de junho de 2026

Samanda recebe apoio do prefeito Souza Neto e de lideranças de Areia Branca

A vereadora e pré-candidata ao Senado, Samanda Alves (PT), recebeu nesta sexta-feira (5) o apoio do prefeito de Areia Branca, Souza Neto, durante encontro que reuniu centenas de pessoas no município da região Oeste potiguar. A manifestação também contou com a presença de vereadores e lideranças políticas da cidade.

Além do prefeito, declararam apoio à pré-candidatura de Samanda os vereadores Sandro Góis, Renan de Dijalma, Dácio Filho, Eilson Tavares, Valdinho do Pipa e André de Dedé. Também participaram do ato a secretária municipal de Saúde e ex-prefeita Lidiane Garcia e outras lideranças locais.

Durante o encontro, Souza Neto destacou a importância de fortalecer a representação do Rio Grande do Norte no Senado e reafirmou sua decisão de apoiar o projeto liderado por Samanda.

Ao agradecer o apoio, Samanda afirmou que a adesão de novas lideranças amplia o diálogo sobre os desafios do estado. “Receber o apoio de Souza Neto, dos vereadores e de tantas lideranças de Areia Branca é motivo de muita alegria e responsabilidade. Esse gesto mostra que nosso projeto está chegando a diferentes regiões do estado e reunindo pessoas que acreditam na necessidade de ampliar a voz dos municípios do interior no Senado”, afirmou, declarou.

O apoio de Souza Neto se soma a outros anunciados ao longo da semana. Nos últimos dias, Samanda também recebeu o apoio do prefeito de São Bento do Norte, Dão Agricultor, e do ex-candidato a prefeito de Caraúbas, Novinho.

Auto de São João Batista acontece neste sábado (06) e domingo (07) em Assú

Acontece neste sábado (06) e domingo (07), às 20h, no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão, conhecido como Buraco do Prefeito, na Praça São João Batista, o espetáculo Auto de São João Batista. A apresentação integra a programação oficial dos 300 anos do São João de Assú e promete emocionar moradores e visitantes ao celebrar a história de fé, devoção e cultura que marca a identidade do povo assuense.

O espetáculo será realizado em frente à estrutura do palco que está sendo montada para receber os shows nacionais do São João de Assú, que acontecem de 12 a 24 de junho. Reconhecido como o São João Mais Antigo do Mundo, o evento tem sua origem comprovada por documentos históricos que registram sua realização desde o século XVIII.

Com o tema “300 Anos de Luz”, a edição deste ano do Auto de São João Batista retrata a trajetória de nascimento, vida e martírio do santo padroeiro, conectando o público às raízes religiosas que ajudaram a construir a história de Assú ao longo de três séculos. A montagem destaca a força da fé e da devoção que atravessam gerações e permanecem vivas na tradição do município.

O tricentenário do São João de Assú já transforma a cidade em um grande cenário de fé, cultura e tradição. Com ruas decoradas e uma programação que reúne manifestações religiosas, culturais e musicais, Assú está preparada para receber milhares de visitantes durante o período junino. A expectativa é de que a festa impulsione a economia local, movimentando a rede hoteleira, bares, restaurantes e o comércio em geral.

Realizado com o apoio da Prefeitura de Assú, o Auto de São João Batista tem direção geral da produtora Diana Fontes e mobiliza cerca de 100 profissionais entre artistas, equipe executiva, técnicos e equipe de apoio. O elenco é formado por 33 atores assuenses, valorizando o talento local e reunindo adolescentes, adultos e idosos em uma grande celebração da cultura popular.

Para o prefeito de Assú, Lula Soares, o espetáculo reforça a importância da fé e da cultura na construção da identidade do município.

“Celebrar os 300 anos do nosso São João é também reconhecer a força da nossa fé e das tradições que atravessam gerações. O Auto de São João Batista emociona, preserva nossa história e valoriza os talentos da nossa terra, mostrando ao mundo a riqueza cultural do povo assuense”, destacou o prefeito.

Secom-Assú

Conheça o Zelle, plataforma apontada por Eduardo Bolsonaro como "Pix americano"

Foto: Reprodução e Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O sistema de pagamentos Zelle, utilizado por bancos nos Estados Unidos, passou a integrar o debate sobre o Pix após declarações do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em entrevista concedida na quarta-feira (3), ele afirmou que o mecanismo norte-americano possui características semelhantes ao sistema brasileiro e poderia servir como referência em eventuais negociações entre Brasil e Estados Unidos.

A declaração ocorreu em meio ao aumento das críticas do governo do presidente Donald Trump ao Pix. O sistema brasileiro foi citado em um relatório comercial que embasa a proposta de aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos exportados pelo Brasil para o mercado norte-americano.

No documento, autoridades dos Estados Unidos alegam que políticas adotadas pelo Brasil favorecem o Pix e acabam prejudicando empresas estrangeiras que atuam no segmento de pagamentos eletrônicos. O relatório também questiona o papel desempenhado pelo Banco Central, responsável pela criação, regulamentação e operação da plataforma.

Durante a entrevista, Eduardo Bolsonaro afirmou que os Estados Unidos possuem mecanismos semelhantes ao Pix, mencionando o Zelle como exemplo. Segundo ele, essa semelhança poderia ser utilizada como argumento em uma eventual mesa de negociação entre os dois países.

