Alecrim aposta em alta nas vendas com a Copa

Lojistas já estão em clima de Copa do Mundo e mantêm expectativa positiva para o período | Foto: Magnus Nascimento

Com a convocação da Seleção Brasileira já definida, a Copa do Mundo de 2026, que começa em 11 de junho, já movimenta o comércio no bairro do Alecrim, em Natal. A divulgação da lista final de jogadores colocou a Seleção no centro das atenções e impulsionou a procura por camisas, bandeiras, buzinas e outros artigos temáticos. Apesar disso, comerciantes relatam que o ritmo das vendas ainda é inferior ao registrado durante a Copa de 2022.

Para Paulo Ricardo, atendente comercial em uma loja do bairro, o mercado ainda não apresentou a mesma força da edição anterior do torneio. A expectativa dele é de que a convocação do atacante Neymar, anunciada na última segunda-feira (18), reacenda o interesse dos consumidores. “As pessoas criaram uma esperança a mais com a convocação do Neymar”, afirmou. O comerciante diz que a procura aumentou logo após a divulgação da lista dos convocados. “Aqui na nossa loja a gente está vendendo mais acessórios, como bandeiras e buzinas para torcer bastante na Copa”, relatou.

A expectativa entre os lojistas é que o movimento cresça com a aproximação das primeiras partidas e, principalmente, com um bom desempenho da Seleção Brasileira no torneio. Para Isamara dos Santos, gerente comercial de uma loja no centro do Alecrim, o maior fluxo de clientes costuma ocorrer poucos dias antes da estreia. “O movimento maior começa realmente perto dos primeiros jogos. Sempre tem quem deixa para comprar de última hora”, disse.

Foto: Magnus Nascimento

Foto: Magnus Nascimento

Foto: Magnus Nascimento

O presidente da Associação dos Empresários do Bairro Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa, avalia que o movimento ainda está abaixo do esperado para o período, mas acredita em uma reação quando a competição começar. “Faltando menos de 30 dias, esperávamos maior movimentação, mas acreditamos que vai melhorar quando os jogos começarem e o Brasil vencer o primeiro jogo”, afirmou. Segundo ele, as lojas já começaram a organizar vitrines com produtos voltados para a Copa junto aos artigos juninos.

Apesar da cautela, o setor mantém expectativa positiva para o período. “Esperamos que o comércio de rua venda bem, tendo em vista também que o comércio não vai precisar parar de funcionar ou fechar devido a algum jogo em horário do expediente”, destacou Feitosa.

Mesmo com o clima de Copa começando a ganhar espaço entre os consumidores, muitos lojistas optaram por uma estratégia mais conservadora neste ano. A empreendedora Erika Paula afirmou que, na Copa de 2022, conseguiu vender cerca de 80% do estoque durante o período dos jogos. Desta vez, no entanto, decidiu reduzir as compras antecipadas. “Na outra Copa eu fiz estoque antecipado. Agora, com o comércio parado, só vou fazer pedidos de acordo com o fluxo das vendas”, explicou.

A mesma postura foi adotada pela comerciante Karla Michelangela, que preferiu investir apenas em parte da mercadoria e aguardar a reação do mercado antes de ampliar o estoque. “Eu comprei uma parte da mercadoria e vou ver como vai acontecendo as vendas. Se aumentar o fluxo, faço mais pedidos. Eu não me sinto segura para comprar muita mercadoria, até porque nós sabemos que faz tempo que nosso Brasil não ganha”, afirmou. Para ela, a presença de Neymar entre os convocados já começou a refletir na procura dos clientes. “O pessoal já começou a procurar a camisa da Copa com o nome dele e o número”, contou.

Segundo Matheus Feitosa, o comportamento dos consumidores ainda é tímido, mas a convocação da Seleção ajudou a colocar o tema da Copa em evidência no comércio popular da capital. “Bem tímido ainda, mas muitos já estão pesquisando e falando sobre a convocação. O evento fez com que o tema ficasse mais em evidência”, disse.

