Oiticica chega a 500 milhões de metros cúbicos e muda paisagem no sertão do RN

Monitoramento do IGARN mostra que entre 17 e 25 de abril, barragem recebeu, em média, 8,5 milhões de metros cúbicos por dia

Parte importante do projeto da transposição, construída para assegurar o fornecimento de água para cidades e comunidades rurais e impulsionar o desenvolvimento do Seridó, região com maior grau de vulnerabilidade hídrica do Rio Grande do Norte, a Barragem Oiticica ultrapassou neste domingo (26), a marca de 500 milhões de metros cúbicos armazenados em sua bacia.

São 504.656.782 m³, 67,96% da capacidade, segundo registros do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), que acompanha diariamente a evolução volumétrica da barragem e de outros 68 reservatórios públicos do Estado.

A grande quantidade de água acumulada na barragem veio das chuvas na Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu. O monitoramento do IGARN mostra que entre 17 e 25 de abril, Oiticica recebeu, em média, 8,5 milhões de metros cúbicos por dia.

Diferente de outras barragens, Oiticica não é apenas mais um grande reservatório para acumular água. "É mais do que isso: É uma das maiores conquistas, do ponto de vista de cidadania e de dignidade, do povo do Seridó. Oiticica é um complexo hidrossocial. É uma barragem que traz, além do abastecimento humano, o desenvolvimento com justiça e inclusão social, fortalecendo a agricultura e a piscicultura, fomentando também o turismo. É água chegando, é vida mudando, é dignidade se concretizando", definiu a governadora Fátima Bezerra, que na semana passada visitou a barragem.

Com o aumento de volume e a pavimentação asfáltica da estrada de acesso a Barra de Santana, a barragem entrou no roteiro turístico das águas. A presença de milhares de visitantes nos finais de semana criou oportunidades de negócio em uma região que até bem pouco tempo tinha a agricultura de subsistência como atividade principal.

“As pessoas que aqui chegam, voltam levando tucunaré, tilápia e outros tipos de peixes”, diz o jovem Lázaro Lucas, morador da Agrovila Raimundo Nonato. De olho nesse novo mercado, o pai dele, o agricultor Francisco Evaldo, planeja adquirir canoa e os apetrechos para ter a pesca como fonte principal de renda da família. Já o agricultor Renildo Marques lembra das dificuldades enfrentadas pelos moradores quando não havia a barragem: "em anos de seca, o sofrimento era grande. Sem abastecimento regular, minha família retirava água salobra de um poço. Quando não, a gente dependia do caminhão‑pipa. Estávamos precisando demais. A barragem veio no momento certo."

Além do resevatório com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água, o Complexo Hidrossocial Oiticica é formado pela comunidade Nova Barra de Santana, totalmente saneada e com sistema de tratamento de esgoto; três agrovilas para assentamento de pequenos produtores, trabalhadores rurais e sem terras; rede de energia elétrica para uso residencial e produção de culturas irrigadas em até 10 mil hectares; e 128 quilômetros de estradas de acesso a estabelecimentos rurais da região.

O reservatório foi dimensionado para abastecimento de até 2 milhões de pessoas, através do Sistema Adutor do Seridó, que está em fase final de construção. Com Oiticica, afirma o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, o Seridó será uma das poucas regiões semiáridas do mundo que terá 100% de garantia hídrica. “O enchimento de Oiticica, somada à conquista da transposição, anuncia uma nova era e aponta um importante passo na direção da consolidação da segurança hídrica no território do Seridó”, comemora o secretário.

TRANSPOSIÇÃO

Como parte do plano estratégico de segurança hídrica do Governo do RN, Oiticica começou a receber águas do São Francisco de forma planejada, via canais da transposição, em agosto do ano passado. Foram 78 milhões em 2025 e em 2026 (dados parciais) 28 milhões.

Engenheiro agrônomo que participou da luta dos movimentos sociais durante a construção da barragem e hoje comanda o IGARN, Procópio Lucena considera este 26 de abril como um marco da história de Oiticica. "Vamos celebrar e comemorar este grande dia. É festa da democracia, da solidariedade e da justiça hídrica no Seridó Potiguar. Valeu o sonho e a luta do povo do Seridó!"

O primeiro projeto para erguer uma barragem na região – a Boqueirão de Oiticica - é de 1952, mas a ordem de serviço e o início das obras ocorreram em junho de 2013. Procópio lembra que o projeto original não incluía as agrovilas. Oiticica foi inaugurada no Dia de São José de 2025 (19 de março) pelo presidente Lula e pela governadora Fátima Bezerra.

DADOS TÉCNICOS

Barragem Oiticica

Capacidade: 742,6 milhões m³

Volume Atual: 504.656.782 (67,96%)

Início da construção: 26/06/2013

Inauguração: 19/03/2025

Bacia Hidrográfica: Piancó-Piranhas-Açu

Localização: Jucurutu/RN

Abastecimento humano: 2 milhões de pessoas

Irrigação: Até 10 mil hectares 

FOTOS: Joana Lima e Humberto Sales

Assecom-RN

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Capitão Vinicius apresenta Pedro Filho como pré-candidato a deputado federal em Extremoz e reforça crescimento da pré-campanha

A pré-candidatura de Pedro Filho a deputado federal segue em ritmo de expansão no Rio Grande do Norte e ganhou mais um importante impulso neste sábado (25), durante reunião política realizada no município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal.

Na ocasião, o Capitão Vinicius, que disputou a Prefeitura de Extremoz nas eleições de 2024, apresentou oficialmente Pedro Filho como seu pré-candidato a deputado federal para o pleito deste ano, consolidando uma parceria política estratégica em um dos municípios mais relevantes da Grande Natal.

O encontro reuniu lideranças locais, apoiadores e representantes de diversos segmentos da cidade, fortalecendo a presença de Pedro Filho no município e ampliando sua base política na região metropolitana. Também esteve presente a deputada estadual Eudiane Macedo. 

Capitão Vinicius é uma das principais lideranças de Extremoz e teve desempenho expressivo na última disputa municipal. A adesão é vista como mais um movimento importante dentro do processo de crescimento da pré-candidatura de Pedro Filho no estado.

Atualmente vereador de Assú e líder evangélico no Estado, Pedro Filho agradeceu a confiança e destacou a importância de Extremoz no cenário eleitoral potiguar. Segundo ele, a cidade tem papel estratégico no desenvolvimento da Grande Natal e merece representação comprometida com suas demandas.

STJ: contratos bancários e abusividade de juros

Foto: Marcello Casal Jr

Aquestão relacionada à abusividade dos juros remuneratórios em contratos bancários é atualmente o tema de direito privado mais comumente levado à apreciação pelo STJ. A questão é também objeto de diversos pronunciamentos em recursos repetitivos pela Corte Superior: não se aplica às instituições financeiras a limitação dos juros remuneratórios previstos na Lei de usura (Tema 24), a estipulação de juros acima de 12% ao ano, por si só, não indica abusividade (Tema 25), admite-se excepcionalmente a revisão de taxas de juros remuneratórios, quando houver abusividade capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada (Tema 27), e o reconhecimento da abusividade no período normal de execução do contrato (juros remuneratório e capitalização) descaracteriza a mora (Tema 28).

A partir desses precedentes, passou-se a adotar posicionamentos diversos sobre como aferir se as taxas de juros remuneratórios pactuadas são abusivas. Há posição que vincula a abusividade a critérios objetivos, especialmente a partir das taxas médias dos juros aplicados pelas instituições financeiras em cada modalidade de crédito divulgada pelo Banco Central, e há orientação que demanda a aferição de componentes concretos e subjetivos que devem ser considerados, como o tipo de crédito negociado, os riscos envolvidos na negociação, diante da situação específica do consumidor, e as eventuais garantias ofertadas.

Por meio do Tema 1.378, em novembro de 2025, o STJ afetou questão que envolve a suficiência ou não da adoção das taxas médias de mercado, divulgadas pelo Banco Central do Brasil, ou de outros critérios previamente definidos como fundamento exclusivo para a aferição da abusividade dos juros remuneratórios em contratos bancários.

Conforme se pode intuir do exposto, a questão sobre como aferir a abusividade das taxas de juros remuneratórios é relevante jurídica e economicamente e pode representar a sobrevivência ou não de um sem número de empresas. Parece-nos que há situações extremas que caracterizam a abusividade independentemente de circunstâncias específicas.

São situações extremas, em que a abusividade é patente e seria inviável a um consumidor, independentemente de suas condições específicas, honrar os juros pactuados, sem comprometer a higidez e viabilidade de uma operação econômica. Nessas hipóteses, os juros pactuados põem o consumidor em manifesta e exagerada desvantagem. São múltiplos os precedentes de Tribunais de Justiça que consideram abusivos os juros pactuados de forma objetiva, a partir do índice pactuado, tais como as que consideram a taxa média para aquela modalidade, acrescidas de um adicional de 30% ou 50%, ilustrativamente.

Como já ressaltado, parece-nos que há situações que denotam a abusividade de forma objetiva, independentemente das circunstâncias fáticas específicas da contratação, a partir exclusivamente da modalidade de crédito contratado e do percentual de juros aplicado, considerando-se a data da contratação. Desse modo, a configuração da abusividade de forma objetiva estaria reservada para hipóteses extremas, sem prejuízo de que a abusividade, em hipóteses não tão manifestas, possa vir a ser configurada a partir da situação fática concreta em que a operação bancária foi celebrada (situação específica do consumidor, relacionamento com o banco, garantia ofertada, prazos de pagamento, por exemplo).

O STJ, no entanto, em precedentes recentes, de suas turmas de direito privado, tem vinculado a abusividade às peculiaridades da hipótese concreta, levando-se em consideração, entre outros fatores, a situação da economia na época da contratação, o custo da captação dos recursos, o risco envolvido com a operação, o relacionamento do consumidor com o banco e as garantias ofertadas, não bastando o simples confronto com as taxas de mercado (STJ, 3ª Turma, REsp 2.009.614/SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 27.09.2022 e STJ, 4ª Turma, REsp 2.200.194/RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 26.05.2025).

