Após o cancelamento da edição
2025 do tradicional espetáculo “Um Presente de Natal”, o Governo do Rio Grande
do Norte divulgou, nesta sexta-feira (12), uma nota de esclarecimento sobre o
funcionamento do Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo. Sem
citar o espetáculo, o Executivo informou que embora “muitas propostas” tenham
sido aprovadas, a capacidade financeira para apoiar todas as iniciativas foi
ultrapassada.
“Em 2025, o número de projetos aprovados superou a capacidade de renúncia fiscal disponível. Ou seja, embora muitas propostas tenham sido aprovadas tecnicamente, o total autorizado ultrapassou o limite financeiro previsto”, destaca a nota assinada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
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recursos
O Governo informou ainda que,
somente em 2025, foram incentivados R$ 45,44 milhões para 279 projetos,
apontando o montante como “o maior volume de recursos da história do Programa”.
Em comparação, segundo a nota, em 2019 o valor destinado era de R$ 3,8 milhões.
Para o Executivo, o crescimento “demonstra o compromisso do Estado com o
fortalecimento da cultura potiguar e permitiu ampliar o acesso e descentralizar
os investimentos”.
O Estado ressaltou que até
este ano a Câmara Cascudo era administrada pela Fundação José Augusto e que, a
partir de junho, a Secretaria de Cultura assumiu o processo em parceria com a
Controladoria Geral do Estado (Control) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Conforme o texto, foi iniciado “um processo de transição, diagnóstico e
modernização para ampliar a transparência e aprimorar procedimentos”, incluindo
a análise de “mais de 800 projetos dos últimos anos”.
Como resposta às críticas, o
Governo afirmou que a edição de 2026 do programa passará por ajustes. Segundo a
nota, “para evitar novas distorções entre aprovações e capacidade de
investimento, a edição 2026 do Programa Câmara Cascudo será publicada com novos
limites, ajustados à renúncia fiscal disponível”.
A nota do Governo do RN surge
após grande repercussão do cancelamento do espetáculo “Um presente de Natal”,
auto natalino do Rio Grande do Norte que já acontecia há 28 anos. A
apresentação estava marcada para começar na próxima sexta-feira (19). A organização
diz que o cancelamento é um “golpe severo” na cultura do Estado.
Tribuna do Norte
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