terça-feira, 31 de dezembro de 2024

Mega da Virada 2024: acompanhe ao vivo o sorteio do prêmio de R$ 635 milhões


A Mega da Virada irá pagar o prêmio recorde de R$ 635 milhões.

As apostas foram encerradas às 18h desta terça-feira (31).

O g1 transmite o sorteio AO VIVO nesta página.

Mega da Virada: apostadores dizem que foram cobrados e não receberam bilhetes ao jogar online


Apostadores foram às redes sociais e a plataformas de reclamação de produtos e serviços para relatar problemas ao apostar na Mega da Virada 2024. O sorteio será realizado a partir das 20h desta terça-feira (31), com o prêmio recorde de R$ 600 milhões.

Segundo os relatos, as apostas são feitas pelo site, pelo aplicativo ou pelo internet banking da Caixa Econômica Federal, mas o bilhete de aposta não é emitido. Em alguns casos, os jogadores relatam terem sido cobrados, mesmo sem receberem o recibo de confirmação do jogo.

O horário para realizar apostas para o concurso especial terminou às 18h desta terça.

Mega da Virada: apostadores dizem que foram cobrados e não receberam bilhetes ao jogar online

g1 pediu posicionamento para a Caixa Econômica Federal, que não respondeu até a última atualização desta reportagem. Concurso especial vai sortear prêmio recorde de R$ 600 milhões nesta terça-feira (31).

Por André Catto, g1 — São Paulo

31/12/2024 17h00  Atualizado há 55 minutos

Mega da Virada de 2024 pode dar prêmio recorde de R$ 600 milhões. — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Apostadores foram às redes sociais e a plataformas de reclamação de produtos e serviços para relatar problemas ao apostar na Mega da Virada 2024. O sorteio será realizado a partir das 20h desta terça-feira (31), com o prêmio recorde de R$ 600 milhões.

O g1 irá transmitir AO VIVO.

Segundo os relatos, as apostas são feitas pelo site, pelo aplicativo ou pelo internet banking da Caixa Econômica Federal, mas o bilhete de aposta não é emitido. Em alguns casos, os jogadores relatam terem sido cobrados, mesmo sem receberem o recibo de confirmação do jogo.

O horário para realizar apostas para o concurso especial terminou às 18h desta terça.

"Três tentativas de fazer aposta da MegadaVirada via Internet banking, todas deram erro. Mas depois debitou todas as mesmas apostas da conta, deixando inclusive o saldo negativo", relatou um apostador no X (antigo Twitter).

O site das Loterias Caixa, que permite apostas online nos jogos na Caixa Econômica Federal, voltou a apresentar uma fila de espera nesta terça-feira para clientes acessam a plataforma.

Às 14h, o tempo estimado para que um usuário pudesse acessar o site e realizar apostas era de mais de duas horas.

A demora em acessar o site acontece desde esta segunda-feira (30), nos últimos momentos para apostar na Mega da Virada. Os relatos de erros na conclusão do jogo tiveram maior volume nesta terça.

"Fiz uma compra de bolão, paguei via PIX e até agora não fizeram meu retorno do valor e nem mandaram meus bilhetes da loteria", escreveu outro apostador na plataforma Reclame Aqui.

O site Downdetector, que monitora serviços online, registrou um pico nos problemas relacionados à Caixa Econômica Federal. As reclamações começaram pela manhã e se acentuaram durante a tarde. Veja abaixo:

Downdetector mostra reclamações de serviços da Caixa. — Foto: Reprodução/Downdetector

Procurada pelo g1, a Caixa ainda não se manifestou sobre as reclamações de clientes que foram debitados sem a confirmação das apostas pagas.

Sobre as filas para os jogos online, o banco informou mais cedo que "devido à grande demanda dos apostadores, foi identificada instabilidade em seus canais digitais para apostas nas Loterias". Disse ainda que estava atuando para normalizar os serviços.

G1

Prefeito é escoltado pela PM e recebe ‘ovada’ após entrevista no último dia de mandato no RN


O prefeito de São Rafael, Reno Marinho, foi alvo de um protesto após dar entrevista a uma rádio da cidade nesta terça-feira (31). Ao fim da participação do gestor na emissora, um grupo de pessoas o esperava no lado de fora, dentre os quais servidores públicos que cobravam o pagamento do mês de novembro. Diante da confusão, o prefeito acionou a Polícia Militar para ser retirado do local com segurança, o que não o impediu de ser atingido por um ovo arremessado por um dos manifestantes.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o prefeito Reno Marinho disse que foi à Rádio Nossa FM, em São Rafael, para prestar um balanço da sua gestão e explicar a situação do atraso de pagamento de salário aos servidores públicos.

“Nós tivemos um atraso de pagamento dos servidores em novembro. O sindicato ajuizou uma ação e conseguiu bloquear as contas da prefeitura. Com isso, nós não conseguíamos movimentar nada. Depois, a Prefeitura conseguiu uma medida de desbloqueio agora, no dia 27, mas não efetuamos o pagamento ainda porque os valores ainda não foram devolvidos à conta”, relatou o prefeito.

Reno Marinho afirmou que ao chegar à emissora, se deparou com quatro servidores e lhes explicou a situação antes de entrar. O gestor afirmou ainda que a maior parte dos manifestantes em frente à rádio seriam uma “militância de grupos políticos adversários que aproveitou o momento”.