É assim provável que o STJ venha a afastar a configuração da abusividade com base exclusivamente em critérios objetivos, o que parece ser equivocado, quando a taxa contratada colocar o consumidor em manifesta desvantagem. Nesse contexto, importa aos representantes dos consumidores, desde já, voltar sua fundamentação para as peculiaridades do caso concreto em que firmado o negócio bancário.

Para os processos já em trâmite no STJ, caso confirmada a necessidade de aferição das circunstâncias concretas, espera-se que a Corte devolva os processos para os tribunais de origem, a fim de que as peculiaridades do caso possam ser apreciadas. Por fim, no Tema 1.378, o STJ também irá definir sobre a admissibilidade dos recursos especiais interpostos, quando a decisão for baseada em aspectos fáticos da contratação, evitando-se o óbice da Súmula 7, que veda o reexame de fatos e provas.

Rodrigo Alves Andrade/Advogado

Tribuna do Norte

RN lidera produção de sal e impulsiona economia com R$ 1,5 bilhão ao ano

As salinas estão concentradas em sete cidades do RN. A atividade gera 5 mil empregos diretos e arrecada cerca de R$ 175 mi em ICMS | Foto: Alex Régis

Com papel estratégico na economia do Rio Grande do Norte, a fabricação de sal marinho se desenvolveu e se modernizou ao longo de séculos de história, em um processo de fortalecimento da atividade que colocou o estado na dianteira da produção nacional. De acordo com o Sindicato das Indústrias de Extração de Sal do RN (Siesal-RN), por ano são produzidas cerca de seis milhões de toneladas do produto, o que garante uma movimentação de R$ 1,5 bilhão na economia potiguar. A mecanização das salinas, concentradas em sete cidades da região da Costa Branca, está entre os principais fatores de expansão do setor no estado.

Segundo Airton Torres, presidente do Siesal RN, o Rio Grande do Norte conta com 35 salinas mecanizadas, que juntas somam uma área de 36 mil hectares, localizadas nos municípios de Areia Branca, Galinhos, Grossos, Guamaré, Macau, Mossoró e Porto do Mangue. Além disso, no distrito de Córrego, em Grossos, uma área com cerca de 70 salinas artesanais integra o ciclo de produção de sal marinho no RN. A exploração gera pelo menos 5 mil empregos diretos no estado e uma arrecadação de aproximadamente R$ 175 milhões em ICMS anualmente, incluindo também atividades como o frete para o transporte do produto.

“É importante lembrar que existe uma operação de logística muito grande, com um contingente de trabalhadores envolvidos que nós não temos quantificado”, explica Torres. O presidente do Siesal projeta, portanto, cerca de outros cinco mil postos de trabalho permanentes em áreas de distribuição, como portos e transporte rodoviário.

Airton Torres, presidente do Siesal: RN tem 35 salinas mecanizadas | Foto: Alex Régis

Uma das maiores empresas do setor, a Salinor, conta com 630 funcionários em duas das principais unidades: Macau, localizada na cidade homônima, e Francisco Menescal, em Mossoró. Juntamente com a unidade Guanabara, a capacidade de produção da Salinor totaliza 2,5 milhões de toneladas por ano, quase metade de tudo o que é produzido no estado.

“Para a produção em Macau nós contamos com as águas estuarinas do Rio Piranhas-Açu, enquanto que em Mossoró nosso recurso vem do sistema Apodi-Mossoró”, descreve Gilton Cavalcanti, superintendente da Salinor. Aos 81 anos, Cavalcanti está na empresa há 58. Com mais de meio século de experiência, o superintendente é uma espécie de conselheiro, uma vez que ele conhece como ninguém o processo de fabricação do sal e as boas condições para a exploração.

“A principal condição que nós temos aqui é o material para fabricação – o rio Mossoró está ligado ao mar, então, predomina a água salgada. Outra condição é que a região conta com um período de nove meses, em média, sem chuvas (por ano, o índice de chuvas fica em torno de 500 milímetros), ideal para o bombeamento da matéria-prima por causa da evaporação da água. A terceira condição que nos favorece é o solo, bastante argiloso, que não impermeabiliza”, explica Gilton Cavalcanti.

Gilton Cavalcanti, 81 anos, superintendente da Salinor | Foto: Alex Régis

Processo de fabricação

O processo de fabricação do sal, de acordo com Cavalcanti, começa com a captação de água, responsável pelo abastecimento de todo o ciclo produtivo. Esta fase é considerada o coração da salina. Nela, a água do rio é captada para as salinas por meio de bombas. A etapa seguinte é a evaporação da água, que tem como fontes principais o sol e o vento. Em seguida, vem a cristalização, fase em que começa a precipitação dos cristais de sal. Neste ponto, a chamada salmoura é recebida dos evaporadores, com densidade entre 24,5º e 25,5º para abastecer os cristalizadores (tanques utilizados na última etapa de produção).

