quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Assembleia Legislativa forma comissões temáticas e reuniões iniciam a partir de 24 de fevereiro

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto
 
As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estão oficialmente formadas para a 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ato 1/2026 da presidência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (12) e lido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária de hoje. 

A partir do dia 24 de fevereiro, os colegiados passam a se reunir para instalação dos trabalhos e início da análise e deliberação dos projetos de lei que tramitam na Casa.

Responsáveis por examinar, discutir e emitir parecer sobre as proposições antes que elas sejam apreciadas em plenário, as comissões exercem papel estratégico no processo legislativo. É nelas que ocorre a análise técnica, jurídica e temática das matérias, o que garante maior aprofundamento dos debates e segurança nas decisões.

Entre as atribuições estão a verificação da constitucionalidade dos projetos, o impacto financeiro das propostas, além da discussão de políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança, direitos humanos e administração pública. 

As reuniões de instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes estão marcadas para às 9h do dia 24, na Ala Deputado Agnelo Alves, na sede do Legislativo estadual.

Confira a composição das comissões:

1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
Titulares:
Francisco do PT (PT)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Coronel Azevedo (PL)
Galeno Torquato (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Vivaldo Costa (PV)

Suplentes:
Divaneide Basílio (PT)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Luiz Eduardo (PL)
Neilton Diógenes (PP)
Isolda Dantas (PT)
Adjuto Dias (MDB)
Doutor Bernardo (PSDB)

2 – Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares:
Luiz Eduardo (PL)
Adjuto Dias (MDB)
Neilton Diógenes (PP)
José Dias (PL)
Isolda Dantas (PT)
Coronel Azevedo (PL)
Gustavo Carvalho (PSDB)

Suplentes:
Tomba Farias (PL)
Taveira Júnior (União Brasil)
Eudiane Macedo (PV)
Terezinha Maia (PL)
Francisco do PT (PT)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Doutor Kerginaldo (PL)

3 – Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública
Titulares:
Tomba Farias (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Divaneide Basílio (PT)
Taveira Júnior (União Brasil)

Suplentes:

Luiz Eduardo (PL)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Vivaldo Costa (PV)
Isolda Dantas (PT)
Coronel Azevedo (PL)

4 – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo

Titulares:
Isolda Dantas (PT)
Eudiane Macedo (PT)
Adjuto Dias (MDB)
Hermano Morais (PV)
Francisco do PT (PT)

Suplentes:
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Coronel Azevedo (PL)
Neilton Diógenes (PP)
Divaneide Basílio (PT)



5 – Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania

Titulares:
Divaneide Basílio (PT)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Nelter Queiroz (PSDB)

Suplentes:
Isolda Dantas (PT)
Eudiane Macedo (PV)
Cristiane Dantas (Solidariedade)

6 – Comissão de Saúde
Titulares:
Doutor Bernardo (PSDB)
Doutor Kerginaldo (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Terezinha Maia (PL)
Galeno Torquato (PSDB)

Suplentes:
Vivaldo Costa (PV)
Gustavo Carvalho (PL)
Taveira Júnior (União Brasil)
Luiz Eduardo (PL)
Nelter Queiroz (PSDB).

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

VEJA NEGÓCIOS - ABERTURA DE MERCADO

A quarta-feira começa com investidores à espera dos dados do mercado de trabalho americano, já com sinais de que eles podem mostrar resultados piores do que economistas têm antecipado. Na véspera, a Casa Branca se antecipou em preparar o mercado financeiro para um “ajuste de expectativas”.

O payroll desta quarta deve trazer não apenas dados de janeiro, mas também revisões de números passados, que podem indicar que 2025 foi pior do que as estatísticas captaram até aqui. Não se trata de fechamento de vagas de trabalho, mas de criação de novos postos em um ritmo muito menor. A taxa de desemprego deve se manter em 4,4%.

Nisso, os futuros das bolsas americanas começam o dia voláteis, enquanto a tendência é de queda na Europa.

O EWZ, fundo que representa as ações brasileiras em Nova York, avança. No noticiário doméstico, a agenda é fraca de indicadores. Investidores acompanham a fala de Gabriel Galípolo no evento do BTG e aguardam uma nova bateria de resultados financeiros, com destaque para a divulgação do Banco do Brasil, após o fechamento. Bons negócios.

 

Futuros S&P 500: -0,09%
Futuros Nasdaq: -0,25%
Futuros Dow Jones: 0,04%

*às 7h20

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Balanços

Antes da abertura: Klabin

Após o fechamento: Banco do Brasil, Assaí, Banrisul, Guararapes, Neoenergia e Totvs

EUA: Escritório de Orçamento do Congresso (CBO) divulga relatório sobre orçamento e perspectivas econômicas (2026–2036)

9h: Galípolo participa da CEO Conference Brasil 2026, do BTG Pactual

10h30: EUA divulgam payroll de janeiro

11h: Lula participa de cerimônia sobre investimentos para ampliação e modernização de aeroportos

12h15: Michelle Bowman (Fed) participa de evento

14h30: BC publica fluxo cambial semanal

18h: Beth Hammack (Fed) participa de evento


 

Índice europeu (Euro Stoxx 50): -0,50%
Londres (FTSE 100): 0,22%
Frankfurt (Dax): -0,43%
Paris (CAC): -0,54%

*às 7h21

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Índice chinês CSI 300 (Xangai e Shenzhen): -0,22%
Hong Kong (Hang Seng): 0,31%
Bolsa de Tóquio (Nikkei): feriado

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Brent*: 1,26%, a US$ 69,67 o barril

Minério de ferro: sem referência 

*às 7h22

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FGC E O ROMBO DO BANCO MASTER

O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou um plano emergencial para recompor o caixa após o impacto financeiro provocado pela liquidação do Banco Master. Esta reportagem mostra quanto os bancos terão que antecipar para cobrir o buraco.  

Veja Negócios

Prefeitura do Assú prepara Carnaval seguro com reconhecimento facial e mais de 100 policiais por dia

O prefeito Lula Soares reuniu nesta terça-feira (10) representantes das forças de segurança e da gestão municipal para apresentar o planejamento de segurança do Carnaval 2026. O encontro aconteceu no Gabinete do Prefeito e definiu estratégias integradas para garantir a segurança dos foliões durante os cinco dias de festa.

O Polo Central receberá câmeras com reconhecimento facial nas duas entradas principais. As guarnições atuarão no entorno do polo e, para não desfalcar o policiamento da cidade, foram adicionadas duas guarnições extras ao esquema de segurança.

O coronel Henrique informou que o policiamento terá capacidade diária de 110 policiais durante o carnaval. O reforço inclui duas guarnições a mais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), além de viaturas e policiamento nos polos secundários.

O Corpo de Bombeiros atuará em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde no polo de saúde instalado no Polo Central. A estrutura contará com ambulância, socorristas e equipe da SMS. Os demais polos também terão equipes de saúde de prontidão.

A segurança estabeleceu medidas de prevenção durante os festejos. Não será permitido o uso de garrafas de vidro, com revista pessoal nas entradas principais e possível revista de coolers. Os comerciantes já foram orientados e não poderão vender ou entregar garrafas de vidro. O folião entrega seu copo de material não cortante e o comerciante coloca a bebida no recipiente.

A Secretaria de Mobilidade fará rondas para garantir que os paredões cadastrados parem quando as bandas começarem a tocar. A medida visa organizar o fluxo de som e garantir que as apresentações sejam apreciadas pelo público. Além disso, com a nomeação dos novos concursados nesta terça (10) o efetivo de organização do trânsito está ainda maior.

A Polícia Civil também aumentou o efetivo na delegacia de plantão 24 horas para receber demandas e ocorrências que surgirem durante o carnaval. O reforço garante atendimento contínuo aos casos que necessitem de intervenção policial.

“Estamos trabalhando em conjunto com todas as forças de segurança para garantir um carnaval tranquilo e seguro. As medidas de prevenção, o reforço no policiamento e a estrutura de saúde mostram o compromisso da gestão com a segurança dos foliões. Queremos que todos curtam a festa com responsabilidade e tranquilidade”, declarou o prefeito Lula Soares.

O Carnaval de Assú 2026 acontece de 13 a 17 de fevereiro com programação distribuída em cinco polos: Polo Central (Baixa do Educandário), Centro Comercial da COHAB, Polo Gerações, Rio Assú e Mendubim II.

