INSS divulga calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (8), em Brasília, o calendário de pagamento de 2023. Mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas recebem benefícios do órgão.

Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Calendário de pagamento/ aposentados - INSS

Os valores já serão pagos com o reajuste do salário mínimo, que ainda não foi definido para o ano que vem.

Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segundo o INSS, para aqueles que recebem seu benefício há algum tempo, vale a data habitual.

Edição: Kleber Sampaio - Agência Brasil

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Ferreira Costa e o Dia de Reis

Em comemoração ao Dia de Reis, a loja da Ferreira Costa estará funcionando em horário especial. 

No dia 06 de janeiro, o Home Center funcionará das 9h às 19h.

Mas, para quem pretende continuar comprando no conforto do seu lar, pode efetuar as compras através do www.ferreiracosta.com ou em nosso aplicativo Ferreira Costa disponível para IOS e Android.

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PRF: autuações de motoristas embriagados aumentaram 70%

O aumento do efetivo utilizado e do número de ações de fiscalizações feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Ano-Novo 2023 refletiram diretamente nos resultados obtidos no período de festividades. Segundo a PRF, o número de autuações de motoristas embriagados aumentou em 70%.

O reforço para a operação desse ano foi 44% maior que no ano passado. E o total de pessoas fiscalizadas foi 56%. A quantidade de veículos parados foi 42% maior, na comparação com a operação realizada no período festivo entre 2021 e 2022.

“Os testes de alcoolemia realizados pelo órgão, popularmente conhecidos como testes de bafômetro, apresentaram um impressionante aumento. Houve um acréscimo de 77% nas medições aplicadas, em relação aos números do ano anterior. Como consequência, houve também um aumento de 70% no número de autuações de motoristas dirigindo embriagados”, informou a nota.

As ações de fiscalização retiraram, das rodovias este ano, 611 quilos de maconha, resultado120% maior em relação ao que foi apreendido no ano passado.

A PRF informou que, este ano, as apreensões de cocaína foram as que apresentaram “aumento mais superlativo” em relação à última edição da operação. “O acréscimo de apreensões da droga foi impressionante 30.000%”, diz a nota divulgada sem detalhar o total apreendido.

A Agência Brasil entrou em contato com a PRF para esclarecer o total de cocaína apreendida em cada ano, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.

“No tocante à preservação da vida, da segurança e da incolumidade física e patrimonial da população, houve redução de 9% no número de acidentes graves, de 12% no número de mortes e de 31% no número de feridos nas rodovias e estradas federais, em relação à operação de 2021/22”, acrescentou a nota da PRF.

A Operação Ano-Novo 2023 teve início a meia-noite do dia 30 de dezembro de 2022 e término às 23h59min do dia 1º de janeiro de 2023. O objetivo da ação foi promover segurança viária, reduzindo número de acidentes, mortos e feridos nas rodovias e estradas federais.

Título alterado às 10h28 para esclarecer informações.

Edição: Valéria Aguiar - Agência Brasil

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Suplentes que assumem no Congresso nas vagas de ministros do governo Lula

A saída de 13 parlamentares para assumirem ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abrirá novas vagas no Congresso Nacional, que serão ocupadas pelos suplentes.

Ao todo, serão oito deputados e cinco senadores a ocuparem, temporariamente, o cargo dos titulares.

A lista com os nomes dos suplentes foi divulgada pela Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara. O órgão pondera que, até o momento da posse dos deputados (1º de fevereiro), as informações podem ser alteradas, em caso de retotalização de votos – determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os ministros escolhidos por Lula que foram eleitos para a próxima legislatura também devem tomar posse no Congresso no dia 1º de fevereiro. Em seguida, vão se licenciar para assumir o comando das respectivas pastas.

Veja a lista de nomes dos suplentes que assumirão em fevereiro:

Senado

Ana Paula Lobato (PSB-MA) assumirá no lugar de Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça e Segurança Pública.

Vice-prefeita do município de Pinheiro (MA), onde nasceu, Ana Paula é enfermeira e presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema).

