A categoria está prevista nas
mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão
em fase de consulta pública até 2 de novembro.
Curso
Para se tornar um instrutor,
é preciso realizar um curso específico. Essa capacitação incluirá
aulas com foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas, no conhecimento
técnico das leis de trânsito e na condução responsável. Haverá uma prova de
avaliação, e os aprovados irão receber certificado de conclusão.
O instrutor autônomo deve
estar apto a garantir que o aluno observe as normas de mobilidade urbana,
condições de segurança, reforçar os conceitos abordados nas aulas teóricas
durante a prática, monitorar seu comportamento e oferecer feedback construtivo sobre
o desempenho.
Autorização
Depois de realizar o curso de
formação, o instrutor deverá receber autorização do Detran para
exercer a atividade.
A partir daí, o nome será
registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista dos instrutores
habilitados.
Veículo
O veículo (carro ou
moto) usado nas aulas poderá ser do aluno ou do instrutor e deverá
cumprir as condições de segurança previstas no Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), como estar dentro do limite de anos de fabricação
permitido para a frota.
É necessário ter uma
identificação (como um adesivo, por exemplo) de que o veículo é
de ensino.
As aulas ministradas pelo
instrutor devem ser informadas ao Detran da região.
Contratação
O modelo permite diferentes
opções de contratação para os instrutores.
Aqueles que atuam hoje junto à
uma autoescola poderão seguir as atividades e, paralelamente,
trabalhar de maneira autônoma.
Os profissionais serão
fiscalizados pelo Detran. Durantes as aulas práticas, devem portar
CNH, Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente;
Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento de
Veículo.
A Carteira de Identificação
Profissional de instrutor autônomo será disponibilizada, de
forma gratuita, no site da Secretaria Nacional de Trânsito
(Senatran), desde que o profissional tenha cumprido todos os requisitos
necessários.
Novas regras para a CNH
A proposta do governo federal de mudar o processo de obtenção da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que desobriga o candidato de
frequentar aulas em autoescola e cria a figura do instrutor autônomo, visa
modernizar o processo e tornar o documento mais acessível e barato para a
população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
O governo estima que o
custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 3,2 mil, poderá cair em
80%.
Os exames teórico e
prático continuarão obrigatórios para a emissão da CNH.
Agência Brasil
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