O pedido deve ser feito
pelo aplicativo Meu
INSS, pelo
site ou pelo telefone 135.
Em balanço apresentado no fim
do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou já terem sido
abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um total de
480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos, somando
plataforma online e atendimento telefônico.
Desse total, 473.940
pessoas (98,6%) informaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por
entidade associativa. Outros 6.720 (1,4%) reconheceram os vínculos. Esses dados
foram apurados até as 16h.
São 41 entidades associativas
contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham
algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.
"Estamos encaminhando
para 41 entidades para que, em 15 dias úteis, elas informem o vínculo,
documentação que comprove o vínculo ou realizem o pagamento [do desconto não
autorizado]. Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para a conta do
Tesouro e o INSS vai ressarci-lo no pagamento em folha, na conta em que ele
recebe o benefício", explicou Waller, em coletiva de imprensa.
Cerca de 9 milhões de
segurados começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre
descontos por entidades e associações. Agora é possível saber o nome da
entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado,
por meio do serviço "Consultar Descontos de Entidades Associativas",
disponível no aplicativo.
"A gente precisa
reforçar: a forma de entrada desse pedido é pelo aplicativo Meu INSS, central
135 ou pelo site da Previdência, no Meu INSS. Não há nenhuma outra forma de
contato. A central de atendimento 135 não liga para ninguém, não entra em contato
com ninguém. É você, tendo interesse, liga para o INSS. Não informe nada a
ninguém, não assine nada a ninguém, não abra link algum, não dê qualquer tipo
de informação", reforçou o presidente do INSS.
Sem prazo
Waller Júnior também enfatizou
que os segurados do INSS não precisam ter pressa em abrir o requerimento, pois não
há prazo para a contestação dos valores.
"Todos serão ressarcidos
no menor tempo possível. Não precisa correr, gente não vai fechar o sistema de
um hora para outra", garantiu.
As associações que
tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar a
documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, também em uma
plataforma própria disponibilizada pela Dataprev.
"Foi colocado à
disposição das entidades um sistema que permite que elas façam exatamente esse
procedimento. Já é possível para as entidades cumprirem com sua obrigação de
apresentarem autorização comprobatória", explicou Rodrigo Assumpção, presidente
da Dataprev.
Para quem abriu procedimento
pelo Meu INSS, após esse prazo, a documentação apresentada pela entidade poderá
ser conferida, e o segurado vai poder verificar se a assinatura e os documentos
conferem com seus dados.
Na mesma plataforma, o
segurado pode recusar a veracidade da documentação. A entidade associativa
também vai ter a opção de pagar o valor descontado, por meio de Guia de
Recolhimento à União (GRU) paga ao Tesouro Nacional.
Quem vai pagar
"A ideia inicial é que
quem custeie essa indenização seja o fraudador, aquele que gerou dano a essa
pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, aí a gente
vai verificar de onde vai sair o dinheiro e como vai sair o dinheiro. Mas,
primeiro a gente precisa levantar um tanto, qual o valor", disse o
presidente do INSS.
Até o momento, o órgão
conta com R$ 1 bilhão apreendido em contas de entidades já no dia da
deflagração da operação contra as fraudes, no fim do mês passado.
Outros R$ 2,5 bilhões e
bloqueios também já foram solicitados pela Advocacia Geral da União (AGU).
A Dataprev, empresa que
fornece o serviço de tecnologia da informação para os sistemas da
Previdência, não quis adiantar o valor total contestado por esses mais de 473
mil segurados que já abriram processo na plataforma, já que os prazos de
apuração sobre a legalidade dos descontos ainda estão em andamento.
Atendimento presencial
Segundo o INSS, dos mais de
480 mil requerimentos já abertos, 450.426 (93,7%) utilizaram o canal Meu INSS
(aplicativo ou site). Pela Central 135, houve 30.234 ligações. Pela média dos
atendimentos diários, a autarquia registrou um aumento de 13% nos
atendimentos neste primeiro dia de período para pedido de devolução dos
descontos.
Dos quase 100 milhões de
segurados, 89,5 milhões já utilizam regularmente a plataforma Meu INSS, via
aplicativo ou página na internet. Já a média mensal de atendimento pela Central
135 é de 6,9 milhões de ligações, e o atendimento presencial chega a 2,1 milhões
de pessoas, mas, nesses casos, se referem a segurados que precisam realizar
algum tipo de perícia.
No momento, o presidente do
INSS avalia que não é necessário expandir o atendimento de forma
presencial utilizando agências de parceiros como Caixa Econômica Federal
ou os Correios, que possuem maior capilaridade que o INSS, que está presente em
cerca de 800 dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
"O INSS vem monitorando
esses canais de atendimento e verificando se será necessário abrir outros
canais. Esse pedido [de devolução de desconto] não tem prazo para terminar. A
gente vai monitorando essa situação para verificar se é necessário encontrar
parceiros, se vai precisar atender nas agências ou outras formas de
busca", afirmou Gilberto Waller Júnior.
O gestor, no entanto, não
descartou a possibilidade de fazer busca ativa a partir de um balanço
futuro, caso segmentos específicos desses 9 milhões de segurados não tenham
conseguido acessar os canais principais de atendimento para avaliar os
descontos.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário