sábado, 14 de março de 2026

Comissão mantém decisão contra cassação de Brisa

Comissão emitiu parecer contrário à perda de mandato | Foto: Jair Júnior

A Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal de Natal concluiu na sexta-feira (13) a apuração sobre a denúncia e o pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), emitindo parecer contrário à perda do mandato da parlamentar. O colegiado havia reaberto a fase de instrução do processo por decisão judicial, a fim de garantir à vereadora o direito de prestar depoimento.

Com a conclusão da análise, o relatório final será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, que deverá decidir sobre a convocação da sessão de julgamento em plenário. O relator do processo, vereador Daniell Rendall (Republicanos), manteve em seu parecer a recomendação pela cassação da parlamentar, acusada de destinar recursos de emenda parlamentar para a realização de um evento de caráter político-partidário.

A presidente da comissão, vereadora Samanda Alves (PT), apresentou voto divergente, defendendo que o caso seja analisado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, sem resultar em cassação. Com a ausência do vereador Tárcio de Eudiane (União), houve empate entre os votos.

Diante do impasse, a Procuradoria da Câmara foi consultada para definir qual entendimento deveria prevalecer. “O vereador Daniell votou pela cassação, nós apresentamos voto divergente e, seguindo a orientação da Procuradoria, no caso de empate prevalece o voto mais benéfico à ré. Então foi o voto vencedor pela não cassação da vereadora Brisa”, explicou Samanda Alves.

“O entendimento foi pela adoção do relatório mais favorável à vereadora, com base em princípios do direito penal e do processo penal. A comissão encerra hoje os trabalhos e deve encaminhar a decisão à presidência para que a Mesa Diretora decida sobre a sessão”, esclareceu o procurador-geral da Casa, Gustavo Souza.

Ele acrescentou que ainda há uma discussão judicial sobre a contagem do prazo final de funcionamento da comissão e que, por isso, foi necessário cumprir todas as etapas processuais antes do encerramento dos trabalhos.

O caso

A vereadora de Natal Brisa Bracchi (PT) foi alvo de processo de cassação de mandato na Câmara Municipal de Natal (CMN), após denúncia relacionada ao uso de recursos de emenda parlamentar para financiamento de um evento cultural com conotação política.

O processo teve início em agosto de 2025, quando o plenário da Câmara aprovou, por 23 votos favoráveis e três contrários, o recebimento da denúncia apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil).

A acusação sustentou que a parlamentar teria destinado cerca de R$ 18 mil em emendas impositivas para custear apresentações artísticas durante o evento “Rolê Vermelho – Bolsonaro na cadeia”, realizado em Natal.

Com a aprovação da denúncia, foi instalada uma comissão especial para conduzir o processo e analisar se houve quebra de decoro parlamentar. O colegiado ficou responsável pela coleta de documentos, depoimentos e elaboração de um parecer a ser submetido ao plenário da Casa.

Durante a tramitação, o primeiro processo acabou sendo arquivado porque não foi concluído dentro do prazo regimental. Em seguida, um novo pedido de cassação foi apresentado e aceito pelos vereadores, retomando a investigação sobre o mesmo fato.
A defesa de Brisa Bracchi afirma que os recursos foram destinados ao pagamento de artistas locais em um evento cultural e nega irregularidades.

Linha do tempo

Agosto de 2025
– Realização do evento “Rolê Vermelho”, que deu origem à denúncia de uso irregular de emenda parlamentar.

Outubro de 2025
– Primeira comissão processante inicia oitivas de testemunhas no processo aberto na Câmara Municipal.

Novembro de 2025
– O processo inicial acaba arquivado porque não foi concluído dentro do prazo legal.
– Em seguida, a Câmara aprova novo processo de cassação com base na mesma denúncia.

Dezembro de 2025
– Comissão Especial Processante redefine prazos para apresentação da defesa e início da instrução do caso.

Janeiro de 2026
– O plenário da Câmara decide dar continuidade ao processo após rejeitar parecer pelo arquivamento apresentado na comissão.