O passo seguinte é a colheita, subprocesso responsável por separar o sal grosso do sal comum. “A colheita é feita com os transportadores, que são caminhões capazes de carregar 50 toneladas por vez”, afirma Gilton Cavalcanti. Depois, vem a lavagem, para reduzir a concentração de impurezas como sulfato de cálcio e magnésio, dos cristais de sal. No estágio seguinte, o sal grosso a granel vai para a área de estocagem por meio de esteiras. Na estocagem, o item é empilhado ao ar livre por cerca de 90 dias, onde passa por um período de “cura” para reduzir umidade e sais indesejáveis.

A última fase é o embarque, subprocesso em que o produto é transportado, por via terrestre ou marítima, para distribuição ao cliente. Nesta fase, o produto pode ir a refinamento ou ser transportado em big bags (grandes sacos de mil quilos), no caso do sal grosso. “Em se tratando de embarque por via marítima, são enviadas [pela Salinor] 400 toneladas por hora, por meio de barcaças. Temos quatro embarcações que alimentam o porto com cerca de 4,5 mil toneladas por dia”, aponta Gilton Cavalcanti. O escoamento por mar no RN é feito através do Porto-Ilha, no município de Areia Branca.

No caso do beneficiamento do produto, uma refinaria instalada na unidade de Macau é quem realiza o processo pela Salinor. Nele, um caminhão transporta o sal empilhado para uma moega (estrutura utilizada para armazenar temporariamente e descarregar materiais a granel), onde começa o trabalho de refino, composto por etapas como moagem, secagem e peneira para granulometria.

Em uma sala específica acontece a separação da linha de alimentos (ou seja, do sal que vai para as gôndolas do supermercado). O local conta com rigoroso controle de isolamento em cumprimento à legislação de segurança alimentar. A separação é feita em máquinas empacotadeiras.

A unidade de Macau conta, ainda, com um laboratório que monitora a qualidade do produto. Uma das análises busca identificar se a quantidade de iodo presente no sal atende às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é de 14 a 45 miligramas/quilo.

atividade secular

A atividade salineira do Rio Grande do Norte é conhecida desde o século 17, embora os registros de exploração regular remontem, especialmente, ao século 18, quando criadores de gado do estado desenvolveram o processo de industrialização da carne, na tentativa de se libertar da dependência dos senhores.

Com a disponibilidade abundante de salinas naturais no RN, os criadores daqui e do Ceará fundaram as chamadas “oficinas”, que produziam a carne de charque, um item curado com bastante sal.

Com a chegada da Família Real ao Brasil, o acesso ao sal potiguar foi ampliado para outras regiões do País, mas o desconforto apontado por autoridades da província barrou a expansão da indústria salineira do RN à época. Foi somente depois do advento da República, em 1889, que a extração de sal marinho no Rio Grande do Norte registrou um período prolongado de expansão. Ao longo dos séculos, a atividade passou por diversas transformações, sendo a mais notável a mecanização das salinas, após 1965.

Um dos símbolos principais das mudanças é o uso de unidades de medida como o quilo e a tonelada, no lugar do alqueire, este último utilizado até por volta dos anos 1950 nas transações comerciais do setor. O superintendente da Salinor, Gilton Cavcalcanti, e o proprietário da Vita Sal, em Grossos, Francisco Vital, conhecido como Caxico, acompanharam de perto essa mudança.

“Para chegar a um alqueire, eram necessários 180 litros de sal, distribuídos em 36 cuias [as cuias eram recipientes em formato de caixa usados na medição; cada cuia levava cinco litros de sal], ou o equivalente a 160 quilos”, comenta Caxico.

Airton Torres, presidente do Siesal, afirma que em 1862 houve uma determinação legal para que grãos em geral fossem medidos em quilogramas, mas a mudança não foi adotada pelo interior do País, que continuou utilizando a medida volumétrica de alqueire. “Portanto, temos o uso do alqueire no setor até meados do século passado”, apontou.

Felipe Salustino/Repórter

Tribuna do Norte

Líderes do agro criticam proposta de acabar com escala 6x1 e pedem debate sobre impactos

Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) - Foto: ABCZ/Reprodução

Lideranças do agronegócio concentraram críticas à proposta de mudança na escala de trabalho 6x1 neste sábado, 25, durante a cerimônia de abertura da Expozebu, em Uberaba (MG) - evento considerado o principal da pecuária nacional. Eles defenderam maior debate sobre os impactos da medida na economia e no setor produtivo.

Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges alertou para os riscos da discussão e pediu posicionamento do Congresso.

"Destacamos aqui a necessidade de discutirmos assuntos como o fim da escala 6x1, com a devida seriedade, e levando em consideração todas as consequências possíveis para o bom funcionamento da economia e do setor produtivo do Brasil", afirmou. Segundo ele, a proposta é "tão nociva à nossa economia" que pode trazer "consequências graves e sem precedentes ao nosso agro".

Na mesma linha, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, ampliou o tom das críticas ao cenário econômico e fiscal do País

"Nós arrecadamos R$ 3 trilhões em impostos. Ficamos mais de 5 meses pagando imposto. E o que é trazido para a sociedade? Mais imposto", disse. Para ele, a reforma tributária tende a "concentrar mais ainda os recursos na mão do governo federal, dificultando os municípios".

