O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva assinou decreto nesta quarta-feira (24) para tornar obrigatória, a
partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o
país.
A medida regulamenta a Cota de
Tela para o ano que vem e estabelece um número mínimo de sessões em salas
comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização.
Através deste decreto, também
assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, é assegurado espaço
contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. Com a
Cota de Tela há a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número
mínimo de dias ao longo do ano.
A medida do governo é uma
busca por diversidade e uma garantia de que vários títulos brasileiros cheguem
às telas em vez de um número restrito de produções.
O decreto governamental também
é uma maneira de estimular o setor audiovisual, incrementando sua produção,
circulação, geração de empregos e renda.
Agência Brasil
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