Segundo a Antaq, os valores
são referentes a uma quantia fixa mensal que seria de R$ 452.137, podendo ainda
ter ganhos variáveis a depender das toneladas exportadas pelo arrendatário. No
pico das exportações, a autoridade portuária poderia chegar a receber R$ 19
milhões/ano. Só com minério de ferro, produto que está em análise para o
arrendamento, a capacidade do terminal seria de armazenar 1,8 milhão de
toneladas/ano.
Os dados constam num Estudo de
Viabilidade Técnico-Econômico e Ambiental (EVTEA) feito por uma empresa indiana
que tem interesse em arrendar o pátio norte do Porto de Natal e foi autorizada
pelo Ministério dos Portos e Aeroportos a fazer os estudos.
A audiência pública desta
terça aconteceu na sede da Antaq, em Brasília. O processo de arrendamento
começou após uma empresa da Índia manifestar interesse em utilizar o Pátio
Norte do terminal, com 21.000 m² à disposição. A ideia da empresa é exportar minério
de ferro para a Europa.
O espaço disponível para
arrendamento abrange parte da região do antigo Maruim. Uma vez arrendado, a
negociação deve gerar receitas fixas, variáveis, além da outorga para o Porto
de Natal. A área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos
minerais. O prazo do arrendamento é de 15 anos com possibilidade de
prorrogação, e o investimento estimado é de R$ 29,23 milhões, divididos em
infraestrutura e equipamentos, como carregador de navios móvel, balança
rodoviária, lava-rodas, pás carregadeiras e contratação de mão de obra. Há
ainda a perspectiva de um custo de R$ 7,2 milhões em custos ambientais e gestão
de programas ambientais.
Durante a audiência pública, a
Antaq mostrou ainda que a empresa que arrendar o Porto de Natal precisará
investir cerca de R$ 29 milhões em melhorias e benfeitorias no terminal,
visando a adequação para o processo de exportação.
Conforme a TRIBUNA DO NORTE
publicou no começo do mês, mesmo com o interesse e com estudos da empresa
indiana para arrendar parte do Porto de Natal, isso não significa
necessariamente que será ela a vencedora do processo. A expectativa é de que o
leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) ocorra até o último trimestre
deste ano. Feito isso, a expectativa é que a arrendatária já assuma o Pátio
Norte do terminal portuário em 2026, sendo este primeiro ano dedicado à
realização de adequações e obras no porto.
Contribuições
As minutas jurídicas e
documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal
NAT01 estão disponíveis no site da Antaq. O período para a realização das
contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 2 de abril de 2025,
exclusivamente por meio digital e na forma do formulário eletrônico disponível
no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens
digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do
e-mail: anexo_audiencia012025@antaq.gov.br, mediante identificação do
contribuinte e no prazo estipulado no aviso. O envio do anexo em email não
dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Tribuna do Norte
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