A retomada de obras
estruturantes em Natal está na dependência da liberação de recursos federais,
que somam cerca de R$ 41 milhões, ainda referentes a emendas parlamentares aos
orçamentos da União em 2021 e 2022.
Os recursos estão represados em duas pastas ministeriais, sendo que no Ministério da Saúde são R$ 9,66 milhões para a segunda etapa das obras do Hospital Metropolitano, para o qual foram repassados apenas R$ 435,66 mil este ano.
Já no Ministério da Cidade, faltam destravar R$ 31,42 milhões, dos quais R$
15,89 milhões destinam-se à requalificação urbanística do entorno da Pedra do
Rosário, enquanto a pasta liberou R$ 6,58 milhões para a reurbanização da
Cidade Alta e Ribeira.
O Ministério das Cidades ainda
falta libera para a requalificação viária da Praia do Meio cerca de R$ 8,96
milhões, além, de recursos para recapeamento de ruas da Zona Leste de Natal,
frutos de duas emendas nos valores de R$ 3,59 milhões e R$ 2,97 milhões, mas a
pasta liberou R$ 4,9 milhões para o pontilhão de Cidade Nova.
Em relação ao novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do governo
federal em 2025, não se trata de repasse pendente, mas a Prefeitura de Natal
pleiteia o encaminhamento de R$ 17,57 milhões na Casa Civil do governo Lula
(PT).
O secretário municipal do Planejamento, Vágner Araújo, explica que “faz tempo
que o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) vai a Brasília participar de
audiências com os ministros, levando esses apelos”, mas diziam que as
liberações dependiam de autorização da ministra Gleisi Hoffmann (Relações
Institucionais), que deixou o cargo no começo de abril para disputar as
eleições no Paraná.
Como o chefe do Executivo tentou e não conseguiu ser recebido por Gleisi Hoffmann,
segundo Araújo, em 23 de fevereiro foi encaminhado ofício “apelando para que os
recursos não fossem retidos” ao então secretário especial de Assuntos
Parlamentares da SRI, André Luiz Ceciliano.
“Os valores pendentes de repasse somam montante expressivo, impactando
diretamente a continuidade de obras estruturantes e serviços essenciais à
população da capital do Rio Grande do Norte, com reflexos relevantes na
mobilidade urbana, na infraestrutura e na rede pública de saúde”, informava o
missivista Vágner Araújo.
Outro ofício de igual teor foi endereçado por Paulinho Freire à própria
ministra Gleisi Hoffmann na mesma datam informando que os recursos estavam
“retidos há mais de um ano e meio, apesar de regularmente pactuados e com
execução física em andamento ou pronta para continuidade”.
O prefeito de Natal ainda esclarecia que os valores referiam-se a emendas
parlamentares vinculadas a convênios firmados com Ministérios do Governo
Federal, notadamente nas áreas de infraestrutura urbana, mobilidade, saúde e
requalificação viária.
“Tais instrumentos encontram-se formalmente vigentes, com projetos aprovados,
medições realizadas e obrigações cumpridas pelo Município”, assegurava o chefe
do Executivo;
O secretário Vágner Araújo informou que desde então o secretário Executivo de
Acompanhamento Governamental da PMN. Marcos Nascimento, continua acompanhando o
andamento dos processos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília: “E o próprio
prefeito Paulinho Freire de vez em quando viaja nessa luta para sensibilizar”.
Segundo Araújo, a vereadora Nina Souza (PL) também “reverbera esse assunto,
inclusive em contraponto aos vereadores da oposição que atacam obras inacabadas
- e ela mostrou que a culpa disso é o governo do partido exatamente de quem
critica isso”.
O secretário de Planejamento tem dito que “há uma ilusão recorrente na política
brasileira: a de que, ao travar projetos, bloquear recursos ou retardar obras
em uma cidade, o alvo é o prefeito. Não é. O alvo real é o povo. A população
inteira, indistintamente, transforma-se em vítima colateral – a grande
prejudicada”.
Para Araújo, os efeitos dessa prática “são devastadores, obras paralisadas
significam desperdício de dinheiro público, deterioração de estruturas
iniciadas, aumento de custos futuros e, sobretudo, frustração da população”.
Recentemente, a vereadora Nina Souza comentou que em Natal “várias obras foram
executadas” desde a gestão do ex-prefeito Álvaro Dias, mas “algumas não
terminaram ainda, porque lamentavelmente as obras feitas com recursos federais
e de emendas parlamentares, os recursos estão represados”.