Segundo a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, é uma associação civil, sem fins lucrativos e com função filantrópica. Ela tem 38 anos e se autodeclara parda.

Margareth Buzetti (PSD-MT) assumirá no lugar de Carlos Fávaro (PSD-MT), ministro da Agricultura.

Margareth foi eleita a 1ª suplente de Fávaro em uma eleição suplementar no estado do Mato Grosso, que ocorreu em 2020, após a cassação do mandato de Selma Arruda.

Chegou a assumir a vaga de Fávaro no ano passado, por quatro meses, de junho a outubro. Nas eleições de 2022, Margareth declarou seu voto em Jair Bolsonaro e fez elogios ao ex-presidente.

É empresária, presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic) e da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus. Tem 63 anos, se autodeclara branca e é natural de Concórdia (SC).

Fernando Farias (MDB-AL) assumirá no lugar de Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes.

Farias tem 70 anos, é empresário e diretor-presidente do Grupo Lyra (Usina Caeté). Natural de Maceió (AL), se autodeclara branco.

Ele doou R$ 350 mil para a campanha de Renan Filho, segunda maior contribuição, apenas atrás da feita pelo partido dos candidatos, no valor de R$ 3 milhões.

Augusta Brito (PT-CE) vai assumir no lugar de Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação.

Augusta foi prefeita de Graça, no interior do Ceará, durante dois mandatos (2004 e 2008) e é filha de Augusto Brito, também ex-prefeito do município.

Primeira mulher líder do governo na história da Assembleia Legislativa do Ceará, foi nomeada secretária de Educação de São Benedito, no interior do estado, até 2014.

Nesse ano, se elegeu deputada estadual. Reeleita em 2018 na Assembleia Legislativa, se tornou procuradora Especial da Mulher. Natural de Fortaleza (CE), tem 46 anos e se autodeclara branca.

Jussara Lima (PT-PI) assumirá no lugar de Wellington Dias (PT-PI), ministro do Desenvolvimento Social.

Natural de Fronteiras, no sul do Piauí, Jussara tem 62 anos e se autodeclara parda. É formada em sociologia pela Universidade Católica do Pernambuco.

Entre 1989 e 1992, foi vereadora de Fronteiras, e se tornou a primeira mulher a exercer a função no legislativo do município.

Foi eleita também em 2011, por meio de eleição suplementar, como a primeira mulher vice-prefeita do município, na chapa do então prefeito Eudes Agripino Ribeiro (PPS). Casada com o deputado federal Júlio César (PSD).

Câmara

Orlando Silva (PCdoB-SP) vai assumir uma das três vagas abertas pelo PT em São Paulo, com as saídas de Alexandre Padilha (PT-SP), que comanda a Secretaria de Relações Institucionais, Paulo Teixeira (PT-SP), ministro do Desenvolvimento Agrário, e Luiz Marinho (PT-SP), ministro do Trabalho.

Natural de Salvador (BA), Orlando tem 51 anos e é deputado federal há duas legislaturas, desde 2015.

Antes, foi ministro do Esporte dos governos Lula e Dilma Rousseff, entre 2006 e 2011. Também foi vereador de São Paulo de 2013 a 2015.

Na Câmara, já relatou propostas importantes, como a medida provisória que permitiu a redução de jornada e salário durante a pandemia. Na ocasião, Silva fez alterações no texto original de Bolsonaro.

Alfredinho (PT-SP) assumirá a segunda vaga aberta pelo PT em São Paulo, com a saída de Padilha, Teixeira e Marinho.

Alfredinho foi eleito vereador de São Paulo em 2020, no quarto mandato. Na Câmara Municipal, foi líder do partido e membro da comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude e de Administração Pública.

Durante a ditadura militar, atuou na fundação do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), junto ao presidente Lula. Tem 63 anos, se autodeclara preto e é natural de Oeiras (PI).

Vicentinho (PT-SP) assumirá a terceira vaga aberta pelo PT em São Paulo, com a saída de Padilha, Teixeira e Marinho.

Deputado federal há cinco mandatos, desde 2003, Vicente Paulo da Silva, conhecido como Vicentinho, é natural de Santa Cruz (RN), tem 66 anos. Ele se autodeclara preto e é advogado e metalúrgico.