As declarações repercutiram entre integrantes do governo federal e parlamentares aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lideranças do PT criticaram a fala do ex-deputado e afirmaram que não há discussão sobre substituição do Pix por outro sistema. Após a repercussão, Eduardo Bolsonaro afirmou nas redes sociais que nunca defendeu a troca do sistema brasileiro pelo modelo americano e reiterou apoio ao Pix.

Criado em 2017, o Zelle é um serviço privado de transferências bancárias operado pela Early Warning Services, empresa controlada por alguns dos maiores bancos dos Estados Unidos. Diferentemente do Pix, que é uma infraestrutura pública administrada pelo Banco Central, o sistema americano depende da adesão voluntária das instituições financeiras.

Atualmente, o Zelle está disponível em mais de 2,4 mil aplicativos bancários nos Estados Unidos e permite transferências utilizando apenas número de telefone ou endereço de e-mail do destinatário. Segundo dados da empresa responsável pelo serviço, a plataforma alcançou 151 milhões de usuários em 2024 e movimentou mais de US$ 1 trilhão em transações no período.

No Brasil, o Pix ultrapassa 170 milhões de usuários e se consolidou como o principal meio de pagamento eletrônico do país. O sistema funciona de forma instantânea, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados, e movimentou mais de R$ 35 trilhões em transferências ao longo de 2025.

Apesar das semelhanças na agilidade das operações, especialistas apontam diferenças relevantes entre os dois modelos. Enquanto o Pix possui regras padronizadas e participação obrigatória para grandes instituições financeiras, o Zelle opera dentro de uma estrutura privada, com limites e eventuais tarifas definidos por cada banco participante.

O debate sobre os sistemas de pagamento ganhou força após o relatório divulgado pelo governo americano, ampliando as discussões sobre concorrência, regulação financeira e relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.

Tribuna do Norte

Justiça do RN condena banco após fraude em empréstimo via Pix contra cliente

Foto: Ilustrativa/Freepik

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma instituição financeira a anular cobranças de um empréstimo realizado sem autorização, devolver em dobro os valores descontados e indenizar uma cliente por danos morais após a identificação de fraude envolvendo a modalidade de Pix parcelado. A vítima foi uma mulher de Santo Antônio, que teve a contratação de dois empréstimos no valor de R$ 3.410.

Segundo o processo, a mulher foi surpreendida com as contratações em sua conta, sem autorização. Mesmo após tentar contestar as transações junto ao banco, não conseguiu resolver o problema e passou a ter parcelas descontadas automaticamente, acumulando prejuízo de R$ 1.837.

Após a negativa da instituição, a cliente recorreu à Justiça pedindo a anulação dos contratos, a devolução em dobro dos valores e indenização por danos morais. Em sua defesa, o banco alegou que os empréstimos foram contratados de forma regular, por meio eletrônico.

Ao analisar o caso, a Justiça destacou que, em relações de consumo, cabe à instituição financeira comprovar a regularidade da contratação. A decisão aponta que, embora as transações digitais sejam comuns, é necessária a comprovação da manifestação de vontade do cliente, o que não ocorreu.

Ainda conforme a sentença, os documentos apresentados pelo banco, como registros internos, não foram suficientes para comprovar a legalidade das operações. Diante disso, foi reconhecida a fraude e a falha na prestação do serviço.

A decisão determinou a anulação das cobranças e a devolução em dobro dos valores descontados, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A cliente também deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais.

A sentença é da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, assinada pela juíza Ana Maria Marinho de Brito, que apontou que os descontos afetaram diretamente a renda da autora, justificando a compensação pelos danos sofridos.

Tribuna do Norte

Inscrições para o Enem 2026 terminam nesta sexta-feira

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até as 23h59 desta sexta-feira (5) para concluir a inscrição. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante, plataforma oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas estão marcadas para os dias 8 e 15 de novembro em todo o país. Mesmo os estudantes da rede pública que receberam pré-inscrição automática precisam acessar o sistema para confirmar os dados e finalizar o cadastro.

O cronograma do exame prevê ainda o pagamento da taxa de inscrição até o dia 10 de junho. O valor permanece em R$ 85 para os participantes que não foram contemplados com a isenção.

Podem participar do Enem estudantes que estão concluindo o ensino médio neste ano, pessoas que já finalizaram essa etapa de ensino, candidatos que desejam obter certificação de conclusão do ensino médio e os chamados "treineiros", que utilizam a prova como forma de preparação e autoavaliação.

Os candidatos também devem informar, durante a inscrição, dados pessoais, município de realização da prova, idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol), além de eventuais solicitações de atendimento especializado ou uso de nome social.

Para os concluintes da rede pública, o processo é simplificado. Embora estejam pré-inscritos, os estudantes precisam acessar a plataforma para confirmar informações e indicar preferências relacionadas à participação no exame.

Além de servir como principal porta de entrada para o ensino superior, o Enem é utilizado em programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O exame também pode ser usado para obtenção do certificado de conclusão do ensino médio por candidatos maiores de 18 anos que atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação.

No primeiro dia de provas, os participantes responderão questões de Linguagens, Ciências Humanas e farão a redação. Já na segunda aplicação, serão cobrados conteúdos de Matemática e Ciências da Natureza.

Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas terão início às 13h30. No primeiro domingo, o exame termina às 19h; no segundo, às 18h30.

Tribuna do Norte