hamado “Careca do INSS”.Oliveira Costa foi convocado
para depor como testemunha no colegiado nesta segunda-feira (22). Gaspar
solicitou a prisão preventiva de Oliveira Costa por risco de fuga e a prática
de novos crimes e também a prisão em flagrante de crime de ocultação
documental.
O presidente do colegiado,
senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que o pedido de prisão em flagrante
deve ser votado até o final da reunião do colegiado. O senador observou,
entretanto, que poderá reavaliar o pedido se a testemunha “decidir colaborar,
contando a verdade”.
Para o relator, Oliveira Costa
mentiu durante o depoimento e também ocultou provas do colegiado. O empresário
é ligado a diversas empresas investigadas no esquema que desviava dinheiro de
aposentados e pensionistas.
Entre as empresas, nas quais
Oliveira Costa atuou como diretor financeiro ou representante legal estão
Vênus Consultoria, a Curitiba Consultoria, Prospect Consultoria e a ACCA
Consultoria Empresarial, todas ligadas ao “Careca do INSS” e que entre os
sócios constam o ex-diretor do INSS Alexandre Guimarães e também Thaisa
Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio de Oliveira Filho.
O relator da CPMI disse que,
em 2023, a Prospect movimentou mais de R$ 33 milhões, e acima de R$
70 milhões em 2024, em uma de suas contas. Em outra conta, as
movimentações somaram mais de R$ 46 milhões, em 2023; e R$ 40 milhões, em 2024.
A ACCA consultoria movimentou R$ 10 milhões em 2023, e 30 milhões, em 2024.
“Esta CPMI não vai ser lugar
para impunidade. Se ele é laranja, pouco me importa. Mas derrubando uma laranja
podre, a gente termina alcançando o bicho que está apodrecendo as laranjas”,
disse o relator.
Em outras empresas ligadas ao
esquema e que Oliveira Costa também atuou, como ACDS Call Center e Brasília
Consultoria Empresarial, as movimentações foram de R$ 4 milhões (2023) e
R$ 33 milhões (2024). Na Brasília Consultoria, foram R$ 33 milhões e R$ 48
milhões, respectivamente em 2023 e 2024. Já a CDS Calcenter, também sob sua
representação, teria operado mais de R$ 4 milhões.
“Este cidadão participou
efetivamente de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua
na impunidade, praticando crimes, se encontrando com outros investigados e isso
só seria suficiente para estes depoimentos serem acobertados”, continuou.
Gaspar afirmou que o esquema
passava pelo repasse de pagamentos de documentos fiscais às empresas envolvidas
no esquema, a partir das ordens do "Careca do INSS".
Na CPMI, Oliveira Costa disse
que entre suas atribuições estava a emissão das notas fiscais fraudulentas, de
serviços não prestados.
Preventiva
O pedido de prisão
preventiva deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para
avaliação do ministro André Mendonça, uma vez que o ministro Luiz Fux concedeu
um habeas corpus a Oliveira Costa, de não ser obrigado a responder
perguntas que possam incriminá-lo.
O habeas corpus também impede eventual ordem de prisão caso o
depoente opte pelo silêncio durante o depoimento.
Antes de começar a
oitiva, Oliveira Costa leu um documento afirmando que deixou o cargo de
diretor financeiro das empresas de Antunes, entre elas a Vênus Consultoria, no
início de 2024, antes de ter conhecimento da existência de inquéritos
criminais envolvendo o seu nome.
Ele disse ainda que não
ordenou ou participou do pagamento de propina e que tenha sido sócio de
Antônio Camilo Antunes, o "Careca do INSS", em qualquer
empresa.
“Jamais fui sócio de qualquer
negócio ao lado de Antônio Camilo. Atuei apenas em quatro de suas empresas no
papel de administrador financeiro e nada mais além disso”, relatou.
“Desconheço os motivos pelos
quais relatórios, investigações ou inquéritos me apontam como sócios de algumas
das empresas investigadas. Talvez, isso se deva ao fato de eu ter figurado como
administrador financeiro nos estatutos sociais. Repito, jamais fui sócio de
qualquer empresa com o senhor Antônio”, concluiu.
O depoimento prossegue com as
perguntas dos integrantes da CPMI.
Agência Brasil
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