Sine abre 16 oportunidades de trabalho no RN

O Rio Grande do Norte tem 16 oportunidades de trabalho divulgados pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) nesta terça-feira (9). As vagas são para Natal, Currais Novos, João Câmara e Mossoró (veja a lista completa no fim).

Os interessados em concorrer a algum dos cargos devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e podem se candidatar pelo site do órgão. Sem esse registro, os candidatos devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão espalhadas pelo estado. O Sine Matriz, em Natal, funciona na Rua Adolfo Gordo, na Cidade da Esperança, no prédio da Central do Trabalhador. O local funciona de segunda a sexta das 8h às 14h.

De acordo com o Sine, os documentos exigidos para inscrição são Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), número do PIS/PASEP, comprovante de residência, documento de identidade, Cadastro da Pessoa Física (CPF) e e-mail.

Natal (8 vagas)

Cabeleireiro (1 vaga)

Cabeleireiro escovista (2)

Chefe de serviço de limpeza (1)

Cozinheiro geral (1)

Desenhista industrial gráfico (designer gráfico) (2)

Mecânico de auto em geral (1)

Mossoró (4 vagas)

Enfermeiro (1 vaga)

Motorista de ambulância (1)

Servente de obras (1)

Técnico em enfermagem socorrista (1)

Currais Novos (1 vaga)

Agente de microcrédito (1)

João Câmara (3 vagas)

Operador de caixa (1)

Vendedor interino (2)

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Prazo para regularização de dívidas de produtores rurais termina neste mês

Natal (RN), 5 de dezembro de 2019 – Termina neste mês o prazo para regularização de dívidas de produtores rurais que contrataram financiamentos até 2011. Os benefícios constam da Lei n.º 13.340/2016, que prevê descontos de até 95% sobre o saldo devedor de operações de crédito em atraso com o Banco do Nordeste e contratadas com recursos dos Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

A lei permite a liquidação de dívidas, inclusive do principal, e também a renegociação das operações com o primeiro pagamento em novembro de 2021 e prazo total até 2030, com direito ainda a juros mínimos que variam de 0,5% ao ano até 3,5% ao ano, além de descontos no momento do pagamento das prestações anuais.

O saldo de dívidas regularizadas pelo BNB supera R$ 12 bilhões. Já são 343 mil operações repactuadas. No Rio Grande do Norte, o montante é de R$ 542 milhões, distribuídos em 21,3 mil operações de crédito que estavam em atraso.

O saldo de dívidas regularizadas pelo BNB supera R$ 12 bilhões. Já são 343 mil operações repactuadas. No Rio Grande do Norte, o montante é de R$ 542 milhões, distribuídos em 21,3 mil operações de crédito que estavam em atraso.

Destaque-se também que a Lei n.º 13.907, de 21 de novembro deste ano, estabeleceu novo orçamento para operacionalização do  artigo 3.º da Lei n.º 13.340/2016, relacionado a operações realizadas com  fontes de recursos  diferentes  do FNE.

Os interessados em renegociar ou liquidar dívidas rurais em atraso podem procurar sua agência de relacionamento ou entrar em contato com o Banco do Nordeste pelo telefone 0800 728 3030.

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Nelter Queiroz cobra conclusão de iluminação na BR-304 e estadualização de estrada em Parelhas

Buscando viabilizar melhorias para estradas do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (MDB) demandou encaminhamentos para a superintendência potiguar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e para o Governo do Estado, respectivamente, solicitando a conclusão das obras de iluminação da BR-304, entre Parnamirim e Macaíba, e a estadualização da estrada de acesso à barragem Boqueirão, em Parelhas.

“A conclusão das obras de iluminação da BR-304 entre Parnamirim e Macaíba trará mais segurança a todos que trafegam naquela localidade, importante via de acesso para nossa região metropolitana de Natal”, destacou o parlamentar, frisando que a estadualização da estrada de acesso ao Boqueirão, em Parelhas, é um sonho antigo da população local e que trará mais infraestrutura e desenvolvimento para o setor.

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Por 4 a 3, TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido, mas ainda terá de regulamentar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por quatro votos a três na noite desta terça-feira (3) autorizar o uso de assinaturas eletrônicas – em vez de assinaturas em papel – para a criação de um partido político.

A maioria entendeu, no entanto, que a modalidade só será aceita depois que o TSE estabelecer regras, ou seja, regulamentar a questão. Para isso, será necessária a aprovação de uma resolução pelo plenário do tribunal, em sessão ainda sem data prevista. Por essa razão, não é possível afirmar que as regras estarão em vigência nas eleições de 2020.

Com a decisão do tribunal, pode vir a ser necessária a certificação digital para o eleitor apoiar eletronicamente a formação de uma legenda. Mas isso será definido por meio da resolução a ser votada pelos ministros.