Para dispersão do grupo que protestava, os policiais militares tiveram que usar spray de pimenta. Na confusão, o prefeito disse que o carro da sua esposa foi danificado e que vídeos mostram que ele foi agredido na ação. Reno Marinho informou que vai registrar Boletim de Ocorrência na delegacia.

Tribuna do Norte

Paulinho Freire anuncia nomes para SEMAD e CGM


O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire, confirmou outros dois nomes que farão parte da gestão municipal. Para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), foi confirmado o nome do engenheiro Brenno Queiroga, enquanto para a Controladoria Geral do Município (CGM) foi anunciado o advogado Rosenildo Silva. A posse do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil), e sua vice Joana Guerra (Republicanos), acontecerá no Teatro Riachuelo na tarde desta quarta-feira (1o) a partir das 16h. O evento da posse será transmitido na TV Câmara.

Brenno Queiroga já foi prefeito do município Olho D’água dos Borges, e também já atuou como secretário de infraestrutura e administração. Brenno foi um dos nomes da equipe de transição do prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire. O advogado Rosenildo Silva atua na área pública há mais de 10 anos, atuando em gestões municipais de municípios como Lajes, Itajá, Fernando Pedroza e Preta Preta. Atualmente o advogado presta assessoria e consultoria jurídica parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

 

Lula veta dispositivos da LDO que blindavam emendas parlamentares


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 uma série de artigos aprovados pelo Congresso que, na prática, blindavam as emendas parlamentares. Um dos dispositivos, por exemplo, acabava por proibir o bloqueio de emendas impositivas, como as individuais e as de bancada. Para o governo, essa diferenciação estaria em desacordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual “quaisquer regras, restrições ou impedimentos aplicáveis às programações discricionárias do Poder Executivo se aplicam às emendas parlamentares, e vice-versa”.

“De sorte que as emendas parlamentares logram possuir o mesmo tratamento de bloqueio e contingenciamento aplicável a qualquer despesa discricionária do Poder Executivo federal”, escreveu o Executivo na justificativa de veto da lei, sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31.

A justificativa foi a mesma dada no veto de Lula a um dos dispositivos da lei complementar do pacote fiscal publicada igualmente nesta terça-feira, 31, que permitia bloqueio e contingenciamento apenas de emendas não obrigatórias. A resposta do Executivo acontece em meio a uma crise sobre o tratamento de emendas parlamentares, que estressa as relações entre o Judiciário, o governo federal e o Legislativo.

O presidente também vetou o dispositivo que estabelecia a execução obrigatória das emendas individuais e de bancada até os limites constitucionais. Para o governo, a regra, ao não ser acompanhada de exceção, poderia ser interpretada como limitador à possibilidade de bloqueio e redução dessas despesas para cumprimento do arcabouço fiscal.

Outro problema identificado pelo Executivo estava na previsão segundo a qual a execução das programações orçamentárias decorrentes de emendas deveria observar as indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas por seus autores.

“A indicação de beneficiários e da ordem de prioridades pelos autores das emendas, que, de outra forma, seriam estabelecidos conforme os parâmetros e as diretrizes de cada política pública, reduziria a flexibilidade na gestão orçamentária, que observa as necessidades de execução de cada política pública”, afirmou na justificativa do veto, sugerido pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode mantê-los ou derrubá-los. Como mostrou mais cedo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Lula também barrou um novo cálculo para o fundo partidário na LDO. Para o governo, a proposta “majora o montante do Fundo Partidário e comprime o valor das demais despesas da Justiça Eleitoral”, além de não ser condizente com o arcabouço fiscal.

“A aprovação da proposição, que vincula o montante de despesas do Fundo Partidário ao crescimento real da receita de exercícios anteriores, resultaria no crescimento das despesas correspondentes em patamar superior ao crescimento dos limites de despesas primárias, previstos na Lei Complementar nº 200, de 2023, o que contraria o disposto no art. 138 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, diz a mensagem.

Estadão 

 

Brasil bate recorde de entrada de turistas internacionais


O Brasil bateu o recorde de turistas internacionais visitando o país, segundo o Ministério do Turismo. Ao todo, foram mais de 6,621 milhões de viajantes que escolheram destinos brasileiros para viagens de lazer ou de negócios. O número supera o ano de 2018, que era o melhor valor na série histórica, iniciada em 1970, com a visita de 6.621.376 estrangeiros.

O Plano Nacional de Turismo (PNT) prevê atingir 8,1 milhões de turistas internacionais nos próximos três anos.

“Temos investido na melhoria da infraestrutura turística do Brasil, com obras que vão de Norte a Sul, também temos apoiado o setor com liberação de recursos, por meio do Fungetur [Fundo Geral do Turismo], que ajudam a estruturar toda cadeia, que fica mais preparada para receber esses turistas. Além, é claro, de fazer promoção dos nossos destinos em grandes eventos internacionais, mostrando ao mundo o que o Brasil tem de melhor”, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino, conforme divulgou a pasta.

O ministério destaca que o resultado supera anos importantes na recepção de turistas, como em 2014, quando o país foi sede da Copa do Mundo FIFA e em 2016, ano dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Juntos, os dois anos somam 12,9 milhões de desembarques no país.