Fevereiro de 2026
– Comissão define calendário com coleta de provas, oitivas de testemunhas e elaboração do relatório final.

5 de março de 2026
– A vereadora presta depoimento pessoal à comissão, após decisão judicial que permitiu a reabertura da fase de instrução do processo.

Tribuna do Norte

Uma decisão prudente em defesa do DIBA

Foto: Divulgação

A decisão do Governo do Rio Grande do Norte de suspender, por prazo indeterminado, os editais ligados ao Projeto de Irrigação Osvaldo Amorim, no Vale do Açu, foi acertada e demonstra sensatez administrativa. Diante de questionamentos técnicos consistentes e do risco de comprometer a sustentabilidade do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA), prevaleceu a prudência. Em projetos estruturantes, interromper para reavaliar é sinônimo de responsabilidade.

O episódio, no entanto, não está encerrado como mostram os protestos realizados por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em rodovias do estado, no início da semana. Entre as reivindicações está a destinação de áreas no DIBA para assentamento de famílias. O direito à manifestação é legítimo, mas a pressão política não pode substituir critérios técnicos quando se trata de definir o futuro de um dos principais polos de agricultura irrigada do estado.

O DIBA é um ativo estratégico do estado. Trata-se do único projeto público de irrigação plenamente operacional do Rio Grande do Norte, resultado de décadas de investimentos, planejamento e aperfeiçoamento. Sua vocação sempre foi viabilizar fruticultura irrigada de alta tecnologia, com foco em produtividade, escala e acesso aos mercados nacional e internacional. Qualquer alteração em seu modelo de ocupação precisa respeitar essa lógica.

A fruticultura irrigada no DIBA exige escala, capital e tecnologia para ser economicamente sustentável. Estudos do Banco do Nordeste e da Embrapa mostram que os custos operacionais, especialmente energia elétrica, manutenção e irrigação, são elevados e só se equilibram com altos níveis de produtividade. O fracionamento da área em pequenos lotes familiares, sem garantia de capacidade financeira e tecnológica, amplia o risco de inviabilidade.

O sistema do DIBA funciona por meio do rateio de custos entre os produtores. Caso novos ocupantes não consigam arcar com suas obrigações, o desequilíbrio recai sobre todo o distrito, elevando despesas, reduzindo competitividade e colocando em risco cerca de três mil empregos diretos e indiretos. Trata-se de um efeito em cadeia que pode comprometer toda a economia do Vale do Açu.

O Rio Grande do Norte dispõe de extensas áreas onde projetos dessa natureza podem ser estruturados com maior coerência econômica e social. Transferir esse debate para dentro de um perímetro irrigado consolidado, concebido para outro modelo produtivo, cria tensões desnecessárias e riscos evitáveis.

A agenda da agricultura familiar é legítima e deve ser fortalecida, mas não à custa da desestruturação de um projeto consolidado e funcional. O Rio Grande do Norte dispõe de outras áreas onde políticas de assentamento podem ser implementadas com apoio adequado, sem sacrificar a única infraestrutura de irrigação que projeta o estado para o mercado global.

No fim das contas, preservar o funcionamento desse distrito irrigado é preservar empregos, renda e a própria credibilidade das políticas de desenvolvimento agrícola do estado. Prudência, nesse casoé uma necessidade estratégica.
Proteger o DIBA é proteger empregos, renda e o futuro da agricultura potiguar.

Tribuna do Norte

Eleições 2026: o que pode e o que não pode – 1º capitulo

No último dia 02 de março, por meio da Resolução 23.760, o TSE aprovou as regras que regerão o Calendário Eleitoral 2026, dentre outras a “Janela Partidária”, que vigora de 05/03 a 03/04, período em que permite aos deputados e deputadas estaduais e federais mudarem de partidos sem correr o risco de perdas de mandatos.

