O estoque previdenciário total
do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no RN teve um crescimento
expressivo em apenas um ano. Entre agosto de 2024 e agosto de 2025, a fila saiu
de 34.586 para 49.970, num aumento de 44%, isso incluindo todos os benefícios,
segundo dados do boletim do Transparência Previdenciária. Já o aumento de
agosto em relação a julho de 2025 é de 5%, que registrou fila de 47.247.
Nacionalmente, a fila atingiu 2,6 milhões, número 52% maior que em agosto de
2024, que era de 1,7 milhão de benefícios em espera. Aliado a isso, o INSS
anunciou a suspensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado
justamente com o intuito de acelerar as avaliações beneficiárias e reduzir as
filas no Brasil.
Segundo os dados do INSS, dos 49.970 benefícios em estoque no RN, 25.764 aguardam pela avaliação por mais de 45 dias, prazo acima do fixado por lei para a análise de qualquer benefício. Os benefícios assistenciais e os de prestação continuada (BPCs) e os benefícios por incapacidade somam as maiores filas no RN com 12.941 e 10.543, respectivamente.
Os problemas na fila, segundo a advogada e presidente da Comissão de Seguridade
Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Flávia Ferreira, são
decorrentes da falta de servidores e de médicos peritos para analisar os
requerimentos dos segurados. Ela cita ainda que o aumento no estoque
previdenciário é preocupante e pode indicar o aumento de judicializações nos
próximos meses.
“As filas vão aumentar e com isso gera aumento das demandas judiciais. As
pessoas não vão querer ficar esperando 90, 120 e até 180 dias por uma perícia
médica ou então até para uma análise de um benefício programado, que é uma
aposentadoria por idade, por tempo de contribuição. Essa demora, esse impacto,
aumenta nas ações judiciais”, explica.
Ainda segundo a advogada Flávia Ferreira, a suspensão do Programa de
Gerenciamento de Benefícios (PGB), prejudica os segurados do INSS e aqueles que
pretendem obter benefícios junto ao órgão.
“O INSS suspendeu temporariamente esse programa que eles pretendiam reduzir as
filas por falta de recursos no orçamento. O valor disponibilizado acabou. Não
há mais valor para pagar as bonificações. Com isso, as filas aumentaram e com
essa fila aumentando, prejudica todos os segurados do INSS e todos aqueles que
estão prestes a se aposentar ou a receber algum tipo de benefício por
incapacidade.
Porque o que é que está
ocorrendo ultimamente: entra-se para fazer um agendamento de benefício por
incapacidade, as perícias estão ficando para o ano que vem. Quem sofre com isso
é o segurado do INSS”, explica.
Em nota, o INSS disse que o aumento na fila de requerimentos se concentra nos
benefícios assistenciais, impactados por recentes alterações legislativas que
exigiram ajustes sistêmicos.
“Apesar do volume, o Instituto tem aumentado a produtividade, concluindo 1,226
milhão de processos em agosto. Reflexo desse avanço é a redução no tempo médio
para a concessão de benefícios como aposentadorias, pensões e
salário-maternidade, que caiu para 42 dias. O INSS reafirma seu compromisso em
reduzir o tempo de atendimento, intensificando a realização de mutirões e
atendimentos extraordinários em todo o país”, disse o órgão em nota.
INSS suspende programa por falta de recursos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que pretende
reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios. Segundo
ofício, assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de
recursos no Orçamento é a principal responsável pela interrupção do programa.
No documento, Waller pede a suplementação (remanejamento) de R$ 89,1 milhões do
orçamento do Ministério da Previdência para dar continuidade ao Programa de
Gerenciamento de Benefícios (PGB), que paga bônus de produtividade a servidores
e peritos para reduzir a fila de pedidos de benefícios previdenciários.
A medida tem efeito imediato. A interrupção paralisa o principal esforço do
governo para reduzir a fila de mais de 2,63 milhões de solicitações, segundo os
dados mais recentes, de agosto. Pressionada por uma greve de 235 dias de
médicos peritos do INSS, a fila de espera aumenta desde o ano passado.
Segundo o ofício, a suspensão é necessária para evitar “impactos
administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba garantida. O ofício
determina que novas análises sejam interrompidas, que tarefas em andamento
retornem às filas ordinárias e agendamentos do Serviço Social fora do
expediente sejam suspensos ou remarcados.
Em nota enviada à TN, o órgão disse que a suspensão tem caráter preventivo e
visa preservar a integridade da execução do PGB, evitando impactos
administrativos que decorreriam da continuidade de suas atividades sem a prévia
recomposição e o devido empenho orçamentário.
“O INSS reforça o reconhecimento da relevância do PGB e do empenho de todos os
servidores participantes, cujo trabalho tem sido fundamental para o
fortalecimento da capacidade operacional do INSS e para a melhoria dos tempos
médios de análise de benefícios. O Instituto está atuando de forma diligente
junto aos órgãos responsáveis para garantir a suplementação dos recursos
necessários à retomada regular do PGB o mais breve possível”, declarou o órgão.
Tribuna do Norte
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