Segundo o Governo, os PMIs têm como objetivo selecionar projetos que tragam
melhorias estruturais, eficiência operacional e sustentabilidade econômica para
esses empreendimentos. O Terminal Rodoviário de Mossoró, por exemplo, será
objeto de estudos para reformulação e modernização, garantindo um espaço mais
eficiente e acessível para atender às demandas de transporte regional e
interestadual.
Em relação a estrada de acesso
à Praia de Pipa, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte e
do Nordeste, a ideia é construir uma via moderna que facilitará o deslocamento,
aumentará a segurança e fortalecerá o turismo na região. Por fim, o Centro de
Convenções de Natal terá estudos voltados para ampliação, modernização e
melhoria da infraestrutura.
“Esse chamamento público é de extrema importância para reafirmar o nosso
compromisso de trabalho junto à iniciativa privada em benefício do povo do RN.
Fizemos nosso dever de casa modernizando essa legislação e abrindo essa
possibilidade de crescimento para o nosso Estado. Acreditamos que unidos
poderemos encontrar soluções conjuntas que sejam viáveis e que tragam melhorias
na economia, no turismo e no bem estar do nosso povo”, declarou a governadora
Fátima Bezerra (PT).
A secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, destacou o rigor técnico do
processo: “Os editais de PMI são fundamentais para garantir estudos detalhados
e bem embasados, que orientem o estado nas melhores decisões para esses
empreendimentos. Essa é uma forma de garantir eficiência, transparência e
atratividade para investidores interessados em contribuir com o crescimento do
RN.”
Os interessados em participar terão 30 dias para apresentar a documentação
necessária, conforme as diretrizes do PMI. Para o caso específico do Centro de
Turismo de Natal, o prazo para envio da documentação é de 20 dias. Após a
autorização, as empresas terão até 120 dias para desenvolver e entregar os
estudos técnicos.
Os editais estão disponíveis no Diário Oficial do Estado, nº 71, e o governo
convida empresas e especialistas a contribuir com a construção de um Rio Grande
do Norte mais moderno, eficiente e sustentável.
Nesta semana, a TRIBUNA DO NORTE publicou a matéria “PPPs no turismo podem
potencializar desenvolvimento do RN”, com avaliação do advogado José Henrique
Azeredo, diretor de Expansão da RTSC Holding, grupo de Investimentos do setor
imobiliário e turístico no Brasil, que disse que o RN tem uma série de
equipamentos que poderiam ser repassados à iniciativa privada para exploração e
consequentemente potencialização desses espaços.
“A PPP, quando é feita de maneira bem estruturada, permite uma captação mais
eficiente de recursos e isso faz com que o Estado fique mais livre para se
concentrar em outras prioridades e também na regulação e fiscalização de
políticas públicas. Outro ponto importante a se ressaltar é que: todas as PPPs
em todos os setores onde vemos serviços prestados há uma melhoria na qualidade
desse serviço e também ganho de competitividade quando comparamos com cenário
internacional”, cita.
Tribuna do Norte
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