Beneficiários com NIS final 7 recebem Auxílio Gás nesta quinta

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6 recebem nesta quinta-feira (18) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

O benefício é pago a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 23 de dezembro, para beneficiários com NIS final 0.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Gás do Povo

Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás.

Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.

O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias. No fim de novembro, o Gás do Povo começou a ser distribuído a 1 milhão de famílias nas seguintes capitais: Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Teresina.

Agência Brasil

Trabalhadores dos Correios aprovam greve em 7 Estados

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sindicatos de trabalhadores dos Correios de algumas das maiores bases de funcionários da estatal aprovaram na terça-feira (16) greve geral por tempo indeterminado. A paralisação entrou em vigor às 22h. Foram aprovadas greves em Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraíba, com o aval das respectivas direções sindicais locais. Em São Paulo, os trabalhadores aprovaram a paralisação contra a orientação da direção do sindicato paulista.

Também decretaram greve na terça-feira as bases de Vale do Paraíba (SP), Campinas (SP), Santos (SP) e Londrina (PR). As paralisações foram anunciadas pelos sindicatos depois de cada base ter realizado assembleia local. Associações de trabalhadores dos Correios de todo o país já haviam aprovado durante as últimas duas semanas indicativos de greve após as representações sindicais não terem chegado a um consenso com a estatal sobre o novo ACT (acordo coletivo de trabalho).

Outros 12 sindicatos decidiram por manter o estado de greve – alerta que indica que os trabalhadores estão mobilizados e se preparando para uma paralisação: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Roraima, Santa Maria (RS) Juiz de Fora (MG), Bauru (SP).

Funcionários dos Correios cobram a direção da empresa por reajustes e um benefício de fim de ano conhecido como “vale-peru”. Também reclamam de não ter havido nenhuma proposta de reajuste baseada na inflação. Alegam não serem culpados pela crise que a empresa atravessa e que tampouco podem ser sacrificados por isso.

Os trabalhadores querem manter benefícios como o adicional de 70% de férias, pagamento de 200% nos finais de semana e a concessão do vale-peru de R$ 2.500. Os Correios argumentam que a situação da estatal não permite.

Desde a última quinta-feira (11), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) vem conduzindo reuniões de mediação com representantes sindicais e da direção da estatal. Houve um encontro na semana passada, um na segunda-feira (15) e outro na terça-feira (16). Ainda não há acordo.

A discordância já se arrasta desde julho, quando venceu o atual ACT, negociado pela diretoria anterior da estatal. O acordo vigente vem sendo prorrogado desde então.

Os Correios têm prorrogado o ACT no momento em que a situação financeira da empresa se agrava. A estatal, que apresenta prejuízo de R$ 6,1 bilhões no acumulado até setembro, tentou fechar um empréstimo de R$ 20 bilhões junto a bancos e com garantia do Tesouro Nacional. A operação foi rejeitada pelo órgão.

Agora, está em análise no Ministério da Fazenda uma proposta de empréstimo de R$ 12 bilhões, que entrará no plano de reestruturação da estatal.

Tribuna do Norte

Saúde mental infantil: atendimento enfrenta dificuldades em Natal

Maior parte das crianças chega sem acompanhamento | Foto: Arquivo TN

Dados do Conselho Tutelar mostram que a fila de espera por atendimento neuropediátrico em Natal supera 4,5 mil crianças. Segundo o Conselho Tutelar, uma parcela dessas crianças está em situação de vulnerabilidade e chega ao órgão sem diagnóstico, sem acompanhamento psicológico e, muitas vezes, em crise.

A maior parte das crianças e adolescentes com transtornos psicológicos chega às unidades de atendimento sem nenhum acompanhamento. Ao serem encaminhadas para tratamento, a fila de espera pode durar meses. “Quando demora, pedimos à mãe que traga essa regulação ao Conselho Tutelar, e nós requisitamos ao órgão de saúde para que ele dê o mais breve possível uma contrarreferência, porque a criança não pode esperar”, destaca William Cabral, conselheiro tutelar da Zona Leste de Natal.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito de toda criança e adolescente receber proteção integral, incluindo os cuidados necessários ao seu desenvolvimento físico e mental. Na ponta desse sistema está o Conselho Tutelar, responsável por orientar famílias, requisitar serviços essenciais e adotar medidas protetivas quando os direitos são ameaçados.