Participaram da reunião as secretárias de Eventos, Mobilidade e cultura: Alana Michelle, Kirialle Medeiros e Yamara Santos. O delegado da Polícia Civil Valério Kürten Baratter e o coronel Henrique, comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Assú.

Secom-Assú

Fátima confirma renúncia e pré-candidatura ao Senado

Em última mensagem anual, Fátima Bezerra entra no debate eleitoral e projeta sucessão| Foto: Eduardo Maia

A governadora Fátima Bezerra (PT) está convicta de que a situação administrativa do Rio Grande do Norte “é hoje muito melhor do que o que encontramos quando chegou ao governo” há sete anos. A chefe do Executivo fez a leitura de sua última mensagem anual na Assembleia Legislativa, na manhã da terça-feira (10), tendo declarado que “está com pé no chão, tranquila, preparada e pronta” para fazer o debate político neste ano de eleições.

Segundo a governadora, a decisão de renunciar ao mandato para disputar o Senado Federal no pleito de outubro está mantida e deve ocorrer em 4 de abril. “A nossa pré-candidatura ao Senado permanece, assim como a candidatura de Cadu Xavier ao governo do Estado”, afirmou.

Fátima Bezerra também destacou que a estratégia eleitoral conta com o aval da direção nacional do partido e do presidente Lula. De acordo com Fátima, a prioridade foi reafirmada durante encontro partidário realizado na última semana, em Salvador (BA). “Isso é uma prioridade para o presidente Lula, para o PT nacional, inclusive foi reafirmado essa semana no evento”, declarou.

Sobre o cenário político na Assembleia Legislativa, a governadora afirmou que segue trabalhando para viabilizar a eleição indireta do futuro governador, caso se confirme a renúncia. “Estamos trabalhando. Evidentemente que hoje nenhum grupo tem maioria, isso é fato, portanto essa questão está em aberto e nós estamos trabalhando firmemente mesmo, para viabilizar a eleição indireta, com o nome que tenha compromisso fiel com o projeto vitorioso nas urnas de 2018 e 2022”, afirmou.

Eleição indireta

Ao fim da leitura da mensagem anual, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), disse em conversa com jornalistas, que já está pronta minuta do projeto de resolução que define as regras da eleição indireta – diante da decisão de Fátima Bezerra renunciar ao mandato e o vice-governador Walter Alves (MDB) não assumir o cargo para disputar uma cadeira de deputado estadual: “Nós apresentamos o projeto aos líderes, houve a dispensa dos líderes e já vai tramitar assim que estiverem constituídas as comissões permanentes”.

Ezequiel Ferreira já havia informado dia 3, na abertura do Ano Legislativo, que a votação do colegiado de 24 deputados não será secreta, mas em voto nominal e aberto. Agora, o parlamentar explicou que “a ideia basicamente é que cada partido ou federação possa indicar chapas com seus candidatos a governador e vice-governador, porque se deixasse isso aberto, poderia uma legenda indicar mais de um candidato, isso viraria uma bagunça”.

Ferreira adiantou que o projeto prevê a realização de pelo menos dois escrutínios, no primeiro, para ser eleito, o candidato precisará ter 13 votos, a maioria absoluta dos votantes e se nenhum dos candidatos alcançar esse número de votos – “os dois mais votados irão para o segundo escrutínio”. No caso será eleita a chapa que obtiver a maioria simples.

O deputado Ezequiel Ferreira reafirmou, ainda, que não cogita assumir o cargo de governador em caso de vacância dupla no cargo, para não correr risco de se tornar inelegível à reeleição do mandato: “Eu assumiria se fosse um mês antes”, disse Ezequiel, que neste caso não teria problema em assumir e conduzir o pleito indireto, antes da data limite para a desincompatibilização.

Ezequiel Ferreira encerrou a sessão solene, parabenizando a governadora do Estado pelo pronunciamento: “Carregado de serviço para ao Rio Grande do Norte, mas também traz uma carga de emoção, traduzida nas suas vitórias e nas suas conquistas vividas e também na política, porque as pessoas podem discordar da governadora ou até ter posições antagônicas, mas ninguém pode subestimar alguém que saiu da Paraíba e veio para o Rio Grande do Norte e tudo que foi na vida, foi pelo voto livre e democrático do povo do Rio Grande do Norte”, disse.

Modelo

As regras da eleição indireta para governador do Rio Grande do Norte, na Assembleia Legislativa, devem seguir, praticamente, o processo eleitoral indireto ocorrido em 2022, em Alagoas.

O registro e a votação dos candidatos a governador e vice-governador ocorrerão com registros de chapas únicas.

Na época, o modelo de eleição indireta para o governo alagoano foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), que deliberou sobre a possibilidade de declaração do vencedor por maioria simples apenas no segundo escrutínio, não restando configurada a maioria absoluta no primeiro, além da previsibilidade do voto nominal e aberto.

A eleição indireta para o governo de Alagoas ocorreu tendo em vista a renúncia do então governador Renan Filho (MDB), em abril de 2022 e pelo fato do vice-governador Luciano Barbosa (MDB) ter sido eleito prefeito de Arapiraca em 2020.

O então presidente da Assembleia de Alagoas, Marcelo Victor (MDB), abdicou de assumir o Governo do Estado para disputar o pleito proporcional, tendo assumido o cargo o presidente do Tribunal de Justiça, Klever Loreiro.

Governadora ressalta BR 304 e obras hídricas

A governadora Fátima Bezerra (PT) fez questão de destacar, na leitura da mensagem anual na Assembleia, “o seu significado histórico pelo seu caráter civilizatório”, pelo fato de ter dado andamento às obras de duplicação da rodovia federal BR-304 e a concretização da transposição das águas do São Francisco: “Foram duas prioridades absolutas que coloquei no PAC do governo federal, liderado pelo presidente Lula”.

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Fátima Bezerra (PT) fez o balanço da gestão governamental| Foto: EDUARDO MAIA

Fátima Bezerra disse que até o meio do ano a transposição do São Francisco estará concluída, visto que ano passado foi entregue a barragem de Oitocica, o segundo maior reservatório hídrico do Estado, e a barragem da Passagem das Traíras em Caicó já foi entregue e o sistema adutor do Seridó está em fase de conclusão, e o sistema adutor do Agreste também começou e vamos coroar a concretização da transposição das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte com a entrega do ramal Apodi -Mossoró até junho.

A chefe do Executivo ainda se reportou a situação em que encontro o Estado em 2019: “Assumi em meio a mais grave crise do ponto de vista fiscal, financeiro, orçamentário, em meio a desorganização do ponto de vista institucional, seríssima, marcado com salários atrasados, obras paradas, serviços fragilizados”.

Para completar, pontuou a governadora, ainda no primeiro mandato em 2022, “tivemos aquela mudança abrupta da legislação do ICMS, a chamada Lei 194 e 192, aquele ato desesperado do governo federal anterior de tentar ganhar as eleições a todo custo. Tomou aquela medida bruta, reduzindo drasticamente o ICMS dos estados, sem nenhum diálogo com os estados. Aquilo impactou fortemente as nossas finanças”.

Durante o balanço de sua gestão, Fátima Bezerra citou que com a chegada do presidente Lula, foi possível reorganizar e recuperar no segundo mandato as políticas sociais, essenciais, como segurança, como educação, como saúde. “O desenvolvimento do Estado vive o seu melhor momento, é só olhar, por exemplo, o Proedi, que permitiu que as empresas não só não fossem mais embora daqui, como permanecessem, ampliassem os seus investimentos, atraindo mais empresas”.

A governadora disse que antes do Proedi, o quadro “era de empresas indo embora do Rio Grande do Norte, essa página foi virada. Nós tínhamos 116 empresas beneficiadas pelo antigo PROAD e hoje nós chegamos à marca de 334 empresas beneficiadas pelo Proedi”.

Segundo a governadora, desde que o Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – foi criado em 2020, a economia do Rio Grande do Norte gerou 123,9 mil novos postos de trabalho, ampliando para 551.947 o total de trabalhadores celetistas.

“O RN é um dos poucos estados em que o número de trabalhadores com carteira assinada supera o de famílias contempladas com o Bolsa Família”, disse ela.

Tribuna do Norte