Outa data relevante trata sobre Registro de estatutos no TSE e domicílio eleitoral, fixada para 4 de abril (seis meses antes do 1º turno) a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro do respectivo estatuto no TSE. Esta também é a data final para que todos os futuros postulantes a candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições. Até esta data também devem estar com a filiação partidária deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Convidamos você a ficar atento e acompanhar aqui novos capítulos sobre o que e o não pode nas eleições 2026.  

sexta-feira, 13 de março de 2026

Nelson Dantas do Educa Mais Rural profere palestra para alunos da UFERSA

O idealizado do projeto Bom Negócio Rural, Nelson Nogueira Dantas de Medeiros, proferiu breve palestra sobre o EducaMaisRural, um produto www.bomnegociorural.com.br, para alunos graduandos em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Semi Árido – UFERSA.

O encontro aconteceu durante visita de campo do grupo de alunos e professores, à fazenda Cajá-Umbu, de propriedade do Sr. Aluízio, localizada na comunidade de Carne Gorda, há cerca de 30 kms da sede do Município.

Foi uma oportunidade extremamente proveitosa para as partes: seja para os alunos que conheceram mais sobre o manejo atual do Umbu-Cajá no semiárido e para o EducaMaisRural que apresentou os objetivos programa aos futuros extensionistas rurais da Região.   

 

 

Prefeitura do Assú atinge marca de 150 mulheres atendidas com método contraceptivo de longa duração

A Prefeitura do Assú realizou uma nova etapa do programa de planejamento familiar nesta sexta-feira (13). Durante a atividade na UBS de Frutilândia, foram inseridos 65 implantes de Implanon. Com este número, o município atinge o total de cerca de 150 mulheres atendidas pelo serviço desde o início da oferta em dezembro de 2025.

O método consiste em um bastão flexível de silicone, inserido sob a pele do braço da paciente. O dispositivo libera o hormônio etonogestrel de forma contínua, o que impede a ovulação. A tecnologia dispensa o uso diário de comprimidos e protege a mulher pelo período de três anos. A ação teve a presença da primeira-dama Virgínia Moura, da secretária de saúde Viviane Fonseca e da coordenadora Kariele Medeiros. 

Iniciativa integra o calendário do Mês da Mulher. Mulheres com idade a partir de 14 anos podem procurar a unidade de referência para avaliação e cadastro no sistema de regulação para aderir ao projeto. Após o procedimento de inserção, a orientação técnica estabelece o retorno à UBS em três dias para a revisão do implante.

Secom-Assú

Bolsonaro é internado na UTI com diagnóstico de broncopneumonia

Foto: Antonio Augusto/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, devido a um quadro de broncopneumonia bacteriana. Segundo o boletim médico divulgado nesta sexta-feira (13), Bolsonaro apresentou febre alta, sudorese, calafrios e dificuldade respiratória, o que levou à internação.

O ex-presidente foi atendido inicialmente pela equipe do Corpo de Bombeiros por volta das 7h40, após relatar vômitos e falta de ar durante a noite. Ele foi transportado em uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e chegou ao hospital por volta das 8h50.

Jair Bolsonaro é levado para hospital após passar mal na prisão

O hospital informou que Bolsonaro foi submetido a exames de imagem e laboratoriais, que confirmaram o diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral, de provável origem aspirativa. Ele está recebendo tratamento com antibioticoterapia intravenosa e suporte clínico não invasivo.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, após ser condenado por tentativa de golpe de Estado. Ele está atualmente detido na sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, em Brasília, onde recebe cuidados médicos contínuos. A defesa do ex-presidente tem solicitado sua transferência para prisão domiciliar, alegando problemas de saúde, mas os pedidos foram negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O hospital DF Star reafirmou que Bolsonaro continua internado sob cuidados médicos, com acompanhamento constante da equipe de saúde.

Confira a íntegra da nota emitida pelo hospital DF Star:

“Brasília, 13 de março de 2026 – O hospital DF Star informa que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro deu entrada nesta unidade após apresentar quadro de febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. Foi submetido a exames de imagens e laboratoriais que confirmaram broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. No momento encontra-se internado em unidade de terapia intensiva, em tratamento com antibioticoterapia venosa e suporte clínico não invasivo.