A partir do recebimento, o Conselho notifica ou atende a família e avalia a necessidade de aconselhamento, requisição de serviços ou encaminhamento a órgãos de segurança e saúde.

Grande parte dos casos chega por meio de relatórios escolares e unidades de saúde. Há situações em que a família interrompe a medicação no horário escolar, o que agrava crises de comportamento. “Às vezes, a mãe deixa de dar a medicação da criança no horário em que a criança está na escola, para dar quando a criança está em casa, porque assim ela fica tranquila em casa”, relata o conselheiro.

No Conselho Tutelar, cada caso passa por uma triagem inicial da equipe de referência que avalia sinais de autismo, transtorno obsessivo-compulsivo, transtorno opositor desafiador (TOD) e outros indicadores clínicos.

Segundo William Cabral, a ausência de tratamento rápido pode resultar em quadros graves de automutilação, tentativas de suicídio, crises agressivas, além de rupturas familiares e escolares.

Ele explica que a população deve ficar atenta às crianças e adolescentes com irritabilidade intensa, explosões emocionais e desregulação severa: “Enquanto nós não tivermos essa vontade de fazer alguma coisa por causa das crianças, a sociedade como um todo vai pagar o preço.”

A Secretaria Municipal de Saúde informou que deu início a um novo serviço de Avaliação Global para crianças com suspeita de autismo e, com isso, espera diminuir a fila. A proposta é que a equipe multidisciplinar seja formada por psicólogos, fonoaudiólogos, aplicadores de ABA, psicopedagogos, nutricionistas e neuropsicólogos, além do suporte de um neuropediatra.

Atraso no cuidado agrava quadros mentais

A ausência de tratamento adequado e rápido pode gerar impactos profundos e duradouros no desenvolvimento infantil. “São muitos impactos, inclusive o desenvolvimento precoce de transtornos mentais”, explica a psicóloga do Conselho Tutelar, Sayonara Freitas.

O acompanhamento desde cedo ajuda a prevenir agravamentos, melhora a adaptação escolar e reduz danos na socialização.

Quando o suporte não existe, a tendência é de retraimento, dificuldades de convivência e maior vulnerabilidade a influências externas. “Quando os pais oferecem as mídias, essas mídias captam eles, principalmente a questão dos jogos eletrônicos e das redes sociais. E aí, é uma situação bem complexa.”

Os primeiros sinais de que uma criança ou adolescente pode estar enfrentando um transtorno mental costumam surgir antes mesmo de qualquer diagnóstico formal.

Segundo Sayonara Freitas, mudanças bruscas de comportamento, alterações de sono e apetite, agressividade ou retraimento excessivo são algumas das expressões mais comuns desses transtornos. “Às vezes, até a timidez não é timidez, pode ser depressão infantil”, explica.

Na primeira infância, esses sinais muitas vezes aparecem no brincar, já que crianças pequenas não conseguem verbalizar emoções com clareza. “Nem todo adulto consegue entender”, ressalta a psicóloga. Nesse contexto, a procura por profissionais se torna ainda mais necessária.

Em Natal, crianças e adolescentes até 14 anos, 11 meses e 29 dias são atendidos pelo Hospital Maria Luiza Fernandes e pelo Hospital Araken. A partir dos 15 anos, o atendimento ocorre no Hospital Geral Dr. João Machado.

“Quando uma criança ou adolescente tem uma situação de crise psíquica, ou então uma crise de ansiedade muito forte, deve-se procurar atendimento em todas essas situações”, reforça a psicóloga.

Tribuna do Norte

Duplicação da BR-304 no RN terá início em janeiro, anuncia ministro

Considerada uma das intervenções mais aguardadas do RN, a duplicação da BR-304 integra o novo PAC | Foto: Arquivo TN

As obras de duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte, terão início em janeiro de 2026, com a assinatura da ordem de serviço. O anúncio foi realizado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante reunião com o vice-governador Walter Alves (MDB) nesta terça-feira (16), em Brasília.

Considerada uma das intervenções mais aguardadas na malha rodoviária do RN, a duplicação da BR-304 integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. A obra visa melhorar a segurança nas estradas e impulsionar o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico da região.

