O equipamento terá
aproximadamente 34 mil metros quadrados, superando a área do projeto original
de 2017, e contará com estacionamento para 184 carros de pequeno porte, cinco
ônibus, 59 motocicletas e 96 bicicletas. Também estão previstas quadras de areia,
pista de skate e patins, academia ao ar livre, área para calistenia,
playground, pista de caminhadas, espaços de convivência, área aberta para
esculturas e um posto de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros. O projeto recebeu
aval do Idema para execução.
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, o atraso se
deve à tramitação interna do edital na Procuradoria-Geral do Estado (PGE),
responsável por analisar juridicamente todos os processos antes da publicação.
“Nós tivemos que dirimir algumas questões relativas à nominalidade, mas já está
em fase final de análise do edital na PGE. Ou seja, estamos para publicar a
qualquer momento. Até a primeira semana de setembro a gente publica, é só a PGE
nos devolver o processo”, afirma.
Gustavo reforça que a análise da Procuradoria é um procedimento padrão e não
representa risco à execução. “O jurídico questionou, faz aquelas perguntas
apenas para confirmar algumas informações. Nós prestamos as informações, mas
nada que realmente trouxesse dificuldades. Todos os editais passam pela
chancela da PGE, 100% deles. Não se publica nenhum edital que a PGE não tenha
avaliado antes”, explica.
Apesar dessa demora, a Secretaria afirma que a previsão de entrega do parque em
2026 está mantida. O cronograma considera o prazo de validade das propostas e
orçamentos, recentemente atualizados, e prevê licitação com duração média de 45
dias após a publicação do edital. “Esse atraso não compromete o cronograma. O
valor também não, porque nós atualizamos muito recentemente”, confirma.
A SIN confirma que a execução do empreendimento será conduzida após a
assinatura do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO), já
firmado com o Idema. O orçamento de R$ 21 milhões foi preservado e inclui desde
a infraestrutura de lazer até intervenções de drenagem, incorporadas para
corrigir problemas históricos de erosão na área. O passo a passo esperado para
execução seguirá com a licitação, contrato e, em seguida, a ordem de serviço.
“A gente aproveita para resolver aquela questão da drenagem, que houve desgaste
do terreno. Nesse projeto a gente incorporou a solução para a drenagem, com
toda a correção em função do estacionamento e do próprio piso, que vai
regularizar o fluxo das águas e conservar aquele espaço de maneira mais
correta”, esclarece Gustavo Coelho, secretário da SIN.
O Costeira Parque começou a ser idealizado em 2017, no governo Robinson Faria,
com previsão inicial de R$ 13,9 milhões para uma área de 30 mil metros
quadrados. O projeto foi interrompido em 2018 pela Justiça Federal, após
apontamentos do Ministério Público Federal sobre fragilidades ambientais e
ausência de audiências públicas. Segundo a SIN, esses problemas foram
corrigidos no novo projeto.
Para o secretário, a obra terá impacto direto na requalificação da Via
Costeira, tradicional corredor turístico da capital potiguar. “O Costeira
Parque tem um valor muito significativo. Vai dar uma nova vida à Via Costeira,
é mais uma alternativa de lazer para o natalense, para o turista, para o
potiguar de uma maneira geral. Toda a população do Rio Grande do Norte vai
poder chegar lá e usufruir daquele espaço tão interessante”, finaliza.
Tribuna do Norte
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