Tribuna do Norte

FPM: cidades do RN terão R$ 50 mi líquidos na 2ª cota de maio

Presidente da Femurn, José Augusto Rego, defende PEC que prevê adicional de 1,5% no FPM | Foto: Magnus Nascimento

Em meio à 27ª Marcha dos Municípios que ocorre em Brasília até a quinta-feira (21), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulga o crescimento nominal de 9,08% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme a segunda cota de maio, a ser creditada nesta quarta-feira (20) nas contas das prefeituras, no comparativo com mesmo decêndio do ano anterior. No agregado do mês, o fundo apresenta crescimento de 8,46%. No caso do Rio Grande do Norte, o segundo decêndio do mês representa R$ 63,66 milhões brutos nos cofres municipais. Descontando os repasses do Fundeb e Pasep, o líquido fica em R$ 50,29 milhões.

A maioria dos municípios (96) de coeficiente 0.6 vai receber líquido R$ 171,29 mil. A capital, Natal, terá repasse de R$ 6,34 milhões, e Mossoró e Parnamirim, cerca de R$ 1,73 milhão cada.

A CNM pede que os gestores mantenham a cautela, mesmo com o mês de maio já apresentando tendência de crescimento. Isso porque o mês de junho poderá ser desafiador, uma vez que o fim do prazo da declaração do Imposto de Renda e o pagamento do primeiro lote de restituição afetarão diretamente a arrecadação do imposto em junho, justificando o ambiente de prudência.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Augusto Rego, informou que, para enfrentar o cenário de crise financeira dos Municípios, a CNM defende a aprovação da PEC 25/2022, que prevê adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Já temos 1,5% a mais em julho, outro em setembro e dezembro, mas defendemos mais 1,5% para março de cada ano”, explicou Rego. Segundo ele, a medida beneficiaria principalmente os pequenos municípios que têm coeficiente 0.6, como é o caso de Portalegre, na região Oeste do RN, onde o dirigente da Federação é prefeito.

A segunda cota de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta quarta (20) nas contas das prefeituras | Foto: José Cruz

José Augusto Rego ressaltou a preocupação da CNM em pedir cautela aos gestores, mesmo com o mês de maio já apresentando tendência de crescimento do FPM. “Uma vez que o fim do prazo da declaração do Imposto de Renda e o pagamento do primeiro lote de restituição afetarão diretamente a arrecadação do imposto em junho, justificando o ambiente de prudência”, disse o presidente.

Rego questiona o fato de que os recursos do FPM ainda são insuficientes para que os municípios cumpram com seus pagamentos. Segundo ele, ocorre uma uma variação muito grande no repasse do fundo.

“Não temos esse crescimento que esperávamos. Acho que nós estamos esperando também pela compensação do Imposto de Renda. Nada contra a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, mas o IR faz parte da base do FPM, que pertence aos municípios e aos estados”, explica.

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor mensal esperado.

Em todo o país, será creditado na quarta, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 2.060.599.608,13, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.575.749.510,16.

A base de cálculo do FPM apresentou crescimento de R$ 953,1 milhões no segundo decêndio de maio, passando de R$ 10,49 bilhões em 2025 para R$ 11,45 bilhões neste ano.

O principal fator para explicar o crescimento foi a arrecadação do IRRF, nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, passando de R$ 5,08 bilhões para R$ 5,97 bilhões (+R$ 891,40 milhões).

Ao se deflacionar os valores para retirar o efeito da inflação, o fundo apresenta crescimento real de 4,76% em relação ao mesmo decêndio do ano anterior. No acumulado do mês, é observado crescimento de 4,17%. Quando se compara a 2024, é observado crescimento real de 45,77% no decêndio e de 14,72% no acumulado do mês.

Considerando o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 7,14% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 6,2 bilhões) e de 16,16% em relação a 2024. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 2,87% em relação ao ano passado e de 6,05% em relação a 2024.

Prefeitos defendem pautas municipalistas em Brasília

A 27ª Marcha em Defesa dos Municípios levou a Brasília mais de 100 prefeitos e sete deputados estaduais do RN, informou o presidente da Femurn, José Augusto Rego, que destacou a importância do evento em razão do compromisso dos deputados federais e senadores de todo o país com a pauta municipalista.

José Augusto Rego afirmou que não gosta do termo “pautas-bomba”, pois considera que todas as propostas são legítimas. Segundo ele, porém, essas matérias não estão vinculadas aos recursos disponíveis. Ainda de acordo com Rego, em evento na manhã desta terça-feira (19), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), comprometeu-se a não colocar em votação temas como o piso salarial de algumas categorias profissionais.

“O ano é complicado, é ano de eleição, mas tem pauta, principalmente o piso dos médicos e dos dentistas, que pode ser decidida na Comissão, não precisa ir a plenário”, afirmou José Augusto, que acompanha a Marcha dos Municípios até o encerramento nesta quinta-feira (21).

“Há uma apreensão dos prefeitos exatamente sobre a questão de recursos. Não adianta dar uma obrigação para o município e não ter recurso para pagar”, acrescenta.

Rego informou ainda que os prefeitos apóiam a divisão dos recursos oriundos de royalties pela exploração de petróleo e gás natural para estados e municípios, objeto de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), bem como a redução de contribuição patronal da alíquota da previdência social, que está chegando gradativamente a 20%, para 8%.

O dirigente da Femurn acrescentou que os prefeitos também reivindicam a derrubada do veto a dispositivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, que trata da possibilidade de municípios com pendências fiscais assinarem convênios com o governo federal para receber recursos de programas e emendas parlamentares.

De acordo com levantamento da CNM, 16 propostas legislativas com tramitação adiantada no Congresso terão impacto de R$ 295 bilhões nos municípios, se aprovadas.

Tribuna do Norte

Motta quer votar o fim da escala 6x1 no Plenário na próxima semana

Motta ainda vai se reunir com o relator da PEC até o fim da semana para detalhar pontos do parecer | Foto: Marina Ramos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que quer votar na próxima semana, no Plenário, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1. De acordo com o presidente, a comissão especial deve votar o texto na semana que vem, e a proposta deve seguir direto para o Plenário. Motta ainda vai se reunir com o relator da PEC na comissão, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), até o fim da semana para detalhar os pontos do parecer.

“Alguns pontos estão sendo discutidos. Vamos receber representantes do setor produtivo e vamos conduzir essa pauta com equilíbrio, sem abrir mão de entregar à sociedade a redução da jornada, sem redução salarial e dois dias de descanso”, disse o presidente. “Temos a plena convicção de que isso não atrapalhará a produtividade do país”, disse.

Após reunião de líderes, Motta detalhou ainda a pauta da semana de votações no Plenário. Segundo ele, os líderes partidários decidiram votar nesta e na próxima semana projetos ligados ao agronegócio. O deputado destacou que ainda não há acordo quanto ao mérito das propostas, mas a Frente Parlamentar da Agropecuária e o governo estão negociando.

Segundo ele, a Casa vai avançar primeiro em requerimentos de urgência e depois na discussão dos textos. Entre eles, citou o Profert, que incentiva a produção de fertilizantes no Brasil, o seguro rural e a proposta sobre combustíveis. Explicou que a proposta busca diminuir a dependência externa e proteger o setor agropecuário das oscilações do mercado internacional.

“Hoje, o Brasil tem, na sua balança comercial, uma grande importância do setor do agro e não é bom ficar vulnerável aos preços dos fertilizantes de outros países. A estratégia é buscar a produção nacional”, disse o parlamentar.

Já em relação à proposta que cria o seguro rural, com garantias para os produtores, Motta afirmou que o texto está sendo negociado com o governo para construir um consenso na votação.

Além dessa proposta, está na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que vincula o aumento extraordinário de receita federal obtido com arrecadação pela subida do barril de petróleo exportado a medidas para estabilizar os preços dos combustíveis no país. O presidente ressaltou que a medida é pontual enquanto durarem os efeitos econômicos no petróleo da guerra com o Irã.

“Vamos continuar o diálogo com o governo para um texto de consenso, para trazer uma garantia de que não tenhamos um aumento do preço dos combustíveis para o consumidor”, explicou Motta.

Tribuna do Norte

Reservatórios potiguares superam 53% da capacidade

Chuvas elevam volume de mananciais e provocam sangrias | Foto: Divulgação/Semarh RN

Após semanas de chuvas intensas no Rio Grande do Norte, três açudes atingiram a capacidade máxima e começaram a sangrar, enquanto outros reservatórios registraram recargas expressivas em diferentes regiões do estado. O último relatório divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) aponta que 30 mananciais tiveram aumento no volume acumulado.

