No total, a autarquia
devolverá R$ 292 milhões. A quantia diz respeito a descontos apenas na
folha de abril, fechada antes da megaoperação deflagrada pela Polícia Federal (PF)
e a Controladoria-Geral da União (CGU) para aprofundar investigações sobre
o esquema nacional de descontos ilegais.
Após a revelação do desconto,
nas folhas de pagamento, de cobranças não autorizadas de milhares de
pessoas em todo o país, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que
permitiam que sindicatos, associações e outras entidades sociais cobrassem
mensalidades de filiação diretamente dos benefícios pagos pelo instituto.
No entanto, como a folha de
pagamento dos benefícios já estava fechada, muitos descontos foram efetivados.
Contudo, o INSS reteve os valores, que agora serão devolvidos junto com os
benefícios que começam a ser pagos hoje.
A data exata da devolução
depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do
último algarismo do número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito
verificador, que aparece depois do traço. De acordo com o calendário regular de
pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:
Quem ganha até um
salário-mínimo
Final 1 26 de maio
Final 2 27 de maio
Final 3 28 de maio
Final 4 29 de maio
Final 5 30 de maio
Final 6 2 de junho
Final 7 3 de junho
Final 8 4 de junho
Final 9 5 de junho
Final 0 6 de junho
Quem ganha acima de um
salário-mínimo
Final 1 e 6 2 de junho
Final 2 e 7 3 de junho
Final 3 e 8 4 de junho
Final 4 e 9 5 de junho
Final 5 e 0 6 de junho
Mensalidades antigas
Para reaver o valor de
mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar
ao INSS que não reconhece autorização para o débito em folha. O pedido deve ser
feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário
enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou
ou não os descontos.
O INSS vai acionar a entidade
para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá
devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao
beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os
pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.
Para evitar que os
beneficiários seja vítimas de novos golpes, o INSS alerta que não realiza
atendimento, nem pede que documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários
sejam enviados por meio de redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp.
Todos os serviços e
informações sobre benefícios devem ser acessados apenas pelos canais oficiais,
como o site Meu
INSS, o Aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.
Agência Brasil
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