O presidente da Câmara, Hugo
Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira, 25, que o governo
aceitou estabelecer uma regra de transição para a redução da jornada de
trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Segundo os termos acertados, 60
dias após promulgação da proposta haverá uma redução de 2 horas, até 42 horas.
As últimas duas horas seriam reduzidas 12 meses depois, o que, pelo cronograma,
ocorreria em 2027.
Para ser aprovado na Câmara, o texto precisa passar na comissão especial e, depois, receber pelo menos 308 votos no plenário, em dois turnos. Depois, a proposta segue para o Senado, onde precisa de, no mínimo, 49 votos.
Participaram do anúncio os
ministros Luiz Marinho (Trabalho) e José Guimarães (Relações Institucionais),
além do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), e do presidente da
comissão especial, Alencar Santana (PT-SP).
Na entrevista, Motta afirmou
que também serão garantidos na PEC dois dias de folga por semana, sem redução
salarial.
Marinho, por sua vez, citou o
alinhamento fechado entre governo e Câmara e afirmou que o relator redigiria os
termos.
"Dois dias de folga na
semana, ou seja, fim das 6x1, aprovado dali 60 dias. E a redução da jornada de
trabalho, 42 horas, como disse o presidente, 60 dias e 40h depois de um ano
decorrido da publicação dessa emenda", disse o ministro, que pediu ao
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que dê celeridade à PEC assim
que o texto for aprovado pelos deputados
O ministro também disse ter
certeza de que a redução da jornada não pararia em 40 horas semanais. "Nós
vamos também, assim como outros países já fizeram, tem vários países que já
estão abaixo de 40 horas", disse.
A comissão especial que
analisa o mérito da PEC que acaba com a escala 6x1 se reúne a partir das 17
horas desta segunda-feira para debater o relatório de Prates.
A expectativa é que haja
pedido de vista do parecer de Prates, que seria votado na comissão especial na
quinta-feira, 28, e levado a plenário no mesmo dia.
Bandeira de Lula em sua busca
pela reeleição, a PEC da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1
também deve ser explorada por Motta em sua campanha e na tentativa de eleger o
pai, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, como senador pela Paraíba.
Além desse cenário, entra no
cálculo político de Motta a costura antecipada de apoios para a eleição ao
comando da Mesa Diretora da Câmara em fevereiro de 2027.
Estadão Conteúdo
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