Entre os reservatórios que chegaram a 100% da capacidade está o açude Flechas, em José da Penha, que recebeu recarga de 33,98%, alcançou 8,9 milhões de metros cúbicos (m³) e sangrou no domingo (17). Situação semelhante ocorreu no açude Rodeador, entre Umarizal e Rafael Godeiro, que atingiu a capacidade total de 21,4 milhões de metros cúbicos após aumento de 20,92% no volume armazenado. O açude Gangorra, em Rafael Fernandes, com 10 milhões m³ também encheu por completo.

Além dos açudes que atingiram a capacidade total, outros reservatórios apresentaram crescimento expressivo. O açude Brejo, em Olho d’Água do Borges, saiu de 12,61% para 82,57% da capacidade após recarga de quase 70%. Já o açude Tourão, em Patu, passou de 15,83% para 62,32% da capacidade total em poucos dias.

Atualmente, 22 reservatórios monitorados pelo Igarn estão com 100% da capacidade. Entre eles estão açudes localizados em Campo Grande, Marcelino Vieira, Riacho da Cruz, Encanto e Passagem, além das lagoas do Jiqui, Pium, Extremoz e Boqueirão. O açude Morcego, em Campo Grande, estava com 72,91% e agora acumula 90,55%.

Entre os maiores reservatórios do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves está, atualmente, com 44,79% da capacidade total, com mais de 1 bilhão de metros cúbicos armazenados. Já a barragem Oiticica atingiu 73,92% da capacidade, enquanto a barragem Santa Cruz do Apodi registra 73,76%. A barragem Umari, em Upanema, chegou a 66,75% da capacidade.

De acordo com o Igarn, as reservas hídricas superficiais do Rio Grande do Norte somam atualmente 2,85 bilhões de metros cúbicos, o equivalente a 53,87% da capacidade total dos reservatórios monitorados.

Apesar do cenário positivo provocado pelas chuvas, dez reservatórios seguem em situação crítica, com menos de 10% do volume máximo. Entre eles estão o açude Itans, em Caicó, com apenas 0,74%, e Passagem das Traíras, em São José do Seridó, que acumula somente 0,14% da capacidade total.

Tribuna do Norte

Leite sobe 3,66% na cesta básica de Natal

Alta do preço do leite já é sentida no orçamento das famílias | Foto: Adriano Abreu

O litro do leite longa vida ficou 3,66% mais caro na cesta básica de Natal de abril, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O preço médio do item passou de R$ 6,28 em março para R$ 6,51. O impacto já é sentido no orçamento doméstico, mas representantes do setor dizem que os preços de venda ainda seguem os mesmos e apontam custos elevados.

O leite longa vida teve inflação de 13,85% no Brasil em maio, liderando as pressões inflacionárias ao consumidor no Índice Geral de Preços - 10, divulgado pela Fundação Getulio Vargas nessa segunda(18). O índice, no entanto, não analisa os preços do RN.

O economista Ediran Teixeira, técnico do Dieese no RN, explica que o IGP é um índice médio de inflação. Na análise da cesta básica de alimentos, apesar de haver altas, elas não foram tão expressivas: o preço do leite em Natal cresceu apenas 1,40% na variação de 12 meses, 3,66% no mês de abril e 6,03% no quadrimestre.

“Em relação ao ano anterior, os preços do leite ainda estão abaixo do ritmo da inflação. É preciso esperar o mês de maio correr para avaliar melhor essa variação. Todos os outros produtos de alimentação estão sendo afetados, a partir de abril, pela mudança de preços dos combustíveis”, diz Teixeira.

O economista lembra que, em 2025, o produtor de carne bovina no Brasil abateu matrizes – vacas que reproduzem – devido a uma pressão internacional por mais carne no mercado, o que diminuiu a produção de leite. Além disso, “neste momento estamos na entressafra da produção de leite”.

Já o economista Ricardo Valério, superintendente do Conselho Regional de Economia do RN (Corecon/RN), pontua que o aumento tem relação com a alta dos combustíveis e dos fertilizantes, no contexto do conflito no Oriente Médio.

A situação é “agravada ainda pela dependência do Brasil do fornecimento de 85% dos fertilizantes da região do conflito, o que está encarecendo os produtos industriais e, notadamente, os primários, como o leite longa vida”.

Com o abate de matrizes, o rebanho deve se recuperar lentamente, diz Valério. “Os preços devem continuar em alta, e a situação pode ser agravada diante dos prenúncios e dos efeitos do El Niño, que pode provocar estiagem em algumas regiões”.

A aposentada Vilma Alves e a artesã Eliane Tomaz afirmam que o preço do leite está “um absurdo”. Elas estavam fazendo compras em Natal nesta terça-feira (19) e disseram notar também preços maiores em derivados do leite, como manteiga e queijo.

“Todo dia tem que ter leite [na nossa casa]. Mas o leite, infelizmente, está muito caro”, afirma Eliane, que consome o item e seus derivados com muita frequência por gosto e por questões de saúde. “Em alguns supermercados tem uma promoçãozinha, mas na maioria está muito caro”, completa Vilma.

Erivam do Carmo, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do RN (Fetarn), diz que “o produtor, principalmente o agricultor familiar, não tem sentido essa alta de preço quando se trata da comercialização do leite para queijeiras e lacticínios”.

Segundo ele, pelo contrário, o produtor notou um aumento significativo dos insumos, como a ração concentrada, a torta de algodão, o farelo de milho e a soja. Outro fator que tem aumentado os custos da produção é a mão de obra, que em algumas cidades potiguares é escassa para uma jornada intensa no campo.

Já a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) aponta que a alta resulta de fatores conjunturais e estruturais, como a recomposição de preços ao produtor. “No meio rural, os custos seguem elevados, sobretudo com alimentação animal, energia elétrica, combustíveis e logística. Na atividade leiteira, a energia tem peso importante, enquanto os combustíveis impactam tanto o transporte da produção quanto os insumos utilizados nas propriedades”, frisa a entidade.

Fernando Azevêdo/Repórter

Tribuna do Norte

Endividamento atinge 84,6% das famílias em Natal

Com juros altos, cartão de crédito é hoje o principal sinal do desequilíbrio financeiro das famílias | Foto: Anderson Régis

O percentual de famílias endividadas em Natal chegou a 84,6% em março de 2026, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O cenário na capital potiguar acende um alerta para riscos econômicos imediatos como a perda do poder de compra das famílias e os impactos no consumo e na economia local, segundo análise do Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (IFD). Além disso, a situação acende um alerta para o risco de aumento da inadimplência das famílias nos próximos meses.

O índice de 84,6% de endividamento em Natal supera a média nacional, estimada em 70%, e é superior ao registrado, por exemplo, em Recife (80,9%). O índice potiguar também se aproxima dos patamares observados no Ceará, onde 89% das famílias relataram ter dívidas a vencer (cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa).

De acordo com o presidente do IFD, Rodrigo de Abreu, em Natal o risco econômico imediato é a perda de poder de compra. “Quando vai ao mercado, a família opta por produtos mais baratos ou, no limite; elimina certos itens da lista de compras, como a carne bovina”, disse.

Segundo o presidente, há dois fatores decisivos em Natal: em primeiro lugar, como a renda média é menor do que a média nacional, as famílias precisam mais de crédito para fechar as contas do mês. “Ao lado disso, como há muita informalidade no mercado de trabalho, o crédito é ainda mais caro”, comentou.

Para Rodrigo de Abreu, programas de renegociação de dívidas como o Desenrola 2.0, lançado recentemente pelo governo federal, ajudam a aliviar o endividamento das famílias, mas não resolvem o problema. “Aliviam o endividamento, mas são somente um paliativo. O melhor exemplo disso é o próprio Desenrola 1.0, que veio, foi bom, mas não resolveu o problema”, afirmou.

De acordo com o especialista, fatores como juros elevados, inflação persistente, alta informalidade no mercado de trabalho e o avanço das apostas online contribuem para manter o orçamento das famílias pressionado.

Segundo o IFD, o cartão de crédito é hoje o principal sinal do desequilíbrio financeiro das famílias. Dados do Banco Central apontam que os juros médios do cartão de crédito chegam a 15% ao mês. “Basta deixar de pagar uma ou duas faturas do cartão para que já haja sérios riscos de a dívida virar uma bola de neve”, afirmou o presidente do instituto.