“O RN vai começar 2026 inaugurando um novo capítulo de sua história. Essa estrada é um sonho de muitos anos e sua duplicação vai representar mais segurança e mais desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”, disse Walter.

Ao todo, a obra terá um investimento de quase R$ 1 bilhão. A primeira fase contemplará a duplicação de aproximadamente 100 km, de Mossoró a Assú, na região Oeste do estado. Estima-se que as obras tenham início ainda em 2025, com o prazo de conclusão previsto entre um ano e meio a dois anos.

As melhorias têm como objetivos principais aumentar a fluidez do tráfego, garantir mais segurança viária e promover o desenvolvimento regional. De acordo com o Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL), as obras devem gerar aproximadamente 5,5 mil empregos diretos, indiretos e por efeito renda.

As intervenções contribuirão para o fortalecimento da economia local, com estímulo à competitividade, atração de novos investimentos, expansão do turismo e geração de emprego e renda. Pequenas e médias empresas da região também devem ser diretamente beneficiadas com o aumento da atividade econômica.

A duplicação da BR-304 é esperada pelo setor produtivo do RN há vários anos. Espera-se que seja um marco de desenvolvimento no Estado, por ligar a capital a Mossoró.

Tribuna do Norte

Indefinição de Walter trava ida de Ubaldo para o MDB

Ubaldo Fernandes disse que o melhor para todos, inclusive à população, seria Walter assumir | Foto: Eduardo Maia

A indefinição do vice-governador Walter Alves (MDB) sobre assumir o Governo do Rio Grande do Norte em caso de afastamento da governadora Fátima Bezerra (PT) para disputar as eleições de 2026 começa a produzir reflexos diretos nas articulações políticas para o próximo pleito. Um dos impactos mais imediatos atinge o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que vinha dialogando com o MDB sobre uma possível mudança de partido, mas agora admite reavaliar o movimento diante do cenário de incerteza.

Segundo Ubaldo, as conversas com o MDB estavam avançadas, sobretudo em torno da formação da nominata para a Assembleia Legislativa. No entanto, o deputado condiciona a mudança ao comando do Executivo estadual por Walter Alves. “Vínhamos tendo várias conversas sobre essa nominata para a Assembleia Legislativa, mas com a condição do vice-governador assumir o governo. Agora, diante da possibilidade dele concorrer a uma vaga de deputado estadual, o quadro muda e é preciso uma nova análise”, afirmou.

Para o parlamentar, a definição sobre o futuro de Walter é central não apenas para os arranjos partidários, mas também para a estabilidade administrativa do Estado. Na avaliação de Ubaldo Fernandes, o melhor caminho seria o vice-governador assumir o Executivo, caso Fátima Bezerra se desincompatibilize do cargo para concorrer em 2026. “Eu acredito que o melhor para todos, inclusive à população, seria Walter assumir, para que não houvesse uma instabilidade com uma busca de um chefe do Executivo indo para a linha sucessória, visto que outros na linha de sucessão também não demonstram interesse de assumir o cargo”, disse.

A possibilidade de Walter Alves optar por disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, em vez de assumir a gestão estadual, também pesa diretamente nos planos eleitorais de Ubaldo. “É outro contexto que precisa ser bem analisado, porque precisamos ingressar numa nominata que nos traga melhor possibilidade de reeleição e vemos tudo como muito incerto no momento. Precisamos de condições mais sólidas para definir nosso rumo partidário”, pontuou. Na Assembleia Legislativa, o deputado Dr. Bernardo (PSDB) é outro que também estuda a mudança de partido para o MDB, mas não foi possível o contato com ele.

Enquanto aliados e potenciais correligionários aguardam uma sinalização mais clara, Walter Alves mantém o discurso de cautela. O vice-governador retorna de Brasília nesta quinta-feira (18), após cumprir, desde a terça-feira (16), agenda política que incluiu reunião com o presidente nacional do PT e outras lideranças, em meio às discussões sobre o futuro do governo e as alianças para 2026. O encontro ilustra o esforço de articulação do vice-governador tanto com o MDB quanto com partidos aliados da base governista.

Em entrevista concedida à InterTV, Walter Alves confirmou o diálogo com a direção nacional do PT, mas evitou antecipar qualquer decisão. “Com relação ao presidente do PT, tivemos uma boa reunião, conversamos sobre política, sobre o MDB do Rio Grande do Norte e marcamos outras reuniões no decorrer do próximo ano”, afirmou.

Questionado se permanecerá no governo ou disputará outro cargo nas próximas eleições, o vice-governador reforçou que a definição será coletiva. “Nós estamos conversando com o nosso partido, o MDB, no Rio Grande do Norte. Nós temos mais de 40 prefeitos, mais de 30 vice-prefeitos, mais de 300 vereadores. Nós temos deputados que estão conosco nesse projeto. Nós vamos escutar todos para, no momento certo, na hora certa, tomarmos a decisão”, disse.

Sobre a possibilidade de disputar uma vaga de deputado estadual, Walter manteve o mesmo tom. “Isso aí nós vamos conversar com o partido, porque tudo isso é nominado. Então, nós temos que conversar, dialogar, conversar.”

A Tribuna do Norte tentou contato com o vice-governador para que ele esclarecesse diretamente os próximos passos e a possibilidade de assumir o Executivo estadual, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Enquanto a decisão não é anunciada, o impasse segue influenciando o xadrez político do Rio Grande do Norte, travando definições partidárias e ampliando a expectativa sobre quem comandará o Estado no cenário de uma eventual saída de Fátima Bezerra para a disputa eleitoral de 2026.

Tribuna do Norte

RN lidera no Nordeste com menor alta no custo da construção civil

Sinduscon: variação no custo da mão de obra não foi definida e, portanto, não incluída no cálculo, o que influenciou nos dados do RN | Foto: Adriano Abreu

O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com a menor variação anual acumulada no custo médio por metro quadrado da construção civil. Até novembro deste ano, o percentual foi de 3,71%, dado inferior à média regional e nacional, de 5,31% e 5,09%, respectivamente. Já o valor médio em reais ficou em R$ 1,7 mil no mês de referência. Os dados são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), levantados pelo IBGE.

Os estados com os três maiores percentuais acumulados no Nordeste foram Ceará (7,41%), Alagoas (6,75%) e Paraíba (6,35%). No recorte regional (5,31%), a região figura com o terceiro maior percentual médio acumulado, ficando atrás somente do Centro-Oeste (5,85%) e do Sul (5,62%).

Considerando apenas a variação do custo médio em novembro, a região teve o segundo menor crescimento, com 0,16%, superior ao do Centro-Oeste (0,14%). Já o Rio Grande do Norte apresentou o terceiro menor crescimento, com 0,03%, ficando atrás de Alagoas (0,01%) e Pernambuco (0,02%).

O vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN), Francisco Ramos, explica que o percentual do Rio Grande do Norte ainda não corresponde à realidade. Isso porque a variação do custo da mão de obra no Estado é ajustada em outubro, mas o sindicato e as entidades representativas dos trabalhadores ainda estão em fase final de negociação. Sendo assim, essa demora acabou influenciando nos dados. A expectativa, de acordo com o vice-presidente, é que o reajuste já esteja definido em janeiro.

Com a definição, ele aponta que o percentual deve se aproximar da média nacional em janeiro de 2026. “Em novembro do ano passado aconteceu a mesma situação. O reajuste da mão de obra ainda não tinha sido definido e não entrou na coleta de valores. Então, se o IBGE está coletando qual é o preço da mão de obra no Rio Grande do Norte no mês de novembro, ainda consta o mesmo preço de janeiro de 2025”, completa Francisco.

A mudança no custo da mão de obra, explica o vice-presidente, também vai interferir no custo médio de R$ 1,7 mil por metro quadrado. Apesar disso, ele esclarece que os custos mantiveram competitividade ao longo do ano, com variações baixas na comparação com outros estados da região Nordeste.

Ele observa, por outro lado, que a relação oferta-demanda é o que tem gerado aumento no custo do aluguel em Natal. “Os alugueis em Natal têm se elevado acima da inflação pela falta de imóveis para alocação. Isso porque há uma demanda maior do que a oferta. Quando essa variação de custos ultrapassa a inflação, não é interessante para o mercado da construção civil, porque usualmente a variação das recuperações salariais é feita através do índice da inflação”, explica.

Para 2026, o vice-presidente do Sinduscon/RN esclarece que a variação do custo de construção deve ser um pouco maior do que o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).

