Esquema pode ter gerado R$ 4 mi em fraudes fiscais

Uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/RN) desarticulou um esquema estruturado de fraudes fiscais e ocultação de patrimônio, operado por um grupo empresarial do setor de calçados, bolsas e vestuário em Natal. A dívida ativa estadual das empresas investigadas nas etapas iniciais supera R$ 1,3 milhão, sendo que os registros judiciais já apontam débitos acumulados superiores a R$ 4 milhões. A justiça determinou o bloqueio de bens, direitos ou valores no valor de R$ 1,5 milhão, além da restrição de circulação de veículos vinculados ao grupo.

Também foram decretadas medidas cautelares, como a suspensão das atividades profissionais de dois contadores investigados e a inabilitação de seus certificados digitais. Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em residências, estabelecimentos comerciais e em um escritório de contabilidade ligado ao grupo.

A ação foi realizada em estabelecimentos localizados em shoppings da capital potiguar, residências dos investigados e em um escritório de contabilidade vinculado ao grupo. Um casal, apontado como principais articuladores, foi preso e diversas lojas foram interditadas, com suspensão imediata das atividades. A denominada “Operação Fechamento” foi deflagrada nesta quinta-feira (8) As investigações da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT) apontam que o grupo utilizava ao menos 45 CNPJs diferentes para fracionar o faturamento, ocultar a real estrutura de gestão e evitar a migração para regimes tributários mais rigorosos. A estrutura empresarial era mantida por meio de interpostas pessoas – os chamados “laranjas”, entre familiares e funcionários – que figuravam formalmente como sócios, com o objetivo de dificultar a responsabilização dos verdadeiros gestores.

Entre os mecanismos fraudulentos empregados, destacam-se a abertura sucessiva de empresas em endereços já utilizados por unidades inativas ou endividadas; o uso de residências como sedes formais; reiterados parcelamentos fiscais cancelados por inadimplência; dissoluções fraudulentas; possível ocultação patrimonial; e a manipulação contábil por meio de escritórios vinculados ao grupo.

A operação contou com a participação de 50 policiais civis das unidades da DECCOR-LD, da DEICOR e da DPGRAN, além de dez equipes de auditores da Sefaz e peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN). O nome Fechamento faz alusão ao encerramento das atividades fraudulentas.

Tribuna do Norte