O governo federal tem trabalhado em diferentes frentes com o objetivo de atrair turistas internacionais. Em dezembro de 2023, foi inaugurado, no Rio de Janeiro, o primeiro Escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) nas Américas e no Caribe.

“Para reforçar a vinda desses turistas, o MTur, em parceria com a Embratur, voltou a marcar presença em grandes e estratégicos eventos internacionais de promoção dos destinos brasileiros. A ação envolve a divulgação da ‘Marca Brasil’, importante iniciativa para reconstruir a imagem do país no exterior - agora devidamente compromissado com a sustentabilidade, a diversidade e a inclusão no setor turístico.”

O Brasil lançou a marca “Visit South America: um lugar, vários mundos”, uma parceria com Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile para buscar promover e posicionar internacionalmente os destinos desses países, com foco em atrativos naturais, gastronômicos e de hospitalidade.

Agência Brasil

Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas para garantir o mínimo constitucional de gastos com a saúde.

A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional, sendo R$ 370 milhões desse valor relativos às emendas de comissões. Ainda segundo o órgão, R$ 40,5 milhões se referem às emendas propostas pelo Senado Federal e R$ 330 milhões pela Câmara dos Deputados.

“O empenho de novos recursos em ações e serviços públicos de saúde deverá girar em torno dos R$ 2,1 bilhões. Deste modo, mantida a determinação de cancelamento dos valores empenhados em emendas de comissão após 23/12, constata-se, portanto, a impossibilidade de alcance da aplicação mínima em saúde”, indicou a AGU ao STF.

O ministro avaliou que, diante dos dados apresentados pelo poder executivo, é adequada e necessária a continuidade da execução de emendas de comissão, com a finalidade exclusiva de permitir o alcance do patamar mínimo constitucional de despesas com saúde.

“Vale realçar que esse fato mostra uma preocupante dependência de gastos vinculados a emendas parlamentares, que - por sua configuração atual - não se articulam com ações planejadas nas instâncias de direção do SUS [Sistema Único de Saúde]”,  escreveu Dino na decisão.

Ele acrescenta que: “ao contrário, tem prevalecido nas emendas o caráter fragmentário, inclusive sem levar em conta indicadores sanitários objetivos, além dos terríveis casos de improbidade já identificados ou ainda em investigação”.

Agência Brasil

Correios lança edital para aquisição de energia renovável no Mercado Livre de Energia


Com a medida, estatal prevê uma economia de R$ 4 milhões por ano

Brasília, 31/12/2024 - Os Correios publicaram, este mês, edital para aquisição de energia renovável no Ambiente de Contratação Livre (ACL), também chamado de Mercado Livre de Energia. A abertura das propostas será em 7 de janeiro de 2025, e o processo acontece na plataforma licitações-e, do Banco do Brasil, na modalidade pregão eletrônico.

O processo pode ser acessado por meio do endereço www.licitacoes-e.com.br, identificado pelo nº 1061355. O edital está disponível nesse mesmo endereço, pelo caminho: Opções > Listar Documentos. Para acessar o sistema eletrônico e participar da licitação, os interessados devem fazer cadastro nas agências do Banco do Brasil, obter chave de identificação e senha pessoal. Podem participar do pregão pessoas físicas ou jurídicas, desde que atendam às condições fixadas no edital.

No Brasil, o ACL é regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e promove a livre negociação de energia entre grandes consumidores e geradores/comercializadores, possibilitando a contratação de fornecedor alternativo à concessionária local e a diversificação da matriz energética.

A adesão inédita dos Correios ao ACL é motivada pela oportunidade de, em curto prazo e com baixo investimento, adquirir energia de fontes limpas e renováveis, minimizar as emissões de gases de efeito estufa e reduzir as despesas com energia elétrica. A perspectiva é que o contrato, que abrangerá, inicialmente, 68 unidades, gere uma economia de R$ 4 milhões por ano para a estatal.

Sustentabilidade - Alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, os Correios elencaram a Eficiência Energética como um de seus projetos estratégicos, e a adesão ao Mercado Livre de Energia é uma das ações nesse sentido. A estatal busca, em um período de 10 anos, deixar de emir mais de 8 mil toneladas de gás carbono, e gerar uma economia de aproximadamente R$ 26 milhões em despesas com energia elétrica.

A estatal tem trabalhado para colaborar na mitigação das mudanças climáticas, promover práticas mais sustentáveis e contribuir com a preservação do meio ambiente. A publicação deste edital representa um passo importante rumo a um futuro mais verde e eficiente.

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Documento é público

São Silvestre: atletas elogiam público e apontam calor como obstáculo


Com vitórias na manhã desta terça-feira (31) tanto na prova masculina quanto na feminina, os quenianos mantiveram a hegemonia na Corrida Internacional de São Silvestre.

Desde que estrearam na competição, em 1992, eles detém 19 vitórias na prova feminina e 18 na masculina. Um dos maiores vencedores da corrida, com cinco vitórias, também é queniano: Paul Tergat, que conquistou o pódio em 1995, 1996, 1998, 1999 e 2000.

Nesta terça-feira, a queniana Agnes Keino venceu os 15 quilômetros da tradicional prova de rua de São Paulo em 51 minutos e 25 segundos. A segunda colocação também foi de uma queniana, Cynthia Chemweno, com o tempo de 52 minutos 11segundos. Já no masculino, a vitória foi do queniano Wilson Too, com o tempo de 44 minutos e 21 segundos.

