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quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
Assembleia Legislativa do RN inova com Inteligência Artificial (IA) para otimizar processos
Wendel Lagartixa: TJRN o mantém preso e decreta prisão de João Grandão e mais dois
A Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte votou, nesta quinta-feira (30), para manter a
prisão preventiva de Wendel Fagner Cortez de Almeida (Wendel Lagartixa), e
decretar a prisão de João Maria da Costa Peixoto (João Grandão), Francisco
Rogério da Cruz e Roldão Ricardo dos Santos Neto. Por maioria, os
desembargadores deram provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público
Estadual, através do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Os quatro são acusados de
integrarem um grupo de extermínio, investigados no curso da operação
“Aqueronte”, deflagrada para prender os envolvidos em um sêxtuplo homicídio,
sendo três consumados e três tentados, que aconteceu dia 29 de abril de 2022,
no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal. Um dos integrantes do colegiado
votou pela não determinação da preventiva para Roldão Ricardo, o que não foi
acompanhado pelos demais desembargadores.
O Gaeco apontou ser necessária e urgente a prisão, sobretudo para fins de garantia da ordem pública, “ora plasmada na renitência delitiva, destruição de provas e fuga”.
Conforme a decisão, “não é
possível se extrair prova induvidosa a respaldar desde logo a pauta defensiva,
centrada na ideia de que no momento dos homicídios os recorridos se achavam
noutro lugar, até porque, repito, os depoimentos das testemunhas arroladas pela
defesa se contrapõem com as imagens captadas e anexadas aos autos”.
O caso
A operação Aqueronte foi
comandada pela equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo as investigações, o crime, que gerou três mortes, foi cometido sem que
as vítimas pudessem se defender e numa ação típica de milícia privada ou grupo
de extermínio, o que agrava a pena.
Ainda de acordo com as
investigações, em 29 de abril de 2022, os denunciados chegaram no Bar Torú,
encapuzados, armados com pistola e escopeta calibre .12., mataram o
proprietário do estabelecimento, Rommenigge Camilo dos Santos, e outras duas
pessoas, um ajudante de cozinha e um servente de pedreiro. O grupo denunciado
deixou feridas mais três vítimas, o que configura o crime de homicídio tentado.
Tribuna do Norte
Emprego formal no RN bate recorde histórico em 2024, com crescimento de 52,6%
O Rio Grande do Norte encerrou
2024 com um saldo positivo de 34.294 novos postos de trabalho formais,
registrando um crescimento de 52,6% em relação a 2023, quando foram geradas
22.472 vagas. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) e fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged). O desempenho do ano passado é o melhor da série
histórica, desconsiderando 2021, quando houve a recuperação das perdas causadas
pela pandemia.
Todas as atividades econômicas
geraram empregos em 2024. O resultado foi impulsionado principalmente pelo
setor de Serviços, que sozinho gerou 17.088 novas vagas, quase 50% do total. O
Comércio também teve um desempenho expressivo, com 6.099 postos de trabalho
formais criados, seguido pelos setores da Construção (com 5.150 vagas a mais),
Indústria (com alta de 4.876 vagas) e Agropecuária (com incremento de 1.088
vagas).
O presidente da Fecomércio RN,
Marcelo Queiroz, destacou a importância do bom desempenho econômico do estado
para a geração de empregos. “Esse resultado reflete o aumento dos investimentos
privados no estado, a ampliação do crédito para as famílias e a redução da
alíquota do ICMS durante a maior parte do ano.”. Segundo ele, esses são fatores
que estimularam o crescimento econômico e o consumo no estado, fortaleceram o
mercado de trabalho, especialmente nos segmentos do Comércio e Serviços.
Apesar do saldo anual positivo, dezembro foi o único mês de 2024 com resultado negativo, registrando 2.617 postos de trabalho fechados, um movimento sazonal. Ainda assim, o setor de Comércio manteve saldo positivo, com 44 vagas abertas, enquanto os demais segmentos encerraram o ano em retração.
Tribuna do Norte
Dólar tem nova queda e bolsa sobe 2,82%, o maior nível desde dezembro
Num dia de ganhos para os ativos brasileiros, a bolsa de valores subiu quase 3% e atingiu o maior nível desde dezembro. O dólar teve a nona queda seguida e atingiu o menor valor em mais de dois meses.
O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (30) aos 126.913 pontos, com alta de 2,82%. O indicador foi impulsionado por ações ligadas ao consumo. Isso porque o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) não deu pistas sobre o que o Banco Central (BC) fará com a Taxa Selic (juros básicos da economia) depois da reunião de março.
O Ibovespa está no maior nível desde 11 de dezembro. A possibilidade de que o BC suba os juros menos que o esperado animou a bolsa de valores. Taxas mais baixas estimulam a migração de investimentos em renda fixa para o mercado de ações.
No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pelo alívio. O dólar comercial fechou vendido a R$ 5,852, com queda de R$ 0,014 (-0,24%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,93 por volta das 9h15, mas inverteu o movimento e recuou. Em janeiro, a moeda norte-americana cai 5,27%.
Diferentemente dos últimos dias, em que as notícias do governo Donald Trump influenciavam o mercado financeiro, o cenário internacional não pesou tanto. O novo presidente norte-americano reafirmou a intenção de impor uma tarifa de 25% sobre as importações do México e do Canadá, mas a ameaça não repercutiu no mercado brasileiro.
Além da possibilidade de que o Banco Central diminua o ritmo de aumento da Selic, a divulgação de que o déficit primário em 2024 ficou em R$ 43 bilhões, resultado melhor que a previsão de rombo de R$ 55,4 bilhões, segundo a pesquisa Prisma Fiscal, feita pelo Ministério da Fazenda.
*Com informações da Reuters
Agência Brasil
RN fecha 2024 com 24,3 mil contratações de unidades do Minha Casa, Minha Vida
O Rio Grande do Norte acumula
24,3 mil contratações de unidades habitacionais desde a retomada do Minha Casa,
Minha Vida, em 2023, até o fim de dezembro de 2024. Entre os 129 municípios do
estado contemplados, Extremoz lidera o número de contratos, com 4.549. Na
sequência, estão Mossoró (3.722), Natal (3.028), Parnamirim (2.905) e São
Gonçalo do Amarante (2.763). Os dados foram divulgados pelo Governo Federal
nessa quarta-feira (29).
Em todo o país, já são 1,268
milhão de residências contratadas e a meta é que esse número suba para 2
milhões até o fim de 2026. No ano passado, o programa fechou em alta, superando
em 25% a meta estabelecida de chegar a um milhão de contratos até dezembro.
No Rio Grande do Norte,
especialmente, a maior parte das contratações foi realizada na modalidade FGTS,
uma operação de financiamento do programa com recursos do FGTS, destinada a
famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal bruta de até R$ 8 mil.
Nesta categoria foram realizadas, até o final do ano passado, 19.160
contratações no estado.
“Nós avançamos muito no
programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e
desenvolve o país”, afirma ministro das Cidades, Jader Filho. Mais da metade
(53%) dos lançamentos do setor imobiliário no país no último trimestre de 2024
foram movimentados pelo programa.
Entre as principais inovações
na retomada do programa habitacional em 2023 estão a isenção de prestações para
quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a
possibilidade de famílias de baixa renda usarem depósitos futuros do FGTS como
garantia para a casa própria, a incorporação de varandas aos projetos, além de
bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais. A escolha
dos locais também passou a levar em conta a proximidade de equipamentos
públicos, como escolas, unidades de saúde e conexão com o sistema de
mobilidade.
Tribuna do Norte
Governo do RN vai pagar folha de janeiro nesta sexta-feira (31)
O Governo do Rio Grande do
Norte vai pagar a folha do funcionalismo público do mês de janeiro nesta
sexta-feira (31). O poder público estadual publicou que todos os servidores vão
receber o pagamento no último dia útil de cada mês.
