Segundo o BC, o procedimento
pretende fortalecer a segurança do Pix. A novidade foi anunciada na última
reunião do Fórum Pix. Comitê consultivo permanente com cerca de 300
participantes do sistema financeiro e da sociedade civil, o Fórum Pix tem como
objetivo subsidiar o BC na definição das regras e dos procedimentos que
disciplinam o funcionamento do sistema de transferências instantâneas.
A novidade representa mais um
reforço nas medidas anunciadas nas últimas semanas para coibir as fraudes e os
golpes no Pix. No início de setembro, o BC limitou a R$ 15 mil as
transferências via Pix e TED para instituições de pagamento, que permitem a
movimentação de recursos, mas não emprestam, não autorizadas pela autarquia a funcionar.
A medida veio após três
operações contra a lavagem de dinheiro pelo crime organizado: Carbono Oculto,
Quasar e Tank. Segundo a Polícia Federal (PF), as investigações alcançam
mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas via fintechs (tipo
de banco digital).
Reforço
Também em setembro, o BC
obrigou instituições de pagamentos a negar transações para contas suspeitas de fraudes. As
medidas têm de ser implementadas até 13 de outubro.
As instituições devem usar
informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicos ou privados para
fundamentar a suspeita. O dono da conta que receberia o dinheiro deve ser
informado sobre a rejeição da transferência pela instituição em que tem a
conta.
Por fim, desde quarta-feira
(1º), o BC obrigou as instituições financeiras a oferecer, em seus aplicativos,
o botão de contestação de transações do Pix. A medida tornou
100% digital o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED),
criado em 2021 para ressarcir vítimas de fraudes e de golpes no Pix.
Agência Brasil
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