Dentre as brasileiras, Nubia de Oliveira Silva ficou com a terceira colocação finalizando a prova em 53 minutos e 24 segundos; e Tatiane Raquel da Silva em quinto, com o tempo de 53 minutos 51 segundos.

“Colocar duas brasileiras entre as cinco melhores foi um dia especial”, disse Tatiane, em entrevista coletiva concedida ao final da prova.

São Paulo (SP), 31/12/2024 - Podio feminino, 1º lugar: Agnes Keino (Quênia) (e), 3º lugar: Núbia de Oliveira (Brasil) (c) e 5º lugar: Tatiane Raquel da Silva (Brasil) (d) após 99ª Corrida Internacional da São Silvestre. A tradicional corrida de rua tem expectativa de receber cerca de 37.500 corredores, público recorde.
O percurso da São Silvestre tem largada na Avenida Paulista (entre as ruas Frei Caneca e Augusta), vai até o Centro histórico e volta para a Paulista pela subida da Avenida Brigadeiro Luiz Antônio - difíceis quilômetros finais. Acaba em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Brasileiras Núbia de Oliveira e Tatiane Raquel da Silva comemoram pódio liderado pela queniana Agnes Keino. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil - Paulo Pinto/Agência Brasil

“Quando cheguei na Brigadeiro [a subida da Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, que termina com a chegada na Avenida Paulista] vi que as estrangeiras estavam cerca de 100 metros na minha frente. Mas vi que era possível chegar na terceira colocação. Com o incentivo do público, aumentei o ritmo e, quando vi que a gente ia entrar na Avenida Paulista, saiu uma força muito grande de mim”, contou Nubia, que conquistou a terceira posição cinco segundos à frente da tanzaniana Anastazia Dolomongo.

No masculino, o brasileiro melhor colocado foi Johnatas de Oliveira Cruz, que alcançou o quarto lugar do pódio, com o tempo de 45 minutos e 32 segundos. No ano passado, ele também havia sido o melhor brasileiro da São Silvestre, mas na sexta posição.

“Este ano a gente mostrou que estamos mais perto de quebrar essa hegemonia [de vitórias de atletas africanos]. Temos que focar três meses antes para a São Silvestre. É foco, cabeça tranquila e o principal: muita mentalidade”, disse ele.

São Paulo (SP), 31/12/2024 - 4º lugar: Johnatas Cruz (Brasil)durante premiação após  99ª Corrida Internacional da São Silvestre. A tradicional corrida de rua tem expectativa de receber cerca de 37.500 corredores, público recorde.
O percurso da São Silvestre tem largada na Avenida Paulista (entre as ruas Frei Caneca e Augusta), vai até o Centro histórico e volta para a Paulista pela subida da Avenida Brigadeiro Luiz Antônio - difíceis quilômetros finais. Acaba em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Johnatas Cruz durante premiação após 99ª Corrida Internacional da São Silvestre. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Segundo os corredores, o grande destaque da prova de hoje foi a empolgação do público: “adorei a prova porque tinha muita torcida ao longo do percurso”, comentou Cynthia.

“A São Silvestre é uma energia boa, que arrepia ao subir a Brigadeiro. É uma energia muito grande”, completou Tatiane.

Calor

Os atletas de alto rendimento também concordam que o calor foi a principal dificuldade para completar a corrida. “Senti o clima a partir dos 10 quilômetros, quando começou a ficar mais quente. Aproveitei para me hidratar bastante durante a prova. Quando chegamos na Brigadeiro, eu já estava cansada e não consegui brigar até o final. O clima pesou bastante para todo mundo”, disse Tatiane.

“Estou muito feliz. A corrida foi boa. Mas a condição do tempo foi difícil por causa do calor”, concordou a campeã feminina da prova, Agnes Keino.

“O clima estava mais quente do que no ano passado. Mas pretendo voltar no ano que vem”, afirmou o campeão da prova masculina, que usou a São Silvestre como preparação para a Maratona de Sevilha, na Espanha.

O Brasil não alcança o topo do pódio da São Silvestre há muitos anos. No masculino, a última vitória foi em 2010, quando Marilson dos Santos conquistou o tricampeonato. No feminino, a última vitória foi em 2006, com Lucélia Peres.

Agência Brasil

MP sobre salários, carreiras e cargos consolida acordo com servidores


Uma Medida Provisória (MP) que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional vai tratar dos reajustes salariais de 2025 e de 2026 para 38 categorias de servidores públicos federais.

Denominada MP sobre Transformação do Estado Associada à Gestão de Pessoas, ela institui ainda uma série de mudanças relacionadas com carreiras e cargos públicos.

"Não é simplesmente um aumento de remuneração. É de fato uma reestruturação de carreiras. É mais uma etapa da transformação do Estado que a gente tem feito", disse a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ao apresentar as linhas gerais da MP nesta segunda-feira (30).

Através da MP, o governo busca consolidar acordos negociados com servidores públicos federais ao longo de 2024, muitos dos quais resultaram de tratativas ocorridas em meio a paralisações e greves.

Cargos e carreiras

Entre as medidas que vão além do reajuste salarial está a transformação de 14.989 cargos vagos e obsoletos em 15.670 cargos novos.