Desde a década de 1970, participa de atividades sindicais, tendo sido presidente dos sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e, posteriormente, do ABC. Em 1997, presidiu a CUT Nacional.

Luciene Cavalcante (PSOL-SP) assumirá a primeira vaga aberta pela federação PSOL/Rede, com as saídas de Marina Silva (Rede-SP), ministra do Meio Ambiente, e de Sônia Guajajara (PSOL-SP), que assume o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.

Nascida na capital de São Paulo, Luciene tem 43 anos e se autodeclara branca. É professora e supervisora escolar da rede municipal de São Paulo, advogada e pesquisadora em direito educacional.

Em suas redes sociais, afirmou que a defesa da educação será a sua principal pauta na Câmara dos Deputados.

Ivan Valente (PSOL-SP) assumirá a segunda vaga aberta pela federação PSOL/Rede, com as saídas de Marina Silva e Sônia Guajajara.

Valente é deputado federal desde 1995. Na legislatura de 1999 a 2003, foi eleito como suplente e assumiu em duas ocasiões de afastamento do titular.

Antes deputado estadual pelo PT, participou da fundação do PSOL, em 2005. É um dos autores da lei que prevê medidas de proteção aos entregadores de aplicativo durante a pandemia da Covid-19.

Tem 76 anos, nasceu em São Paulo e se autodeclara branco. Engenheiro e professor, foi líder estudantil durante a ditadura militar.

Reginete Bispo (PT-RS) assumirá no lugar de Paulo Pimenta (PT-RS), que assume a Secretaria de Comunicação.

Natural de Marau (RS), Reginete tem 59 anos e se autodeclara preta.

Nas redes sociais, se apresenta como cientista social, consulesa honorária do Senegal em Porto Alegre e coordenadora do Instituto Akanni – organização não governamental de pesquisa e assessoria em direitos humanos, gênero raça e etnia.

Em 2018, foi eleita segunda suplente do senador Paulo Paim (PT-RS).

Dr Benjamim (União-MA) assumirá no lugar de Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações.

Médico gastroenterologista, tem 49 anos, se autodeclara pardo e nasceu na cidade de Planalto (PR).

Concorreu ao cargo de prefeito de Açailândia (MA) por duas vezes, em 2016 e em 2020. Nas redes sociais, publicou fotos e vídeos ao lado de Juscelino Filho, depois da posse do ministro.

Ricardo Abrão (União-RJ) vai assumir no lugar de Daniela Carneiro (União-RJ), ministra do Turismo.

Ricardo Martins David (nome político é Ricardo Abrão), tem 50 anos e é natural de Nilópolis, na Baixada Fluminense.

Foi deputado estadual no estado por dois mandatos, entre 2003 e 2006 e entre 2011 e 2014.

É também ex-presidente da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, função que assumiu entre 2017 e 2021. É empresário e se autodeclara branco.

Dança das cadeiras

Durante votações estratégicas para o governo no Congresso, é bastante comum que os ministros sejam temporariamente exonerados e retornem às funções de parlamentares, apenas para darem seus votos.

Em caso de afastamento ou licença do titular, o suplente ocupa temporariamente a vaga no Parlamento. Já em situações de renúncia, perda de mandato ou morte, o suplente assume o cargo em definitivo.

No caso do Senado, cuja eleição é majoritária (ou seja, vence o candidato que receber mais votos), os dois suplentes são escolhidos previamente e fazem parte da mesma chapa do titular. Ou seja, quando um eleitor escolhe seu senador, automaticamente, também está escolhendo 1º e 2º suplentes desse parlamentar.

Com a saída dos titulares, o número de senadoras saltará de 10 para 14 – já que Flávio Dino (PSB-MA), Camilo Santana (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI) e Carlos Fávaro (PSD-MT) têm suplentes mulheres.

Articulações do governo Lula

Na avaliação de alguns parlamentares, no entanto, a dança das cadeiras no Senado também poderá enfraquecer as articulações do governo Lula, uma vez que sairão dos cargos nomes fortes recém-eleitos, como os dos ex-governadores Dino, Santana, Dias e Renan Filho (MDB-AL).

