Nesse período, houve também
aumento de participação desses trabalhadores no universo da população ocupada –
pessoas com 14 anos ou mais de idade que trabalham.
Em 2022, os trabalhadores
por meio de aplicativos eram 1,5% dos 85,6 milhões de ocupados, proporção que
alcançou 1,9% dos 88,5 milhões de ocupados em 2024.
Os dados fazem parte do módulo
sobre trabalho por meio de plataformas digitais da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
>> Clique aqui e leia mais sobre a Pnad Contínua –
trabalho por plataformas digitais
De acordo com o analista
responsável pela pesquisa, Gustavo Fontes, explicações para esse aumento podem
passar pelo fato de esses trabalhadores conseguirem mais renda; além da
flexibilidade que a modalidade permite.
“Essa possibilidade de a
pessoa escolher os dias em que vai trabalhar, a jornada de trabalho, o local de
trabalho, isso também pode ser um fator”, diz.
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Tipos de app
O IBGE considerou quatro tipos
de aplicativos mais populares, sendo os de transporte a modalidade mais
utilizada:
aplicativos de transporte
particular de passageiros (excluindo táxi): 53,1% dos trabalhadores
aplicativos de entrega de
comida, produtos etc.: 29,3%
aplicativos de prestação de
serviços gerais ou profissionais: 17,8%
aplicativos de táxi: 13,8%
Na categoria serviços
profissionais estão casos como designers, tradutores e até
telemedicina, quando o médico usa a plataforma digital para captar pacientes e
realizar consultas, por exemplo.
Do 1,7 milhão de
trabalhadores, 72,1% têm a atividade classificada como operador de instalação e
máquinas e montadores, que é, segundo o IBGE, a categoria que abrange os
motoristas e motociclistas.
Informalidade
Enquanto na população
brasileira ocupada, 44,3% dos trabalhadores são informais, entre os
plataformizados, como chama o IBGE, esse percentual salta para
71,1%.
O IBGE considera informal
situações como empregados sem carteira assinada e quem trabalha por conta
própria, mas sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Os pesquisadores identificaram
os seguintes vínculos entre os plataformizados:
86,1% trabalham por conta
própria
6,1% são empregadores
3,9% são empregados sem
carteira assinada
3,2% são empregados com
carteira assinada
Um exemplo de empregador é o
dono de um restaurante que vende refeições por meio de aplicativo.
A proporção dos conta
própria entre os plataformizados é três vezes maior que na população ocupada
como um todo (28,1%).
Em 2024, de todos os ocupados
por conta própria, 5,7% trabalhavam por meio de plataformas digitais.
Perfil do trabalhador
Ao traçar o perfil do
trabalhador “plataformizado”, a Pnad identificou que 83,9% deles são homens,
proporção bem acima do patamar no universo da população ocupada como um todo
(58,8% são homens).
As mulheres somam 16,1% entre
as plataformizadas e 41,2% na população ocupada brasileira.
O pesquisador Gustavo
Geaquinto Fontes, responsável pelo estudo, associa a predominância masculina ao
fato de os apps mais utilizados serem de entrega e transporte de
passageiros:
“A ocupação de condutor de
motocicleta é fortemente exercida por homens.”
Quanto à faixa etária, os
pesquisadores identificaram que 47,3% dos trabalhadores por aplicativo têm de
25 a 39 anos, e 36,2% têm de 40 a 59 anos.
Ao classificar os
trabalhadores por escolaridade, seis em cada dez tinham ensino médio completo e
superior incompleto:
médio completo e superior
incompleto: 59,3%
superior completo: 16,6%
fundamental completo e médio
incompleto: 14,8%
sem instrução e fundamental
incompleto: 9,3%
Concentração no
Sudeste
A pesquisa aponta que mais da
metade (53,7%) dos plataformizados era da região Sudeste. Em seguida figuravam
o Nordeste (17,7%), Sul (12,1%), Centro-Oeste (9%) e Norte (7,5%).
O Sudeste foi a única região
em que a participação dos trabalhadores por app na população ocupada (2,2%)
superava a média nacional (1,9%).
Metodologia
O levantamento do IBGE coletou
informações no terceiro trimestre de 2024 e faz parte de um convênio com a
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho
(MPT).
O instituto buscou
informações apenas de pessoas que tinham os aplicativos como forma principal de
intermediação de trabalho. Ou seja, quem faz um bico como motorista de
aplicativo na hora vaga para complementar a renda não entrou no
cálculo.
De acordo com Gustavo Fontes,
essa exclusão não tira significância do levantamento.
“O universo dessas pessoas não
é tão grande assim”, diz ele, contextualizando que pouco menos de 3% da
população ocupada tem uma segunda atividade.
Experimental
O IBGE classifica a Pnad sobre
trabalho por plataforma ainda como experimental, ou seja, em fase de teste e
sob avaliação. O estudo não considerou plataformas de hospedagem,
aluguel ou imóvel por temporada.
“A gente incluiu aquelas
plataformas intensivas em trabalho”, justifica Fontes, antecipando que a
pesquisa a ser realizada em 2025 trará informações sobre plataformas de
comércio eletrônico.
Assunto no STF
Há no Brasil um debate
institucional sobre a relação entre motoristas e as plataformas digitais. A
decisão sobre se há vínculo empregatício entre as partes está no Supremo Tribunal Federal (STF).
Representantes dos
trabalhadores reclamam de precarização das condições de trabalho, enquanto as
empresas negam existência de vínculo empregatício, posição defendida também pela
Procuradoria-Geral da República (PGR).
O presidente do STF, ministro
Edson Fachin, prevê que a votação sobre o tema ocorrerá no início de novembro.
Agência Brasil
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