“Nós queremos uma vida digna
baseada no princípio da proteção integral de todas as crianças e adolescentes”,
disse a ministra.
O seminário visa reafirmar o
compromisso entre a pauta da infância e os movimentos sociais que apoiaram a
criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reúne representantes do
governo federal, pesquisadores, movimentos sociais e integrantes do Sistema de
Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA). O ECA foi instituído
pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Construção coletiva
Para a ministra Macaé
Evaristo, a instituição do estatuto só foi possível através de uma construção
coletiva. Ela ressaltou a importância da proteção integral de crianças e
adolescentes e da participação de movimentos sociais na luta pela defesa dos
direitos das crianças.
“Se hoje celebramos 35 anos,
isso é resultado de um trabalho conjunto das organizações, dos movimentos da
infância, do movimento de mulheres, do movimento negro, do movimento LGBTIA+ e
também do movimento sindical, do movimento de trabalhadores e trabalhadoras,
daqueles que lutaram pelo trabalho decente. Muitos ativistas de diferentes
denominações, coletivos e organizações, que entendem que a construção de um
país mais justo para nossas crianças e adolescentes, ainda é um dever do
presente”, afirmou a ministra.
O seminário é organizado pela
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com o
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
Agência Brasil
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