Comerciantes e feirantes do Rio Grande do Norte poderão financiar balanças aprovadas pelo Inmetro por meio do programa Balança Segura RN. A linha de crédito, criada pelo Ipem-RN em parceria com a Agência Desenvolve RN, prevê até R$ 12 mil para pessoas físicas e até R$ 21 mil para microempreendedores individuais (MEI).
O programa Balança Segura RN é uma parceria do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) com a Agência Desenvolve RN. A iniciativa foi sancionada pela Lei nº 12.442 e publicada no Diário Oficial do Estado do RN, em 1º de outubro. O objetivo do programa é combater balanças irregulares ou sem certificação no estado, ou seja, sem aprovação do Inmetro. A iniciativa busca oferecer uma linha de crédito com condições atrativas para os comerciantes e feirantes de todo o RN.
“É um projeto que tem uma
abrangência social, eu diria, uma justiça social muito grande. É justiça para o
consumidor, transforma um problema numa solução muito interessante. A gente
sabe que os feirantes não são comerciantes de grande poder financeiro, mas
geralmente os feirantes são pessoas que têm poder financeiro baixo, que vivem
disso, que sustentam as suas famílias daquelas vendas que eles fazem nas feiras
pelo Rio Grande do Norte todo”, destaca o diretor-geral do Ipem-RN, Itamar
Ciríaco.
A parceria com a Desenvolve RN
traz a linha de crédito para que o comerciante ou feirante possa adquirir uma
balança regulada pelo Inmetro. Serão disponibilizados até 21 mil reais para os
microempreendedores individuais (MEI) e, para os comerciantes que usam apenas
CPF, poderão contar com um limite de até 12 mil reais. Como ponto de destaque,
o comerciante que aderir ao crédito com a Agência Desenvolve RN poderá parcelar
em opções de 12, 24 ou até 36 vezes. O empreendedor que paga em dia contará com
uma parcela sem juros, independentemente da quantidade de parcelas.
A diretora-presidente da
Agência Desenvolve RN, Márcia Maia, explica que no momento o programa está em
processo de regulamentação e, após o processo, será anunciada a forma como os
comerciantes e feirantes potiguares poderão aderir ao programa. “Dentro da
regulamentação, vai ter todos esses detalhes, que são tudo que se precisa para
que o comerciante, o feirante possa aderir ao programa e também a forma de
aderir”, explica Márcia.
O início prático do programa
está previsto para três meses. Itamar revela que está sendo fechado ainda mais
um parceiro para o programa, que contribuirá com uma redução no valor de
mercado dos preços das balanças. “Junto com a Abrapen, a gente vai conseguir
uma redução nos valores de mercado dos preços dessas balanças, para que esses
feirantes e comerciantes em geral possam ter acesso a essas balanças ainda mais
baratas. Mas eu acredito que no máximo até talvez janeiro, fevereiro a gente
esteja com tudo funcionando a pleno vapor”, detalha.
Itamar destaca a importância
do programa chegar a todo o estado. “Natal, por exemplo, tem 20 feiras livres,
hoje em dia há cerca de 3.000 feirantes só em Natal. Eu não tenho esse número
do Rio Grande do Norte, mas só em Natal são 3.000 feirantes nas 10 feiras
espalhadas pela cidade, multiplica isso aí por 167 municípios. Municípios
grandes, por exemplo, como Caicó, Mossoró têm mais de uma feira. Então você vai
ter aí algo em torno de 10.000 feirantes, talvez mais, no Rio Grande do Norte
todo”, pontua o diretor-geral do Ipem-RN.
Em fiscalização do Ipem, os
comerciantes e feirantes que usam balança irregular ou sem certificado têm a
balança apreendida pelo órgão. Já os comerciantes que tenham a balança
descalibrada, o Ipem os notifica com um prazo para regulamentar a balança. O diretor-geral
do Ipem revela que as balanças irregulares são adquiridas de forma mais barata
na internet devido a uma crise social e econômica que foi resultado da
pandemia. “Você tem uma crise econômica, uma crise social, por causa de uma
pandemia. Ele vai pegar uma balança que é a referida, que é a original, que
passou pelo crivo do Inmetro, que custa, por exemplo, R$ 1.000,00, ou ele vai
pegar na internet uma balança que custa 300, 400, 500 reais? Principalmente um
comerciante pequeno”, pontua Itamar.
Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário