Antes das coletiva, Hugo
Motta, deu um prazo de dez dias para que a equipe econômica do governo federal
apresente uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras
(IOF), anunciado na semana passada. A cobrança foi feita por meio de uma publicação
nas redes sociais nesta quinta-feira (29), na qual Motta expressou a
insatisfação generalizada entre os deputados e alertou que o clima no Congresso
é favorável à derrubada do decreto.
“Se nós tivermos um planejamento de médio e longo prazo, demonstrando
responsabilidade fiscal e sinalizando para que, nessa estabilidade, tenhamos
condição de rever nossa alta taxa de juros, dando ao governo e ao próprio
ministro Haddad — que respeitamos e confiamos em sua atuação — é o que irá
fazer o Brasil crescer e se desenvolver ainda mais”. O deputado defendeu ainda
que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre no debate sobre o tema.
O presidente da Casa Legislativa esteve reunido na noite da quarta-feira (28),
com Haddad e também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Em
relato, Hugo Motta disse que alertou o ministro da Fazenda sobre o risco de o
governo manter a medida de aumento. “Vocês vão derrotar o governo. Estamos
querendo ajudar para ajudá-lo [presidente Lula]”, relatou. O aumento no IOF foi
anunciado por Haddad na semana passada, no dia 22.
Senado
A reação veio após reunião na noite anterior entre Motta, o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na ocasião, Haddad explicou os motivos da medida e os impactos que a eventual
revogação do decreto traria para o cumprimento das metas fiscais. “O clima é
para derrubada do decreto do IOF na Câmara. Combinamos que a equipe econômica
tem dez dias para apresentar um plano alternativo que seja duradouro,
consistente e evite gambiarras tributárias”, escreveu Motta.
Antes disso, em sessão no plenário da Câmara na quarta-feira (28), tanto Motta
quanto Alcolumbre já haviam criticado publicamente o aumento do IOF. Motta
classificou a medida como “infeliz” e defendeu a construção de uma solução
equilibrada que leve em consideração tanto os interesses do governo quanto da
oposição, com foco no interesse nacional.
Alcolumbre, por sua vez, criticou a forma como a decisão foi tomada, sem
articulação prévia com o Congresso. Para ele, o Executivo ultrapassou os
limites ao editar o decreto sem consultar o Legislativo. “Que este exemplo do
IOF seja o último daqueles em que o governo tenta usurpar as atribuições do
Parlamento”, declarou o presidente do Senado.
A medida anunciada pelo Ministério da Fazenda elevou a alíquota do IOF para
3,5% em operações como remessas internacionais, compras em sites do exterior,
saques no exterior e serviços digitais. Também houve aumento nesse imposto
sobre empréstimos, afetando inclusive empresas do Simples Nacional, e sobre
aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos como o VGBL. A justificativa do
governo é aumentar a arrecadação, com expectativa de crescimento de até R$ 61
bilhões em 2026.
Frente à pressão de parlamentares, setores econômicos e frentes temáticas,
cresce no Congresso a articulação para derrubar o decreto por meio de um
projeto de decreto legislativo (PDL), que pode ser votado. Não houve discussão
sobre a revogação do decreto.
Tribuna do Norte
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