Guimarães disse que 14,5
milhões de famílias serão atendidas. Os pagamentos começam nesta quarta-feira
(17). Serão utilizados os mesmos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família.
O presidente da Caixa informou
que no aplicativo Caixa Tem poderão ser consultadas informações
sobre o benefício, como saldo e pagamento de parcelas.
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No novo aplicativo Auxílio Brasil, que já substitui o do
Bolsa Família, também é possível consultar informações sobre o benefício, como
calendário de pagamentos e saldo disponível.
O beneficiário também pode
ligar no telefone 121, do Ministério da Cidadania, para saber se tem direito ao
Auxílio Brasil e o valor que será pago.
Guimarães anunciou ainda o
calendário de pagamentos de novembro e dezembro. O Auxílio Brasil manteve as
datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do
Número de Inscrição Social (NIS). Veja abaixo:
Guimarães confirmou ainda
que todos os
meses o Ministério da Cidadania vai selecionar novos beneficiários para o
Auxílio Brasil. O fato de a família estar inscrita no Cadastro
Único, com dados atualizados e elegíveis, não resulta na imediata concessão do
Auxílio Brasil. A família estará numa lista reserva, que será executada à
medida que o governo tenha recursos no orçamento.
Quem vai receber?
Se já tinha o Bolsa Família:
Auxílio Brasil será pago automaticamente
Se está no CadÚnico, mas não
recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva
Se não está no CadÚnico: é
preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber
Como
será o pagamento?
Os cartões e senhas utilizados
para saque do Bolsa Família continuarão válidos e poderão ser utilizados para o
recebimento do Auxílio Brasil, informou a Caixa.
De acordo com a Caixa, as
famílias que recebem o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa TEM, em conta
Poupança Digital, receberão o Auxílio Brasil na mesma modalidade de pagamento e
poderão continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo.
A Caixa informou ainda que os
canais para saque dos benefícios e consulta de informações permanecem os
mesmos: aplicativo Caixa TEM, terminais de autoatendimento, lotéricas,
correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa, que voltam ao horário
normal de funcionamento no dia 23 de novembro.
Também será lançado um
aplicativo chamado Auxílio Brasil, que substituirá o aplicativo Bolsa Família.
Qual será o valor do
benefício?
O valor médio do benefício
será de R$ 217,18 mensais em novembro. Segundo o governo, o valor
representa um aumento de 17,84% no tíquete médio pago até então no Bolsa
Família (R$ 190).
"O reajuste dos
benefícios básicos é permanente e será incorporado ao programa em caráter
definitivo", informou o Ministério da Cidadania.
Há 9 modalidades diferentes de
benefícios dentro do Auxílio Brasil.
Três benefícios formam o
"núcleo básico":
Benefício Primeira Infância: para
famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130,
por criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família.
Benefício Composição Familiar: para
famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a
21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por
pessoa, no limite de até cinco benefícios por família.
Benefício de Superação da
Extrema Pobreza: esse benefício é concedido se, mesmo após o cálculo dos
outros benefícios do "núcleo básico", a renda mensal per capita da
família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).
Além do chamado "núcleo
básico", o Auxílio Brasil terá outros 6 benefícios:
Auxílio Esporte Escolar: destinado
a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos
Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do
Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais de R$ 100. A família
receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.
Bolsa de Iniciação Científica
Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e
científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do
valor será feita em 12 parcelas mensais de R$ 100. A família receberá, também,
uma parcela única de R$ 1.000.
Auxílio Criança Cidadã: será
direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses
incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches
públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança
completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será
regulamentado. Segundo o decreto, o valor do benefício será de R$ 200 para as
famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial; e R$ 300 para as
famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral. O benefício será
pago diretamente aos estabelecimentos educacionais.
Auxílio Inclusão Produtiva
Rural: será concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil
que possuam em sua composição agricultores familiares. Segundo o decreto, o
benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Não é permitido o pagamento
de mais de um auxílio por pessoa e por família.
Auxílio Inclusão Produtiva
Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e
comprovar vínculo de emprego com carteira assinada receberá o benefício de R$
200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.
Benefício Compensatório de
Transição: destinado a famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa
Família que perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil.
Esse benefício será concedido no período de implementação do novo programa e
mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família
ou até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
E o valor mínimo de R$ 400
prometido pelo governo?
O valor de pelo menos R$ 400
mensais para o benefício agora virou promessa para dezembro e continua
dependendo da aprovação da
PEC dos Precatórios.
Em nota, o Ministério da
Cidadania disse que o valor mínimo de R$ 400 para cada família "deve ser
viabilizado com a aprovação da PEC 23/2021 e será pago em dezembro,
retroativo a novembro", acrescentando que "esse valor complementar
tem caráter temporário, até 31 de dezembro de 2022".
Como saber se vou receber, e
quanto?
Segundo o Ministério da
Cidadania, a concessão e o valor do benefício poderão ser consultados 'nos
próximos dias':
no antigo aplicativo do Bolsa
Família;
- clique aqui para instalar em celulares Android
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ou pela Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania, pelo telefone 121.
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