Dr. Brasil Caiado – Médico Cardiologista
Dr. Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Júnior – Coordenador da UTI Geral
Dr. Allisson B. Barcelos Borges – Diretor Geral”

Tribuna do Norte

Álvaro Dias confirma filiação ao PL para disputar o Governo do RN

Foto: Magnus Nascimento

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, confirmou que irá deixar o Republicanos para se filiar ao Partido Liberal (PL) para disputar as eleições de 2026. A informação foi confirmada à reportagem da Jovem Pan News Natal, do SISTEMA TRIBUNA, nesta quinta-feira (12).

“Está confirmada à nossa filiação ao PL, ao nosso partido. Já conversei com o senador Rogério Marinho, que é o grande comandante do PL aqui no Rio Grande do Norte. Nós vamos fazer nossa filiação e caminhar, cerrar fileiras, lado a lado com o PL para acabar com o desgoverno do PT”, disse o ex-prefeito da capital potiguar.

O nome do ex-prefeito de Natal foi lançado pela oposição para a disputa do Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, após a desistência da candidatura do senador Rogério Marinho (PL), que irá coordenar a campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL). O vice na chapa será o ex-prefeito de São Tomé e ex-presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira (PL).

Leia também:

Após desistência de Rogério, oposição confirma Álvaro Dias ao Governo do RN

”Maior desafio da minha vida”, diz Álvaro Dias ao anunciar candidatura ao Governo do RN

Na entrevista, Álvaro avaliou a disputa ao cargo de governador. “Ajudar a varrer do estado do Rio Grande do Norte esse povo que promoveu atraso que estagnou o nosso estado, que atrasou o RN. Nós precisamos. O RN precisa mudar e nós vamos contribuir de uma maneira definitiva para mudar e para que o RN possa retomar os caminhos perdidos do progresso, avanço e do desenvolvimento quando assumirmos o governo do Estado”, considerou.

Com a confirmação, Álvaro Dias irá deixar o Republicanos, onde também é o presidente do partido no Rio Grande do Norte, após quatro anos. Antes, esteve filiado por duas vezes ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – entre os anos de 1987 e 2003 e 2011 e 2020 – e também passou por PDT e PSDB. Pela sigla tucana disputou as eleições de 2020, quando foi reeleito à Prefeitura de Natal.

Tribuna do Norte

Vereador foi executado a tiros dentro de casa em Extremoz, diz PM

Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Extremoz

O vereador Fábio Vicente (PP), de 47 anos, foi executado à tiros em sua própria residência na comunidade de Araçá, em Extremoz, na região Metropolitana de Natal, na madrugada desta sexta-feira (13). Fábio estava em exercício do quarto mandato consecutivo na Câmara Municipal de Extremoz.

A informação foi repassada pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) à reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Segundo a PM, o parlamentar estava em sua residência quando suspeitos invadiram o local e o executaram com vários disparos de arma de fogo.

Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira, a Câmara Municipal de Extremoz confirmou a morte do vereador, que também exerceu o cargo de presidente da Casa. No comunicado, Câmara manifestou “profundo pesar” pela morte do vereador e prestou solidariedade aos familiares, amigos e à população do município neste momento de luto.

“Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares, amigos e toda a população, desejando força e conforto para enfrentar essa grande perda”, afirmou a Câmara em nota oficial.

Tribuna do Norte

Programa Governo do Brasil na Rua atende população no bairro Bom Pastor

Governo do Estado e Governo Federal levam serviços e ações de cidadania à zona leste de Natal

A governadora Fátima Bezerra ao lado ministro Guilherme Boulos abrem a 9ª edição do programa "Governo do Brasil na Rua", nesta sexta-feira (13), nas instalações do IERN no bairro Bom Pastor, Zona Leste de Natal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, tem o objetivo de descentralizar o acesso da população às políticas públicas.