Na ausência de Carlos Fávaro (PSD-MT), ministro da Agricultura, assumirá a primeira suplente Margareth Buzetti. Há poucos meses, ela declarava em suas redes sociais voto no ex-presidente Jair Bolsonaro.

Já na Câmara, em que a eleição é feita pelo sistema proporcional, a vaga de um deputado pertence a um partido ou a uma federação. Isto é: apenas após a conclusão das eleições é possível saber qual sigla conquistou aquela vaga.

Em caso de afastamento de um deputado, assume o candidato mais bem votado do mesmo partido/federação e do mesmo estado.

Ao contrário do Senado, os suplentes na Câmara não são vinculados aos titulares. No caso da federação PT/PV/PCdoB, por exemplo, serão abertas três vagas de deputados federais por São Paulo.

Independentemente da ordem de afastamento do titular, assumirá sempre, em ordem, os suplentes mais votados.

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Enem 2023 será aplicado em 5 e 12 de novembro; veja datas de inscrição

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 será aplicado em 5 e 12 de novembro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As inscrições devem ser feitas na página do participante entre 8 e 19 de maio. Já os resultados do exame serão divulgados em 16 de janeiro de 2024.

Veja como ficou o cronograma para este ano:

Inscrições: 8 a 19 de maio

Provas: 5 e 12 de novembro

Divulgação do gabarito: 24 de novembro

Resultados: 16 de janeiro de 2024

ENEM PPL

O Inep também divulgou o cronograma do exame para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL).

Nesse caso, as provas serão aplicadas nos dias 12 e 13 de dezembro e as inscrições de 9 a 27 de outubro. Já a divulgação do resultado também ocorrerá em 16 de janeiro de 2024.

Os candidatos farão as provas dentro das unidades prisionais ou socioeducativas.

Veja o cronograma para o ENEM PPL

Inscrições: 9 a 27 de outubro

Provas: 12 e 13 de dezembro

Divulgação do gabarito: 27 de dezembro

Resultados: 16 de janeiro de 2024

Ainda de acordo com o Inep, o edital com as datas de todas as etapas de realização do exame será publicado posteriormente.

G1

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Lula irá ao velório de Pelé na manhã de terça-feira, afirma Planalto

O Palácio do Planalto confirmou a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório de Pelé, Rei do Futebol, na manhã desta terça-feira (3). De acordo com a Presidência, Lula cheguerá às 9h (horário de Brasília) na Vila Belmiro, estádio do Santos, onde o copo do ex-jogador começou a ser velado na manhã de hoje (2).

"O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestará seu respeito e homenagem à Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e solidariedade para sua família na manhã de terça-feira, dia 3 de janeiro, na cidade de Santos", disse o Planalto em nota.

A cerimônia, com visitação aberta ao público, seguirá pela noite e madrugada, com término às 10h de terça (3). Depois, o corpo de Pelé seguirá em cortejo pelas ruas de Santos. O trajeto inclui a Avenida Coronel Joaquim Montenegro (conhecida como Canal 6), onde vive a mãe de Pelé, Celeste Arantes, que completou 100 anos no último dia 20 de novembro. De lá, o corpo do camisa 10 será levado à Memorial Necrópole Ecumênica, para sepultamento ao meio-dia, em cerimônia restrita aos familiares.

Nesta segunda (2), várias personalidades do Esporte deram o último adeus ao ídolo mundial. Estiveram presentes os presidentes Gianni Infantino (Fifa), Alejandro Domínguez (Conmebol), Ednaldo Rodrigues (CBF) e Paulo Wanderley Teixeira (COB). Também compareceram à cerimônia o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes.

Agência Brasil

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Ao assumir Agricultura, Fávaro cita conciliação e sustentabilidade

O ministro recém-empossado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, assumiu hoje (2) a pasta com um discurso de conciliação com o agronegócio, mas conclamando as lideranças do setor a se engajarem no combate à fome e na proteção ao meio ambiente.

