Segundo o Tesouro, vários
fatores pesaram para o aumento da carga tributária. O principal foi o
crescimento da economia, que aumentou a arrecadação dos tributos sobre bens e
serviços em 0,81 ponto percentual do PIB em nível federal no ano passado.
Somente a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins), tributo diretamente ligado às vendas, subiu 0,42 ponto.
No caso da alta do dólar, os
preços mais caros das mercadorias importadas ajudaram a reforçar a arrecadação
do Programa de Integração Social (PIS), da Cofins e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). O fim da isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha,
que voltaram às alíquotas normais em janeiro de 2024, também influenciaram a
comparação.
Outro fator que ajudou a
elevar a carga tributária foi o aumento de 0,5 ponto percentual do PIB na
arrecadação de tributos relacionados à renda, ao lucro e a ganhos de capital. A
principal medida foi a tributação dos fundos exclusivos e das offshores,
empresas de investimento no exterior, que entrou em vigor no fim de 2023..
Em 2024, a arrecadação de
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) subiu 0,38 ponto percentual do PIB. As
receitas com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) avançaram 0,06
ponto percentual.
Em âmbito estadual, a receita
do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que
mais arrecada no país, aumentou 0,46 ponto percentual do PIB em 2024. Segundo o
Tesouro Nacional, isso se deve ao fim da desoneração sobre combustíveis e à
recuperação da economia, que impulsionou as vendas.
Na esfera municipal, a receita
do Imposto sobre Serviços (ISS) subiu 0,09 ponto percentual do PIB,
impulsionada pelo crescimento de 3,1% no volume de serviços em 2024.
Esferas de governo
A carga tributária do governo
federal subiu 1,5 ponto percentual em 2024, de 19,93% para 21,43% do PIB. O
peso dos impostos estaduais avançou 0,45 ponto, de 7,58% para 8,03% do PIB. Nos
governos municipais, a arrecadação de impostos subiu 0,11 ponto percentual, de
2,28% para 2,39% do PIB, puxada por aumentos no Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA).
Classificação econômica
Ao somar os três níveis de
governo (federal, estadual e municipal), os Impostos sobre bens e serviços
subiram 1,37 ponto percentual do PIB em relação a 2023, passando de 12,54% para
13,91%. Em seguida estão os Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital,
com 9,09% do PIB, alta de 0,5 ponto em relação ao ano anterior.
A arrecadação dos impostos
sobre a propriedade subiu 0,01 ponto, de 1,7% para 1,71% do PIB. A receita dos
impostos sobre a folha de pagamento e a mão de obra caiu 0,01 ponto, de 0,31%
para 0,3% do PIB. Por causa da alta do dólar, os impostos sobre o comércio
externo e as transações internacionais avançaram 0,13 ponto, de 0,53% para
0,66% do PIB.
O peso das contribuições
sociais sobre o PIB subiu de 6,59% para 6,65% do PIB. A alta de 0,06 ponto
percentual foi motivada principalmente pela arrecadação da contribuição para a
Previdência Social, que subiu de 5,23% para 5,29% do PIB, puxada pela recuperação
do mercado de trabalho.
Todo mês de março, o Tesouro divulga uma estimativa própria da carga tributária do ano anterior. Segundo o Ministério da Fazenda, a elaboração de uma prévia da carga tributária é necessária porque os dados são incluídos na prestação de contas da Presidência da República. O número oficial, divulgado pela Receita Federal, só sai ao longo do segundo semestre.
Agência Brasil
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