Governo entrega aceleradores lineares para radioterapia para 5 estados

O governo federal entregou nesta segunda-feira (27) aceleradores lineares para o tratamento de radioterapia contra o câncer em cinco estados. Os equipamentos foram entregues aos municípios de Presidente Prudente (SP), Anápolis (GO), Jaraguá do Sul (SC), Lajeado (RS) e Teresópolis (RJ).

O investimento foi de R$ 58,8 milhões, executado pelo programa Agora Tem Especialistas, que tem a finalidade de expandir a assistência médica e reduzir filas em áreas prioritárias, como a oncologia. 

De acordo com o Ministério da Saúde, os aceleradores lineares são equipamentos modernos que permitem que o tratamento contra o câncer seja mais preciso, com menos sessões e menor impacto para o paciente. 

Desde 2023, o governo federal já entregou 40 desses novos aparelhos.

Segundo a pasta, em Presidente Prudente, o novo equipamento permitirá o atendimento de 86% da demanda regional, consolidando a cidade como um polo de referência para municípios vizinhos, como Tupã, Marília e Assis, reduzindo a dependência de centros como Barretos e Jaú, e da capital do estado.

"Agora, todas as pessoas da região vão poder fazer o tratamento completo do câncer aqui, próximo de onde vivem e moram”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no evento de entrega do aparelho e de inauguração do Centro de Radioterapia do Hospital Regional de Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Autoridades de saúde dos outros quatro estados beneficiados participaram do evento por videoconferência. 

De acordo com o ministério, em Teresópolis, a expansão da assistência reduzirá o número de pacientes que precisam ir até o Rio de Janeiro, Niterói, Vassouras ou Campos. 

O acelerador linear de Jaraguá do Sul beneficiará os municípios de Joinville, São Bento do Sul, Mafra, Três Barras, Canoinhas, entre outros. 

Lajeado, referência na região do Vale do Taquari, atenderá oito municípios próximos, respondendo por 73% da demanda regional. 

O aumento da capacidade em Anápolis reduzirá a distância dos pacientes que acabam tendo de buscar atendimento na capital goiana.

“Esse aparelho novo, o acelerador linear, não é para exame, é para fazer o tratamento, é para curar o câncer. [A sessão] demora de 10 a 15 minutos em cada paciente. E, em 30 dias, geralmente, encerra-se o tratamento”, explicou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

No evento, também foi anunciado que o governo adquiriu 3,3 mil veículos de transporte para atender a todo o país na área da saúde. 

Para o estado de São Paulo foram reservados 30 micro-ônibus para o transporte de pacientes que precisam se deslocar para fazer radioterapia e hemodiálise. Com investimento de R$ 16,4 milhões, o estado é o segundo a ser contemplado pelo programa Agora Tem Especialistas Caminhos da Saúde, depois do Ceará, que recebeu 26 unidades.

Agência Brasil

Dívida Pública Federal cai 2,34% em março e volta aos R$ 8,6 trilhões

José Cruz/Agência Brasil

O forte vencimento de títulos vinculados à Taxa Selic (juros básicos da economia) fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em março. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,841 trilhões em fevereiro para R$ 8,633 trilhões no mês passado, queda de 2,34%.

Em agosto do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) recuou 2,17%, passando de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 302,32 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis ligados à Selic. A queda só não foi maior por causa da apropriação de R$ 93,01 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 14,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 93,29 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, com o alto volume de vencimentos em março, os resgates foram muito maiores e somaram R$ 395,60 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,61%, passando de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. Além da alta de 1,36% do dólar no mês passado, provocada pelo início da guerra no Oriente Médio, a dívida aumentou por causa de um empréstimo de R$ 6,88 bilhões com organismos internacionais no mês passado.

Colchão

Após uma alta em janeiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu em março. Essa reserva passou de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido (resgates menos emissões) no mês passado. No entanto, a recompra de R$ 49 bilhões em títulos da dívida pública nos primeiros dias da guerra no Oriente Médio, para estabilizar o mercado, também contribuiu.

Atualmente, o colchão cobre 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,68 trilhão em títulos federais.

Composição

Com o forte vencimento de títulos vinculados à Selic, a composição da DPF variou da seguinte forma de fevereiro para março:

Títulos vinculados à Selic: 49,1% para 47,71%;

Títulos corrigidos pela inflação: 25,85% para 26,67%;

Títulos prefixados: 21,33% para 21,80%;

Títulos vinculados ao câmbio: 3,71% para 3,83%.

O PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos:

Títulos vinculados à Selic: 46% a 50%;

Títulos corrigidos pela inflação: 23% a 27%;

Títulos prefixados: 21% a 25%;

Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.

Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, o que comprometeria a administração da dívida do governo.

Em relação aos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa das altas promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até meados do ano passado. A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4 para 4,1 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:

Instituições financeiras: 31,47% do estoque;

Fundos de pensão: 23%;

Fundos de investimentos: 20,86%;

Não residentes (estrangeiros): 10,7%

Demais grupos: 13,97%.

Apesar da maior tensão no mercado financeiro em março, com a guerra no Oriente Médio, a participação dos não residentes (estrangeiros) oscilou levemente em relação a fevereiro, quando estava em 10,74%. Quanto maior a fatia de estrangeiros na dívida interna, maior a confiança no Brasil.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Agência Brasil

Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para renegociação de dívidas

 

Paulo Pinto/Agência Brasil

O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas. 

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após participar de reuniões com banqueiros.

“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, disse o ministro. 

Durigan adiantou, no entanto, que haverá um limite para o uso do FGTS no Desenrola. 

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou. 

Nesta manhã, o ministro esteve reunido na capital paulista com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Estiveram presentes os presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele também se reuniu com representantes do Citibank.

“Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou voltando para Brasília amanhã e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana pelo presidente”, disse ele a jornalistas. 

De acordo com o ministro, o novo programa Desenrola pretende reduzir os níveis de inadimplência no país, em um cenário de juros ainda elevados, mas com expectativa de queda nos próximos meses. “O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”, explicou.

Ele também adiantou que o Desenrola vai ter um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação”, declarou.

Embora não tenha fornecido mais detalhes sobre o novo programa, o ministro disse esperar que os descontos possam alcançar até 90%.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou.

Ele ressaltou, no entanto, que o programa não será um “Refis periódico” e ocorrerá apenas como uma medida excepcional.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou.

Quanto ao número de beneficiados, o ministro declarou que a expectativa do governo é de que milhões de pessoas possam ser atingidas pela nova medida. “Eu espero que a gente atinja dezenas de milhões de pessoas pelo país”, limitou-se a dizer. No primeiro programa Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas com a negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.

Hoje à tarde o ministro ainda deve se reunir com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil. Todas são do setor de petróleo e gás.

Agência Brasil

Justiça suspende cobranças de energia e impede corte de luz de consumidor com sistema solar

O RN possui 103.530 sistemas conectados à rede, ou seja, 2,8% da matriz solar do Brasil | Foto: Alex Régis

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) suspenda a cobrança de faturas emitidas sem a compensação de créditos de energia e se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica em unidades consumidoras de um usuário de sistema de microgeração solar no município de Mossoró, na região Oeste do RN. O caso foi analisado pela juíza Uefla Fernandes.

Na ação, o autor alegou ser beneficiário de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica, operando na modalidade de autoconsumo remoto, com unidade geradora instalada em seu imóvel localizado no bairro Bom Jardim, em Mossoró, devidamente homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela própria Cosern.

Ele relatou, entretanto, que a concessionária deixou de aplicar a devida compensação nas faturas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2025 e janeiro e fevereiro de 2026, relativas às quatro unidades consumidoras beneficiárias de sua titularidade, passando a cobrar o valor integral do consumo, como se o sistema de compensação não estivesse em operação.

Afirma ainda que, ao buscar solução administrativa, a Cosern promoveu o parcelamento unilateral dos débitos contestados, lançando os valores nas faturas subsequentes sem seu consentimento, e que há aviso formal de suspensão do fornecimento de energia elétrica, o que agravaria sua situação de vulnerabilidade, uma vez que é idoso e se encontra em período de recuperação de procedimento cirúrgico realizado em fevereiro de 2026.

Com isso, em pedido de liminar de urgência, ele pediu pela suspensão da cobrança das faturas enviadas sem a devida compensação, pelo cancelamento dos parcelamentos unilaterais e pela abstenção da interrupção do serviço essencial.

Análise judicial da situação

Para análise do caso, a magistrada embasou-se no Novo Código de Processo Civil em seu art. 300. Segundo tal legislação, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. “No caso em tela, a probabilidade do direito resta demonstrada, em sede de cognição sumária, pelos demonstrativos de geração distribuída acostados aos autos, que indicam a existência de excedente de energia injetada na rede e créditos acumulados que não foram devidamente compensados pela concessionária nas faturas recentes”.