Aumento da inadimplência

O economista Arthur Néo revela que o alto índice de famílias endividadas em Natal pode aumentar a inadimplência nos próximos meses. “As pessoas estão pegando crédito a longo prazo e, como o custo de vida está cada vez ficando mais elevado, gera inadimplência”, explica.

Na avaliação dele, o avanço do endividamento está ligado ao aumento do custo de vida e ao acesso facilitado ao crédito. Segundo o especialista, a inflação e fatores externos pressionaram os preços dos produtos e serviços, levando as famílias a recorrerem mais ao cartão de crédito e ao cheque especial para equilibrar o orçamento.

“O crédito no Brasil é muito caro. O cartão de crédito cobra, em média, 15% de juros ao mês. Se a pessoa passa três ou quatro meses pagando apenas a fatura mínima, depois fica praticamente impossível reorganizar as contas”, afirmou.

O economista também avalia que o comprometimento da renda reduz a capacidade de consumo e de obtenção de novos financiamentos. Com parte significativa da renda destinada ao pagamento de dívidas, famílias e empresas tendem a reduzir gastos e investimentos. “Menos dinheiro circula na economia. Isso afeta o comércio, os serviços e até a capacidade das empresas de investir em novos produtos ou ampliar os negócios”, disse.

Tribuna do Norte

RN discute revisão da lei ambiental para desburocratizar licenciamentos

Evento realizado pelo Crea-RN discutiu, nesta terça, impactos das mudanças nas regras ambientais e desafios da fiscalização | Foto: Adriano Abreu

A revisão da legislação estadual sobre licenciamento ambiental foi um dos temas de um evento promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) nesta terça-feira (19), em Natal. O encontro reuniu especialistas para debater o tema e os impactos da legislação federal. A atualização da lei estadual é necessária para adequação às normas federais após a entrada em vigor da Lei nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Segundo Werner Farkatt, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, a atualização da Lei Complementar nº 272/2004 está em tramitação na Procuradoria-Geral do Estado e deve ser votada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele explicou que o processo de emissão de licenças ambientais para algumas atividades deve mudar, deixando de ser de responsabilidade exclusiva do órgão ambiental.

“Algumas atividades que hoje licenciamos passarão a ser autodeclaratórias, e a responsabilidade passa a ser do profissional que assinou o projeto, que vai se apropriar de todo um regramento estadual, federal e municipal”, afirma Farkatt. Segundo ele, esse profissional, que pode atuar em diferentes áreas técnicas, elaborará um documento equivalente à licença ambiental, informando as características do projeto e o impacto ambiental da atividade.

Para a engenheira civil Larissa Dantas, diretora institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, o encontro realizado nesta terça-feira “contribui tecnicamente para o debate da legislação nas áreas de engenharia e direito”. “Defendemos um debate técnico, e não ideológico, sempre alinhado ao desenvolvimento estadual”, afirma.

Larissa Dantas destaca que o evento “Diálogos sobre Licenciamento Ambiental” faz parte de uma série de ações do Crea-RN previstas para ocorrer mensalmente. Estão programados encontros específicos para discutir o licenciamento ambiental nas áreas de mineração, construção civil, óleo e gás, agronegócio e energias renováveis.

Já Roberto Wagner, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, ressalta que o estado vive um processo de adaptação. “O RN vem assumindo um papel de protagonista na transição energética, por meio das energias renováveis, e agora a mineração ganha força. É preciso reunir essas condicionantes ambientais com licenciamento e governança forte, mas também com agilidade”, diz. Ele avalia que a demora e a burocracia nos procedimentos de licenciamento atrasam projetos e travam investimentos no estado.

Werner Farkatt afirma que as mudanças previstas na nova legislação devem dar mais celeridade ao processo de licenciamento, embora a fiscalização mantenha o rigor técnico. Segundo ele, caso o órgão ambiental identifique irregularidades durante as fiscalizações, tanto o empreendimento quanto o profissional técnico responsável poderão ser responsabilizados.