Nina Souza até criticou a bancada do PT na Câmara Municipal, que “fica fazendo
filmagens diante das obras inacabadas, mas não dizem que os recursos são
segurados pelo governo federal”.
Contraponto
A vereadora Samanda Alves (PT) retrucou na sessão de quinta-freira (30/4) da
Câmara, que “a Prefeitura de Natal, junto com vereadores, vem imprimindo uma
falsa narrativa, de que o governo do PT está segurando recursos para o
município”.
Samanda Alves disse que esteve participando de um evento com vereadores de todo
o país em Brasília, e acompanhada pelos deputados federais do PT percorreu
ministérios: “O governo Lula liberou dessas sete emendas apresentadas, mais de
R$ 12 milhões e em uma das emendas foi pago todo o valor. Tem emendas que tem
dinheiro ouvindo a conversa, que o governo pode liberar, porque tem que gastar
o que tem em caixa. De onde é que o governo federal está segurando recursos da
prefeitura de Natal?”
Segundo a vereadora do PT, o governo federal está liberando cerca de R$ 17
milhões para uma obra na avenida Salgada do Filho que foi incluída no PAC,
“mostrando o republicanismo que o governo do presidente Lula, que os
parlamentares do PT têm compromisso com o povo de Natal”.
Intervenções viárias aguardam
recursos
O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) chegou a encaminhar oficio ao secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, expondo a necessidade da liberação de R$ 17.574.293,68. para três intervenções estruturantes no principal corredor viário da cidade.
“Natal é a capital do Rio Grande do Norte, polo regional de serviços, turismo e
administração pública, atendendo diariamente milhares de cidadãos da Região
Metropolitana e do interior do Estado. A continuidade dessas obras representa
não apenas infraestrutura, mas qualidade de vida, geração de empregos e
fortalecimento do pacto federativo”, justifica Freire, em ofício datado de 9 de
dezembro de 2025 .
Naquela ocasião, o chefe do Executivo informava, ainda, que a obra inicialmente
contemplada, consistia na implantação de uma trincheira no cruzamento das
Avenidas Hermes da Fonseca e Almirante Alexandrino de Alencar, que “revela-se,
conforme relatório técnico, de execução altamente desafiadora”.
O relatório identifica um conjunto de interferências críticas nas
infraestruturas da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), com destaque
para sistemas adutores de grande porte, responsáveis pelo abastecimento de
cerca de 120 mil pessoas, abrangendo hospitais, escolas e áreas residenciais
relevantes da cidade.
Também fazem parte as intervenções a implantação do binário Rui Barbosa/Xavier
da Silveira, para redistribuir fluxos veiculares que atualmente sobrecarregam a
avenida Senador Salgado Filho, além da modernização semafórica no corredor
Hermes da Fonseca/ Salgado Filho.
Considerando que a trincheira pretendia solucionar um dos cruzamentos mais
críticos deste eixo, a impossibilidade de sua execução exige soluções
tecnologicamente eficientes. A proposta inclui a implantação de semáforos
inteligentes com prioridade automática para veículos de transporte público,
operando em tempo real. Projeções preliminares indicam que esta medida poderá
reduzir em até 20% o tempo de deslocamento dos ônibus no tre cho, gerando
impactos positivos imediatos à fluidez e à confiabilidade do serviço ofertado à
população.
Outra obra é o ajuste geométrico da Senador Salgado Filho entre a avenida
Alexandrino e rua Alberto Silva. Esta intervenção prevê o alargamento da via,
com realocação parcial do canteiro central, permitindo a acomodação de três
faixas de rolamento por sentido.
O objetivo principal é viabilizar a implantação de faixa exclusiva para ônibus,
hoje inexistente no trecho, o que representa um avanço decisivo na política de
priorização do transporte coletivo na principal artéria viária da cidade. A
medida permitirá não apenas ganhos de tempo e regularidade nas viagens, mas
também maior segurança e previsibilidade para o usuário.
O secretário municipal do Planejamento, Vágner Araújo, explica que “não haverá
impacto orçamentário e financeiro adicional, uma vez que os recursos já se
encontram empenhados e pagos no contrato de repasse originalmente pactuado”.
Recursos
Implementação do binário das
avenidas Rui Barbosa/Xavier da Silveira: R$ 10.008.897,08
Modernização semafórica do
corredor Hermes da Fonseca/Salgado Filho: R$ 3.782.698,30
Ajuste geométrico da Salgado
Filho/Hermes da Fonseca: R$ 3.782.698,30
Fonte - PMN
Tribuna do Norte
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