Meirelles também criticou a priorização do debate sobre a jornada de trabalho diante de gargalos estruturais. "Precisa resolver primeiro a estruturação do País em vez de mexer nos 6x1", afirmou, ao citar problemas como transporte e segurança.

O dirigente defendeu ainda maior engajamento da sociedade e destacou a necessidade de planejamento de longo prazo. "Nós não podemos mais ficar como telespectadores", disse o presidente da Faesp. Ao mencionar comparações internacionais, afirmou que o Brasil precisa de um "projeto" consistente.

No campo político, Meirelles agradeceu aos pré-candidatos à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo), presentes à cerimônia e que, segundo ele, se dispuseram a participar do debate público.

"Deram os seus nomes no momento difícil, sabem que está polarizado, mas deram os nomes para que tenha discussão dentro do País", afirmou, acrescentando que há "nomes capazes que realmente podem levar avante um projeto Brasil".

A discussão sobre a jornada ocorre em meio ao avanço da proposta no Congresso. Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema, etapa que analisa apenas a constitucionalidade do texto.

Tribuna do Norte

Suspeito de ataque contra Trump é professor particular e desenvolvedor de videogames

Foto: Thuth Social/Reprodução

O homem preso por suspeita de furar o bloqueio de segurança e invadir o jantar de correspondentes da Casa Branca é apontado como um professor particular com alto nível de escolaridade e desenvolvedor amador de videogames. Uma imagem de Cole Tomas Allen, de Torrance, Califórnia, retirada das redes sociais, parece corresponder à aparência do homem que foi levado sob custódia.

O presidente Donald Trump publicou uma foto do suspeito no sábado à noite. A foto, postada na rede social LinkedIn, mostra o rapaz com capelo (chapéu usado em formaturas) e beca após se formar com mestrado em ciência da computação pela California State University-Dominguez Hills.

Allen, de 31 anos, obteve o diploma de bacharel em engenharia mecânica em 2017 pelo Instituto de Tecnologia da Califórnia, em Pasadena. Ele mencionou ter envolvimento em uma irmandade estudantil cristã e em um grupo do campus que praticava batalhas com armas Nerf (de brinquedo).

Bin Tang, professor de ciência da computação na Universidade Estadual da Califórnia em Dominguez Hills, disse à agência Associated Press que Allen frequentou algumas de suas aulas antes de se formar.

“Ele era realmente um ótimo aluno, sempre sentado na primeira fila da minha aula, prestando atenção e frequentemente me enviando e-mails com dúvidas sobre os trabalhos do curso. De fala mansa, muito educado, um bom rapaz. Fiquei muito chocado ao ver a notícia”, escreveu Tang em um e-mail.

Uma emissora local da ABC em Los Angeles veiculou uma entrevista com Allen durante o último ano da faculdade dele. A entrevista fazia parte de uma reportagem sobre novas tecnologias para ajudar as pessoas à medida que envelhecem. Ele havia desenvolvido um protótipo de um novo tipo de freio de emergência para cadeiras de rodas.

Allen doou US$ 25 para um comitê de ação política do Partido Democrata em apoio à candidatura de Kamala Harris à presidência em 2024, de acordo com registros federais de financiamento de campanha.

O currículo online de Allen indica que ele trabalhou nos últimos seis anos na C2 Education, uma empresa que oferece serviços de orientação para admissão e preparação para testes a aspirantes a estudantes universitários. Uma publicação de 2024 na página do Facebook da escola listou Allen como o professor do mês. A empresa não respondeu ao contato feito pela agência AP.

Allen também postou que havia desenvolvido um videogame para a plataforma Steam baseado em química molecular. Uma publicação em nome de Allen dizia que ele estava trabalhando no desenvolvimento de um novo jogo de combate do tipo “top-down shooter”, ambientado no espaço sideral.

Suspeito mora em subúrbio tranquilo de Los Angeles

Em Torrance - o subúrbio de Los Angeles onde, segundo registros, Allen morava em uma modesta casa geminada de dois andares - equipes de reportagem e vizinhos se reuniram na noite de sábado na calçada, enquanto helicópteros da polícia sobrevoavam a área. A rua estava isolada pela polícia, mas não ficou claro se havia alguém dentro da casa, que estava às escuras.

Na garagem, dois Hondas estavam estacionados ao lado de uma motocicleta azul brilhante que, segundo os vizinhos, o Sr. Allen usava para dar voltas pela vizinhança fazendo recados.

James Costello, 53, um aderecista que mora nas proximidades, disse que conhecia a família Allen apenas “de dizer oi”. “Este é um bairro tranquilo, com muitos aposentados da Polícia de Los Angeles”, disse Costello. “É por isso que nos mudamos para cá. Nos disseram que era super-super seguro.”

(Com agências internacionais)/Tribuna do Norte

Renda domiciliar per capita do RN é a maior do Nordeste desde 2018

Apesar da lidernaça do Estado potiguar no desmpenho regional, em nível nacional o RN nunca esteve entre as 10 maiores rendas por habitante | Foto: Adriano Abreu

O Rio Grande do Norte lidera o ranking regional de renda domiciliar per capita desde 2018. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o estado registrou renda domiciliar per capita de R$ 1.819 em 2025, quando a média nacional foi de R$ 2.316, variando de R$ 1.219 no Maranhão a R$ 4.538 no Distrito Federal. Contudo, na avaliação de especialistas, a distribuição de renda ainda expõe desigualdades no RN.