Além disso, a juíza evidenciou que a modalidade adotada pelo cliente, autoconsumo remoto, com unidades de mesma titularidade atendidas pela mesma distribuidora, está expressamente amparada pelo ordenamento setorial. Ainda de acordo com a magistrada, o fato de o sistema haver operado regularmente por mais de dois anos corrobora, em juízo de verossimilhança, a alegação de falha operacional da Cosern na gestão dos créditos da parte autora.

“O perigo de dano é igualmente evidente. A energia elétrica constitui serviço público essencial, cuja continuidade é dever da concessionária nos termos do artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor. O aviso formal de suspensão do fornecimento, decorrente de débitos cuja exigibilidade é objeto de contestação judicial, impõe risco concreto e iminente de dano irreparável ou de difícil reparação, sobretudo diante da condição pessoal do requerente, idoso em pós-operatório recente, para quem a privação de serviço essencial representaria grave comprometimento à saúde e à dignidade”, salientou a magistrada.

Tribuna do Norte

Anvisa proíbe venda de xaropes com clobutinol por risco cardíaco

Foto: Original_Frank/ Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da comercialização e do uso de medicamentos que contenham clobutinol, substância comum presente em diferentes xaropes antitussígenos vendidos no Brasil.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27) e já está em vigor.

Segundo a agência, a decisão foi tomada com base em parecer técnico da área de farmacovigilância, que apontou aumento relevante no risco de arritmias cardíacas graves associado ao uso do componente.

De acordo com a Anvisa, os possíveis efeitos adversos identificados superam os benefícios terapêuticos do medicamento, o que motivou a suspensão dos produtos que utilizam a substância.

O órgão informou que a medida vale para todos os medicamentos com clobutinol disponíveis no mercado brasileiro.

Agência Brasil

Instituto Butantan convida idosos para teste de nova vacina contra gripe em Natal

Foto: Comunicação/Butantan

O Instituto Butantan iniciou o recrutamento de voluntários com 60 anos ou mais para um ensaio clínico de uma nova vacina adjuvada contra a gripe no Rio Grande do Norte. Em Natal, a seleção está sendo conduzida pelo Instituto Atena de Pesquisa Clínica, na Avenida Floriano Peixoto, 385.

A vacina em desenvolvimento possui um adjuvante, substância que aumenta a resposta imunológica, com o objetivo de ampliar a proteção em idosos — grupo mais vulnerável às complicações da influenza. O estudo será feito em 15 municípios de oito estados e deve envolver cerca de 6.900 participantes em todo o País.

Metade dos voluntários receberá a vacina do Butantan, enquanto a outra metade será imunizada com uma vacina de alta dose já disponível na rede privada. Os participantes serão acompanhados por um período de seis meses, permitindo a comparação da eficácia entre os imunizantes.

De acordo com dados do sistema InfoGripe, o Brasil registrou, em 2025, mais de 231 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 13,6 mil mortes. Parte significativa dos óbitos está associada ao vírus influenza, principalmente entre idosos.

A gripe pode variar de quadros leves a graves e é transmitida por gotículas respiratórias. Em pessoas mais velhas, fatores como a redução natural da imunidade e a presença de doenças crônicas aumentam o risco de complicações.

Tribuna do Norte

Homem que desapareceu em açude no RN é encontrado morto

Foto: Reprodução/CBMRN

O homem de 52 anos que estava desaparecido desde a manhã de domingo (26) foi encontrado morto no açude de Serra Caiada, na região Agreste do Rio Grande do Norte. O corpo foi localizado após operação de buscas realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN).

As buscas começaram ainda no domingo, após o desaparecimento da vítima nas proximidades do reservatório. Equipes especializadas foram mobilizadas para a ocorrência, com apoio de drones para monitoramento aéreo e varreduras terrestres no entorno do açude.

Os trabalhos seguiram ao longo do dia e foram retomados nesta segunda-feira (27), quando a área de busca foi ampliada. Durante a operação, os bombeiros localizaram o corpo da vítima, a identidade do homem ainda não foi divulgada.

O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes, e as circunstâncias da ocorrência ainda serão esclarecidas.

Tribuna do Norte

Sesap anuncia acordo para continuidade de atendimentos após paralisação de médicos em Natal

Foto: Márcio Antonio da Silva/HRAC-USP

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) anunciou um acordo com os prestadores dos serviços médicos de média e alta complexidade após reunião na manhã desta segunda-feira (27). A pasta também informou que que não houve prejuízo no atendimento aos pacientes, mesmo após a paralisação anunciada por cerca de 120 médicos. A Sesap ainda afirmou que há sinalização dos prestadores de serviço de que os atendimentos ocorreram normalmente.

A reunião sobre a paralisação dos médicos que atuam na média e alta complexidade ocorreu na manhã desta segunda, com a participação da Sesap, do Ministério Público do RN, da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e de prestadores responsáveis por cirurgias e procedimentos de maior complexidade.

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No encontro, ficou acordado que os prestadores deverão apresentar oficialmente a comprovação dos atendimentos realizados ao longo do dia. Ainda de acordo com a Sesap, desde a última sexta-feira (24) já havia a indicação de que os serviços seriam mantidos.

A pasta também informou que apresentou uma proposta de pagamento referente à parcela de novembro, que segue em aberto. A proposta foi aceita pelos prestadores, que agora negociam com os médicos a continuidade dos serviços.

A secretaria ressaltou ainda que é o maior financiador dos serviços de média e alta complexidade, responsáveis por atender pacientes de diversas regiões do estado. Segundo o governo, os recursos são geridos pelo município de Natal para complementação da tabela do SUS, sendo 60% custeados pelo Estado, 35% pela capital e 5% divididos entre municípios da região metropolitana.

Paralisação

A paralisação dos médicos teve início nesta segunda-feira (27), envolvendo cerca de 120 profissionais que atuam na média e alta complexidade. A categoria alega atrasos nos repasses de responsabilidade do Governo do Estado, pendentes desde setembro de 2025.

De acordo com os profissionais, os contratos são firmados por meio de prestação de serviço, sem vínculo empregatício, e a remuneração varia conforme a produção mensal. Parte dos pagamentos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, estaria em dia, enquanto os valores de competência estadual seguem em atraso.

A mobilização pode impactar atendimentos em unidades como Hospital do Coração, Liga Contra o Câncer, INCOR e Hospital Varela Santiago, especialmente para pacientes do interior do Rio Grande do Norte.

O Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) acompanha a situação e já havia alertado para possíveis consequências na assistência, como aumento das filas e adiamento de cirurgias eletivas.

Leia nota da Sesap na íntegra:

"A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte afirma que há sinalização pelos prestadores de serviço que não houve prejuízo ao atendimento aos pacientes de média e alta complexidade.

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (27), juntamente com Ministério Público RN, Secretaria Municipal de Natal e prestadores do serviço de cirurgias de alta e média complexidade, ficou acordado que os prestadores, contratantes dos profissionais, deverão apresentar oficialmente a comprovação do atendimento no dia de hoje. Desde a sexta-feira havia a indicação de que o serviço ocorreria de forma normal.

A Sesap reitera ainda que é o maior pagador de serviços de alta e média complexidade e que apresentou na reunião uma proposta de pagamento para a parcela de competência de Novembro que encontra-se em aberto. A proposta foi aceita pelos prestadores que estão em diálogo com os médicos para garantia da continuidade dos serviços.

A gestão dos recursos é feita por Natal para complementação de valores da tabela SUS. O Estado do RN aporta 60% desse montante, Natal 35% e os outros cinco municípios, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Ceará- Mirim e Macaíba, participam com 5%.

Todas as tratativas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público do RN e conta com a participação e constante diálogo entre a Sesap e a SMS Natal."

Tribuna do Norte

Petróleo começa semana em alta, cotado em US$ 101 o barril, com impasse sobre guerra no Oriente

Foto: ANP

O preço do petróleo começou a semana em alta com o impasse nas negociações de paz entre Estados Unidos e Irã no fim de semana, que mantém restrições à navegação no Golfo. O Estreito de Ormuz continua fechando, prejudicando o tráfego de petróleo para o mundo.

No início do pregão asiático, o Brent avançou com força, enquanto o dólar registrou leve alta. O barril do Brent, referência internacional, subiu mais de 2% e atingiu US$ 101,32, refletindo preocupações com a oferta global diante das tensões na região.

Analistas avaliam que o comportamento dos mercados ao longo da semana deve seguir sensível a qualquer avanço ou retrocesso nas negociações diplomáticas, além de novos desdobramentos envolvendo o fluxo de petróleo na região do Golfo, um dos principais corredores energéticos do mundo.

Estadão Conteúdo

Oiticica chega a 500 milhões de metros cúbicos e muda paisagem no sertão do RN

Monitoramento do IGARN mostra que entre 17 e 25 de abril, barragem recebeu, em média, 8,5 milhões de metros cúbicos por dia

Parte importante do projeto da transposição, construída para assegurar o fornecimento de água para cidades e comunidades rurais e impulsionar o desenvolvimento do Seridó, região com maior grau de vulnerabilidade hídrica do Rio Grande do Norte, a Barragem Oiticica ultrapassou neste domingo (26), a marca de 500 milhões de metros cúbicos armazenados em sua bacia.

São 504.656.782 m³, 67,96% da capacidade, segundo registros do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), que acompanha diariamente a evolução volumétrica da barragem e de outros 68 reservatórios públicos do Estado.

A grande quantidade de água acumulada na barragem veio das chuvas na Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu. O monitoramento do IGARN mostra que entre 17 e 25 de abril, Oiticica recebeu, em média, 8,5 milhões de metros cúbicos por dia.

Diferente de outras barragens, Oiticica não é apenas mais um grande reservatório para acumular água. "É mais do que isso: É uma das maiores conquistas, do ponto de vista de cidadania e de dignidade, do povo do Seridó. Oiticica é um complexo hidrossocial. É uma barragem que traz, além do abastecimento humano, o desenvolvimento com justiça e inclusão social, fortalecendo a agricultura e a piscicultura, fomentando também o turismo. É água chegando, é vida mudando, é dignidade se concretizando", definiu a governadora Fátima Bezerra, que na semana passada visitou a barragem.

Com o aumento de volume e a pavimentação asfáltica da estrada de acesso a Barra de Santana, a barragem entrou no roteiro turístico das águas. A presença de milhares de visitantes nos finais de semana criou oportunidades de negócio em uma região que até bem pouco tempo tinha a agricultura de subsistência como atividade principal.

“As pessoas que aqui chegam, voltam levando tucunaré, tilápia e outros tipos de peixes”, diz o jovem Lázaro Lucas, morador da Agrovila Raimundo Nonato. De olho nesse novo mercado, o pai dele, o agricultor Francisco Evaldo, planeja adquirir canoa e os apetrechos para ter a pesca como fonte principal de renda da família. Já o agricultor Renildo Marques lembra das dificuldades enfrentadas pelos moradores quando não havia a barragem: "em anos de seca, o sofrimento era grande. Sem abastecimento regular, minha família retirava água salobra de um poço. Quando não, a gente dependia do caminhão‑pipa. Estávamos precisando demais. A barragem veio no momento certo."

Além do resevatório com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água, o Complexo Hidrossocial Oiticica é formado pela comunidade Nova Barra de Santana, totalmente saneada e com sistema de tratamento de esgoto; três agrovilas para assentamento de pequenos produtores, trabalhadores rurais e sem terras; rede de energia elétrica para uso residencial e produção de culturas irrigadas em até 10 mil hectares; e 128 quilômetros de estradas de acesso a estabelecimentos rurais da região.

O reservatório foi dimensionado para abastecimento de até 2 milhões de pessoas, através do Sistema Adutor do Seridó, que está em fase final de construção. Com Oiticica, afirma o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, o Seridó será uma das poucas regiões semiáridas do mundo que terá 100% de garantia hídrica. “O enchimento de Oiticica, somada à conquista da transposição, anuncia uma nova era e aponta um importante passo na direção da consolidação da segurança hídrica no território do Seridó”, comemora o secretário.

TRANSPOSIÇÃO

Como parte do plano estratégico de segurança hídrica do Governo do RN, Oiticica começou a receber águas do São Francisco de forma planejada, via canais da transposição, em agosto do ano passado. Foram 78 milhões em 2025 e em 2026 (dados parciais) 28 milhões.

Engenheiro agrônomo que participou da luta dos movimentos sociais durante a construção da barragem e hoje comanda o IGARN, Procópio Lucena considera este 26 de abril como um marco da história de Oiticica. "Vamos celebrar e comemorar este grande dia. É festa da democracia, da solidariedade e da justiça hídrica no Seridó Potiguar. Valeu o sonho e a luta do povo do Seridó!"

O primeiro projeto para erguer uma barragem na região – a Boqueirão de Oiticica - é de 1952, mas a ordem de serviço e o início das obras ocorreram em junho de 2013. Procópio lembra que o projeto original não incluía as agrovilas. Oiticica foi inaugurada no Dia de São José de 2025 (19 de março) pelo presidente Lula e pela governadora Fátima Bezerra.

DADOS TÉCNICOS

Barragem Oiticica

Capacidade: 742,6 milhões m³

Volume Atual: 504.656.782 (67,96%)

Início da construção: 26/06/2013

Inauguração: 19/03/2025

Bacia Hidrográfica: Piancó-Piranhas-Açu

Localização: Jucurutu/RN

Abastecimento humano: 2 milhões de pessoas

Irrigação: Até 10 mil hectares 

FOTOS: Joana Lima e Humberto Sales

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: http://www.cidadao.rn.gov.br/

Portal da Transparência: http://www.transparencia.rn.gov.br/
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