O ministro do Trabalho, Luiz
Marinho, afirmou nesta quinta-feira 9 que o governo quer liberar R$ 7 bilhões
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 10 milhões de trabalhadores
que tinham o valor retido por terem aderido ao saque-aniversário. A medida deve
ajudar a conter o endividamento no país, uma das preocupações do governo em ano
eleitoral.
Em entrevista no programa Alô
Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena, Marinho citou as duas medidas
provisórias assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
para liberar o valor retido do fundo para quem tinha sido demitido e estava com
restrição de saque por conta da lei do saque-aniversário.
“Liberamos no primeiro
semestre R$ 12 bilhões para 12 milhões de trabalhadores e, no final do ano,
liberamos R$ 8 bilhões e meio para 14 milhões de trabalhadores”, disse Marinho.
“A Caixa (Econômica Federal), no meu entendimento, cometeu um erro aqui porque
ela não liberou a totalidade desses recursos”, afirmou.
E complementou: “Tem um
resíduo de R$ 7 bilhões que nós estamos trabalhando e propondo que libere
agora. Estamos apurando exatamente a quantidade de trabalhadores e
trabalhadoras que vão receber o que é direito legítimo deles, mas acreditamos
que é em torno de 10 milhões”.
Na entrevista, Marinho citou o
processo grande de endividamento de parte da população. “Nós estamos
trabalhando essa lógica de buscar criar condições de redução desse
endividamento”, disse. “Criar condições efetivas para que os trabalhadores
possam voltar à sua vida normal”.
O saque-aniversário foi criado
por lei em 2019 e permite ao trabalhador sacar parte do saldo da conta do FGTS
todos os anos no mês de seu aniversário.
No entanto, caso ele seja
demitido, poderia sacar apenas o valor referente à multa rescisória, sem ter
acesso ao valor integral da conta.
No final do ano passado, o
governo editou uma medida provisória para permitir, temporariamente, a
liberação do saldo do FGTS retido para trabalhadores que optaram pelo
saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de
2025.
Danielle Brant/Estadão
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Tribuna do Norte
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