Segundo o governo, cerca de
110 mil servidores ativos e pensionistas vão receber o pagamento. É esperado
que seja injetado R$ 588 milhões na economia do Rio Grande do Norte.
Para os servidores que possuem
portabilidade bancária, devem consultar o prazo acordado junto ao banco
escolhido para o recebimento do salário.
STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) para suspender o corte de ponto de parte dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão em greve.
Cerca de 10% dos profissionais estão em greve parcial desde agosto de 2024. Os peritos médicos federais cobram do governo federal medidas para restruturação da carreira e avaliação de desempenho dos servidores.
Na decisão proferida nessa terça-feira (28), o ministro também manteve a validade da circular do órgão que fechou a agenda dos médicos grevistas, permitindo que os atendimentos dos segurados sejam transferidos para os profissionais que não aderiram ao movimento grevista.
Corte de ponto
Para o presidente do STJ, o direito de greve dos médicos não impede o corte de ponto. Além disso, Herman Benjamim disse que o fechamento da agenda de atendimentos dos médicos não configura lockdown [maneira restritiva obrigatória que impede a circulação em lugares públicos e apenas libera atividades consideradas essenciais], medida para impedir o trabalho dos servidores e frustrar os efeitos da greve.
"O ofício circular [do INSS] não configura lockout [paralisação temporária das atividades de uma empresa, realizada pelo empregador] porque não determina o fechamento total e absoluto do atendimento médico nas agências da Previdência Social, mas apenas estabelece medida de gerenciamento a respeito da sua realização, segundo a qual apenas os profissionais que permanecerão no desempenho de suas funções deverão proceder os agendamentos", decidiu o ministro.
Reagendamento
Na segunda-feira (27), o INSS informou que as perícias marcadas com médicos que estão em greve passaram a ser automaticamente reagendadas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para outro perito que está atendendo normalmente.
Segundo o órgão, os segurados que precisam passar por perícia serão notificados sobre o dia e o horário do novo agendamento por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (mensagens automáticas).
Após o anúncio da decisão, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais criticou a medida do governo. "Os peritos médicos federais que vinham fazendo greve no modelo parcial e ainda atendiam uma parcela significativa de pessoas por dia terão suas atividades completamente bloqueadas e, a partir de hoje, cerca de 15 mil perícias serão canceladas por dia", afirmou a entidade.
Agência Brasil
Petrobras convocará mais 1.780 aprovados em concurso de nível técnico
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (30) que vai contratar neste ano 1.780 novos empregados, que foram aprovados no concurso público Petrobras PSP 2023.2, voltado para cargos de nível técnico. Segundo a estatal, esses candidatos estavam no cadastro de reserva e começaram a ser chamados na quarta (29). Mais de 700 profissionais serão convocados já neste primeiro semestre de 2025.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirma que as convocações ao longo de 2025 serão fundamentais para novos projetos de investimentos. O planejamento da empresa é que os candidatos admitidos em 2025 sejam direcionados, em sua maioria, para as áreas de Processos Industriais e de Exploração e Produção. O processo seletivo tem cotas de 20% para pessoas com deficiência e 20% para negros.
As vagas a serem preenchidas serão nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. No Nordeste, estarão nos municípios de Ipojuca (PE) e Recife. Já no Sul e Sudeste, em Betim (MG), Belo Horizonte, Cubatão (SP), Duque de Caxias (RJ), Itaboraí (RJ), Macaé (RJ), Mauá (SP), Paulínia (SP), Rio de Janeiro, Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo, Vitória, Araucária (PR), Canoas (RS), Porto Alegre e Curitiba.
Antes desses 1.780 novos empregados, a empresa já tinha convocado cerca de mil ao longo de 2024. O cadastro de reserva do concurso é válido até 17 de dezembro de 2025, com possibilidade de prorrogação por mais 18 meses.
Segundo a Petrobras, as contratações atendem às necessidades da empresa em um momento de retomada e expansão de investimentos em várias regiões do país.
"O Plano de Negócios Petrobras 2025-2029, com mais de 111 bilhões de dólares de investimentos previstos, tem potencial estimado de gerar mais de 315 mil empregos diretos e indiretos em 5 anos, através de projetos rentáveis de exploração e produção, diversificação do parque industrial, transição energética justa e sustentabilidade."
Agência Brasil
Brasil registra quase 3 mil casos de Oropouche em 2025
Ao longo das quatro primeiras semanas de 2025, o Brasil contabilizou 2.791 casos de febre do Oropouche, sendo 2.652 ocorrências apenas no Espírito Santo, 99 casos no estado do Rio de Janeiro e 30 em Minas Gerais.
“Quase três mil casos de Oropouche nas quatro primeiras semanas do ano, no Brasil – 95%, aproximadamente, registrados no Espírito Santo. É uma preocupação adicional em relação ao verão passado que enfrentamos”, disse o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Venâncio.
Os demais casos de febre do Oropouche foram identificados na Paraíba (7), Ceará (1), Paraná (1) e Roraima (1).
Entenda
O Ministério da Saúde define a febre do Oropouche como uma doença causada por um arbovírus do gênero Orthobunyavirus, identificado pela primeira vez no Brasil em 1960, a partir da amostra de sangue de um bicho-preguiça capturado durante a construção da rodovia Belém-Brasília.
Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no país, sobretudo na região amazônica, considerada endêmica para a enfermidade. Em 2024, entretanto, a doença passou a preocupar autoridades sanitárias brasileiras, com transmissão autóctone em diversas unidades federativas.
A transmissão acontece principalmente por meio do vetor Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. No ciclo silvestre, bichos-preguiça e primatas não-humanos (e possivelmente aves silvestres e roedores) atuam como hospedeiros.
No ciclo urbano, os humanos são os principais hospedeiros. Nesse cenário, o mosquito Culex quinquefasciatus, popularmente conhecido como pernilongo e comumente encontrado em ambientes urbanos, também pode transmitir o vírus.
Dengue e dor de cabeça
Os sintomas são parecidos com os da dengue e incluem dor de cabeça intensa, dor muscular, náusea e diarreia. O quadro clínico agudo, segundo o ministério, evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular).
Outros sintomas - tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos - também são relatados. Casos com acometimento do sistema nervoso central (como meningite asséptica e meningoencefalite), especialmente em pacientes imunocomprometidos e com manifestações hemorrágicas (petéquias, epistaxe, gengivorragia) podem ocorrer.
Em 2024, a Bahia confirmou duas mortes por febre do Oropouche no estado. Até então, não havia nenhum registro de óbito associado à infecção em todo o mundo. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia, as mortes foram registradas em pacientes sem comorbidades e não gestantes.
A primeira morte, uma mulher de 24 anos que residia no município de Valença, ocorreu no dia 27 de março. O segundo óbito, uma mulher de 21 anos que residia em Camamu, foi anotado no dia 10 de maio.
Agência Brasil
Petrobras informa aumento das reservas provadas de óleo e gás em 2024
A empresa diz que, em 2024, seguiu a trajetória de adição significativa de reservas (1,3 bilhão de boe), alcançando índice de reposição de reservas de 154%, com foco em ativos rentáveis e em alinhamento com a busca por uma transição energética justa.
A adição de reservas ocorreu, principalmente, em função do desenvolvimento dos campos de Atapu e Sépia e do bom desempenho dos ativos, com destaque para os campos de Búzios, Itapu, Tupi e Sépia, na Bacia de Santos. Não houve alterações relevantes nas reservas decorrentes de variação do preço do petróleo.
A relação entre as reservas provadas e a produção (indicador R/P) está em 13,2 anos. “Considerando a produção esperada para os próximos anos, é essencial seguir investindo na maximização do fator de recuperação, na exploração de novas fronteiras e na diversificação do portfólio exploratório para repor as reservas de petróleo e gás”, diz a companhia.
Agência Brasil
