O novo presidente vai suceder
Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da
Corte.
A eleição de Fachin para o
cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica.
Atualmente, o ministro é o
vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo.
Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais
antigo que ainda não presidiu a Corte.
Posse
Foram convidados para a posse
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e
os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do
Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.
Fachin dispensou a tradicional
festa de posse, que é bancada por associações de magistrados e oferecida a
todos os ministros que chegam ao STF ou assumem a presidência.
Pautas
Por ter perfil pessoal mais
contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com
políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve
se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social.
Na próxima quarta-feira (1º),
quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai
iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores
de aplicativos, a chamada “uberização”.
Perfil
Indicado pela ex-presidente
Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em
junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no
Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator das
investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para
demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF
das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade
policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
Relator das ações penais da
trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de
2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro
Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.
Antes de chegar ao STF,
Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi
secretário de Segurança Pública e de Transportes. Também foi ministro da
Justiça no governo Temer.
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