De acordo com o relatório, as
regiões Norte e Nordeste concentram os piores índices de renda e os maiores
percentuais de população preta, parda, indígena e quilombola, justamente as
mais expostas a secas, enchentes e outros desastres ambientais. E favelas e
periferias, onde 73% da população é negra, estão em áreas de risco, sem
infraestrutura para enfrentar eventos climáticos extremos.
“Estamos diante de um racismo
ambiental evidente. A crise climática escancara e aprofunda injustiças
históricas. Não haverá transição justa sem enfrentar o racismo, a desigualdade
de gênero e a concentração de terras”, diz Viviana Santiago, diretora-executiva
da Oxfam Brasil.
O levantamento critica a
resposta do Estado brasileiro, que continua sendo majoritariamente reativa, ao
liberar créditos extraordinários apenas após desastres, como os R$ 111,6
bilhões destinados às enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024.
Além disso, aponta o
relatório, apenas 12% dos R$ 185 bilhões previstos no Plano Plurianual
2024-2027 para ações climáticas são voltados à adaptação, etapa essencial para
proteger comunidades vulneráveis.
Orçamento
Outro dado da Oxfam é o de
que, em 2023, a área de gestão ambiental recebeu apenas 0,34% do total de
recursos do Orçamento da União. Segundo a Oxfam, isso significa que a cada
R$ 300 do Orçamento federal, menos de R$ 1 foi destinado à proteção do meio
ambiente.
Setores com impacto alto nas
emissões de carbono, como agricultura (R$ 90,25 bilhões) e transporte (R$ 43,91
bilhões), receberam valores maiores. Um dos exemplos é o Fundo Clima, que
contou com R$ 10,4 bilhões. Muito menos na comparação com os R$ 400 bilhões do
Plano Safra 2024/2025.
“Essa escolha orçamentária
revela uma prioridade perversa: privilegia setores que intensificam a crise
climática em detrimento da proteção das pessoas e territórios em maior
vulnerabilidade”, diz Viviana Santiago.
O estudo propõe uma série de
medidas para promover justiça climática e social no país:
incorporar recortes de raça,
gênero e território em todas as políticas climáticas;
garantir participação efetiva
de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas decisões;
direcionar recursos
prioritariamente à adaptação em territórios mais vulneráveis; e
condicionar o crédito rural à
adoção de práticas sustentáveis e à redução de emissões.
Agência Brasil
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