"São mais alinhados às necessidades atuais. Por se tratar de uma transformação de cargos, não tem impacto orçamentário nesse momento", explicou a ministra.

Serão criadas também duas carreiras transversais: uma de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e outra de Desenvolvimento Socioeconômico. Cada uma terá 750 cargos. Segundo Dweck, as vagas das duas novas carreiras criadas devem ser preenchidas através de uma nova edição do Concurso Nacional Unificado (CNU).

Outras medidas envolvem uma ampliação e reformulação de cargos na educação e novas regras de avaliação de desempenho, progressão e promoção.

Orçamento

A MP têm força de lei e entrará em vigor assim que for publicada. No entanto, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para valer de forma definitiva.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o impacto primário dos reajustes dos servidores em 2025 será de R$ 16,2 bilhões. Já para 2026 a previsão é de R$ 8 bilhões. Dweck, afirma que os valores estão dentro dos parâmetros do arcabouço fiscal, que estabelece as regras para a condução da política fiscal.

"Estamos respeitando todos os limites fiscais. Mesmo com todas essas negociações e com os concursos autorizados e previstos, vamos ter um gasto com pessoal estável. Ficará em 2,58% do PIB [Produto Interno Bruto], que era basicamente o valor de 2022", diz a ministra.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o reajuste de servidores federais de 2025 será pago apenas após a Lei Orçamentária Anual (LOA) ser aprovada e sancionada.

Os valores, no entanto, serão repassados de forma retroativa a 1º de janeiro. O projeto da LOA ainda está em tramitação no Congresso Nacional e sua votação só deverá ocorrer após o recesso parlamentar, que se encerra em fevereiro.

Agência Brasil

Lula assina lei que determina fim do DPVAT em 2025


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT, o antigo DPVAT). A decisão faz parte do pacote de corte de gastos do governo.

Confira aqui o texto completo da Lei.

No dia 18 de dezembro, os deputados e o governo já haviam firmado acordo pela revogação da lei que criaria o novo SPVAT. A volta do seguro para 2025 havia sido prevista por uma lei complementar assinada no último mês de maio.  

O seguro tinha a finalidade de garantir indenizações por danos pessoais a vítimas de acidente de trânsito e seria obrigatório. Estariam previstas indenização por morte, por invalidez e reembolsos para assistências médicas e também serviços funerários.

Com a revogação da lei, vítimas de acidentes que não tiverem seguro privado não terão direito a indenizações. A cobrança havia sido encerrada por uma medida provisória assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2019.  

Agência Brasil

Fogos com estampido põem em risco vidas de animais e pessoas


Para boa parte das pessoas, as festas de fim de ano - como Natal e Réveillon - marcadas por grandes celebrações - são momentos de alegria, empolgação e confraternização. Mas parte da comunidade de seres vivos pode viver situações de extremo sofrimento nessas ocasiões, levando a ferimentos severos, sequelas e até mortes, em decorrência dos ruídos causados por rojões e fogos de artifício com estampidos.

As luzes que anunciam o novo ano, uma tradição secular mundo afora, não costumam ser positivas para animais domésticos e silvestres, e nem para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou com muita sensibilidade sonora. O assunto é sério, preocupa especialistas, tutores, vítimas e mobiliza autoridades, inclusive o Congresso Nacional, que analisa um projeto de lei para proibir artefatos pirotécnicos que emitem sons muito altos.

Os animais possuem um alcance auditivo muito superior ao dos seres humanos. No caso dos cães, por exemplo, eles conseguem ouvir sons até quatro vezes mais distantes que a audição e em frequências muito mais altas. Além disso, segundo especialistas, eles não compreendem a origem do barulho, o que agrava a sensação de perigo. É como se estivessem diante de uma ameaça iminente, sem possibilidade de fuga ou proteção.

"Os fogos com estampidos causam grande sofrimento aos animais devido à sua audição extremamente sensível. Eles conseguem captar frequências sonoras que nós não percebemos, e o barulho repentino e alto dos fogos é interpretado como uma ameaça. Isso pode gerar reações como medo extremo, pânico e até dor física. Muitos entram em desespero, tentando fugir, o que pode causar acidentes graves, como quedas ou enforcamento em coleiras. Em casos extremos, animais com problemas cardíacos ou respiratórios podem até sofrer colapsos fatais", descreve o professor Neander Oíbio, mestre e profissional em medicina veterinária.

Impacto abrangente

Uma pesquisa do Grupo Petlove, divulgada há pouco mais de uma semana, mostra que a maioria dos animais domésticos tem medo de fogos de artifício e reage de alguma forma. O levantamento ouviu cerca de 1,2 mil tutores em todo o país.

Segundo os números, 72,7% dos tutores entrevistados apontaram que os pets tentam se esconder em algum local mais seguro quando ouvem fogos, 58,1% se mostram assustados ou "perdidos" no ambiente e 52,3% apresentam tremores decorrentes desta situação de pânico. Tentativas de fuga e busca por colo dos humanos aparecem em seguida, em 37,2% e 36,1% dos casos, respectivamente.

Na zona rural de Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, a ativista Andréia Maia e sua família mantêm o Instituto Arca de Noé, um abrigo temporário para pets abandonados, que atualmente conta com cerca de 400 cachorros e 100 gatos.

