O aumento chega a 1.000% e se
deve, segundo a Secretaria de Estado da Educação (SEEC),à falta de concursos
públicos no Estado na última década. A perspectiva é convocar aprovados no
concurso feito recentemente até o final deste ano. Ao todo, o Estado possui
29.224 professores, sendo 15.828 efetivos e 6.094 temporários. O secretário de
Administração do Estado (Sead), Pedro Lopes, disse que o resultado do concurso
sairá no próximo dia 15 de setembro.
Segundo Janeayre Souto,
presidente do Sinsp-RN, a contratação de professores temporários em função dos
efetivos representa aumento dos gastos públicos. Ela critica ainda o fato de
professores da rede estadual ocuparem cargos administrativos.
“Isso representa aumento dos
gastos públicos, dinheiro do Fundeb, pagando duas vezes pela mesma vaga, pois
um professor que deveria estar na sua função de magistério, é realocado
ilegalmente para outra função e o governo acaba contratando um professor temporário”,
disse.
Ainda segundo Janeayre Souto,
essa contratação deveria ser pontual, para casos específicos, como
licença-prêmio, questões de saúde e de estudo. “Mas o Estado acaba contratando
um professor temporário por dois anos, mesmo que o afastamento do professor efetivo
seja por um tempo bem menor que esse. Isso aumenta os limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal, como também amplia os custos com a educação, dinheiro
esse que poderia estar sendo utilizado para tantas outras importantes coisas na
educação”, acrescenta.
O coordenador do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), Bruno Vital, aponta que têm pedido
informações à SEEC sobre o aumento no número de temporários no Estado, ao passo
que também cobra a convocação dos aprovados no concurso. Ainda segundo Vital, a
contratação dos temporários deixa gargalos no cotidiano escolar e na
previdência estadual, uma vez que os professores temporários não contribuem
para as contas do Instituto de Previdência do RN (Ipern).
“Existe um lado positivo na
contratação temporária se ela servir para garantir um direito do professor
efetivo de poder tirar uma licença maternidade, prêmio, licença para mestrado,
o que está previsto na legislação. Se for para isso, essa contratação está
correta e é positiva. Não sendo assim, você está colocando professores
temporários em vagas efetivas, temos a substituição do professor efetivo pelo
contratado de forma indevida. O aluno, ao invés de ter um professor efetivo,
ele tem um temporário que está ali naquele ano, naquele ano pode não estar
mais. Isso fragiliza o direito à educação do estudante que fica numa situação
de instabilidade porque não tem um professor que vai constituir carreira dentro
daquela escola”, disse.
Novas convocações
O secretário de Estado da
Administração, Pedro Lopes, disse que o Governo do Estado vai iniciar a
convocação dos aprovados no concurso vigente até o final do ano. Ele cita ainda
que será feita uma avaliação entre secretarias e a governadora do RN, Fátima
Bezerra (PT), para uma possibilidade de aumento das convocações além do
previsto no edital.
“Estamos para concluir até o
dia 15 de setembro o resultado final do concurso e nossa ideia é, para o ano
letivo de 2026, já começarmos com o quadro a partir desses professores
concursados. Quando a governadora retornar desta missão internacional, vamos nos
reunir com ela para podermos definir os quantitativos de nomeação na educação e
saúde, duas áreas com grande número de temporários”, disse Lopes, acrescentando
que todos os aprovados dentro das vagas serão chamados até o fim do governo.
Ele cita que as vacâncias na Educação ultrapassam as 1.000 vagas.
O titular da pasta analisou
ainda o aumento dos temporários no Estado nos últimos anos. Ele disse que o
Estado convocou 2.559 professores especialistas desde o início da Gestão Fátima
em função de um concurso realizado na gestão anterior.
“Nomeamos durante toda a
gestão esses professores. O concurso se expirou, precisamos abrir outro
concurso, que é esse que está em curso. As necessidades que surgiram nos
últimos dois anos fomos suprindo com os temporários pois não podíamos deixar as
salas de aula sem professo”, disse.
O atual concurso, com edital
publicado em 2024, terá resultado publicado nos próximos dias. Inicialmente com
598 vagas, o edital foi ampliado para 729 vagas após alterações feitas pela
Sead com o objetivo de garantir as políticas de reserva de vagas destinadas às
Pessoas com Deficiência (PCD) e aos candidatos Pretos e Pardos (PPP), conforme
o percentual legal mínimo de 10% e 20%, respectivamente.
Em nota enviada à TRIBUNA DO
NORTE, a Secretaria de Estado da Educação (SEEC) disse que a contratação de
professores temporários é uma medida necessária para garantir a continuidade do
ensino na rede estadual. A pasta disse que o o crescimento no número de
contratos se deve ao fato de que o último concurso público para professores
efetivos foi realizado em 2015 e já não há mais candidatos aprovados a serem
convocados.
“O novo concurso público,
realizado em 2025, terá seus primeiros convocados apenas no final do ano, o que
implica, neste momento, na manutenção de professores temporários para assegurar
que todas as turmas estejam atendidas. Além disso, os contratos temporários
também cumprem a função de suprir ausências momentâneas, como nos casos de
licenças médicas, afastamentos para assunção de cargo, como a direção de uma
escola, e outras situações transitórias previstas em lei”, disse a pasta.
A SEEC disse ainda que o
Estado ampliou, entre os anos de 2019 a 2025, em 225% o número de matrículas em
tempo integral, expandiu, no mesmo período, as vagas do ensino técnico em 154%,
quase dobrou a oferta da educação especial e mantém as demandas regulares da
educação básica.
Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário