Messias, atual advogado-geral
da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no
último dia 20 para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso,
que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no
mês passado.
Para tomar posse, Messias
precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da
Casa, com aprovação de 41 senadores.
Messias tem 45 anos e poderá
ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para
aposentadoria compulsória.
O senador Otto Alencar
informou que a leitura da mensagem da indicação de Messias ocorrerá no próximo
dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton
(PDT-MA) será o relator da indicação.
Jorge Messias está no comando
da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, o futuro
ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é
formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os
títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da
presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da
Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto
do presidente.
* Com informações da Agência Senado
Agência Brasil
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