A trajetória potiguar nesse indicador de renda desde 2016 aponta para uma liderança que só foi rompida em 2017, quando o estado caiu para a 4ª maior renda domiciliar per capita do Nordeste. Em nível nacional, por outro lado, o RN nunca esteve entre as 10 maiores rendas por habitante, na série iniciada em 2014. A melhor posição do Estado potiguar foi a 12ª, em 2021.

O rendimento domiciliar per capita é calculado com base nas informações oriundas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e é divulgado pelo IBGE em cumprimento à Lei Complementar nº 143/2013, que mudou os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Damião Ernane, chefe de disseminação de informações do IBGE-RN, explica que quanto maior a renda domiciliar per capita do estado, menor será o repasse do FPE para o ente federativo. Ele explica que a Pnad Contínua, pesquisa que começou em 2012, visita a mesma casa durante cinco trimestres seguidos e foca em captar os dados de trabalho e rendimento.

O cálculo deriva dos rendimentos brutos de trabalho e de outras fontes de renda, considerando todos os moradores, inclusive pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos. “É uma divisão entre o total de rendimentos domiciliares, em termos nominais, e o total de moradores desse domicílio”, explica Ernane.

Ele observa que, ano a ano, as regiões Sul e Sudeste têm uma renda domiciliar per capita quase duas vezes maior do que a do Norte e Nordeste. “Isso mostra que, mesmo que todo mundo tenha evoluído, essa desigualdade entre os estados permaneceu”.

O fato de a renda domiciliar por habitante do RN ser a maior do Nordeste não quer dizer que o estado seja mais rico que os demais da região, apenas que esse indicador, isoladamente, é maior. “Quando se considera a questão de riqueza, tem que se levar em consideração todos os indicadores. Tem que se considerar, por exemplo, o PIB per capita”, afirma Ernane.

O IBGE-RN explicou à reportagem que o dado de 2025 foi divulgado em fevereiro em cumprimento à lei já citada. O indicador será comunicado novamente em maio e ainda será ponderado pela inflação. Por isso, ele pode mudar e não deve ser comparado à série histórica.

Análise do indicador

Thales Penha, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), observa que a melhoria no rendimento domiciliar per capita do RN, desde 2018, ocorre “na esteira da recuperação da capacidade fiscal do estado”.

Segundo ele, os anos de 2016 a 2018 foram críticos para a economia potiguar, com reflexos da crise econômica nacional e da crise fiscal interna. “O governo Robinson Faria atrasou várias folhas [de pagamento dos servidores públicos] e deixou de pagar muitos fornecedores”.

Com a recuperação e ainda convivendo com desafios fiscais, o estado vê uma tendência de aumento do índice de renda consolidada desde 2019. O ano de 2017 foi o único em que o rendimento nominal caiu de um ano para o outro (de R$ 919 em 2016 para R$ 845), empurrando o estado para a sua pior colocação nacional da série histórica, na 20ª posição (mesma de 2014).

O economista Arthur Néo, vice-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), lembra que o funcionalismo público representa uma margem muito grande da renda potiguar, o que pode explicar a renda per capita ser mais elevada que em outros estados. “Tem municípios do Rio Grande do Norte que basicamente vivem do salário dos servidores municipais do estado e de programas sociais”, observa.

Para a Federação das Indústrias do Estado (Fiern), a liderança potiguar deve ser interpretada com cautela e em perspectiva comparativa mais ampla. Em 2025, esse rendimento atingiu R$ 1.819 no estado, enquanto o rendimento médio do trabalho formal foi cerca de R$ 2.706 – também liderando em nível regional.

“Esse desempenho não se traduz, necessariamente, em uma posição confortável do ponto de vista nacional. O estado ainda se encontra abaixo da média brasileira, que é de aproximadamente R$ 3.508. Esse contraste evidencia que a liderança regional decorre, em grande medida, de um patamar estruturalmente mais baixo de renda na região Nordeste”, diz o Observatório da Indústria Mais RN.

Ainda segundo o Observatório, a liderança não significa um avanço estrutural robusto. “Trata-se, em grande medida, de uma convergência ‘por baixo’, uma vez que tanto o RN quanto os demais estados do Nordeste permanecem abaixo da média nacional”, explica. “Também pode refletir limitações comuns à região, como baixa produtividade média, elevada informalidade e restrições na geração de empregos de maior valor agregado”.

Já Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN), afirma que dois fatores explicam a renda potiguar: “a contínua geração de empregos formais no estado, com mais de 120 mil postos de trabalho abertos em cinco anos” e o peso da administração pública no RN.

Arthur Néo afirma que o crescimento da renda per capita não reflete diretamente melhorias na qualidade de vida das pessoas. É preciso, na sua visão, avaliar o contexto mais amplo, como o fato de o Rio Grande do Norte ser menos populoso e ter, no geral, poucas pessoas morando em um mesmo domicílio.