Construção Civil
Dados do Sinapi relativos à região Nordeste do Brasil

Variação percentual no ano do custo médio por metro quadrado
RN – 3,71
Paraíba – 6,35
Pernambuco – 4,50
Alagoas – 6,75
Sergipe – 4,76
Bahia – 4,64
Maranhão – 5,09
Piauí – 4,14
Ceará – 7,41

Custo médio por metro quadrado em R$
RN – 1.747,25 (5º)
Paraíba – 1.836,57 (9º)
Pernambuco – 1.673,03 (2º)
Alagoas – 1.717,82 (3º)
Sergipe – 1.670,98 (1º)
Bahia – 1.733,96 (4º)
Maranhão – 1.829,60 (8º)
Piauí – 1.765,21 (6º)
Ceará – 1.786,91 (7º)

Variação percentual do custo médio por metro quadrado (novembro)
RN – 0,03
Paraíba – 0,12
Pernambuco – 0,02
Alagoas – 0,01
Sergipe – 0,15
Bahia – 0,06
Maranhão – 0,45
Piauí – 0,12
Ceará – 0,34

Tribuna do Norte

Dólar sobe para R$ 5,52 e alcança maior valor em quatro meses

Em mais um dia de instabilidade no mercado financeiro, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,50 pela primeira vez desde outubro, atingindo o maior valor desde o início de agosto. A bolsa de valores voltou a cair e aproximou-se dos 157 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (17) vendido a R$ 5,522, com alta de R$ 0,06 (+1,09%). A cotação operou em alta durante toda a sessão, chegando a R$ 5,53 na máxima do dia, por volta das 14h.

Em alta pela quarta vez seguida, a moeda estadunidense fechou no maior valor desde 1º de agosto. A divisa sobe 3,5% em dezembro, mas cai 10,63% em 2025.

O mercado de ações também teve uma sessão turbulenta. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 157.327 pontos, com recuo de 0,79%. Essa foi a segunda queda consecutiva do indicador.

Como nos últimos dias, tanto fatores internos como externos influenciaram o mercado financeiro. No cenário internacional, o dólar teve pequena alta diante das principais moedas internacionais em meio a incertezas sobre os juros nos Estados Unidos após o país criar mais empregos que o previsto em novembro.

O clima político e econômico brasileiro, no entanto, pesou mais nas negociações. As negociações em torno das pré-candidaturas às eleições presidenciais no próximo ano pressionaram o mercado. Além da incerteza em relação ao início da queda da Taxa Selic (juros básicos da economia) pelo Banco Central (BC).

A ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada na terça-feira (16), não deixou claro quando o BC começará a reduzir a Selic. Juros altos estimulam a migração de investimentos da bolsa para a renda fixa.

Em relação ao câmbio, as remessas de lucros de filiais de empresas estrangeiras para outros países, típicas de fim de ano, elevam a demanda por dólares, pressionando a cotação.

*Com informações da Reuters

Agência Brasil

Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.

Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”.

“Somos da posição de que a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro deveria ser analisada à luz do princípio da unidade nacional e da função integradora do direito constitucional. A manutenção de centenas de cidadãos em regime fechado por atos que, embora ilícitos, não configuraram insurgência armada ou ameaça real à soberania, pode agravar divisões e comprometer a legitimidade das instituições”, argumentou.

“O perdão apresentar-se-ia como solução juridicamente possível e politicamente adequada para encerrar um ciclo de tensão e reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a democracia e a pacificação social”, concluiu.

O relator acatou uma emenda que determina que a redução será aplicada apenas aos condenados pelos atos golpistas. O senador considerou a emenda como apenas um ajuste de redação e não de mérito, para que o projeto não tenha que retornar à Casa de origem – no caso, a Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria na noite do dia 9 de dezembro. 

Um grupo de senadores se manifestou contra o projeto por não representar o anseio do país.

“Foi urdida uma trama, foi planejado um golpe de Estado no Brasil e foi tudo coordenado, financiado para que o golpe se concretizasse. Felizmente, não se concretizou por vários fatores”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

“Há uma semana, nós votamos aqui a Lei Antifacção, endurecendo as penas, dificultando a progressão. E, hoje, senhoras e senhores, nós estamos aqui, incoerentemente, fazendo exatamente o contrário”, finalizou.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto foi construído para beneficiar um grupo político que atentou contra o Estado Democrático de Direito.