A certificação digital é um conjunto de procedimentos tecnológicos para a autenticação de dados no mundo digital. Por meio dessa certificação digital, um cidadão, um site ou uma empresa podem provar sua identidade e comprovar a autenticidade de documentos.

A autorização para a coleta de assinaturas eletrônicas não impede que os partidos também obtenham apoios por meio de assinatura manual.

Atualmente, a legislação eleitoral não tem regras sobre assinatura digital. Diz que as assinaturas devem ser colhidas em listas ou fichas individuais, de acordo com os modelos disponibilizados pela Justiça Eleitoral. As assinaturas precisam ainda ser checadas e validadas por cartórios eleitorais.

A coleta de cerca de 500 mil assinaturas é um dos requisitos para um partido político obter registro na Justiça Eleitoral. Esse apoio deve estar distribuído por um terço ou mais dos estados e equivaler a, no mínimo, 0,1% do eleitorado de cada um desses estados.

A decisão do TSE foi motivada por uma consulta formulada em dezembro do ano passado pelo deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS).

O parlamentar questionou ao TSE: "Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?". A maioria dos ministros respondeu "sim".

Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro se desfiliou do PSL e anunciou a criação do partido Aliança pelo Brasil.

Na ocasião, ele afirmou que, se o TSE liberasse o apoio eletrônico, o Aliança conseguiria as cerca de 500 mil assinaturas necessárias em até um mês e meio. Se o TSE não aceitasse, a legenda poderia não disputar as eleições municipais de 2020 porque seria necessário muito mais tempo para a coleta das assinaturas de apoio.

Na semana passada, o ministro Og Fernandes, corregedor do TSE, defendeu que o tribunal não deveria analisar a consulta de Jerônimo Goergen porque, segundo o ministro, as consultas só podem envolver temas de direito eleitoral. Mas, nesta terça, por seis votos a um, o TSE decidiu analisar o mérito da consulta.

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Relator no TSE vota pela cassação da senadora Juíza Selma Arruda; decisão é adiada

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (3) a favor da cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). Relator do caso, Fernandes entendeu que Juíza Selma praticou caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018.

A leitura do voto pelo ministro durou mais de duras horas e meia e, pouco antes da meia-noite, o julgamento foi suspenso. Conforme a presidente do TSE, Rosa Weber, o caso será retomado no próximo dia 10 – faltam os votos de mais seis ministros.

Selma Arruda teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em abril. A defesa da parlamentar, então, recorreu ao TSE.

Em manifestação enviada ao tribunal em setembro, a Procuradoria-Geral se manifestou a favor da manutenção da cassação. Para o órgão, é "inegável" que a conduta da parlamentar na eleição do ano passado "comprometeu a normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito".

Quando o TRE cassou o mandato de Selma Arruda, a parlamentar divulgou uma nota na qual afirmou estar tranquila porque não cometeu irregularidades.

"A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política", declarou a senadora na ocasião.

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STF deve decidir nesta quarta-feira se restringe compartilhamento de dados pelo antigo Coaf; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (4) se restringe ou mantém o atual modelo de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, sem autorização judicial.

Na semana passada, por 9 votos a 2, o STF decidiu que extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados podem ser compartilhadas pela Receita com autoridades.

Também houve maioria de votos a favor do compartilhamento de relatórios pelo Coaf nos moldes em que sempre foram produzidos. Ainda falta definir, no entanto, se haverá restrições específicas no caso desse órgão.

Ao votar, o relator do caso, Dias Toffoli, propôs impedir o Ministério Público de encomendar ao órgão informações de pessoas específicas para fins de investigação, mas nem todos os ministros se manifestaram sobre esse tópico.

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PF de SP faz operação contra tráfico internacional de drogas em 6 estados

A Polícia Federal de São Paulo deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas. Ao todo, foram expedidos cerca de 50 mandados judiciais, sendo ao menos 13 de prisão e 33 de busca e apreensão em seis estados: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso e Minas Gerais.

Até as 7h17 desta quarta, quatro aviões já haviam sido apreendidos e 9 pessoas presas.

O principal alvo da operação é um empresário do interior de São Paulo que comandava o envio de cocaína da Bolívia, por avião, para o Brasil e depois fazia a distribuição da droga por meio de fazendas no Mato Grosso do Sul e São Paulo. Ele foi preso nesta manhã em Paranaíba, no Mato Grosso do Sul.

A droga chegava ao porto de Santos, a partir de onde era remetida para a Europa.

Na operação Voo Baixo, a Justiça também determinou o sequestro de bens - como fazendas e aviões usados pelos traficantes.

Durante a investigação, que começou em 2018, foram presas outras 11 pessoas que participavam da quadrilha. Seis grandes apreensões também foram feitas nesse período da investigação.

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Pesquisadores da UFRN investigam relação entre chikungunya e perda de memória

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizam uma pesquisa para avaliar se existe relação entre a chikungunya e a perda de memória entre pessoas com mais de 60 anos de idade. O estudo é realizado pelo Departamento de Infectologia da instituição.

Foram divulgadas inscrições para voluntários nesta segunda-feira (2), mas de acordo com a médica Vanessa Giffoni, que dirige o estudo, o número de pessoas interessadas já havia ultrapassado o necessário na manhã desta sexta-feira (3).

Os testes serão realizados ao longo do mês de dezembro e a expectativa é de até abril de 2020 os dados iniciais possam ser conhecidos. A depender do resultado, os pesquisadores poderão convocar novos voluntários.

Segundo a médica, o estudo avalia ainda uma hipótese, levantada após alguns contatos com pacientes infectados pela doença, que relataram, entre outros problemas, o aumento de lapsos de memória.

"O Rio Grande do Norte foi um dos estados com maior prevalência de chikungunya, que afetou muitos idosos. E percebemos que na fase aguda, houve manifestação de doenças graves no sistema neurológico, como meningite. Por isso temos a hipótese que ela tenha acelerado doenças alzheimer, ou até mesmo a perda de memória. Alguns pacientes idosos relataram perda da capacidade de concentração, de atenção, além de lapsos de memória", afirmou.

O estudo é coordenado pelo professores Kleber Luz e Katie Almondes. "Esse estudo vai avaliar a memória. Nós acreditamos que é possível que o vírus tenha afetado à memória de algumas pessoas. Então a pessoa vai ser submetida a um questionário, uma avaliação médica, e depois será submetida a uma bateria de testes, organizada por uma equipe de psicólogos da universidade", apontou Kleber Luz.

Ainda de acordo com ele, o estudo deverá ocorrer no Instituto de Medicina Tropical da UFRN, e as baterias de questionários e exames deverão levar cerca de uma hora e meia a duas horas com os voluntários.

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Caicó: Nelter Queiroz pleiteia cirurgias de varizes e reforma da sede do SAMU

Buscando melhorar a saúde pública de Caicó e região Seridó, o deputado Nelter Queiroz (MDB) encaminhou demandas ao Governo do Estado solicitando a realização de cirurgias de varizes no Hospital Regional e a urgente reforma da sede física do SAMU local.

“Estas demandas, pleiteadas por nosso mandato, são de extrema importância para toda população de Caicó e região Seridó. É inadmissível que os usuários do SUS de Caicó e região Seridó precisem se direcionar a outras regiões do Estado para realizarem cirurgias de varizes. O Hospital Regional precisa o quanto antes iniciar este tipo de procedimento”, afirmou.

Ainda de acordo com o parlamentar, também é inadmissível a situação de sucateamento em que se encontra a sede física do SAMU Caicó.  “Através de requerimento, solicitamos entendimento entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Caicó para que se realize urgentemente uma reforma no local, evitando maiores complicações e melhorando as condições de trabalho dos profissionais que lá desenvolvem suas atividades”.

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São José do Seridó é representada em Convenção Nacional da Juventude do MDB

Na manhã deste sábado (30) o jornalista Jackson Filho, presidente da comissão provisória do MDB São José do Seridó e vice-presidente estadual da Juventude do MDB Rio Grande do Norte, encontra-se em Brasília/DF, onde participa da Convenção Nacional da Juventude do MDB (JMDB).

O evento acontece na Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade) e conta com a representação de diversos representantes da JMDB dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal, além de outros representantes dos núcleos do MDB: Mulher, Socioambiental, Trabalhista e Afro-brasileiro

“É muito gratificante poder representar nossa São José do Seridó durante a Convenção Nacional da Juventude do MDB. Só através de nossa juventude é que poderemos mudar nosso país. Estou muito lisonjeado pela oportunidade que nossos companheiros da JMDB potiguar nos deram e por estar presente neste grande evento”, disse Jackson Filho.

A Convenção Nacional da Juventude Nacional do MDB reconduzirá o maranhense Assis Filho à direção do partido através da chapa “Unidade Fazendo a Diferença”. Além de Jackson Filho, do Rio Grande do Norte também estiveram presentes: o presidente da comissão provisória do MDB de Rodolfo Fernandes, vereador Ruan Rodrigo, o presidente da juventude do MDB de Natal, Tácio Cavalcante, o ex-presidente da JMDB/RN, Gleydson Macedo e o coordenador nacional do MDB Estudantil, Saulo Spinelly. O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), também esteve presente no evento.

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