"Já perdemos dois animais que ficaram convulsionando por causa do barulho do fogos no ano novo", relata. "Costumamos entrar nos canis, tentamos tranquilizar, mas pouco funciona", acrescenta. Mesmo na zona rural, mas próximo de centros urbanos, o uso de rojões e fogos ocorrem, com pouco que se possa fazer. "Ligamos no 190 [Polícia Militar] nem aqui eles aparecem", protesta.

No DF, uma lei de 2020 proíbe a comercialização, o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos com ruídos, com exceção daqueles que tenham efeitos visuais sem sonoridade, ou com uma menor intensidade (até 100 decibéis). Além de ser prática ilegal, a comercialização configura crime do artigo 253 do Código Penal, com pena máxima de dois anos de detenção.

Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que o impacto dos estampidos varia entre as espécies da fauna e, claro, entre humanos, de acordo com o perfil. Os caninos costumam demonstrar medo de forma mais visível, com latidos, choros ou tentativas de fuga. Já os gatos tendem a se esconder e podem apresentar alterações comportamentais mais sutis, mas não menos preocupantes.

"Os gatinhos sofrem muito com o ruído e as 'explosões' dos fogos de artifício, pois acreditam ser uma situação de perigo. Logo, correm para se salvar, o coração dispara forte. Muitos se perdem de casa, outros se ferem gravemente, e há os que não resistem e vêm a óbito, infartam por causa da descarga pesadíssima de adrenalina e afins no organismo", relata a professora Juliane Araripe, que coordena a organização Maternidade Felina, uma rede de protetores voluntários independentes, com atuação em Brasília, que trabalha no resgate, acolhimento e encaminhamento de doação responsável de gatos. O coletivo tem atualmente 150 animais abrigados. 

Sofrimento silvestre

As aves estão entre as espécies mais afetadas, porque são extremamente sensíveis a ruídos altos, podendo sofrer ataques cardíacos pelo estresse, abandonar os ninhos e perder a orientação de voo, se chocando contra árvores e outros obstáculos. Em ambientes rurais, animais de criação, como cavalos, bovinos e galinhas, podem entrar em desespero, resultando em ferimentos e também óbitos.

"Mamíferos e répteis podem entrar em estado de pânico, se escondendo em locais inadequados, o que os deixa mais expostos a predadores ou acidentes. Além disso, fogos com estampidos repetidos alteram os padrões naturais de comportamento, como alimentação, reprodução e migração. Isso gera impactos a longo prazo no equilíbrio ambiental. É importante lembrar que, diferente dos animais domésticos, os silvestres não têm quem intervenha para minimizar seu sofrimento", alerta o médico veterinário Neander Oíbio. Em áreas de proteção ambiental, som alto é considerado crime ambiental e passível de multa.

Autistas e transtorno sensorial

Aos 34 anos, a autônoma Mila Guimarães, de Belo Horizonte, lembra do sofrimento causado pelo barulho dos rojões, ou "foguetes", como são chamados em Minas Gerais. Autista nível 2 e também diagnosticada com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ela relata uma vida inteira vivendo momentos de pânico em época de ano novo e outros momentos de celebrações públicas.

"O que eu posso falar sobre os fogos com estampido é que são extremamente perturbadores, me deixam desnorteada, me dão ansiedade, medo, uma tristeza. Eu já fui parar várias vezes no hospital", conta. "Minha mãe me diz que desde pequena eu perguntava sobre esses fogos e a resposta dela era que era uma tradição. Para quem é autista, como eu, essa resposta nunca foi adequada. Não é que porque seja uma tradição que tenha que ser sempre a mesma coisa, pode haver adaptações para melhorar a qualidade de vida de quem sofre com os ruídos. Não entendo porque ainda existem fogos de artifício com estampido sendo usados nesses momentos", acrescenta.

"O autismo, por si só, já traz sensibilidade, especialmente sensibilidade auditiva. E essa sensibilidade, assim como o próprio autismo, responde a um espectro, que pode variar desde um pouco de incômodo em ambiente mais ruidoso até não suportar estar em um ambiente em que as pessoas estão falando, conversando, mesmo ouvir sons a distância", esclarece a médica psiquiatra Ana Aguiar, ela própria uma pessoa neurodivergente, também com autismo, e uma das pioneiras no diagnóstico e acompanhamento de pessoas no espectro do autismo na fase adulta.

"Quando um estalido desse ocorre, muitas sensações podem ser percebidas em autistas, desde cefaleia, sensação de agulhadas na cabeça, sensação desorientação, e essa é muitíssimo perigosa, porque se a pessoa não foi orientada ao longo da vida sobre o que que ela tem sensibilidade, ela não saberá como agir nesse momento", argumenta a médica.

Campanha contra o estampido

Além do DF, outras unidades da federação, como Goiás e Amapá, além de cidades como São Paulo, Campo Grande, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba possuem legislações que proíbem fabricação e venda de fogos de artifício com estalido acima de determinado volume sonoro.

Em outubro deste ano, o Senado Federal aprovou um projeto de lei, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe, em todo o território nacional, a fabricação, o comércio, o transporte, o manuseio e o uso de fogos de artifício de estampido e de artefatos pirotécnicos que produzam ruídos. Fogos destinados à exportação ficam de fora desse veto. Pela proposta, a empresa que descumprir a legislação estará sujeita à multa de até 20% sobre o faturamento bruto. Quem utilizar os produtos poderá ser multado ainda entre R$ 2,5 mil e R$ 50 mil. O texto agora está em análise na Câmara dos Deputados.

