O texto segue agora para
sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Anunciado em julho, o programa visa ampliar o número de médicos especialistas nas
regiões mais necessitadas desses profissionais e reduzir o tempo de
espera no atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio
da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais.
A renúncia fiscal
estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos
possam ser realizados já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou
em débito começam em 2026.
Pelo texto, o Agora Tem
Especialistas funcionará até 31 de dezembro de 2030. No total, o programa
oferecerá 1.778 vagas com 635 para início imediato. As atividades
começarão em 15 de setembro.
A princípio, são 239 vagas
para profissionais que já tem algum tipo de especialidade para a Região
Nordeste, 146, para a Região Norte; 168, no Sudeste; e 37, no Sul. Além
disso, serão ofertadas 1.143 vagas para cadastro de reserva.
A preocupação com a
distribuição de médicos especialistas no país motivou o governo a criar o
programa.
Dados do Ministério da
Saúde mostram que a maior parte dos especialistas se concentra em
apenas três unidades da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São
Paulo.
Em todo o país, são
244.141 médicos generalistas (40,9%), enquanto os especialistas chegam a
353.287 (59,1%), mas sem atuarem em regiões mais distantes e ainda se
concentram majoritariamente na iniciativa privada.
Segundo as regras, os
especialistas contratados atuarão em unidades como policlínicas,
laboratórios especializados, entre outros. Além disso, eles disponibilizarão
quatro horas de atividades educacionais, que podem ser por mentorias ou
imersões remotas ou presenciais.
A proposta também permite que
os atendimentos especializados poderão ser executados, total ou parcialmente,
por telemedicina.
Agência Brasil
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