“Quantos brasileiros não puderam almoçar hoje? Esse é o grande desafio desse novo governo”, afirmou Fávaro no início da cerimônia de transmissão de cargo, ainda antes de cumprimentar os presentes. Ele afirmou que o momento é de união em prol desse objetivo, “independente do que passou”.

Fávaro disse ainda que uma de suas maiores missões é "pacificar o agronegócio" com lideranças que queiram o bem da agropecuária, do produtor rural, da população e que queiram combater a fome. Segundo o novo ministro ainda há brasileiros que lutam para ter três refeições por dia.

A fala de Fávaro faz um aceno às lideranças do agronegócio que fizeram oposição à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apoiar seu adversário, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não conseguiu se reeleger. O novo ministro é produtor de soja e já foi vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil.

Ainda em tom conciliatório, Fávaro elogiou as gestões de todos os seus antecessores desde 2002, incluindo os ministros que ocuparam a pasta no governo Bolsonaro – Tereza Cristina e Marcos Montes –, citando ambos nominalmente.

Contudo, ele não poupou críticas a outras áreas da administração anterior, como por exemplo a preservação do meio ambiente e o aumento do desmatamento observado nos últimos anos.

“O Brasil se tornou pária mundial no que diz respeito ao desmatamento, ao meio ambiente, à condição de produzir com sustentabilidade. Esse é o maior desafio, reconstruir pontes com a comunidade internacional. Não porque eles querem, mas porque se faz necessário”, disse Fávaro.

O ministro acrescentou que uma de suas providências nesse sentido será a valorização da ciência e a recuperação de pastagens degradadas, que segundo dados citados por ele corresponderiam a cerca de 40 milhões de hectares. Com isso, seria possível aumentar a área de cultivo sem incremento no desmatamento, disse.

“Isso não será uma retórica ou simples discurso. Nós iremos abrir a porta para o crescimento sustentável da produção brasileira”, afirmou Fávaro antes de encerrar seu discurso, que ocorreu no auditório da Embrapa, empresa pública de pesquisas na área agropecuária que o novo governo promete fortalecer.

Estiveram presentes na cerimônia diversos parlamentares ligados à produção rural e outras autoridades como o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é do Mato Grosso, mesmo estado onde Fávaro fez carreira política e pelo qual se elegeu senador, apesar de ter nascido no Paraná.

O ministro da Agricultura anterior, Marcos Montes, não compareceu à cerimônia de transmissão de cargo, tendo sido representado pelo ex-secretário-executivo da pasta, Márcio Eli Almeida.

Agência Brasil

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Covid-19: Brasil registra 128 mortes e 31 mil casos em 24 horas

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (2) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 31 mil novos casos da doença e 128 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 36,3 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,9 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35 milhões.

Estados

Entre os estados, São Paulo registra o maior número de casos de covid-19 (6,3 milhões) e de mortes em consequência da doença (177,4 mil). Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,4 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,7 mil óbitos).

Vacinação

Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 498,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,4 milhões da primeira dose e 163,9 milhões da segunda, além de 102,5 milhões da primeira dose de reforço e 40,2 milhões do segundo reforço.

Agência Brasil

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Postos aumentam preço da gasolina acima dos R$ 6; depois recuam

Motoristas natalenses se surpreenderam na primeira segunda-feira de 2023 ao se depararem com o preço da gasolina acima dos R$ 6 em alguns postos de combustíveis. Em alguns empreendimentos a diferença entre o novo preço e o que era cobrado nos dias anteriores era de aproximadamente R$ 1. Entre os motivos para o aumento, os donos de postos argumentaram a não oficialização da isenção dos impostos federais. Até o início da manha desta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que prorroga os prazos não tinha sido publicada, o que ocorreu antes do meio-dia.

O Procon Natal informou que não recebeu denúncias sobre cobrança de valores abusivos. Quem trafegava nas ruas da capital e se deparou com os preços se queixou. Foi o caso do gamer e motorista por aplicativo, Adauto Brito, 28 anos, que se surpreendeu ao ver o valor cobrado em um posto no bairro de Neópolis, na zona Sul da cidade.