Em ação que busca garantir celebrações mais inclusivas e respeitosas, o Instituto Cultural e do Bem-Estar Animal (ICBEM), que atua em Brasília, lançou ampla campanha de conscientização contra o uso de fogos de artifício com ruídos. Além de cobrar fiscalização da legislação local, a campanha também promove o uso de fogos de baixo estampido, sem causar danos à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais. "Fogos luminosos oferecem um espetáculo igualmente bonito e mais inclusivo, alinhando tradição com responsabilidade social", afirma Gleison Willy, presidente do instituto.

Orientações

Enquanto a garantia de celebrações livres de estampidos dos fogos ainda é uma realidade distante, especialistas dão orientações sobre como prevenir ou minimizar o impacto desses ruídos. No caso dos petos, é importante preparar um ambiente seguro dentro de casa para o animal.

"Crie um espaço onde ele se sinta protegido, com acesso a cobertores ou a um local fechado, como um cômodo pequeno. Sons mais suaves, como uma música relaxante ou o som da TV, podem ajudar a mascarar o barulho dos fogos. Em casos mais graves, o tutor deve buscar orientação veterinária", recomenda o veterinário Neander Oíbio.

Algumas terapias comportamentais e medicamentos que ajudam a reduzir a ansiedade dos bichinhos nesses momentos. E outra medida é contenção é o uso de faixas de compressão ou "roupas calmantes", que dão uma sensação de segurança ao animal.

No caso de pessoas com muita sensibilidade auditiva, a dica da psiquiatra Ana Aguiar é de preparação e previsibilidade. "Se você está em uma festa de ano novo e sabe que vai ter fogos de artifício, prepare-se o máximo possível, sobre quanto tempo vai durar, a distância que você estará desse ruído, se ouvirá muito ou pouco e o quanto você suporta. É fundamental conhecer o próprio corpo e os limites", observa.

De seis anos para cá, Mila Guimarães, que é autista, diz que sempre usa fones de ouvido com cancelamento de ruído. Assim, ela aprecia as luzes dos fogos sem se incomodar com os estrondos. Essa também é uma recomendação de Ana Aguiar. Como alternativa aos fones de ouvido, há tampões intra-auriculares que podem ser úteis para reduzir o impacto dos estalidos sonoros dos fogos.

Agência Brasil

Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025.

O aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período.

Lula havia sancionado a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030.

O cálculo para o novo salário mínimo considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,84% nos últimos 12 meses até novembro mais os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o representa ganho real acima da inflação.

“É importante lembrar, e o presidente Lula destacou hoje, durante a assinatura do decreto, que em seu governo o salário mínimo terá reajuste acima da inflação em todos os anos, ou seja, ganho real. Um compromisso com o processo de distribuição de renda, que é o papel do salário mínimo”, ressaltou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, segundo divulgou a pasta.

Para o ministro, seria uma "tragédia" se não houvesse a política de valorização do salário mínimo que foi aprovada em 2023. A expectativa de Marinho é que em 2025 o país continue com o seu ciclo de crescimento.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo. Cerca de 19 milhões de aposentados e pensionistas recebem o valor do salário mínimo.

Agência Brasil

Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão que foram suspensas pelo próprio magistrado.

De acordo com a decisão do ministro, a forma como as emendas foram apresentadas contraria a Lei Complementar nº. 210/2024 e a Resolução do Congresso Nacional nº 001/2006. No texto o ministro indaga “como empenhar uma ‘emenda de comissão’ cuja indicação do beneficiário e o valor a ser a ele repassado não foram aprovados pela Comissão?”

Flávio Dino é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854, ação do PSOL, contra a falta de transparência da destinação de recursos públicos do Orçamento federal – liberados pelo Congresso Nacional.

Na semana passada, o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares por entender que os recursos não cumpriram os critérios de transparência e rastreabilidade, previstos em lei, e determinou ainda a instauração de um inquérito policial para apurar o caso. 

Agência Brasil

Mega da Virada: site Loterias Caixa tem fila de espera para apostar


O site da Caixa Econômica Federal destinado a apostas online em loterias oficiais, o Loterias Caixa, apresenta desde o começo da tarde desta segunda-feira (30) fila de espera para os clientes que querem apostar.

Ao entrar no site, às 14h50, a reportagem da Agência Brasil recebeu a mensagem de que a previsão para conseguir realizar apostas era de mais de uma hora.

Na página virtual, a mensagem sobre a disponibilidade do serviço é a seguinte: “Você está em uma sala de espera virtual. Por favor, aguarde. Você logo poderá acessar a aplicação. Horário previsto para entrar no Loterias Online: mais do que uma hora”.

A demora no acesso ocorre devido ao aumento das apostas na Mega-Sena da Virada. A edição especial tem sorteio anual, sempre no dia 31 de dezembro, e atrai milhões de apostadores que sonham com o prêmio milionário, habitualmente, muito superior aos de sorteios regulares.

No aplicativo Caixa para smartphones, disponível para correntistas do banco público, as apostas estão em pleno funcionamento.

