Os aumentos valerão para todos
os estados do Brasil e foram anunciados em outubro de 2024, mas só poderão ser
aplicados no próximo dia 1º de fevereiro em observância ao princípio
constitucional da anterioridade, segundo o Comitê Nacional de Secretários de
Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal
(Comsefaz). Os novos valores para as alíquotas, a partir de fevereiro de 2025,
serão R$ 1,47/l para a gasolina, R$ 1,12/l para o diesel e R$ 1,39/kg para o
gás liquefeito de petróleo (GLP). Este último teve redução de R$ 0,02.
“A atualização anual das
alíquotas para gasolina, diesel e GLP considerou os preços médios mensais dos
combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo
período de 2023. Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover
um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda
adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”,
disse o Comsefaz em nota.
Segundo o presidente do
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte
(Sindipostos-RN), Maxwell Flor, o aumento do ICMS já deverá ser repassado para
os consumidores a partir do próximo sábado (1º).
“Esse aumento foi alterado
desde 2023 para um valor fixo e não mais percentual. A partir de 1º de
fevereiro, ele muda na gasolina, de R$ 1,37 para R$ 1,47, um impacto de 7%; e
no diesel, sai de R$ 1,06 para R$ 1,12 (aumento de 5,5%). Sabemos que, de imediato,
esse valor é repassado pelas refinarias, que repassam para as distribuidoras,
que também repassam aos postos”, explica.
“Naturalmente a tendência é de
que, infelizmente, seja repassado ao consumidor final. Não podemos precisar,
porque é uma decisão de cada revendedor, mas como o nosso segmento é um setor
de margens apertadas é difícil que o consumidor revendedor consiga absorver
esse reajuste”, acrescenta o presidente do Sindipostos-RN.
Na última pesquisa divulgada
pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil
(ANP), feita entre os dias 19 e 25 de janeiro, o preço médio da gasolina comum
no RN era de R$ 6,09, com preço mínimo de R$ 5,54 e preço máximo de R$ 6,69. No
entanto, antes mesmo do reajuste previsto para o próximo sábado (1º), alguns
postos já majoraram os preços. Em um deles, o valor cobrado por litro da
gasolina comum chegou a R$ 6,74. A pesquisa da ANP foi feita em 43 postos do
Estado.
Na avaliação do consultor e
especialista em combustíveis, Nélio Wanderley, o aumento é uma forma dos
governos estaduais aumentarem as arrecadações. Ao mesmo tempo, ele cita que o
reajuste pode impactar nos preços de alimentos, por exemplo. “Acho que na gasolina
o aumento foi maior para compensar o GLP, esse é meu sentimento, o que é
natural esse aumento para recompor receitas. É o grande mote dos estados, que
precisam de dinheiro e vão buscar onde tem a coisa mais fácil de colocar
dinheiro para dentro do Estado, que é a arrecadação na fonte, que é o
produtor”, avalia o CEO da Posto Seguro Brasil.
“Repercute alguma coisa,
apesar do impacto não ser muito grande, mas quando se fala de um grande
transportador de alimentos, o impacto fica mais sério. Como no caso das
verduras e frutas o transporte é praticamente todo terrestre e temos uma
movimentação de cargas no Brasil, então tem um impacto”, aponta.
Motoristas já se mostram
preocupados com o reajuste dos combustíveis que se anuncia. É o caso do
funcionário público Domingos Sávio, 65 anos. “Do jeito que a situação do país
está, eles não têm como mexer nisso não, estão tapando buraco. Agora é controlar,
diminuir as saídas para, de alguma maneira, resolver. A estratégia é sair só o
necessário e pesquisar os postos menos caros”, disse.
Tribuna do Norte
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