"Eu passei por volta de 7 horas no posto e estava R$ 6,09, sem explicação nenhuma. Mas passando horas depois, o preço já estava R$ 5,25. Acredito que houve muitas reclamações e eles retomaram o preço normal", relatou Adauto Brito. “Cada 10 ou 20 centavos que aumenta dá uma diferença gigante para a gente que abastece de 10 a 12 litros por dia”, complementou.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos/RN), Maxwell Flor, afirmou que cada dono de posto tem liberdade para praticar preços conforme política da empresa, mas elencou três fatores que podem explicar o aumento. Dentre eles, o representante do setor citou o hiato de 1º de janeiro até a manhã dessa segunda-feira (2), em que não havia oficialização da prorrogação da isenção de impostos federais para combustíveis, como esteve em vigor no último governo. O atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), havia afirmado que a medida seria revogada, mas o presidente Lula assinou a prorrogação na sua posse, no domingo (1º), e a MP foi publicada na edição do dia seguinte do Diário Oficial da União (DOU).

"O novo presidente assinou ontem [domingo] a medida prorrogando a isenção da gasolina por mais 60 dias e o diesel até o fim do ano, mas só foi publicada ao longo da manhã de hoje [segunda]. Então as distribuidoras que compraram ontem e ainda hoje já compraram com a incidência dos impostos e aí eles tiveram que repassar. A partir de amanhã esses preços já caem", afirmou o presidente do Sindipostos

Contatada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Petrobras informou que os impostos dos produtos vendidos nos postos são incluídos posteriormente à venda da estatal para as distribuidoras. A petroleira reforçou, também, que não alterou o preço da gasolina desde o dia 7 de dezembro do ano passado, quando houve uma redução de R$ 0,20 no valor médio vendido nas refinarias.

O preço do litro da gasolina é vendido a R$ 3,08 há cerca de um mês, sem alterações. Pela incerteza se as isenções de impostos federais, até a assinatura da MP pelo novo presidente, a Petrobras chegou a emitir nota de esclarecimento para afirmar que não haveria alteração dos valores cobrados nas refinarias.

Além da alegação relacionada aos impostos federais, o presidente do Sindipostos citou a mudança do cálculo da pauta do ICMS - valor básico que é definido a cobrança do imposto estadual sobre os combustíveis. Até o fim do ano passado, essa quantia era calculada pela média do preço dos combustíveis dos últimos 60 meses. A partir deste ano, a Secretaria Estadual de Tributação adotou a média dos preços de mercado atual, sem considerar meses anteriores.

Somado a isso, Maxwell Flor disse que os valores praticados pelas distribuidoras já vinham numa tendência de aumento nas últimas semanas. Segundo o representante de postos de combustíveis, elas alegam que a discrepância de preços com o mercado internacional para a alta. Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), do início do mês passado, mostravam que a defasagem média dos preços da gasolina e do diesel superava 8%.

“O petróleo disparou e o preço dos combustíveis estão mais caros lá fora. Como a Petrobras não dá conta de todo volume que o Brasil precisa, as distribuidoras acabam importando uma parte mais cara, assim como das refinarias privatizadas daqui do País com preço de mercado internacional. Acaba, mesmo que a Petrobras não aumentando, as distribuidoras repassando essa diferença”, disse Maxwell Flor.

 MP desonera gasolina e álcool por mais 60 dias

A Medida Provisória prorrogando a desoneração dos impostos federais que incidem sobre combustíveis por mais 60 dias, assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi publicada ainda durante a manhã desta segunda-feira (2), em edição extra do Diário Oficial da União. A medida mantém zerados até 28 de fevereiro o PIS/Pasep e a Cofins sobre a gasolina e o álcool. Já as alíquotas sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha serão mantidas em zero até o dia 31 de dezembro.

No caso de operações envolvendo gasolina, exceto para aviação, também foi ampliada até 28 de fevereiro a zeragem da Cide. A desoneração federal sobre combustíveis custa cerca de R$ 50 bilhões. Outra medida ampliada pela MP é a desoneração de PIS/Cofins de querosene de aviação e gás natural veicular (GNV). O ato zera os tributos sobre os dois produtos até 28 de fevereiro.

