Dados da Secretaria de
Administração Penitenciária mostram que o número de integrantes da facção
criminosa Comando Vermelho nos presídios potiguares cresceu 220% somente neste
ano. No mês de outubro, há 251 presos que se declaram membros do CV nas cadeias
do RN. Em janeiro, eram 71 faccionados. Segundo a Seap, a facção vem aumentando
sua presença no estado desde 2023 e voltou a disputar territórios com o grupo
rival, o Sindicato do Crime. O Comando Vermelho voltou a ser motivo de debate
no Brasil após operação realizada no Rio de Janeiro. A facção também tem atuado
no Nodeste.
Em ofício enviado ao Tribunal de Justiça, ao qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, o secretário estadual da Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, afirma que as ações do CV no RN cresceram junto com a disputa de poder com os grupos criminosos locais. Essa rivalidade ocorre “tanto no ambiente intramuros quanto fora das unidades prisionais, refletindo-se no aumento do número de homicídios vinculados à referida disputa de facções”.
O Comando Vermelho tem 251
custodiados no RN. Há 14.179 pessoas privadas de liberdade no estado,
distribuídas entre todos os regimes prisionais. A presença de membros de
facções rivais nos presídios acende um alerta para o risco de conflitos, que
podem ser fatais.
Conforme a Seap/RN, apesar da
superlotação e do aumento da presença do CV nas unidades prisionais, “a
situação encontra-se sob controle, inexistindo qualquer indício que aponte para
a possibilidade de repetição do cenário de rebelião ocorrido em 2017”.
No RN, disputas entre
organizações criminosas impulsionaram o aumento do número de homicídios em
2025. Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais
(Coine), consolidados pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed),
apontam que o mês de setembro teve 68 vítimas de crimes violentos letais
intencionais (CVLIs), mais que o dobro das 31 registradas no mesmo período de
2024.
O secretário estadual de
Segurança Pública, coronel Araújo, afirmou, em entrevista à TRIBUNA nesta
semana, que o aumento dos crimes tem relação direta com o avanço e o confronto
entre facções que disputam o controle de territórios. Segundo ele, as forças de
segurança têm intensificado as ações de enfrentamento, o que também gera
confrontos com criminosos.
Em nota, a Seap/RN afirma que
“o crescimento da população carcerária está diretamente relacionado à forte
atuação das forças de segurança pública e ao intensivo combate ao crime
organizado no estado”. Em 2025, a Polícia Civil já deflagrou 260 operações voltadas
ao enfrentamento de crimes de organização e associação criminosa. Do total de
ações, 122 tiveram como alvo exclusivo facções criminosas.
Paulo Pinheiro, presidente da
Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária da OAB/RN, frisa que o
crescimento do CV é uma realidade não apenas local, mas nacional. “Existe uma
tendência de ramificação dessas facções. A partir do momento em que essas
facções procuram se instalar em determinado território, começa a haver
conflitos.”
O Rio de Janeiro teve, no
início desta semana, a megaoperação mais letal de sua história. A Operação
Contenção, que deixou ao menos 121 mortos, visou enfrentar a expansão do
Comando Vermelho pelo País.
Conflitos
Para a Seap/RN, as operações
já mencionadas “refletem o reforço na integração entre os órgãos de segurança e
a efetividade das políticas de enfrentamento às facções, resultando em mais
prisões, investigações qualificadas e fortalecimento do sistema penitenciário
estadual”.
A Seap/RN afirma que tomou
providências para evitar conflitos e resguardar a integridade física dos
internos. A pasta realiza, por exemplo, o levantamento dos detentos com
indícios de envolvimento com o CV, especialmente aqueles que coabitam com
integrantes do Sindicato do Crime. Nesse sentido, já removeu 20 apenados para
locais seguros, para evitar a morte deles.
“Os membros identificados do
Comando Vermelho foram retirados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz onde a
presença de ambos os grupos gerava permanente tensão e realocados em um
presídio de segurança máxima, o que resultou em expressiva redução de conflitos
e estabilização do ambiente prisional”, escreveu em ofício o secretário.
O pesquisador Francisco
Augusto Cruz, especialista em segurança pública e sistema prisional, afirma
que, no sistema prisional, o Sindicato do Crime ainda é mais poderoso. “O CV
ainda é uma facção criminosa muito pequena, mas é muito potente e tem muito dinheiro”,
analisa.
Segundo ele, uma forma que o
sistema prisional adota para evitar conflitos é uma reclassificação, em que os
presos são classificados por tipificação criminal. Informalmente, diz ele, pode
existir uma classificação por facção criminosa, para evitar que rivais
coabitem.
“Esse sistema de
reclassificação é um movimento a nível nacional. É uma orientação, inclusive,
do Conselho Nacional de Justiça, que o sistema prisional se organize e
racionalize a sua gestão. O que acontecia antigamente, aquelas chacinas todas,
é que [o sistema prisional] chegava e jogava os presos lá dentro e deixava que
eles se resolvessem”, diz Cruz.
Ele explica que a
regulamentação da prática não traz a orientação para que os presos sejam
classificados por facção criminosa, apenas por tipo de crime.
Morte
Em ofício enviado em 21 de
outubro ao desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo, supervisor do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o secretário da Seap/RN
informou sobre a morte de um preso na Penitenciária Estadual Francisco Nogueira
Fernandes (Alcaçuz). Procurado, o desembargador optou por não conceder
entrevista.
A reportagem apurou que
policiais souberam da morte de Erivan Cleiton Ferreira da Silva por volta das
07h da última terça-feira (21). As causas da morte estão sendo investigadas. No
ofício que informava sobre o óbito, a Seap/RN informou sobre o cenário de
aumento do CV e a disputa de poder entre as facções criminosas no sistema
prisional estadual.
“O Sindicato do Crime passou a
determinar a execução sumária de indivíduos que, de algum modo, demonstrassem
intenção de filiar-se ou manter vínculos com o Comando Vermelho. Essa ordem
criminosa tem produzido uma conjuntura particularmente delicada no interior dos
estabelecimentos penais”, escreveu Helton Edi Xavier.
“Presos já integrados ao
Sindicato não acreditam estar em risco e acabam sendo vitimados por seus
próprios comparsas”. Conforme ele, tudo indica que isso ocorreu no episódio de
21 de outubro.
Tribuna do Norte
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