O secretário de Fazenda do Rio
Grande do Norte, Cadu Xavier, afirmou, nesta quarta-feira (10), que o Governo
do Estado está em fase avançada de estruturação de novas parcerias
público-privadas (PPPs), incluindo as concessões do Centro de Convenções, Rodoviária
de Mossoró e de um novo projeto para construção de uma rodovia alternativa de
acesso, com pedágio, à Praia da Pipa, em Tibau do Sul.
Na entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, Cadu Xavier, que é pre-candidato ao Governo do Estado nas Eleições de 2026, disse também que pretende concluir, até abril de 2026,o processo de regulamentação e credenciamento da loteria estadual. Em abril, o secretário passará pelo processo de desincompatibilização eleitoral do cargo de secretário para concorrer ao pleito do ano que vem.
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O secretário afirmou que todas
as propostas estão em estágio avançado, com manifestações de interesse já
apresentadas por empresas. A meta é finalizar os processos “o quanto antes”,
devido ao impacto econômico das obras e serviços previstos.
Sobre o projeto de Pipa,
Xavier destacou que a cobrança não será obrigatória. Segundo ele, “as pessoas
vão ter duas opções: a rodovia concedida ou a estrada atual”, afastando a ideia
de que o Estado passará a cobrar para acessar o destino turístico. Também
avançam estudos para uma PPP voltada à geração e eficiência energética nos
prédios públicos.
Ao comentar o avanço das PPPs,
Xavier reconheceu que o modelo enfrenta resistência no Estado, principalmente
por causa do contrato da Arena das Dunas. Ele afirmou que o acordo firmado para
a Copa do Mundo foi “um contrato ruim, feito na pressa”, mas reforçou que o
governo atual reformulou todo o marco legal e que as novas concessões seguem
regras diferentes.
Loteria estadual na fase final
Xavier também detalhou o
andamento da loteria estadual, que, segundo ele, representa uma nova fonte de
receita sem aumento de impostos. O Estado atualizou a legislação, considerada
antiga, e agora conclui a etapa de regulamentação e credenciamento das empresas
que operarão o serviço. Ele afirmou que o processo está sendo conduzido “com
toda lisura e muito cuidado”, sobretudo por envolver valores expressivos e
riscos de uso indevido.
O secretário disse ainda que a
equipe tem focado na “responsabilidade social” da loteria, e que o objetivo é
tratar o serviço como uma atividade recreativa, semelhante às loterias
tradicionais, e não como um incentivo ao vício. A expectativa do governo é
concluir o credenciamento antes de abril de 2026.
Tribuna do Norte
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