A ocupação integrou uma mobilização nacional que marcou o feriado da
Independência do Brasil, com invasões em 18 cidades de 15 estados do País. O
prédio pertence à UFRN. Até o final da manhã desta segunda-feira (8), não havia
ocorrido nenhuma negociação sobre a permanência ou não das famílias no local.
Bianca Soares, uma das líderes
do movimento, disse que um dos objetivos da invasão é combater o déficit
habitacional na cidade. “A gente defende a soberania do povo, mas sem acesso à
moradia digna essa soberania não existe”, pontuou. De acordo com ela, a
expectativa é de que o número de famílias no prédio aumente ao longo dos dias.
“Aqui estão trabalhadores autônomos, em sua maioria, como ambulantes e mulheres
que fazem trabalhos domésticos”, descreveu Bianca. Outro objetivo da ocupação,
intitulada ‘Palestina Livre’ é se posicionar politicamente contra a guerra na
Faixa de Gaza.
O imóvel invadido está localizado na Praça do Estudante, ao lado do Sesc, na
Cidade Alta. A UFRN informou que o prédio “foi utilizado pela Secretaria
Municipal de Tributação de Natal (Semut) até 2015 e, atualmente, está em
processo de cessão para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”.
Segundo a instituição, representantes da Pró-Reitoria de Administração, junto à
Diretoria de Segurança Patrimonial e à Superintendência de Infraestrutura,
todas da própria universidade, “se dirigiram ao local, ainda na manhã de
segunda-feira, para conversar com os integrantes do movimento e informar sobre
os riscos que a estrutura física do imóvel oferece às pessoas”.
No início da tarde, o MLB negou ter recebido a visita e disse que não houve
nenhum diálogo com a UFRN nem outra instituição porventura ligada ao imóvel,
onde já funcionou a antiga Faculdade de Farmácia e Odontologia. “Até o momento,
não fomos procurados por ninguém”, disse Bianca Soares à reportagem por volta
das 12h desta segunda. A universidade não informou – diante do processo de
cessão do prédio à ALRN – a quem caberiam eventuais diálogos sobre a saída das
famílias do local. Sobre a cessão, a Assembleia Legislativa disse que
“manifestou interesse à Univerdade Federal do Rio Grande do Norte, entretanto,
o termo de não foi concluído, continuando o prédio sob gestão da UFRN”.
O Movimento de Luta nos Bairros estima que haja um déficit habitacional na
cidade para algo em torno de 45 mil a 50 mil famílias. De acordo com Felipe
Maciel, adjunto da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e
Projetos Estruturantes de Natal (Seharpe), a última atualização do Plano Local
de Habitação de Interesse Social de Natal ocorreu em 2015 e apontava um déficit
de aproximadamente 35 mil unidades.
“Estamos trabalhando no processo de atualização do plano e a meta é fazê-la até
o primeiro semestre de 2026. Está sendo concluído o Termo de Referência que
servirá à contratação da empresa ou entidade que fará a revisão, que está
prevista no Plano Plurianual (PPA) do Município. Até lá, seguimos com a
política de fomento dos projetos de habitação, em especial no âmbito do
programa Minha Casa Minha Vida. Trabalhamos para viabilizar até o final do ano
2 mil novas unidades”, esclareceu Maciel.
Tribuna do Norte
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