Prefeitos e gestores dos 167
municípios do Rio Grande do Norte vão debater em quatro dias uma agenda voltada
para a eficiência administrativa e o desenvolvimento local, no 4º Congresso
Conecta Municípios Potiguares, a ocorrer entre 6 e 8 de maio, no Centro de
Convenções de Natal.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José
Augusto Rego, destaca que as pautas “afligem diretamente os gestores
municipais, passamos por momentos de muitas transformações e temos uma pauta
municipalista que tramita fortemente no Congresso Nacional e discutir as
dificuldades que vivenciamos no dia a dia nos municípios do Rio Grande do
Norte”.
José A. Rego confirmou que pelo quatro pré-candidatos ao governo estadual nas
eleições de outubro – Álvaro Dias (PL), Allyson Bezerra (União Brasil), Cadu
Xavier (PT) e Robério Paulino (PSOL) foram convidados como palestrantes: “Eles
vão ter oportunidade nesse Congresso, de falar sobre o que eles propõem em
relação aos municípios”.
“Também no último dia teremos uma reunião com a bancada federal, queremos discutir com os deputados e senadores quais são os projetos e discutir aquelas demandas, que a gente possa trabalhar pelos nossos municípios”.
Rego explica que um tema preocupante é a questão da reforma tributária, que já
começou a ser implantada em 2026, mas na prática só começa a vigorar a partir
de 2027: “Essa reforma tributária tem que ser muito bem discutida,
principalmente em relação aos pequenos municípios, fico muito apreensivo em
como vão poder conduzir, se não houver um trabalho em relação a isso “.
“Tudo o que for arrecadado entre 2019 e 2026 servirá de data-base para o
próximo ano, nós sabemos das dificuldades dos pequenos municípios de
arrecadação própria, isso poderá trazer grandes prejuízos, porque é uma mudança
muito grande “, destacou Rego.
O presidente da Femurn disse, ainda, que os grandes contribuintes de impostos,
como ICMS, que recolhiam na fonte, “terá até 2069 para ser no final do
consumo”.
No entanto, alerta Rego, quem é do IBS, que passa a substituir o ICMS, cerca de
80% dos recursos serão distribuídos pelo índice populacional para os maiores
municípios.
“É um momento de muita troca de experiências, mas acima de tudo de conhecimento
e capacitação”, avisa José A. Rego, que é prefeito de Portalegre, no Alto Oeste
do Estado e continuou: “Nós temos realidades distintas por região, mas é a
oportunidade de pegar experiência de cada região e poder implantar”.
Para Rego, o gestor também precisa entender que “a cada dia tem de se capacitar
acabou aquele gestor no seu birô ficar assinando papel, ele tem que se
modernizar, estudar e se capacitar, esse é o momento com o apoio da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outros parceiros a Femurn levar
informações para que a gente possa fazer uma gestão transparente e mais
eficiente em benefício da população”.
Parceria
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB),
firmou apoio ao evento: “A Assembleia tem um compromisso com os municípios e
não poderíamos ficar de fora desse que é o maior congresso municipalista do
Estado. É uma forma do parlamento potiguar reforçar seu apoio, que é diário,
com ações importantes e que transformam a vida das pessoas que estão nos
municípios”.
“O Congresso Conecta Municípios é um momento de fortalecimento da gestão
pública, promovendo integração, qualificação e disseminação de boas práticas
administrativas. Com o apoio das instituições parceiras, estamos preparando a
maior edição do evento no Rio Grande do Norte”, afirmou Rego.
Como órgão auxiliar da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também
confirma participação no Conecta RN.
Agenda programática
O 4º Conecta Municípios consolida-se como um espaço estratégico de debate para
a gestão pública no Rio Grande do Norte. Como evento reúne gestores e
especialistas para discutir temas cruciais como inovação tecnológica, captação
de recursos e políticas sociais.
O congresso inicia-se com foco na transparência e responsabilidade fiscal,
abordando a execução de emendas parlamentares e a utilização de tecnologias
para prevenir irregularidades na gestão. Um ponto de atenção especial será a palestra
sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.
A gestão social ganha protagonismo no segundo dia, com painéis dedicados à
estruturação da proteção social, ao enfrentamento da fome através do SISAN e ao
combate ao feminicídio. A discussão sobre a Reforma Tributária e seus impactos
diretos nas finanças municipais também é um dos temas mais aguardados pelos
administradores.
Tribuna do Norte
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