Lentidão

O aplicativo Loterias Caixa também apresentou fila de espera para apostas online e, em alguns momentos, ficou inacessível.

As apostas ainda podem ser realizadas em qualquer uma das 13 mil unidades lotéricas espalhadas pelo país. Mas no centro de Brasília, a casa de apostas Lotérica 2000 também tem apresentado instabilidades e lentidão na plataforma de apostas na tarde de hoje. Informações confirmadas pela atendente da unidade, Antonia Vidal. “Está lento, mas quem está na fila está conseguindo finalizar as apostas. Todo ano é assim. Tem uma correria para fazer uma ‘fezinha’ nos dias que antecedem a Mega da Virada”.

Em resposta à Agência Brasil, a Caixa admitiu que foi identificada instabilidade em seus canais digitais para apostas lotéricas devido à grande demanda.  O banco ainda informou, em nota, que está atuando para normalizar os serviços.

Mega da Virada

Esse ano, a Mega da Virada 2024 tem prêmio recorde estimado em R$ 600 milhões para quem acertar as seis dezenas. De acordo com a instituição financeira, também serão premiadas as apostas que acertarem cinco e quatro números.

Diferentemente dos concursos regulares da Mega-Sena e de outras loterias da Caixa, o prêmio não acumula. Caso nenhum jogador acerte as seis dezenas sorteadas, apostadores que acertarem cinco dezenas dividirão o valor do prêmio .

Para apostar, o interessado deve escolher pelo menos seis números dentre os 60 disponíveis no volante de aposta. Os jogos poderão ser feitos até as 18h desta quarta-feira, em  lotéricas credenciadas de todo o país, pelo Internet Banking, pelos aplicativos Loterias Caixa e Caixa, além do portal Loterias Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Os apostadores também podem participar de bolões oficiais para aumentar as chances de acertar as seis dezenas milionárias.

Sorteio ao vivo

As emoções do sorteio oficial poderão ser conferidas ao vivo, às 20 horas, desta quarta-feira (31), pela televisão e pela internet, no Youtube da Caixa. Haverá transmissão em tempo real também no perfil das Loterias Caixa na rede social Facebook.

Agência Brasil

segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Caminhos da Reportagem celebra 112 anos de nascimento de Luiz Gonzaga


Caminhos da Reportagem desta semana celebra os 112 anos de nascimento de Luiz Gonzaga, o eterno Rei do Baião, com uma edição especial sobre a vida e a obra dele.

Paulo Wanderley, pesquisador da obra do mestre, afirma que através das canções do Gonzagão, as pessoas recriam memórias afetivas e sensoriais. “Em tudo a gente lembra do Seu Luiz Gonzaga. Seja no São João, seja na culinária nordestina, seja nas nossas vestimentas”, afirma.

Brasília (DF) 30/12/2024 - Com Caminhos - “Luiz Gonzaga: Da Sanfona ao Coração do Brasil” é o tema do Caminhos da Reportagem desta segunda
Frame Caminhos da reportagem
Com Caminhos - “Luiz Gonzaga: Da Sanfona ao Coração do Brasil” é o tema do Caminhos da Reportagem desta segunda - Frame Caminhos da reportagem

Nascido em 13 de dezembro de 1912, em Exu, Pernambuco, Luiz Gonzaga transformou o baião, o xote e o xaxado em símbolos da música brasileira. A UERN TV, parceira da TV Brasil na Rede Nacional de Comunicação Pública, foi até a cidade natal do músico para mostrar o legado deixado por ele na cultura e na música popular brasileira. Com sua sanfona inseparável, chapéu de couro e letras que retratam a vida e as paisagens do sertão, Gonzaga conquistou corações e levou a cultura do Nordeste do Brasil para o mundo.

Todos os anos, desde 2012, a cidade de Exu se banha na cultura gonzagueana no mês de dezembro. A cidade recebe turistas, forrozeiros e amantes da obra do rei do baião. O sanfoneiro Targino Gondim ressalta que “o poder da obra de Luiz Gonzaga é imenso”. Assim como ele, vários artistas dão depoimentos emocionados sobre a grandeza e a generosidade do legado do mestre.

“A ideia central de Luiz Gonzaga era para que houvesse distribuição de renda, para que acabasse a pobreza, a fome, a seca, a má vontade política. Todos esses protestos estão na música dele”, afirma Andrews Ferreira, cantor que vive o Gonzagão em shows pelo Nordeste.

O Caminhos da Reportagem conta ainda a história do Projeto Asa Branca, mantido pela Fundação Gonzagão, que há 20 anos ensina crianças do sertão a tocar sanfona. Mariana Santana, fundadora do projeto, conta que as crianças aprendem a manusear o instrumento em menos de dois meses. “Mexe com a alma, é muito lindo”, afirma emocionada.

Brasília (DF) 30/12/2024 - Com Caminhos - “Luiz Gonzaga: Da Sanfona ao Coração do Brasil” é o tema do Caminhos da Reportagem desta segunda
Frame Caminhos da reportagem
Projeto Asa Branca ensina crianças a tocar sanfona - Frame Caminhos da reportagem

O programa mergulha no universo da vida do rei do baião, universo esse que estará nas escolas de Exu a partir de 2025, após uma lei que institui o ensino da cultura de Luiz Gonzaga ter sido aprovada.

Agência Brasil