“Essa é uma proposta casuística, uma norma jurídica que está sendo criada para beneficiar um grupo, para dar privilégio para um grupo, um grupo que atentou contra a própria Constituição”, afirmou.

“Nós temos que dar ao Brasil um recado importante de que golpe de Estado tem que se tratar com dureza, especialmente num processo que foi totalmente baseado na legalidade, que deu direito de defesa. Um julgamento que o Brasil inteiro acompanhou, um processo em que provas que foram produzidas provas materiais e a maior parte delas, produzidas pelos próprios criminosos”, reiterou.

Senadores do PL defenderam a proposta. O senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que a proposta serve para diminuir penas de pessoas que não estavam diretamente envolvidas na trama e que receberam duras condenações.

“Nós precisamos votar essa matéria para virar essa página e tirar essas pessoas: o pipoqueiro, o vendedor de bala, que foi condenado há oito anos, 14 anos”, disse.

“Eu sou a favor da anistia, mas vamos aprovar a redução de pena para tirar os manifestantes da cadeia. Isso é o mais importante”, afirmou o senador Sergio Moro (União-PR).

O que é o PL da Dosimetria?

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto.

Tais mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Repercussão

No dia 10 de dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o PL da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo, como relator, o senador Esperidião Amim (PP-SC) – apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No dia seguinte, ao ser perguntado sobre o projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só decidirá se vai sancionar quando o texto chegar ao Poder Executivo.

Manifestantes foram às ruas de diversas cidades no último domingo (14) contra a aprovação do PL da Dosimetria. 

Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliaram que o PL da Dosimetria poderá diminuir o tempo de progressão de pena para outros condenados por crimes comuns.

Agência Brasil

“Assembleia e Você” encerra calendário de 2025 com marca de 300 mil atendimentos

Crédito da(s) Foto(s): Eduardo Maia A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza hoje (17) e amanhã (18), no bairro Pajuçara, Loteamento Parque Floresta, na Zona Norte de Natal, a última edição de 2025 do programa Assembleia e Você. A ação aconteceu na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio e ofertou, gratuitamente, uma ampla gama de serviços nas áreas de saúde, cidadania, assistência social e cultura, das 8h às 17h.   Com esta edição, o programa alcança a expressiva marca de 300 mil atendimentos em todo o Estado, consolidando-se como uma das mais importantes iniciativas de promoção da cidadania no RN, como referência nacional em ações de caráter social desenvolvidas pelo Poder Legislativo.   Ao destacar a relevância da iniciativa, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), ressaltou o papel social do programa ao longo do ano. “É uma alegria poder chegar aqui com o Assembleia e Você. Esse programa é um braço social que abraça, acolhe e chega perto da população do Rio Grande do Norte, trazendo dignidade e saúde para essa comunidade”, afirmou.   Na última edição, na área da saúde, foram disponibilizadas consultas com cardiologista, dermatologista, endocrinologista, fonoaudióloga, gastroenterologista, ginecologista, nutricionista, oftalmologista, ortopedista e pediatra, além da realização de exames como mamografia, raio-X e ultrassonografia.   Já no eixo da cidadania, a população teve acesso à emissão de carteira de identidade, CPF, serviços do SINE e do INSS, segunda via de certidões de nascimento e casamento, atendimento jurídico, PROCON Legislativo, além de serviços da CAERN. A programação também incluiu ações de cuidado pessoal, como corte de cabelo, design de sobrancelhas e esmaltação, bem como atividades recreativas e apresentações culturais.   O vereador Aldo Clemente (PSDB), presente ao evento, enfatizou o impacto da ação para o loteamento Parque Floresta. “Quero agradecer pelas especialidades médicas e pela parte de cidadania. É um programa extensivo e premiado nacionalmente. Hoje essa comunidade começa a ver o sonho do saneamento sair do papel por meio do mandato do deputado Ezequiel Ferreira, e em breve veremos as ruas calçadas”, destacou.   O Assembleia e Você é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que reafirma o compromisso do Parlamento potiguar com a inclusão social, a garantia de direitos e a aproximação entre o poder público e a população.

Mesa Brasil doa 26 toneladas de alimentos a entidades potiguares

Volume arrecadado é o recorde do projeto em 2025. A estimativa é de que 6 mil famílias serão beneficiadas | Foto: Magnus Nascimento

O projeto Sesc Mesa Brasil doou 26 toneladas de alimentos a cerca de 46 entidades do Rio Grande do Norte, resultado de uma parceria com três grandes eventos realizados na capital: Carnatal, Baile do Rogerinho e Ribeira Boêmia. A solenidade de entrega ocorreu nesta terça-feira (16), no Sesc da Cidade Alta, no Centro, com a participação de representantes de cada evento e também das instituições atendidas. O volume arrecadado é o recorde do projeto em 2025. Ao todo, a estimativa é de que 6 mil famílias serão beneficiadas pela iniciativa.

O Sesc é uma das entidades que compõe a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio-RN). Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio-RN, ressaltou que este ano, a Federação, que já mantinha parcerias com fazendas e supermercados, inovou ao firmar também parcerias com grandes eventos com foco no projeto. “O Mesa Brasil já tem mais de 20 anos no RN, então, em 2026, decidimos inovar. Estamos entregando hoje os alimentos para instituições sérias, cadastradas e acompanhadas pelo Mesa Brasil”, frisou.

“São instituições acompanhadas pelo Sesc por meio de nutricionistas, que orientam como usar os alimentos, além de assistentes sociais e toda uma auditoria para garantir que esses produtos chegam na ponta, às pessoas necessitadas”, acrescentou Queiroz, ao destacar que, além dos três eventos, a arrecadação do Brilha Natal, evento da própria Fecomércio-RN, destinou mais de uma tonelada para as instituições.

O Carnatal, uma das principais micaretas do Brasil, destinou 21,5 toneladas ao projeto. Fred Queiroz, da Clap Entretenimento, organizadora da festa, ressaltou a importância da iniciativa. “O Carnatal arrecadou cerca de 70 toneladas de alimentos, dos quais 21,5 foram entregues ao Mesa Brasil. Estamos cada dia mais conscientes de que promovemos uma festa que impacta o comércio e também o social. E as pessoas, cada vez mais cientes de que a doação gera descontos, fazem a doação. O fato de elas não deixarem de doar é fundamental para ajudar a iniciativa”, afirmou Fred Queiroz.

Outras 3,5 toneladas foram adquiridas em parceria com o Baile do Rogerinho. Joab Madruga, organizador da festa, diz que o foco, para além da arrecadação, é a qualidade dos alimentos doados. “É uma forma de ajudar e que, no final das contas, a gente chama de lucro social”, disse Madruga. O Ribeira Boêmia, por sua vez, arrecadou 1,2 tonelada para o Mesa Brasil. Leonardo Galvão, coordenador do Ribeira, ressaltou o impacto social que a iniciativa provoca.

“É muito justo e lógico oferecer o ingresso social para obter a doação dos alimentos e gerar consciência de que, apesar de uma festa, a gente pode ajudar a quem precisa. E é uma obrigação nossa dar esse retorno para a sociedade, ao mesmo tempo em que o Ribeira Boêmia é uma alegria em termos de evento artístico”, disse Galvão. Uma das instituições atendidas pelo Mesa Brasil, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), celebrou a arrecadação recorde.

“Oferecemos cerca de 3 mil refeições por mês para nossas crianças, então, essa iniciativa é importante para que possamos ter qualidade na alimentação ofertada. Certamente, o que estamos recebendo aqui vai ajudar a suprir nossa necessidade por um bom tempo”, falou Sibelly Fontenelle, vice-presidente e advogada voluntária do GACC. O recorde anterior de alimentos arrecadados (21 toneladas) tinha sido atingido em outubro de 2025, durante parceria do projeto com o Garota Vip.

Em mais de 20 anos do projeto no RN, já foram redistribuídos mais de 26 milhões de quilos de alimentos, que beneficiaram mais de 3,5 milhões de pessoas. Somente no ano de 2024, o projeto arrecadou e distribuiu mais de 1,5 milhão de quilos de alimentos no estado, beneficiando 376.372 pessoas, número 25% maior do que o previsto. Em 2025, a previsão era de que fossem arrecadados cerca de 1.379,5 kg, mas até o momento, esse número já é 13% maior.

Tribuna do Norte