Denúncias

As denúncias de preços abusivos podem ser feitas ao Procon Natal pelos telefones 3232-9050 e (84) 3232-9051, além do perfil no WhatsApp pelo número 98870-3865.  Há também o e-mail: procon.natal@ natal.rn. gov.br.  O órgão de defesa do consumidor tem o papel de fiscalizar eventuais abusos e irregularidades pelas empresas. A entidade é estimulada a agir a partir de denúncias. Com indícios de infrações ao Código de Defesa do Consumidor, o Procon notifica os estabelecimentos.

“Por isso, é importante que as denúncias estejam bem embasadas. Se o consumidor tiver a nota fiscal de um dia antes e a foto do dia do aumento abusivo”, explicou a chefe do setor administrativo-financeiro do e agente fiscal do Procon Natal, Ana Paula Pereira.

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Lula repete erros e imprecisões ditas na campanha

Após subir a rampa do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou, na tarde do último domingo (1º), a milhares de apoiadores na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Segundo a plataforma jornalística Aos Fatos, na fala, ele repetiu erros e imprecisões ditas na campanha de 2022, como a de que a fome foi extinta e que mais de 20 milhões de empregos formais foram criados nos governos petistas. O presidente, entretanto, acertou informações sobre o legado do PT, como o fato de o Brasil ter se tornado a sexta maior economia do mundo em 2011.

Entre os trechos selecionados e suas respectivas análises estão os seguintes:

...acabamos com a fome e a miséria, e reduzimos fortemente a desigualdade.

O Brasil não acabou com a fome nos mandatos de Lula e Dilma. Em nenhum momento da série histórica da pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre insegurança alimentar, iniciada em 2004, o país deixou de registrar milhões de pessoas na categoria “grave”, que é a que considera de fato a fome. O Brasil deixou o Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas) em 2014, o que não significa que o país deixou de registrar pessoas com insegurança alimentar grave. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Brasil voltou ao Mapa da Fome, e o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 da Rede Penssan indicou que 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer. Sobre a miséria, embora tenha de fato caído durante os governos petistas, o Brasil também nunca deixou de registrar pessoas em situação de extrema pobreza, ou seja, com menos de US$ 1,90 de renda por dia. Segundo o IBGE, o menor índice foi atingido em 2014, ao final do primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), com 9,033 milhões de pessoas em extrema pobreza. Entre 2020 e 2021, houve o maior crescimento desse índice segundo registrado pela série histórica: três em cada dez brasileiros passaram a viver abaixo da linha da pobreza. (Fonte IBGE e G1).

Geramos mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada e todos os direitos assegurados.

De acordo com os dados da Rais (Anuário Estatístico da Relação Anual das Informações Sociais), em 2002, um ano antes de Lula ocupar a Presidência, o país tinha 28,6 milhões de empregos formais. Já em 2015, último ano completo de Dilma Rousseff (PT) no poder, esse número era de 48 milhões. Nos 14 anos de governos petistas, portanto, foram criados 19,4 milhões de empregos de carteira assinada, e não mais de 20 milhões, como disse Lula. Se levarmos em consideração apenas os anos Lula (2003-2010), o saldo foi de 15,4 milhões, segundo a mesma base de dados. (Fonte MTE e Aos Fatos).

Tomamos medidas concretas para conter as mudanças climáticas, e reduzimos o desmatamento da Amazônia em mais de 80%.

O percentual de redução do desmatamento na Amazônia citado por Lula é maior do que o verificado no monitoramento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Em 2010, último ano do segundo mandato do petista, foram desmatados 7.000 km², uma redução de 72,4% sobre o apurado em 2002, último ano de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Se for considerado o período de Dilma Rousseff no poder, o recuo é ainda menor: em 2015, último ano completo da petista, o desmatamento caiu 71,3%. Naquele ano, o indicador voltou a apresentar tendência de crescimento, o que gerou críticas de ambientalistas como Marina Silva (Rede), anunciada por Lula como atual ministra do Meio Ambiente. (Fonte: Inpe e EBC)

Fizemos superávit fiscal todos os anos,

A declaração só é verdadeira se Lula estiver se referindo aos seus oito anos de mandato. De fato, entre 2003 e 2010, o resultado das contas públicas foi superavitário (quando as receitas superam as despesas) em todos os anos. No entanto, o presidente costuma misturar em seus discursos dados econômicos que incluem o governo Dilma Rousseff (PT). Neste caso, a alegação de Lula estaria incorreta, já que o déficit fiscal se iniciou em 2014, durante o governo da petista, e perdura até hoje. (Fonte: Tesouro Transparente)  

eliminamos a dívida externa, ...

A dívida externa brasileira, resultado dos empréstimos e financiamentos do país com agentes estrangeiros, nunca foi quitada. Lula considera que o país teria eliminado esse débito internacional em 2008, quando passou a ter mais dinheiro em reservas (US$ 203 bilhões) do que o montante da dívida (US$ 196 bilhões), mas isso não significa que a dívida externa foi “eliminada”, como afirma o presidente. Em outubro de 2022, de acordo com dados do Banco Central, o Brasil possuía uma dívida pública federal externa estimada de US$ 319,6 bilhões, enquanto as reservas internacionais totalizavam US$ 331 bilhões. (Fonte: UOL e Tesouro Transparente).

 

...reduzimos a dívida interna a quase metade do que era anteriormente.

A dívida interna do país, que consiste no total de dinheiro que o governo pede emprestado a credores brasileiros quando faltam recursos para executar as despesas previstas no ano, cresceu durante os governos do PT. Em 2002, ano anterior ao primeiro mandato de Lula, a dívida interna líquida do governo federal e do Banco Central era de R$ 1,2 trilhão, em valores corrigidos pelo IPCA, o que correspondia a 24,4% do PIB. Em 2015, último ano completo de Dilma Rousseff no poder, a dívida chegou a R$ 3 trilhões, ou 35,5% do PIB. Considerando apenas a gestão Lula, finalizada em 2010, a dívida chegou a R$ 2,4 trilhões, ou 31,4% do PIB. Os dados são do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). (Fonte: Ipea)

Depois de discursar na rampa do Palácio do Planalto foi a vez do presidente discursar no Congresso Nacional ao ser empossado. Ele citou informações incorretas sobre o legado do governo Bolsonaro, como a quantidade de obras paradas e a proporção de mortos pela pandemia no país. O petista, por outro lado, acertou ao afirmar que a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro foi reconhecida internacionalmente e ao mencionar a redução de recursos da Saúde e do Meio Ambiente na gestão anterior.

Em diálogo com os 27 governadores, Lula disse:

Vamos definir prioridades para retomar obras irresponsavelmente paralisadas, que são mais de 14 mil no país.

De acordo com painel de acompanhamento de obras do TCU (Tribunal de Contas da União), existem hoje 8.674 obras paralisadas no país que, juntas, acumulam um investimento de R$ 6,9 bilhões. O número citado por Lula em seu discurso provavelmente se refere ao dado citado pelo mesmo tribunal em 2018, quando foram detectadas 14.403 obras paradas. (Fonte: TCU e Câmara dos Deputados)

Entre tantos desacertos nos dois discursos, o último deles, diz respeito ao número de mortes durante a pandemia de Covid 19. Disse o presidente:

Em nenhum outro país a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil, ...

Na verdade, o Brasil registrou o 20º maior número de vítimas fatais por Covid-19 proporcionalmente à sua população, de acordo com dados do portal Our World in Data. Foram 3.222 mortes a cada 1 milhão de habitantes até o dia 31 de dezembro de 2022. Os primeiros colocados da lista são o Peru, com 6.409 mortes por milhão, a Bulgária, com 5.619 mortes por milhão, e a Bósnia e Herzegovina, com 5.018 mortes por milhão. Com população superior à do Brasil, os Estados Unidos aparecem na 19ª posição no ranking, com 3.229 mortes por milhão. (Fonte: Our World In Data). 

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