Bianco foi ouvido como
testemunha da defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que é réu na
ação penal sobre trama golpista que teria operado para manter Bolsonaro no
poder, mesmo após derrota no pleito.
“Houve uma reunião”, afirmou
Bianco, em resposta ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que o
indagou se, após o segundo turno, Bolsonaro o teria sondado sobre alguma
“possiblidade jurídica de reverter os resultados das urnas”.
“Em relação ao tema que o
senhor me pergunta, houve uma reunião”, reiterou Bianco. Tal encontro foi
específico sobre como havia ocorrido o pleito eleitoral, se havia algum
problema jurídico.”
De acordo com Bianco, o então
presidente perguntou, na ocasião, após entrevista coletiva sobre a transição de
governo, se o ex-AGU vislumbrava um caminho jurídico que pudesse servir para
questionar o resultado das urnas.
“'O senhor vislumbra algum
problema que possa ser questionado?", perguntou Bolsonaro, segundo Bianco.
“Respondi que, na minha ótica, a eleição havia ocorrido de maneira correta, sem
nenhum tipo de problema jurídico.”
“Eu disse que não, que foi
tudo realizado com transparência”, reforçou Bianco. “O presidente, pelo menos
na minha frente, se deu por satisfeito.”
A consulta de Bolsonaro ao
então ministro-chefe da AGU tinha aparecido em depoimento do ex-comandante da
Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior à Polícia Federal (PF).
Ainda na fase do inquérito
policial sobre o golpe, Baptista Júnior disse ter presenciado o ex-presidente
perguntar se haveria alguma “alternativa jurídica” para reverter o resultado
das urnas. Segundo o relato, a reunião se deu em 1º de novembro de 2022.
Nesta quinta-feira, Bianco deu
o primeiro testemunho público, confirmando a reunião e a presença, no encontro,
dos três comandantes das Forças Armadas à época - general Freire Gomes
(Exército), brigadeiro Baptista Júnior (Aeronáutica) e almirante Almir Garnier
(Marinha).
O então ministro da Defesa, o
general reformado do Exército Paulo Sérgio Nogueira também participou, revelou
Bianco. Ele disse não se recordar, contudo, se o ex-ministro da Justiça
Anderson Torres estava presente.
Reunião
Além do ex-AGU, foram ouvidos
nesta quinta outros dois ex-ministros do governo Bolsonaro: Wagner Rosário,
ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU); e Adolfo Sachsida,
ex-ministro das Minas e Energia.
Ambos foram questionados sobre
a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, em que Bolsonaro pediu aos
ministros presentes que se empenhassem em questionar o processo eleitoral. Um
vídeo da reunião veio à tona em fevereiro de 2024.
Indagados se foram tratados
temas golpistas na ocasião, Sachsida e Rosário negaram, bem como Bianco.
“Não, não senhor, não tivemos
nenhuma discussão sobre isso. Todas as discussões elas versavam sobre possíveis
fragilidades no sistema de votação eletrônica, o sistema de tecnologia e que
pode ter problemas, então todas visavam se tivesse um resultado de eleição que
fosse fidedigno”, disse Rosário em sua reposta.
Havia a previsão de que também
falasse o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, mas ele acabou dispensado pelos
advogados de Torres.
Entenda
A ação penal 2668 foi aberta
depois que a Primeira Turma do Supremo aceitou a parte da denúncia da PGR
relativa ao chamado núcleo “crucial” do golpe, composto pelo que seriam as
principais cabeças do complô.
Entre os réus dessa ação penal
está o próprio Bolsonaro, apontado pela PGR como líder e principal beneficiário
da trama golpista, além de outros sete ex-ministros de seu governo e assessores
próximos.
As testemunhas do caso
começaram a ser ouvidas em 19 de maio, por meio de videoconferência. Uma nova
audiência está marcada para a sexta-feira (30), às 8h, com outras testemunhas
de defesa de Anderson Torres e também com o governador de São Paulo, Tarcísio
Gomes, arrolado pela defesa de Bolsonaro.
Na tarde de sexta (30), às
14h, estão marcados os testemunhos de mais oito testemunhas de Bolsonaro,
incluindo os ex-ministros Gilson Machado (Turismo) e Eduardo Pazuello
(Saúde).
As audiências são presididas
pelo ministro Alexandre de Morares, relator do caso. Em despacho, ele proibiu
qualquer tipo de gravação das audiências. Jornalistas foram autorizados a
acompanhar as falas da sala da Primeira Turma, no Supremo.
Agência Brasil
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