A imprensa poderá conversar com o ministro e com a governadora em entrevista coletiva, às 10h, no IERN do bairro Bom Pastor. Não é necessário credenciamento.

Com 30 edições em todo o país, o programa "Governo do Brasil na Rua" em Natal oferecerá serviços nesta sexta (13) e sábado (14), utilizando a infraestrutura do IERN Bom Pastor, das 8h às 17h, sem necessidade de agendamento prévio.

Serão disponibilizados atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, finanças, inclusão produtiva e bem-estar animal, além da emissão de documentos como a ID Jovem. O Governo do Estado estará presente junto com as secretarias do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e a Polícia Científica, com a emissão do documento de identidade.

SERVIÇOS FEDERAIS QUE SERÃO OFERTADOS

Entre diversos outros serviços, o público terá acesso, por exemplo, a atendimento do INSS; Perícia Médica; benefícios previdenciários; CadÚnico; Bolsa Família; Pé de Meia; Gás do Povo; atendimento odontológico; vacinação; microcrédito; MEI Digital; pré-cadastro da Carteira Nacional do Artesão; abertura de contas; programa Reforma Casa Brasil, além de atividades culturais.

SERVIÇOS DO GOVERNO DO RN

Cadastros no Programa Leite Potiguar; orientações sobre o Restaurante Popular; Sine Itinerante, orientações sobre seguro-desemprego; Procon; emissão da ID Jovem e emissões de RG, sendo 100 pessoas na sexta-feira (13), e no sábado (14) serão feitos agendamentos para atendimento na rodoviária na próxima semana.

O Ônibus Lilás focará no enfrentamento às violências contra o público feminino. A estrutura móvel levará informação, acolhimento e orientação jurídica e psicossocial para as participantes.

SERVIÇO

EVENTOS:

Entrevista coletiva com o Ministro Guilherme Boulos e a Governadora Fátima Bezerra

DATA: sexta-feira (13/03/2026).

HORÁRIO: 10h.

LOCAL: IERN Bom Pastor (Av. Capitão-Mor Gouveia, 9688) – Natal/RN.

Programa “Governo do Brasil na Rua”

DATA: Sexta-feira, 13/03/2026.

HORÁRIO: 10h30.

LOCAL: IERN Bom Pastor (Av. Capitão-Mor Gouveia, 9688) – Natal/RN.

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: http://www.cidadao.rn.gov.br/

Portal da Transparência: http://www.transparencia.rn.gov.br/
Twitter: @governodorn
Instagram: @governodorn

Facebook: @GovernodoRN

quinta-feira, 12 de março de 2026

Agência do RN é finalista do Prêmio Abradi 2026 com oito indicações e destaque nacional

Foto: Divulgação

A agência potiguar Maxmeio está entre as finalistas do Prêmio Abradi 2026, uma das principais premiações do marketing digital no país. Nesta edição, a empresa recebeu oito indicações, número que a coloca como a terceira agência mais indicada do Brasil e a primeira entre as regiões Norte e Nordeste.

Entre as categorias em que concorre estão Melhor Agência Digital e Melhor Profissional Digital, ambas definidas por votação popular. A Maxmeio também disputa prêmios avaliados por júri técnico nas áreas de Educação, Marketplace, Gestão de Projetos e Mídia, com trabalhos desenvolvidos para clientes como Midway Mall, SESI Escola, Grupo Dão Silveira, Unimed e Ocean Palace.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A presença da agência entre as mais indicadas do prêmio amplia a participação do Rio Grande do Norte em uma disputa de alcance nacional no setor de comunicação e inovação digital. Em edições anteriores, a Maxmeio já venceu categorias como Planejamento Digital, Gestão de Redes Sociais, UX Design e Programação.

A votação popular do Prêmio Abradi 2026 está aberta ao público no site oficial da premiação. Vote aqui: https://plataforma.premioabradi.com.br/votacao-popular.

Tribuna do Norte