A Petrobras obteve a licença
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) para explorar petróleo na Margem Equatorial. A região, localizada
no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial
petrolífero.
O Ibama fez o anúncio no
começo da tarde desta segunda-feira (20).
De acordo com a Petrobras, a
sonda exploratória se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração
está prevista para começar “imediatamente”. O poço fica em águas profundas do
Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
A perfuração dessa fase
inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse
período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há
petróleo e gás na área em escala econômica. “Não há produção de petróleo
nessa fase”, frisou a Petrobras no comunicado.
A autorização foi obtida cerca
de dois meses depois da última fase do processo de licenciamento, a chamada
avaliação pré-operacional (APO), que consiste em um simulado de situação de emergência e plano de reação, com
atenção especial à fauna.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Promessa de segurança
A Petrobras informou que
atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama – órgão ligado ao
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – cumprindo integralmente o
processo de licenciamento ambiental.
A presidente da companhia,
Magda Chambriard, classificou a obtenção da licença como “uma conquista da
sociedade brasileira”.
“Revela o compromisso das
instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que
possam representar o desenvolvimento do país”, afirmou Chambriard no
comunicado.
Ela lembrou que foram cinco
anos de diálogo com governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e
federais até a licença. Chambriard considera que a estatal pôde comprovar “a
robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente”.
“Vamos operar na Margem
Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter
excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na
porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, completou.
Ibama
Por meio de nota, o Ibama
informou que a emissão da licença ocorreu após “rigoroso processo de
licenciamento ambiental”. Esse processo contou com elaboração de Estudo de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas
setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Também foram feitas
vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de
perfuração, além da realização da APO, que envolveu mais de 400 pessoas.
Ainda de acordo com o órgão
ambiental, após a negativa de 2023, foi iniciada uma “intensa discussão” com a
Petrobras, que permitiu “significativo” aprimoramento substancial do projeto
apresentado, especialmente em relação à estrutura de resposta a emergência.
Entre os avanços, o Ibama cita
a construção e operacionalização de mais um centro de atendimento à fauna,
no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém.
O Ibama afirmou que as
exigências adicionais foram fundamentais para a viabilização ambiental do
empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da
região da bacia da Foz do Amazonas.
O instituto antecipou que,
durante a atividade de perfuração, será realizado novo exercício simulado de
resposta a emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.
Nova fonte de petróleo
A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos,
por ser tratada como nova e promissora área de exploração de petróleo e gás.
Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do
Suriname, países vizinhos ao Norte do país, mostraram o potencial exploratório
da região, localizada próxima à linha do Equador. No Brasil, a área se estende
do Rio Grande do Norte até o Amapá.
A busca pela licença de
exploração se iniciou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP
arrematou a licitação da área. Por decisão estratégica, a companhia repassou a
concessão para a Petrobras em 2021.
A Petrobras tem poços na nova
fronteira exploratória, mas, até então, só tinha autorização do Ibama para
perfurar os dois da costa do Rio Grande do Norte.
Em maio de 2023, o Ibama
chegou a negar a licença para a área chamada de Bacia da Foz do Amazonas, o que
fez a Petrobras pedir a reconsideração.
Além da companhia, setores do
governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, defenderam a liberação da licença. No Congresso,
presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos principais articuladores
para apressar e autorizar a licença.
Segundo a Petrobras, a espera
pela licença de exploração custou R$ 4 milhões por dia à empresa.
Um estudo da Empresa de
Pesquisa Energética (EPE) estima que o volume potencial total recuperável da
Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo
equivalente. Para efeito de comparação, dados da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o Brasil tem 66 bilhões de
barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis.
Críticas
A exploração é criticada por
ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Há também
a percepção, por parte deles, de que se trata de uma contradição à transição
energética, que significa a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de
energia renováveis, que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo
aquecimento global.
A Petrobras insiste que a
produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para
que o país não tenha que importar petróleo na próxima década. A estatal frisa
que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da desembocadura
do rio propriamente dita.
* Matéria atualizada às 14h48,
com acréscimo do posicionamento do Ibama.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário