A informação está em um relatório enviado à CPI do INSS pelo Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e produzido com base na movimentação
financeira da entidade entre maio de 2024 e maio de 2025.
Os R$ 2 bilhões movimentados
no período de um ano se deram da seguinte forma: R$ 1,017 bilhão em receitas e
R$ 1,015 bilhão em pagamentos.
Uma parte das transações da Contag no período foi classificada com “suspeitas
de irregularidades podendo caracterizar desvio com fraudes”. Procurada, a
Contag ainda não se manifestou.
Uma das suspeitas apontadas se deu em regiões de fronteira com outros países.
São citados os municípios de Rodeio Bonito (RS), Cruzeiro do Sul (AC) e Tangará
da Serra (MT). Os três não são imediatamente vizinhos de cidades estrangeiras,
mas estão localizados em faixas consideradas fronteiriças.
Os valores que chamaram a
atenção do Coaf nessas regiões não estão discriminados no relatório. O
documento cita apenas que nesses locais foram registradas “operações de cheques
viagens”.
Além disso, o relatório de inteligência financeira aponta transações “para
terceiros cuja relação comercial com a entidade” não foi identificada. E,
ainda, uma “elevada movimentação nas contas em curto período”, como em abril de
2025 quando R$ 46,4 milhões foram depositados.
O relatório aponta também que a Contag operou “valores elevados em Fundos de
Renda Fixa de longo prazo” de forma “incompatível com a declaração de
rendimentos”.
O faturamento anual da Contag,
segundo os dados bancários, foi de R$ 507 milhões, apurados em 2023. As
informações foram prestadas por uma agência do Banco do Brasil no Distrito
Federal onde a Contag tem conta desde 1976.
“Movimentação realizada muito acima da declarada para o período em regiões de
fronteira, com pessoas sem aparente vínculo comercial. Incluindo denúncias
externas em apuração. Diante do exposto, comunicamos, por suspeitas de
irregularidades podendo caracterizar desvio com fraudes”, diz o documento do
Coaf.
A Operação Sem Desconto, da
Polícia Federal, foi deflagrada em abril deste ano. A Contag é uma das
investigadas. Criada nos anos 1960, ela é a que mais arrecadou com descontos
associativos.
Entre 2016 e janeiro de 2025, foram R$ 3,4 bilhões, segundo dados levantados
pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A entidade é politicamente próxima do PT, com quadros do partido entre seus
dirigentes e ex-dirigentes. O ex-presidente é Aristides Veras, irmão do
deputado federal Carlos Veras (PT-PE), primeiro secretário da Câmara.
Sindnapi movimentou R$ 1,2
bilhão
O Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade
envolvida na Farra do INSS que tem o Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT),
como vice-presidente, movimentou R$ 1,2 bilhão entre janeiro de 2019 e junho de
2025, aponta relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf).
A informação consta em Relatório de Inteligência Financeira (RIF) enviado à
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao qual a coluna teve
acesso. Desse total, R$ 586 milhões referem-se a créditos (entradas) e outros
R$ 613 milhões, a débitos (saídas).
No relatório, o Coaf chama a
atenção para movimentações em espécie realizadas pelo Sindnapi. Nos últimos
seis anos analisados, o sindicato fez operações de saques e depósitos que
acumulam R$ 6,5 milhões. “Esse tipo de movimentação é considerado complexo,
dada a dificuldade de rastreamento da origem primária dos recursos e da
identificação dos beneficiários finais”, explica o órgão, no documento. Em
contato com o Sindnapi, mas não houve retorno até a publicação desta
reportagem.
O Relatório de Inteligência Financeira revela ainda que empresas de familiares
de dirigentes do Sindnapi receberam R$ 8,2 milhões da entidade no período
analisado. Os repasses foram feitos pelo sindicato a companhias que têm como
donos parentes do atual presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho,
o Milton Cavalo; e o ex-presidente João Batista Inocentini, o João Feio, morto
em agosto de 2023.
O Sindnapi figura, ao lado da
Contag, entre as entidades que mais se beneficiaram dos descontos aplicados aos
aposentados. Os valores repassados pelo INSS para o Sindnapi cresceram 564% em
cinco anos. De 2020 a 2024, o montante recebido pela entidade a partir dos
descontos nos benefícios saiu de R$ 23,2 milhões para R$ 154,7 milhões, de
acordo com dados do Portal da Transparência.
Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o Sindnapi não
conseguiu apresentar a documentação completa de nenhum associado dentro de uma
amostra aleatória selecionada pelo órgão.
Ministro defende atuação da
CGU
Em depoimento à CPMI do INSS
na quinta (2), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius
Marques de Carvalho, defendeu o secretário de Controle Interno, Ronald Balbe,
responsável pela auditoria do órgão que apontou fraudes em benefícios.
Segundo o ministro, Balbe cobrou providências do INSS em reunião com servidores
em 2024, quando auditores apresentaram o primeiro relatório com indícios de
descontos irregulares.
Carvalho afirmou aos parlamentares ter convicção de que eventual orientação de
sigilo por parte do secretário, se houve, pode ter decorrido de imperativo
legal para proteger as investigações. E sustentou que a controladoria cumpriu
sua função, com a elaboração de auditorias que motivaram a investigação de um
problema que já era discutido desde 2019 no órgão.
O esclarecimento sobre
eventual sigilo veio após questionamentos do relator da comissão, deputado
Alfredo Gaspar (União-AL).
“É correto que um servidor de um órgão que exige transparência está
sugestionando duas coisas: primeiro, [está] mais preocupado com a publicidade
da descoberta do que com a própria descoberta; e, segundo, sugerindo ao INSS
tornar parte do relatório sigilosas?”, questionou o deputado.
Os três relatórios preliminares de auditoria na qual foi diagnosticada o
“súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas
realizados na folha de pagamento de beneficiários do INSS” foram encaminhados
em julho do ano passado. Neste ano, a CGU elaborou outro relatório, que apontou
que cerca de 97% dos descontos associativos nos benefícios previdenciários não
tinham autorização dos beneficiários. Os pareceres foram encaminhados à Polícia
Federal, que em abril desencadeou a Operação Sem Desconto, em conjunto com a
controladoria.
O ministro da CGU enfatizou
que Ronald Balbe é auditor do órgão há mais de 20 anos, “ultrarrespeitado”.
Farra do INSS
Ligado à Força Sindical, o
Sindnapi é investigado pela Polícia Federal (PF) no escândalo da farra de
descontos do INSS.
O inquérito serviu de base
para a Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23 de abril e que
culminou na demissão do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e do
ex-ministro Carlos Lupi.
A entidade tem autorização
para descontos associativos há mais de 10 anos. Entre 2021 e 2023, auge da
farra dos descontos, o número de cerca de 170 mil filiados saltou para 420 mil
associados.
No mesmo período, segundo
auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o faturamento do sindicato foi
de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões.
O Sindnapi, porém, não foi incluído na investigação aberta pelo INSS, assumida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e que motivou ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra entidades que já eram alvo da PF.
O INSS afirma que a ação mirou associações com indícios de pagamento de propina
ou “tidas como fantasmas e que não tinham condições mínimas para sua
existência”, o que não é o caso do Sindnapi.
Tribuna do Norte
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