O lote abrange restituições de
declarações transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos
contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores – tanto
para contribuintes prioritários como não prioritários.
Segundo o Ministério da
Fazenda, dos R$ 1.035.303.774,57 em créditos bancários a serem feitos, R$
507.130.623,63 terão como destino contribuintes prioritários.
Serão 15.604 restituições para
idosos acima de 80 anos; 66.637 restituições para contribuintes entre 60 e 79
anos; 6.968 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou
mental ou moléstia grave; e 16.926 restituições para contribuintes cuja maior
fonte de renda seja o magistério.
“Além disso, 234.920
restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal,
mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida
e/ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas ainda 46.222
restituições destinadas a contribuintes não prioritários”, informou o
Ministério da Fazenda.
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Como consultar
A
consulta poderá ser feita na página da
Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar
a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita
Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja
na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e
tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma
declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a
restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso
de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano
no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá
agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando
para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não
resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no
Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações
e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo
Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Agência Brasil

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