O Governo do Rio Grande do Norte vai pagar o salário de dezembro de 2019
dentro do mês, mas ainda faz um "esforço" para que o 13º salário
entre na conta dos servidores ainda neste ano. Caso não consiga, o valor estará
disponível já no início de janeiro, segundo afirmou o secretário de
Planejamento, Aldemir Freire, nesta segunda-feira (25).
De acordo com o secretário, com os recursos extras previstos pelo
Executivo, ainda é possível que o estado também pague uma das folhas atrasadas
desde 2018. As declarações foram feitas em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.
O estado conta com três recursos extras para formar esse pacote:
Venda da folha de servidores para o Banco do Brasil
- R$ 120 milhões
Recursos da cessão onerosa do pré-sal - R$ 160
milhões
Um empréstimo que ainda deve ser fechado no próximo
dia 5 de dezembro, usando royalties do petróleo e gás como garantia - R$ 180
milhões
O problema, de acordo com Aldemir, é que o governo federal informou aos
estados e municípios que enviará os recursos da cessão onerosa no dia 30 de
dezembro - último dia de funcionamento dos bancos no ano. A depender do horário
de entrada do recurso, é possível que parte dos servidores só recebam o valor
do dia 2 de janeiro em diante.
"Nós estamos fazendo todo o esforço para pagar integralmente o 13º
de 2019 ainda dentro de 2019. Vamos fazer um esforço para que a gente consiga
repassar na própria segunda-feira (30). É óbvio que não depende exatamente da
gente, porque tem toda uma burocracia de transferência para o estado e depois o
próprio processo de pagamento dos servidores, que leva um pouco de tempo, pelo
processamento bancário. Mas a nossa intenção é efetuar todo o pagamento em
2019. caso não, uma parte pode ser logo no início de janeiro. Uma parte. Tudo
depende do horário que esse recurso vai entrar", reforçou.
De acordo com ele, estados e municípios estão pressionando para que o
pagamento seja feito o quanto antes, porque todos estão dependendo dos recursos
para fechar as contas de 2019 dentro do ano.
Salário de dezembro
Já o salário de dezembro será pago dentro do mês de forma parcelada,
como já vinha acontecendo ao longo do ano. De acordo com Aldemir, os servidores
que ganham até R$ 4 mil, bem como todos os servidores da Segurança Pública,
receberão salários no dia 14. Já os outros servidores receberão 30% dos
vencimentos nesta data e o restante (70%) no final do mês.
"Nós consideramos um avanço significativo. Estamos chegando ao fim
de 2019 dizendo ao servidor que vamos pagar integralmente os 13 salários de
2019. Alguns servidores chagaram até a receber 14 folhas, porque pagamos o 13º
de 2017 que estava atrasado, poderemos pagar até 15 folhas a alguns",
afirmou.
Sobras orçamentárias
Apesar disso, ele considera que a situação ainda não é tranquila para o
estado e a equipe precisa se desdobrar para conseguir recursos extras.
Questionado sobre a participação dos demais poderes, o secretário afirmou que o
governo deverá reforçar no próximo ano a proposta de lei que preveja a
devolução das sobras orçamentárias do Judiciário e do Poder Legislativo.
"Vamos voltar a isso no próximo ano, mas os poderes são autônomos e
o Executivo não pode impor aos outros a sua vontade. Não estamos demonizando os
outros poderes, mas qualquer recurso que entrasse no estado poderia amenizar
nossas dívidas com os servidores e fornecedores. Seria um alívio, embora não
resolvesse", concluiu.