O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, avalia que o dado da renda per capita, “quando observado de forma isolada, pode sugerir um cenário mais favorável do que o efetivamente vivenciado. No entanto, ao ser confrontado com indicadores como desigualdade de renda e posição no ranking nacional, surgem sinais de alerta que exigem uma interpretação mais criteriosa”.

Desigualdade socioeconômica persiste no RN

Apesar do índice positivo de renda, a desigualdade socioeconômica persiste no RN. O economista Arthur Néo lembra que é preciso avaliar a distribuição da renda, além do seu crescimento, por meio do Índice de Gini - indicador de desigualdade de renda, que varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda).

“Se houve aumento de renda e diminuição do Gini, mais pessoas foram beneficiadas pelo aumento, via programas sociais ou mercado de trabalho. Se a renda e o Gini aumentam, houve crescimento, mas essa renda está concentrada, não está sendo distribuída para a população. E se a renda cresce e o Gini se mantém, não houve mudança estrutural”, detalha Néo.

Segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Índice de Gini do RN (0,525) foi o quarto maior do Brasil em 2024, quando a média nacional foi de 0,506 e a região Nordeste teve o pior Gini (0,502). O número nacional foi o menor da série histórica iniciada em 2012.

“Boa parte dos grandes rendimentos estão concentrados nas grandes cidades [do RN], enquanto nas demais cidades o rendimento é muito baixo. Natal, Mossoró e Parnamirim têm rendimentos muito altos e puxam a média para cima”, explica Thales Penha.

Thales Penha: Natal, Mossoró e Parnamirim puxam a média do RN | Foto: Alex Régis

Para Néo, é preciso avaliar se o crescimento da renda foi real, descontando a inflação, e observar em que camadas sociais houve aumento de renda. Além disso, é preciso ver se houve melhorias na saúde, educação e segurança pública para mensurar se o crescimento de renda é sustentável.

Na avaliação de Penha, para reverter esse cenário de desigualdades é preciso rever a aplicação dos recursos públicos. “O RN gasta muito com o funcionalismo público, mas gasta mal […] O estado precisa gastar mais em infraestrutura e em educação, do ponto de vista de melhorar a qualidade técnica e a produtividade dos cidadãos potiguares”, afirma.

A secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Iris Oliveira, cita ações da pasta para combater as desigualdades socioeconômicas. Segundo ela, nove políticas públicas geridas pela Sethas-RN repercutem no enfrentamento às desigualdades.

“As políticas públicas capazes de reduzir a desigualdade e enfrentar a pobreza são as políticas de transferência de renda como assistência social, educação, saúde, habitação e saneamento básico, políticas que envolvem moradia acessível e infraestrutura de saneamento, que melhoram diretamente a qualidade de vida”, diz ela.

Iris Oliveira (Sethas): RN tem buscado enfrentar as desigualdades | Foto: Cedida

Desnível regional

Os estados que lideram a renda domiciliar per capita no Nordeste e no Norte não alcançam sequer as marcas dos últimos colocados do Sul e Sudeste nos dados preliminares de 2025. O RN (R$ 1.819) e o Tocantins (R$ 2.036) ficam distantes dos valores de São Paulo (R$ 2.956) e do Rio Grande do Sul (R$ 2.839), por exemplo.

Entre 2014 e 2025, o rendimento variou nas cinco regiões brasileiras – cabe lembrar que o dado de 2025 ainda deve ser atualizado pelo IBGE. No Nordeste, o rendimento variou de R$ 461 no Maranhão (mínimo, também o menor do país) a R$ 802 em Pernambuco em 2014. Em 2025, foi de R$ 1.219 no Maranhão a R$ 1.819 no RN.

Arthur Néo destaca que o custo de vida em cada estado e em cada região apresenta diferenças por muitas vezes significativas. “O custo de vida no Centro-Sul é muito mais caro do que o do Nordeste. Além disso, a produtividade do trabalhador no RN tende a ser menor do que a produtividade do trabalhador no Centro-Sul – e a diferença está nos níveis tecnológicos”, afirma o economista.

RN: renda domiciliar per capita e índice de Gini

Desde 2018, o RN lidera o ranking de renda per capita no NE. No Índice de Gini, estado foi o 4º maior do Brasil em 2024

Evolução da renda domiciliar per capita no RN (2014 – 2025) / Colocação no NE

2014: R$ 695 / (4º lugar)
2015: R$ 819 / (2º lugar)
2016: R$ 919 / (1º lugar)
2017: R$ 845 / (4º lugar)
2018: R$ 956 / (1º lugar)
2019: R$ 1.057 / (1º lugar)
2020: R$ 1.077 / (1º lugar)
2021: R$ 1.109 / (1º lugar)
2022: R$ 1.267 / (1º lugar)
2023: R$ 1.373 / (1º lugar)
2024: R$ 1.616 / (1º lugar)
2025: R$ 1.819 / (1º lugar)

Índice de Gini em 2024
RN: 0,525*
Nordeste: 0,502
Brasil: 0,506

*Quanto mais próximo de 1, mais desigual é a distribuição de renda

Fernando Azevêdo/Repórter

Fonte: IBGE e Ipea/Tribuna do Norte

Fátima diz que Samanda está à altura de substituí-la e afirma que retirada da disputa “saiu pela culatra”

A governadora Fátima Bezerra afirmou que a pré-candidatura da vereadora Samanda Alves ao Senado está ligada à continuidade de sua atuação política no Rio Grande do Norte. A declaração foi dada em entrevista ao programa Vale em Foco, da 89 FM de Assú.

