quarta-feira, 18 de março de 2026

52ª Reunião do CONERH aprova certificação e plano de aplicação do Progestão

Nesta terça-feira (17), foi realizada, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a 52ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH). O primeiro encontro de 2026 ocorreu de forma híbrida, com participação presencial e por videoconferência, e foi conduzido pelo secretário da SEMARH e presidente do CONERH, Paulo Varella.

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) esteve representado pelo diretor-presidente, Procópio Lucena; pelo diretor administrativo, Vinícius Klause; pelo diretor técnico, Auricélio Costa; pela técnica e ponto focal do órgão no Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), Gláucia Luz, pesquisadores e coordenadores.

O principal item da pauta foi a apreciação da certificação do terceiro período do terceiro ciclo do Progestão, apresentada por Gláucia Luz. Na ocasião, foram detalhadas as metas estaduais que precisam ser submetidas à análise e aprovação do Conselho, além das variáveis que compõem o contrato firmado com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O Progestão é um programa coordenado pela ANA que tem como objetivo fortalecer a gestão dos recursos hídricos nos estados brasileiros, por meio do estabelecimento de metas, além do repasse de apoio técnico e financeiro. A iniciativa contribui para o aprimoramento do monitoramento, do planejamento e do uso sustentável das águas.

Durante a apresentação, a técnica destacou avanços importantes em áreas estratégicas da gestão hídrica. “Tivemos melhorias significativas em variáveis como o balanço hídrico e na execução do Plano Estadual de Recursos Hídricos, além da manutenção do nível máximo na variável de capacitação. Esses resultados contribuem diretamente para o fortalecimento da gestão. Ainda assim, é fundamental continuar avançando e buscando novos patamares”, afirmou.

Outro ponto discutido foi a execução dos recursos do Progestão, apresentada pelo diretor administrativo do IGARN, Vinícius Klause. Segundo ele, o programa exige a validação do plano de aplicação dos recursos de 2025, considerando eventuais ajustes ao longo do período, além da aprovação do planejamento para 2026, que contempla as previsões orçamentárias alinhadas às metas estabelecidas. Ambos os pontos foram aprovados pelo Conselho.

A reunião contou ainda com a apresentação do plano de capacitação para 2026, conduzida pela pesquisadora do setor de bacias do IGARN, Evelyn Christie. A iniciativa tem como objetivo qualificar os integrantes do sistema estadual de recursos hídricos, com base nas demandas apresentadas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas e demais instituições envolvidas.

Também integraram a pauta a posse de novos conselheiros, a apresentação do Relatório Síntese Anual de Atividades do CONERH e o planejamento das ações das Câmaras Técnicas para o ano em curso.

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