O Incentivo Matrícula é
destinado a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua
matrícula para o ano letivo de 2025. A Caixa Econômica Federal confirma que
neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão
para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio
público em 2025.
O estudante pode consultar o
aplicativo Jornada do Estudante do MEC para saber se tem o direito a receber os
benefícios.
Em fevereiro, o MEC repassou
os recursos da parcela do Incentivo Conclusão dos três anos do ensino médio
relativos ao Pé-de-Meia de 2024.
Confira o calendário de
pagamento da primeira parcela da edição de 2025 do programa Pé-de-Meia, no
valor de R$ 200:
Nascidos em janeiro e
fevereiro recebem em 31 de março;
Nascidos em março e abril
recebem em 1º de abril;
Nascidos em maio e junho
recebem em 2 de abril;
Nascidos em julho e agosto
recebem em 3 de abril;
Nascidos em setembro e outubro
recebem em 4 de abril;
Nascidos em novembro e
dezembro recebem em 7 de abril;
Incentivos pagos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:
incentivo-matrícula: por
matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no
valor de R$ 200;
incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas
letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
incentivo-conclusão: por
conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e
participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque
depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
incentivo-Enem: por
participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),
no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao
estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.
O incentivo-matrícula
corresponde à primeira parcela do ano. As parcelas do incentivo-frequência, que
somam R$ 1,8 mil por ano, são pagas ao longo do ano letivo, a partir da
comprovação da frequência mensal do estudante.
O pagamento do
incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da conclusão de cada ano do
ensino médio e poderá ser sacado somente após a aprovação no terceiro ano. A
última parcela, a do incentivo-Enem, será concedida se o estudante comparecer
aos dois dias de provas do Enem, no ano em que estiver cursando o terceiro ano
do ensino médio.
Aos alunos da EJA, o bônus é
pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total
semestral é de R$ 900.
Depósitos
Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação em
conta aberta automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes do primeiro,
segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.
O agendamento dos pagamentos e
os futuros depósitos também poderão ser consultados no aplicativo Jornada do
Estudante, que pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com
o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único
de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de
segurança bronze.
Calendário
A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa
Pé-de-Meia em 2025.
Os depósitos são feitos de
acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no
Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento
do estudante.
Arte/Agência BrasilArte/Agência Brasil
Poupança do ensino médio
O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo
financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na
escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.
A política pública é voltada a
jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de
jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único
para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios
do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever no
Pé-de-Meia.
Tribuna do Norte
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