Em meio a tentativa em
andamento de conceder três equipamentos públicos no Rio Grande do Norte à
iniciativa privada, como Terminal Rodoviário de Mossoró, Estrada da Pipa e
Centro de Convenções, outros empreendimentos do Estado poderão ser alvos de
eventuais concessões em breve. Espaços como Forte dos Reis Magos, Bosque dos
Namorados, Cajueiro de Pirangi, Cidade da Criança, entre outros, poderão estar
elegíveis num plano que está sendo elaborado pela Coordenadoria de Concessões e
Permissões da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplan).
Segundo a Seplan, a minuta será apresentada ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) em dezembro, para eventuais deliberações e posteriores decisões do Governo do Estado. O CGPPP é formado por integrantes do Poder Executivo Estadual, federações das Indústrias (Fiern); do Comércio (Fecomércio); do Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), da Agricultura e Pesca (Faern); e também por representações sindicais, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).
“Estamos elaborando junto ao Conselho gestor um plano de PPPs, no sentido mais
estrito da palavra, buscando trazer mais formalidade a nossa pauta de PPP. É
provável que nesse plano que indiquemos alguns equipamentos que são elegíveis
para se fazer novas parcerias ou novas concessões, inclusive a Fecomércio e a
Fiern fazem parte desse Conselho e já fizeram algumas indicações e sugestões.
Estamos consolidando essas informações, preparando um material para que
consigamos instrumentalizar na administração pública esse plano de parceria. É
razoável se pensar em novas parcerias e concessões no próximo ano, só
precisamos definir com a gestão quais serão os equipamentos que participarão
desses projetos”, explica Leonardo Araújo, coordenador de Concessões e Permissões
da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplan).
Além dos equipamentos já citados, outros que poderiam entrar no plano de
concessões o Costeira Parque no Vale das Cascatas, Museu da Rampa e novas
rodovias estaduais, como é o caso da Nova Estrada da Pipa, que já é alvo de um
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) desde o primeiro semestre.
Ainda segundo Leonardo Araújo, ficou estabelecido que na próxima reunião do
Conselho Gestor, prevista para dezembro, que o colegiado fará a análise do
plano para poder deliberar. “Já estamos construindo, documentação pronta e
preparada, equipamentos sugeridos, estamos consolidando o texto do material
para submeter ao conselho gestor para que ele possa deliberar e decidir quais
serão os equipamentos elegíveis para os próximos projetos de PMIs ou concessões
de maneira em geral”, cita.
Ainda segundo Leonardo Araújo, as parcerias público-privadas são alternativas
para a administração pública. “A PPP é algo que não tem mais volta. É muito
provável que tratemos isso com mais naturalidade nos próximos anos. Cada vez
mais vai ser uma solução para a administração pública. Está acontecendo no
Governo Federal, está chegando no Governo Estadual e vai acontecer também nos
municípios”, disse.
PMIs
No final de dezembro, o Governo do Estado anunciou editais para abertura de
Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para a realização de
levantamentos e estudos técnicos de possíveis Parcerias Público-Privadas (PPPs)
em equipamentos turísticos, como o Centro de Convenções, Centro de Turismo,
Estrada da Pipa e Terminal Rodoviário de Mossoró.
Na prática, os PMIs têm como objetivo selecionar projetos e estudos que tragam
melhorias estruturais, eficiência operacional e sustentabilidade econômica para
esses empreendimentos. Após isso, o Governo promove a licitação e a empresa
vencedora para operar o equipamento ressarce as empresas que apresentarem os
estudos.
Dos quatro equipamentos, o Centro de Turismo foi o único que não apresentou
empresas interessadas em estudá-lo. Em relação aos outros, o Governo está
analisando os estudos apresentados para submeter ao Conselho Gestor de PPPs. O
mais avançado é o Terminal Rodoviário de Mossoró, que poderá ter licitação
publicada ainda este ano.
Em relação à nova Estrada da Pipa, o consórcio de empresas que está fazendo os
estudos pediu novo prazo para finalizar o projeto. Já o Centro de Convenções, a
perspectiva é que o consórcio de empresas selecionado apresente os estudos até
o final de novembro. Nesse último caso, o edital de licitação pode ficar para o
final de 2025 ou no começo de 2026.
“No caso da Nova Estrada da Pipa, dois consórcios desistiram por questões
particulares e continuamos com um consórcio. Eles há alguns dias pediram para
renovar os prazos de entrega por questões de dificuldades, o que é natural,
acerca dos estudos. Como se trata de um novo equipamentos, construir uma nova
rodovia, entendemos que existem percalços durante a realização dos estudos e
isso aconteceu. Eles pediram a prorrogação do prazo para entregar mais
cadernos”, explica Leonardo Araújo.
Tribuna do Norte
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