O novo programa Desenrola, que
vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai permitir o uso do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a
renegociação das dívidas. 
A informação foi confirmada
nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo,
após participar de reuniões com banqueiros.
“A gente segue trabalhando com
a possibilidade de usar o fundo de garantia”, disse o ministro.
Durigan adiantou, no entanto,
que haverá um limite para o uso do FGTS no Desenrola.
“A limitação que vai ter para
garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque
limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa,
mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.
Nesta manhã, o ministro esteve
reunido na capital paulista com banqueiros e com o presidente da Federação
Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Estiveram presentes os presidentes dos
bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele
também se reuniu com representantes do Citibank.
“Estamos hoje concluindo as
conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa
semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou
voltando para Brasília amanhã e falarei com o presidente para que o anúncio
seja feito, possivelmente, ainda esta semana pelo presidente”, disse ele a
jornalistas.
De acordo com o ministro, o
novo programa Desenrola pretende
reduzir os níveis de inadimplência no país, em um cenário de
juros ainda elevados, mas com expectativa de queda nos próximos meses. “O
programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as
famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito
direto ao consumidor) e o cheque especial”, explicou.
Ele também adiantou que o
Desenrola vai ter um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Vai
ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai
colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem
quiser fazer essa renegociação”, declarou.
Embora não tenha fornecido
mais detalhes sobre o novo programa, o ministro disse esperar que os
descontos possam alcançar até 90%.
“O que a gente está exigindo,
com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que
a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial],
que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando
de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10
mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$
11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não
sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a
gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou.
Ele ressaltou, no entanto, que
o programa não será um “Refis periódico” e ocorrerá apenas como uma medida
excepcional.
“Tanto no Desenrola que
aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as
pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos
vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo
uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle.
Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou.
Quanto ao número de
beneficiados, o ministro declarou que a expectativa do governo é de que milhões
de pessoas possam ser atingidas pela nova medida. “Eu espero que a gente atinja
dezenas de milhões de pessoas pelo país”, limitou-se a dizer. No primeiro programa
Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas com a
negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.
Hoje à tarde o ministro ainda
deve se reunir com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil,
Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil. Todas são do
setor de petróleo e gás.
Agência Brasil
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