Municípios como Ouro Branco,
Luís Gomes, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas e São José do
Seridó estão entre os mais afetados. Serra do Mel enfrenta colapso há quatro
anos por contaminação de poços. O Igarn explicou que faz o monitoramento permanente
dos volumes dos reservatórios, mas informou que as ações referentes ao decreto
estão a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A
pasta não respondeu aos contatos feitos pela reportagem.
Com a crise, 45% dos 167
municípios potiguares dependem da Operação Carro-Pipa do governo federal para
abastecer a zona rural. A formalização da emergência é necessária para manter o
programa ativo e evitar interrupção no fornecimento de água. O Monitor de Secas
da Agência Nacional de Águas registra 161 municípios do RN em situação de seca,
com predominância de seca grave. O documento também aponta consequências como
aumento de incêndios florestais e prejuízos financeiros para a Caern, que
suspendeu a cobrança em áreas sem abastecimento.
Em nota, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura
Familiar (Sedraf) esclareceu que, na prática, o decreto desburocratiza
processos administrativos, o que garante mais celeridade na promoção de medidas
que vão auxiliar a população neste período. A pasta informou que já realiza
ações com o intuito de levar água para o campo, as quais vão permanecer durante
a vigência do decreto.
Dentre as medidas em curso,
estão investimentos em poços com energia solar e construção de cisternas. “As
ações do estado estão ocorrendo de forma integrada entre várias secretarias do
governo, em um debate que envolve não apenas a questão hídrica e agropecuária,
mas a defesa e assistência social”, frisou a Sedraf.
Grave, diz Faern
Em nota, a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) afirmou que a
decisão reconhece oficialmente a gravidade da situação enfrentada por
produtores rurais, especialmente os da agricultura familiar e da pecuária de
pequeno porte, e abre caminho para ações concretas de apoio e mitigação dos
impactos da seca. “A partir de agora se espera que ações concretas sejam postas
em prática, como a ampliação do acesso à água, apoio à produção agropecuária,
obras estruturantes e articulação federativa”, disse.
A Faern disse esperar que o
decreto viabilize com agilidade a perfuração de poços, construção de cisternas
e instalação de dessalinizadores, dentre outras medidas de ampliação do acesso
à água, especialmente nas regiões em colapso ou pré-colapso hídrico, como o
Seridó e o Alto Oeste. A Federação defende que é fundamental a distribuição de
insumos como palma forrageira e feno subsidiado, considerados estratégicos,
para garantir alimentação aos rebanhos e sustentação da atividade pecuária nos
municípios mais afetados.
“A Federação reforça a importância da continuidade e aceleração de projetos
como a Barragem Oiticica (que ainda não está operando em sua total capacidade
de abastecimento e segurança hídrica) e as adutoras do Seridó, Agreste e
Apodi-Mossoró, que representam soluções duradouras para a segurança hídrica do
semiárido potiguar”, informa a nota.
“Quando necessário, são
implementadas restrições adicionais de uso ou até mesmo decretadas situações
mais amplas de emergência, sempre com o objetivo de assegurar que a água
disponível seja utilizada de forma equilibrada e sustentável”, disse o Igarn.
Para o decreto, o governo ressaltou que os baixos índices hídricos dos
principais reservatórios do estado estão críticos. O açude Itans, em Caicó,
está com apenas 0,2% da capacidade. Passagem das Traíras, em São José do
Seridó, marca 0,03%. Outros reservatórios também apresentam níveis baixos:
Boqueirão de Parelhas (14,3%), Oiticica (13,2%) e Esguicho (2,7%).
De acordo com o meteorologista
Gilmar Bristot, da Emparn, o quadro crítico no qual o estado se encontra deverá
permanecer, pelo menos até o final do ano. “Para outubro, novembro e dezembro,
a previsão é de ocorrência de algumas pancadas de chuvas. Nos próximos meses,
no entanto, os índices pluviométricos são baixos. As chuvas no interior do
estado ocorrem entre os meses de fevereiro a maio, mas se os índices não forem
bons, as dificuldades com abastecimento de água para consumo humano e animal, e
alimentação para os rebanhos, vão continuar”, sublinhou Gilmar Bristot.
Tribuna do Norte
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