De acordo com o diretor-geral do Idema-RN, o maior gargalo do órgão ambiental atualmente é a falta de servidores, situação que deve ser amenizada com a posse dos aprovados no último concurso público. “Tivemos 180 profissionais aprovados no primeiro concurso público do Idema em 40 anos de história. Quando assumirem, eles vão dar outra cara ao Instituto, porque serão servidores públicos com estabilidade profissional”, afirmou.

A proposta do evento promovido pelo Crea-RN foi discutir os principais pontos, desafios e atualizações do licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte. O encontro abordou temas como celeridade dos processos de licenciamento, exigências técnicas, desafios operacionais e os reflexos dessas atualizações para o desenvolvimento sustentável e econômico do estado.

Tribuna do Norte

PF faz operação contra crimes virtuais envolvendo nazismo e incentivo à automutilação

Foto: Divulgação Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a nova fase da Operação Rapina, com o objetivo de combater crimes praticados em ambiente virtual, entre eles crimes de ódio, indução à automutilação, apologia ao nazismo, armazenamento e compartilhamento de arquivos com cenas de abuso sexual infantojuvenil, além de ameaça e associação criminosa. Durante ação das autoridades, policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão no Rio Grande do Norte.

No local, foram apreendidos telefones celulares, computadores, pen drives e um console de videogame, materiais que serão submetidos à perícia.

Nomenclatura e Alerta

Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal reforçou a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas.

O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.

Tribuna do Norte

BR-406 é liberada após bloqueio por protesto do MST no RN

Foto: Divulgação/PRF

A BR-406 foi liberada às 11h54 desta terça-feira (19), após um protesto realizado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no km 44,4, nas proximidades do município de Guamaré, no Rio Grande do Norte. A rodovia estava totalmente interditada desde as 6h, nos dois sentidos. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante o bloqueio, a PRF acompanhou a manifestação no local e monitorou o fluxo de veículos. A corporação também divulgou rotas alternativas para orientar os motoristas que precisavam trafegar pela região enquanto a rodovia permanecia fechada.

O bloqueio foi realizado por integrantes do MST como forma de reivindicação por reforma agrária. Em faixas exibidas durante o ato, os manifestantes defenderam a “reforma agrária popular” e cobraram a criação de assentamento na região do Baixo Açu.

Tribuna do Norte

Palestra sobre educação financeira orienta servidores da ALRN sobre consumo e dívidas

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (19), a palestra “Do Aperto ao Controle: Educação Financeira Transforma Vidas”, no Auditório Cortez Pereira. A atividade integra a programação da Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF 2026), promovida pela Diretoria Geral e pela Diretoria de Gestão de Pessoas da Casa. Conduzida pelo assessor especial da ALRN, Vagner Gomes Teixeira Júnior, a palestra abordou temas ligados à organização financeira, consumo consciente e planejamento pessoal. Durante o encontro, o palestrante alertou para hábitos cotidianos que impactam o orçamento sem que muitas pessoas percebam. “O dinheiro cai para onde a gente não presta atenção”, destacou. Vagner também falou sobre a pressão social como fator que impulsiona o consumo além do necessário, além dos riscos de decisões emocionais envolvendo dinheiro. O encontro trouxe ainda orientações práticas para evitar armadilhas do consumismo e caminhos para sair do endividamento. A assessora parlamentar Luciana Ferreira, participou da atividade e destacou a importância do tema. “Ele alertou pra gente ficar mais consciente dos nossos gastos diários, tirar os extras e pensar no futuro, não só naquele momento”, afirmou. Segundo ela, o conteúdo mostrou que as dificuldades financeiras atingem muitas pessoas. “Tudo que ele falou ali a gente se identifica em vários pontos”, disse. Durante a programação, também foi apresentado o programa “Conversa com Valor”, iniciativa da Assembleia voltada ao acolhimento, orientação e apoio financeiro aos servidores.  Conversa com Valor Preocupada com o endividamento dos servidores, a Assembleia Legislativa do RN oferece o programa “Conversa com Valor”, espaço de orientação financeira com atendimentos individuais e sigilosos. O serviço auxilia em temas como empréstimos e financiamentos, renegociação de dívidas, investimentos e previdência e organização financeira pessoal. Os atendimentos poderão ser agendados através de plataforma desenvolvida pela Diretoria de Inovação Tecnológica e disponibilizada pela ALRN.