Durante a entrevista, Fátima relatou que tem ouvido de apoiadores que a eleição de Samanda será uma resposta ao cenário que a retirou da disputa e mencionou diretamente o contexto político. “Um potencial extraordinário, uma jovem, mas já com maturidade e com sabedoria política, que está comigo há muito tempo, desde o mandato de deputada federal, senadora e no governo. Portanto, uma jovem à altura de me substituir, como ela está me substituindo na chapa, exatamente para o Senado. Aqueles que pensavam que fazendo esse movimento para me tirar da disputa, que eu ia ficar de braços cruzados, o tiro saiu pela culatra”, afirmou.

Samanda também se manifestou sobre a declaração. “Recebo essa confiança com gratidão, e podem ter certeza: vou honrar com trabalho, coragem e compromisso com o povo do RN. O Senado será decisivo para o Brasil, e o campo progressista não vai abrir mão da nossa voz”, disse.

Idema emite Licença Prévia para obras de duplicação da BR-304

Idema emite Licença Prévia para obras de duplicação da BR-304 - Foto: Joana Lima/Assecom

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu nesta sexta-feira, dia 24, a Licença Prévia para as obras de adequação de capacidade da BR-304, no trecho que vai do final da Reta Tabajara até as proximidades da cidade de Riachuelo, região Agreste do Rio Grande do Norte.

Concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e entregue simbolicamente à governadora Fátima Bezerra, a licença atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, referente ao Lote 2D da rodovia, com extensão de 38,1 quilômetros, abrangendo ainda os municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria.

A licença abre caminho para a instalação da segunda frente de trabalho da duplicação. O investimento previsto para esse trecho é de R$ 227 milhões. O primeiro trecho (Assú/Mossoró) foi iniciado em janeiro deste ano.

Obra prioritária do Rio Grande do Norte inserida pela governadora Fátima Bezerra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), a duplicação da BR-304 se soma à política de melhoria da malha viária estadual, que chegará ao final de 2026 com mais de 2 mil quilômetros de rodovias restauradas.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da iniciativa: “A entrega desta licença prévia representa um avanço significativo para o desenvolvimento do nosso estado. Estamos viabilizando uma obra essencial para a mobilidade, a segurança viária e o crescimento econômico do Rio Grande do Norte, sempre com o compromisso de garantir o respeito ao meio ambiente e às comunidades envolvidas.”

CONDICIONANTES

Nesta etapa, o Idema reconhece a viabilidade ambiental da obra, estabelecendo condicionantes que deverão ser cumpridas nas próximas fases do licenciamento, entre elas, a implementação de programas ambientais, medidas de mitigação de impactos, monitoramento da fauna e flora, além da realização de consultas às comunidades tradicionais situadas na área de influência do projeto.

O diretor técnico do Idema, Thales Egidio Macedo Dantas, reforçou o rigor técnico do processo: “Essa licença é resultado de uma análise técnica criteriosa, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece condicionantes fundamentais. Nosso papel é garantir que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável, com a devida proteção dos recursos naturais e atenção às populações impactadas”.

Entre as exigências estabelecidas estão a proteção de áreas de preservação permanente, a elaboração de programas ambientais específicos e a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada junto a comunidades quilombolas e indígenas localizadas na área de influência do projeto.

Categorias: Governo do RNInfraestrutura, Trânsito e Transportes

 

Nádia Belarmino é a primeira Diretora-Presidente efetiva nos 56 anos da Caern

Foto: Divulgação Caern

A governadora Fátima Bezerra nomeou a nova gestão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em ato anunciado nessa quinta-feira (23). O momento histórico para o saneamento do estado foi consolidado na tarde desta sexta-feira (24), com a efetivação de Nádia Belarmino em reunião do Conselho de Administração. Ela torna-se a primeira mulher a assumir a presidência da companhia de forma titular em seus 56 anos de fundação.

Nádia sucede George Marcos, que respondia interinamente pelo cargo desde fevereiro. A nova diretora-presidente possui uma trajetória na governança da estatal: integra o Conselho de Administração desde 2021 e exercia, até então, a presidência do próprio colegiado.

Para a nova presidente, a experiência acumulada na casa é o pilar desta nova fase: "Assumir a presidência da Caern é um grande desafio, mas minha trajetória profissional e no Conselho de Administração me prepararam para este momento. Nos últimos anos, busquei conhecer cada detalhe da empresa, mantendo a proximidade com os setores e com os empregados para entender o funcionamento da Companhia. Ser a primeira mulher a assumir a presidência de forma efetiva marca um novo capítulo para a Caern, que segue firme no propósito de se preparar para o futuro", destacou Nádia Belarmino.

Tribuna do Norte